O excesso de termos técnicos pode ser responsável por afastar o consumidor das discussões relativas às mudanças propostas para o setor de telecomunicações. A opinião é da coordenadora institucional da Pro Teste (Associação de Consumidores), Maria Inês Dolci.
Até agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) promoveu audiências públicas em São Paulo, Brasília, Recife e Belém, para debater as mudanças nas telecomunicações que serão implementadas por meio do PGR (Plano Geral de Atualização das Regulamentações das Telecomunicações no Brasil) e da revisão do PGO (Plano Geral de Outurgas). Dolci participou da audiência em São Paulo, e criticou a postura da Agência.
Linguagem técnica atrapalha
Para a coordenadora da Pro Teste, a linguagem não é acessível à população, fazendo com que ela se afaste da discussão das propostas. "Não há uma resposta a essas consultas públicas de forma que o cidadão comum possa entender as contribuições, o que foi acatado e o que ficou de lado", declarou, segundo a Agência Brasil.
Dolci criticou ainda o tempo de duração do debate - oito horas -, que resultou na desistência de vários participantes. "Houve longas interferências dos representantes da Anatel para responder aos questionamentos, e houve uma grande insatisfação dos órgãos de defesa do consumidor e das concessionárias", afirmou.
Desistência gradual
O economista da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), Luiz Henrique Barbosa da Silva, participou da audiência em Brasília. Segundo observou, o público foi, aos poucos, abandonando o debate, ao longo das quatro horas de exposição feita pela Anatel.
Também para ele o vocabulário técnico prejudica a participação popular. "A população fica um pouco fora desse contexto, porque não entente", observou.
Possível prorrogação
A próxima audiência promovida pela Anatel está prevista para a próxima terça-feira (29), em Porto Alegre, e o prazo para o envio de comentários e sugestões pela população vai até o dia 1º de agosto. Inicialmente, a consulta deveria durar 30 dias, mas a Agência prorrogou esse tempo por mais 15 dias.
Entretanto, os conselheiros da Anatel devem analisar, ainda nesta semana, pedido de prorrogação da consulta pública. Em caso de aprovação, o período de contribuição será estendido até outubro.
O PGR apresenta as ações a serem realizadas pela Anatel nos próximos anos para atualizar a regulamentação das telecomunicações no Brasil. Entre as ações sugeridas, está a revisão do PGO para permitir que uma concessionária de telefonia fixa atue em mais de uma região, o que é proibido atualmente.
Para participar da consulta pública, os interessados podem consultar os textos das propostas, que estão disponíveis no site da Anatel (www.anatel.gov.br). Na página da internet também está disponível o formulário para envio de comentários, os quais também podem ser feitos por carta, faz ou e-mail.
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