IR Cidadão: uma alternativa para a reforma tributária
23 de maio de 2008 às 00:01
A reforma tributária ainda está longe de avançar na pauta do Congresso. Mas já há quem diga que o projeto discutido em Brasília precisa ser alterado. É o que prega Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para ele, a reforma já nasce torta, com um forte viés arrecadatório – já que ela foi pensada apenas do ponto-de-vista do governo. “Nos moldes atuais, o sistema proposto continuará centralizado no consumo. Ou seja, penalizará quem trabalha e quem produz”, critica ele.
Amaral, que é advogado tributarista, está à frente de uma proposta alternativa de reforma – que, segundo ele, é mais justa e menos complexa do que aquela que tramita no Congresso. “Sugerimos um dispositivo para bens, mercadorias e serviços que diferencie a tributação de acordo com o impacto ambiental de cada produto”, aponta. A idéia estaria alinhada ao fato de que o Brasil é um país farto de recursos naturais – e, justamente por isso, precisa contar com dispositivos concretos para preservá-los. Além disso, o IBPT propõe um “Imposto de renda e da cidadania”, formato que, alega Amaral, não existe em nenhum outro lugar do mundo. “Hoje, se uma pessoa não faz a declaração do imposto de renda, ela não recebe o que pagou de tributos durante o ano”, avalia. A idéia, diz ele, é eliminar essa distorção, por meio de tributos que não incidam sobre os salários, e sim sobre aquilo que efetivamente representa um acréscimo de patrimônio ou renda de cada contribuinte. “O trabalhador deduz do IR despesas médicas, educação e dependentes. Já as empresas podem deduzir gastos com transporte e alimentação“, exemplifica. “É preciso quebrar esse paradigma”, defende Amaral.
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