Não é só o Brasil que demora para conceder patentes

Toda empresa ou pesquisador sonha em fazer um pé-de-meia só com os royalties da propriedade intelectual. O problema – pelo menos, no caso do Brasil – é o tempo necessário para se registrar uma patente. Aqui, é preciso esperar entre cinco e oito anos para se obter o direito de cobrar pelo uso de uma determinada inovação. Elisa Santucci, diretora de Consultoria em Propriedade Intelectual da Clarke, Modet & Co. no Brasil, acredita que essa demora interfere diretamente no trabalho dos profissionais encarregados de desenvolver novas tecnologias. “Enquanto aguarda o certificado, até é possível licenciar a inovação. Mas quem vai fazer um contrato com alguém que não tem a patente da idéia e, portanto, não pode garantir sua propriedade?”, questiona.

O que pouca gente sabe, porém, é que a demora não ocorre somente no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, a média de espera por uma patente é de cinco anos. São exceções Japão, com três anos, e Coréia, com média de dois anos e meio. No Brasil, os setores que mais demoram para obter o registro – químicos e eletroeletrônicos – esperam, em média, dez anos. Mesmo assim, Elisa trabalha para incentivar universidades e pesquisadores a registrarem suas inovações. “Precisamos nos conscientizar de que é preciso proteger o capital intelectual”, alerta a executiva da Clarke, Modet & Co, multinacional cuja sede fica na Espanha.

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Região Sudeste foi responsável por 79% dos depósitos de patente realizados entre 2000 e 2004. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) respondeu, sozinha, por 232 depósitos – quase 30% do total. Para Elisa, o Brasil avançou bastante no desenvolvimento das pesquisas. “Hoje, as empresas de fomento não têm mais interesse na titularidade da pesquisa, mas sim no resultado”, destaca. Entretanto, o país ainda precisa superar alguns desafios. Entre eles, o de gerar capital intelectual nacional. Atualmente, os estrangeiros depositam quase 70% dos pedidos de patentes realizados a cada ano, no Brasil. “O Brasil produz, mas não declara essa produção nem no próprio país”.