Ministério Público confirma acordo com Bancoop

Após 3 horas de debates, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu ontem à tarde não intervir no acordo firmado pelo promotor de Justiça João Lopes Guimarães Júnior com a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) nos autos de ação na 37ª Cível da capital. A decisão frustra cooperados, mas foi comemorada pela classe dos promotores. Os cooperados se rebelaram contra o pacto alegando que as cláusulas do texto provocam prejuízos àqueles que já pagaram e ainda não receberam seus imóveis. Eles sugerem "intervenção compartilhada" na direção da Bancoop, que seria assumida por advogados e diretores das entidades, e com participação de procuradores do Ministério Público.

A euforia dos promotores se deve ao fato de que eles temiam que eventual interferência do conselho abrisse precedente com repercussão sobre outras demandas, pondo em xeque o princípio da independência e da autonomia da categoria. O Conselho Superior, formado por 11 procuradores sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, foi acionado por entidades dos cooperados que pediram intervenção na Bancoop, à qual acusam de "gestão temerária". As entidades pretendem evitar a homologação do acordo que favoreceria a Bancoop, fundada há 12 anos por um núcleo do PT.

Em 2007, o conselho determinou abertura de ação contra a Bancoop a partir do voto do procurador Marco Antonio Zanelatto, que se insurgiu contra arquivamento proposto pela promotoria do consumidor. O caso foi assumido pelo promotor Guimarães Júnior que, na 37ª Vara Cível, firmou o acordo com a cooperativa. Ele avalia que o ajuste atende às reclamações dos cooperados.

Em maio, acionado por entidades de cooperados, o conselho pediu à Justiça que não sancionasse o ajuste para examinar detidamente a questão. A reunião de ontem foi aberta pela procuradora Marisa Dissinger. Ela votou a favor da representação das entidades e pela designação de outro promotor. Sua manifestação foi acolhida por dois procuradores, inclusive Antonio de Pádua Bertone, corregedor-geral do Ministério Público. Mas os outros 8 conselheiros, entre eles o procurador-geral, votaram contra.