A primeira reunião ministerial de 2008, que será realizada nesta quarta-feira (23), terá como um dos focos principais os cortes que serão feitos no Orçamento, como forma de compensar a perda de arrecadação ocasionada pela não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O encontro será coordenado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A alíquota de 0,38% renderia R$ 40 bilhões aos cofres públicos neste ano. O plano é que sejam economizados R$ 20 bilhões, entre despesas e investimentos. Outros R$ 10 bilhões virão com o crescimento da economia e os R$ 10 bilhões restantes serão obtidos com o aumento em 0,38 ponto percentual do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de 9% para 15% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro.
Necessidade
A necessidade dos cortes é discutível. Apenas para se ter uma idéia, o governo federal e o Ministério da Previdência arrecadaram, no ano passado, R$ 615,043 bilhões. Sobre 2006, quando foram R$ 553,668 bilhões, houve crescimento real de R$ 61,7 bilhões, já descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esse montante representa, com folga, mais do que todo o ganho dos cofres públicos com a CPMF, que foi de R$ 37 bilhões.
Dessa forma, é possível afirmar que, mesmo sem a incidência de 0,38% da alíquota sobre transações financeiras, o saldo da Receita Federal do Brasil ficaria positivo em mais de R$ 24 bilhões.
Mais do Executivo
Segundo o relator da proposta orçamentária 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), a idéia é que cada esfera pública economize uma parte proporcional ao total de gastos, que, no caso do Executivo, corresponde a cerca de 90% do Orçamento.
"Deverá então haver uma economia proporcional a esse montante. O restante, os outros 10%, serão distribuídos entre os poderes Legislativo e Judiciário", explicou o parlamentar.
O encontro
De acordo com a Agência Brasil, o encontro começa as 9h, no Salão Oval do Palácio do Planalto, e deve contar com a participação do novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que tomou posse na última segunda-feira (21).
Essa será a terceira reunião ministerial comandada por Lula, desde que foi reeleito em 2006. A primeira ocorreu em 2 de abril do ano passado e a última, no dia 30 de agosto.
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