Lei do Aprendiz: muitas empresas não cumprem por desconhecimento
15 de agosto de 2008 às 00:04
Da redação:www.administradores.com.br
Contratar aprendizes é algo além do cumprimento de lei, a qual determina que médias e grandes empresas devem compor seus quadros pessoais com 5 a 15% de jovens nessa situação. Significa contribuir para a inserção social desses futuros trabalhadores e exercitar a responsabilidade social, já que o desemprego entre jovens é quase duas vezes maior do que para a população em geral.
De acordo com o presidente Lula, durante evento promovido pelo Instituto Ethos, o Brasil poderia ter cerca de dois milhões de aprendizes no mercado de trabalho e a adesão à Lei do Aprendiz pode significar a diferença entre a esperança e o desalento, entre o emprego e a criminalidade. Trata-se de uma iniciativa apenas à espera de engajamento empresarial. Segundo a lei, o quadro pessoal das médias e grandes empresas deve ser composto de 5 a 15% de aprendizes, jovens de 14 a 24 anos. No entanto, muitas companhias não contratam aprendizes porque desconhecem a lei.
Este é o caso de Roger Willian Teixeira, de 16 anos, que ingressou no Programa de Aprendizagem Profissional do Centro Profissionalizante Rio Branco (CEPRO), que disponibiliza aprendizes capacitados para empresas interessadas. Roger concluiu o curso do CEPRO no primeiro semestre de 2007 e hoje é aprendiz contratado pela multinacional Hanesbrands Inc. “Eu não pensava que o mercado de trabalho era tão sério. Agora eu aprendi que é preciso colocar responsabilidade e força de vontade em tudo que fazemos”. Para ele, essa contratação significa uma nova esperança, pois trabalhando terá condições de custear a faculdade de informática, na qual pretende ingressar quando terminar o terceiro ano do Ensino Médio.
A contratação de aprendizes também traz benefícios para os empreendedores. Um bom exemplo é a Hanesbrands Inc., maior empresa têxtil no mundo, mundialmente reconhecida e com mais de um século de atuação no mercado, conta com 12 aprendizes em sua filial no Brasil. Segundo Luciana Novais, supervisora de Recursos Humanos da empresa, os jovens são entusiasmados, pré-dispostos à aprendizagem e estão em busca de oportunidades de crescimento que podem ser revertidas em benefício da própria empresa. “Eles são muito bons e estão sempre dispostos a colaborar. Notamos que a contratação faz a diferença na vida deles, pela alegria e satisfação em estarem empregados. Por outro lado, estamos cumprindo nosso papel, oferecendo oportunidades positivas e evitando que esses jovens fiquem expostos à uma sociedade violenta”, diz Luciana.
Empresas interessadas em contratar aprendizes podem procurar o CEPRO, que atua como entidade certificadora. O processo só pode ser completo com o apoio dos empregadores. Um diferencial no serviço prestado pela instituição é a preocupação em capacitar o jovem para que possa dar o melhor de si nessa fase tão importante para ele. As funções que podem exercer são: aprendiz de auxiliar administrativo; aprendiz de auxiliar de vendas e telemarketing e aprendiz de atendente de telemarketing.
A mantenedora do CEPRO, a Fundação de Rotarianos de São Paulo, atua como gestora do aprendiz, sendo responsável pela contratação (não entra no CAGED da empresa e, consequentemente, não altera o quadro de funcionários), isentando o contratante de burocracias típicas da admissão e da responsabilidade por encargos sociais e trabalhistas.
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