Federalismo: uma solução para o Brasil?

Dar plena autonomia administrativa aos estados e municípios é principal bandeira do movimento encabeçado pelo consultor e empresário Thomas Korontai, presidente do Instituto Federalista do Brasil. Nesta quarta-feira (02), em palestra na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Korontai criticou o centralismo tributário, legislativo, administrativo e judiciário brasileiro. Cerca de 75% de todos os tributos arrecadados são transferidos para Brasília, bem como 90% de todas as decisões políticas. O modelo federalista, presente em países como Estados Unidos, propõe a autonomia para administrar esses poderes nos próprios estados, enxugando a demanda do governo federal. “O que a comunidade não puder resolver, o município resolve. Caso o município ou o estado não tenha a competência para solucionar a questão, aí, sim, o problema é solucionado pelo governo federal”, explica. “Temos que parar de discutir em Brasília, o que pode ser discutido no estado”, emenda.

Para o presidente do Instituto Federalista, este modelo somente será possível com uma nova Constituição que dê autonomia aos estados e municípios para fazerem e aplicarem suas próprias leis, eliminando ministérios e outros custos federais. Esta nova Constituição seria aprovada por um referendo - idéia que será encaminhada ao Congresso Nacional até 2010. Korontai destaca outros princípios do Federalismo que seriam importantes para o Brasil. Entre eles estão o voto não-obrigatório, plebiscitos locais e estaduais, juízes eleitos pelo povo e o fim dos impostos na cadeia produtiva com tributação somente sobre o consumo. Com estas premissas, Korontai acredita ser possível acabar, pelo menos em parte, com a dependência do governo federal. “Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça no Brasil, por exemplo, atende cerca de 500 a 600 processos por ano, enquanto na corte dos Estados Unidos chegam apenas 100 processos”, destaca. O movimento federalista iniciou no Brasil em 1999 com a criação do Partido Federalista e no momento está sendo fortalecido com o Instituto Federalista do Brasil, fundado em 2005.