Estudo: 'fair use' é melhor para economia do que copyright

O "fair use" gera mais valor para a economia americana do que o copyright, concluiu um estudo realizado pela Computer and Communications Industry Association (CCIA) e divulgado na semana passada. Segundo o trabalho, intitulado `Fair Use in the U.S. Economy´, o fair use é responsável por mais de US$ 4,5 trilhões da receita anual dos Estados Unidos.

"Muito do crescimento econômico sem precedentes nos últimos 10 anos pode ser creditado, de fato, à doutrina do fair use, assim como a própria Internet depende da habilidade do uso de conteúdo não-licenciado e limitado. Para estar na ponta da inovação e produtividade, temos que manter o fair use como um dos pilares da criatividade, inovação e, como o estudo de hoje indica, um motor para o crescimento do nosso país", declarou o presidente e CEO da CCIA, Ed Black.

Ainda de acordo com a CCIA, o valor agregado do copyright totalizou US$ 1,3 trilhão, enquanto o relativo ao fair use atingiu US$ 2,2 trilhões, informou o site The Inquirer, frisando que os números comprovam que a contribuição do fair use para a economia americana é 70% maior do que a do copyright.

O U.S. Copyright Office determina que a utilização de material protegido por direitos autorais pode ser considerada `justa´ ( fair use) de acordo com quatro critérios: o propósito e o caráter do uso, mesmo se de natureza comercial ou educacional sem fins lucrativos; a natureza do trabalho copiado; a quantidade do material a ser copiado em relação à totalidade da obra original; e o efeito do uso sobre o mercado em potencial ou o valor do trabalho criado a partir do original.

O objetivo do estudo da CCIA, segundo Black, é encorajar os legisladores a reconhecer que as leis de direitos autorais precisam de equilíbrio. "O copyright foi criado como uma ferramenta útil para promover criatividade, inovação e atividade econômica. E deve ser medida por esse padrão, não por alguns direitos morais ou medidas abstratas de direitos de propriedade", afirmou o responsável pelo estudo, em entrevista à Information Week.

Na reportagem, a revista lembrou ainda que Google, Microsoft e Yahoo, entre outras companhias de tecnologia que se beneficiam imensamente com o fair use, fazem parte da CCIA. O estudo completo, em inglês, pode ser lido pelo atalho http://tinyurl.com/ytyf97.