A Prefeitura de São Paulo afirmou que tem recebido reclamações sobre cobrança errada de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para quem tem desconto do imposto, mas esclarece que a concessão está atrelada a um recadastramento, que não foi feito pela maior parte dos reclamantes, e relacionada ao valor venal do imóvel, que sofreu reajuste e tirou muitas pessoas da lista dos beneficiários do desconto.
O desconto é dado aos contribuintes com imóveis de valor venal entre R$ 61.240,11 e R$ 122.480,22. "Com o reajuste de 4% que aconteceu este ano, muitas pessoas saíram dessa faixa e perderam o desconto", afirmou o diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria de Finanças, Ronílson Bezerra Rodrigues.
O reajuste do valor venal do imóvel de 2008 foi de 4%, abaixo do índice oficial de inflação adotado para o imposto: IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 4,46%.
Cadastro
A Prefeitura deu o prazo de até 90 dias do vencimento da primeira parcela do imposto para as pessoas que perderam o desconto do IPTU, por falta de cadastramento, adquirirem o benefício novamente.
Os boletos de cobrança do IPTU começaram a ser enviados para os cidadãos no dia 16 de janeiro. Para reaver o desconto, os cidadãos devem se dirigir à subprefeitura mais próxima, com cópia da notificação-recibo do IPTU, mais o RG e CPF do contribuinte ou procurador, além dos documentos que comprovem a propriedade do imóvel.
Deve-se apresentar o original de cada documento para conferência e, quando apresentado por procurador, deve ser anexado o competente instrumento do mandato, com firma reconhecida.
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