O governo havia oferecido, na semana passada, reajuste salarial de 12% aos auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde 18 de março. Segundo o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), projeções indicam que cerca de US$ 300 milhões em mercadorias continuam parados nas alfândegas.
Na avaliação do diretor de comércio exterior do Ciesp, Ricardo Martins, a paralisação começa a preocupar o setor produtivo, frente às dificuldades em liberar produtos. "O reflexo dessa greve para a indústria é danoso e assusta. Nesse período, cálculos parciais no Porto de Santos indicam que 75 mil contêineres deixaram de ser desembaraçados. Por falta de componentes para setores como eletroeletrônico e automobilístico, muitas fábricas estão paralisando sua produção", diz.
Em Manaus, prejuízo é de US$ 100 milhões
De acordo com o presidente do Sinaees (Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Amazonas), Wilson Périco, a matéria-prima parada nos centros alfandegários do porto e do Aeroporto Internacional de Manaus, aguardando fiscalização, vão gerar prejuízo de US$ 100 milhões à indústria local. Uma provável conseqüência, em sua opinião, é a desaceleração dos investimentos estrangeiros no País.
Ao menos 2,5 mil trabalhadores estão sem matéria-prima para realizar suas tarefas, o que, por sua vez, causou a interrupção nas linhas de produção de 11 fábricas localizadas no Pólo Industrial de Manaus. O motivo é que grande parte dos insumos usados pelo pólo é de origem estrangeira.
"Nossa preocupação, no momento, não é só quanto ao prejuízo financeiro das empresas, mas também ao dano social para os trabalhadores e o País, que pode ter sua credibilidade abalada para atração ou ampliação de investimentos", declarou.
Dia das mães
Périco informou que a resolução do problema é aguardada com ansiedade, por conta do Dia das Mães, a segunda melhor data para o varejo brasileiro, após o Natal. A data comemorativa origina vendas e contratações. "Quem está arcando com a greve é a sociedade, com os investimentos que deixam de ser feitos e os empregos que deixam de ser gerados", afirmou à Agência Brasil.
Já o presidente do Unafisco (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal) no Amazonas, Paulo Sérgio Souza, afirmou que a greve só foi desencadeada porque o Governo Federal não cumpriu com os acordos fechados nas negociações iniciadas em 2007 sobre os ajustes salariais. "Os auditores fiscais não desejavam a greve", garantiu.
Indústrias de SP tentam reverter situação
Com a exigência de algumas aduanas da Receita Federal do Estado de São Paulo, o Ciesp disponibilizou, às empresas associadas, cópias autenticadas de procuração que endossa o uso da liminar concedida pelo juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, que obriga aos auditores fiscais nas alfândegas paulistas a realizarem o desembaraço aduaneiro das mercadorias comercializadas por essas companhias. A entidade já havia emitido 850 liminares até a última sexta-feira (4).
Na semana passada, o presidente do Ciesp, Paulo Skaf, comentou os efeitos da liminar para as empresas. "O Ciesp e a Fiesp conseguiram uma medida judicial, que beneficia nossas indústrias, e deve ser cumprida. Se estiver ocorrendo alguma divergência, tomaremos providências imediatas", disse, em entrevista coletiva. Estima-se que o prejuízo às organizações com cargas paradas nos aeroportos de Viracopos e Cumbica chegue a R$ 18 milhões.
Os fiscais têm sido rigorosos na avaliação, por isso, a recomendação aos empresários é para que, em cada processo pendente nas aduanas, seja anexada uma cópia da procuração e outra da liminar. Cada documento custa R$ 10. Para retirá-los, é necessário fazer um agendamento prévio no departamento financeiro do Ciesp, nos telefones (11) 3549-3214, 3549-3213 ou 3549-3209.
Liminar obtida pelo Ciesp
O mandado de segurança foi impetrado pelo Ciesp no dia 25 de março, com apoio da Fiesp, em face da Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo, em uma ação única que abrange a inspetoria em São Paulo e as Alfândegas no Porto de Santos e no Aeroporto em Viracopos (Campinas).
"Ingressamos com essa medida judicial porque a paralisação dos serviços aduaneiros, principalmente quanto à fiscalização e à certificação de importações e exportações, prende as mercadorias, causando sérios prejuízos à sociedade. Essa situação absurda agride os direitos de todos nós, quanto à eficiência e continuidade dos serviços públicos pelos quais pagamos uma das maiores cargas tributárias do mundo", defendeu Skaf.
"O direito de greve não pode impedir a continuidade do trabalho das empresas", reforçou a diretora jurídica do Ciesp, Susy Hoffmann.
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