Em direção contrária à opinião de diversos representantes do mercado de capitais, a atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não tem sido satisfatória para os investidores, segundo avaliação realizada pela InfoMoney. Foram 2.518 entrevistados e a média ponderada totalizou nota 4,41 numa escala de 0 a 10, sinalizando uma percepção agregada levemente negativa.
Frente à pergunta: "Qual sua nota para a atuação da CVM no mercado de capitais brasileiro?", 25,85% dos consultados atribuíram a nota zero - opção mais votada -, o que acabou puxando a média para baixo. Na seqüência, respondendo por 11,48% dos votos, ficou a nota cinco. Cerca de 9% das pessoas selecionaram a avaliação máxima.
A evolução do mercado de capitais nos últimos anos elevou de maneira exponencial o trabalho da autarquia na regulação, supervisão e controle de questões societárias e dos intermediários de valores mobiliários. No entanto, especialistas têm ressaltado a sintonia do colegiado com as necessidades do mercado.
Auto-regulação
Um discurso que vem sendo amplamente utilizado pelos dirigentes da CVM é o da prática da auto-regulação. Ou seja, incentivar os participantes do mercado a criar mecanismos para a organização do próprio mercado. Em pauta atualmente, está a Instrução 471/08, que visa simplificar o registro de oferta pública.
Confirmada na semana passada durante o 5º Seminário Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimentos) de Direito do Mercado de Capitais e já registrada pela CVM, a nova regra permite que entidades conveniadas façam uma análise prévia dos pedidos e, posteriormente, elaborem um relatório técnico, que será enviado à autarquia.
A novidade poderá reduzir o prazo de análise das ofertas. Se antecipando às críticas, Marcos Barbosa Pinto, diretor da CVM, já alertou: "A comissão não está abrindo mão do seu serviço. Ao contrário. Estamos agregando uma revisão da entidade reguladora antes da nossa análise. A iniciativa é extremamente salutar".
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