Estudo contratado pela Anatel diz que separação empresarial aumenta custos
15 de outubro de 2008 às 16:04
Por LORENNA RODRIGUES - Folha Online
A divisão das empresas de telecomunicações em empresa de telefonia e de banda larga aumenta custos tributários e afeta a eficiência da estrutura de telefonia no Brasil. Essa é uma das conclusões do estudo encomendado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ao CGEE (Centro de Gestão e Estudo Estratégico), que analisou a chamada separação empresarial, prevista no relatório do novo PGO (Plano Geral de Outorgas), em discussão na agência.
O PGO é o documento que, na prática, proíbe a compra da Brasil Telecom pela Oi.
O estudo, porém, não é conclusivo: aponta apenas vantagens e desvantagens da separação empresarial. O documento foi contratado com dispensa de licitação por R$ 414 mil já depois de o primeiro relatório sobre as mudanças no PGO ter sido feito. O estudo foi feito em tempo recorde - em menos de dois meses - e apresentado apenas dois dias antes da sessão pública que discutirá o novo PGO, marcada para a próxima quinta-feira.
Entre as desvantagens da separação empresarial, o estudo aponta ainda "a provável dificuldade de implementá-la uma vez que as interpretações dos juristas são que tal medida não pode ser tomada no âmbito do PGO, ou mesmo pode ser até considerada inconstitucional para as atuais concessionárias".
"Vai no sentido contrário ao processo de convergência tecnológica, que indica a necessidade de aumentar a integração dos serviços e caminhar para a licença única", completa.
O documento diz ainda que a questão da separação deveria ser tratada no PGR (Plano Geral de Atualização das Telecomunicações) e que não há casos da separação entre as empresas em outros países.
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