Brasília - A mudança no prazo de recolhimento de impostos federais pode ter impacto no cálculo do superávit primário (a economia que o país faz para honrar compromissos financeiros), na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
A análise de medidas para aumentar a dilatação de prazo no recolhimento dos tributos, como pedem setores empresariais, está sendo feita por diversas secretarias do Ministério da Fazenda e não tem prazo para ser concluída, segundo ele.
Depois de participar da reunião mensal da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, Arno fez questão de deixar claro que falava em tese, já que o estudo preliminar enviado pela Secretaria da Receita ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, não estava concluído, mas enfatizou que tecnicamente alterações no recolhimento podem provocar mudanças no resultado.
“Não estou falando de nenhum estudo concreto, mas como funciona”.
O secretário mostrou-se preocupado também com as metas quadrimestrais e a meta anual de superávit primário, divulgadas mensalmente, que passariam a sofrer o impacto da alteração, mas não quis antecipar detalhes dos estudos da Receita Federal sobre a mudança no prazo do recolhimento dos impostos federais.
“Especificamente, mudança de fluxo de tributação tem impactos, independentemente de como ela vai ser feita, qual o período. Mas isso é a análise de um processo e eu não vou detalhar.”, afirmou.
Mesmo assim Arno Augustin admite que existe uma série de medidas que o governo tem que avaliar a cada momento diante da crise e que o momento e o rumo da situação exigem “agilidade” para um conjunto de alternativas.
“O governo está sempre avaliando as melhoras alternativas no sentido de que a crise internacional tenha menor impacto no Brasil”.
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