Lula assina decreto de concessão da hidrelétrica de Jirau
13 de agosto de 2008 às 13:09
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o contrato para implantação e exploração da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. O empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá investimentos de R$ 9 bilhões e agregará 3.300 MW de potência instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
De acordo com o presidente da empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., Victor Paranhos, se a licença de instalação para o início das obras for concedida em setembro, a usina poderá começar a gerar energia já em dezembro de 2011.
A empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., sociedade vencedora do leilão realizado em maio deste ano, é formada pelas empresas Suez Energy South America Participações Ltda. (50,1%); Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A. (9,9%); Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (20%) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (20%).
Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez um apelo para que a Energia Sustentável e o consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht e derrotado na licitação da Usina de Jirau, não ingressem em uma disputa judicial. O consórcio derrotado questiona mudanças no projeto da empresa Energia Sustentável, após conclusão da licitação, tornando o projeto mais barato.
“O País confia aos senhores estas duas obras de grande envergadura. A nação necessita dessa energia. O governo brasileiro não admitirá que os consumidores sejam prejudicados por conta de disputas”, acrescentou Lobão.
Na semana passada, ele chegou a ameaçar cancelar o leilão e abriu a possibilidade do próprio governo federal assumir a obra, caso a disputa judicial não fosse resolvida.
Geração de empregos
A hidrelétrica de Jirau é a segunda usina do rio Madeira a ser leiloada. A primeira foi a de Santo Antônio. A construção dessas usinas criará mais de 60 mil empregos e contribuirá para o desenvolvimento regional e para a ampliação da indústria de infra-estrutura nacional, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Com início de operação comercial previsto para 2012 (Santo Antônio) e 2013 (Jirau), as duas usinas recolherão anualmente R$ 15 milhões à União, R$ 67 milhões ao estado de Rondônia e outros R$ 67 milhões ao município de Porto Velho, na forma de compensação pelo uso dos recursos hídricos do rio Madeira.
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