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Tire suas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda

Todo início de ano é época de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e isso normalmente gera muitas dúvidas aos contribuintes.

Pollyanna Melo, www.administradores.com.br,
Todo início de ano é época de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e isso normalmente gera muitas dúvidas aos contribuintes.

Pensando nisso, a IOB, líder há mais de 40 anos no mercado brasileiro de informações empresariais nas áreas jurídica e contábil, respondeu às mais frequentes questões sobre a declaração do IRPF.

Confira abaixo algumas informações úteis nesse período tão importante para não cometer erros na declaração.


DEDUÇÃO – GASTOS COM APARELHO DE AUDIÇÃO

1 Gastos com aparelhos de audição para dependentes podem ser deduzidos como despesas médicas na Declaração Anual de Ajuste?

Não. A legislação do Imposto de Renda considera indedutíveis as despesas realizadas com a compra, consertos e manutenção de aparelhos de surdez e similares, não as considerando despesas médicas. No mesmo sentido são assim considerados os óculos e as lentes de contato. Nesse caso, a exceção é a lente intra-ocular.

Em qualquer caso, são dedutíveis como despesas médicas exclusivamente despesas integrantes da conta emitida pelo profissional ou estabelecimento hospitalar.

As despesas que não atenderem essas condições não são informadas como despesas médicas. As integrantes da conta do profissional ou do hospital devem ser obrigatoriamente informadas na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.

(Manual de Preenchimento da IRPF 2008, Parecer Normativo SRF nº 36/1977).


DEDUÇÃO – GASTOS COM CLÍNICA DE REPOUSO

2 Gastos com dependente que se encontra internado em clínica de repouso podem ser deduzidos como despesas médicas?

As despesas de internação em clínica de repouso somente poderão ser deduzidas a título de despesa médica se o referido estabelecimento for qualificado como hospital pelo Ministério da Saúde.

Portanto, o estabelecimento deverá informar essa condição ao contribuinte para que a despesa possa ser deduzida em sua declaração.

(Art. 8º, II, "a" da Lei nº 9.250/1995, art. 80 do RIR/1999 e Manual de Preenchimento Declaração de Ajuste Anual - 2008)


DEDUÇÃO – COLETA DE CORDÃO UMBILICAL

3 Os gastos com o serviço de coleta de cordão umbilical para captação e armazenamento de célula-tronco, com finalidade criogenia podem ser deduzidos como despesa médica?

Não pode ser considerada dedutível como despesa médica por não ser hoje considerada necessária para o tratamento do titular ou de dependentes a retirada de material para obtenção de célula-tronco, com finalidade criogênica.

Esse procedimento médico, que é reservado ao obstetra, pode ocorrer no corte do cordão umbilical, por ocasião do parto, para que no futuro com a célula-tronco obtida possa ser usada para recuperar o próprio doador ou terceiros de diversas doenças, principalmente as degenerativas de órgãos ou tecidos, como: doenças da medula óssea (Leucemias, anemias aplasticas, mielomas), Parkinson, Alzheimer, Esclerose Múltipla, artroses, insuficiência hepática, cirroses, diabetes tipo 1, Chagas, Insuficiência Cardíaca, infarto do miocárdio, traumatismo de medula (tetraplegia), derrame, Lupus, miastenias entre outras.

Retirada a célula é ela armazenada em banco específico de células a baixíssimas temperaturas e poderá ser utilizada no futuro, se necessário.

Apesar da utilidade futura não tem a finalidade de tratamento prevista na legislação do imposto de renda.

(Art. 8º, II, "a" da Lei nº 9.250/1995, incorporado ao art. 80 do RIR/1999).


DEDUÇÃO – LIMITE DE GASTOS COM DENTISTA


4 Existe limite para dedução de despesas com dentista?

Não, a totalidade das despesas realizadas com dentistas pode ser deduzidas na declaração da pessoa física, exceto as reembolsadas por plano odontológico.

Ressalte-se a necessidade de guardar os comprovantes que servirão de documentação hábil para eventual comprovação perante a fiscalização.

(Art. 80 do RIR/1999 e Manual de Preenchimento da DIRPF)


DEDUÇÃO – GASTOS COM EXAME DE DNA

5 Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesas médicas na Declaração de Ajuste Anual?

Não. O exame de DNA para investigação de paternidade não é considerado despesa médica para fins fiscais.

(Art. 80, § 1º, II, do RIR/1999)


DEDUÇÃO – GASTOS COM FONOAUDIÓLOGO

6 Os gastos com fonoaudiólogo em benefício de dependente podem ser deduzidos na Declaração Anual de Ajuste Anual?

Sim. Os gastos com fonoaudiólogo, incluindo exames necessários para diagnóstico e terapia, para tratamento do declarante ou dos seus dependentes são considerados despesas médicas.

A dedução está condicionada à comprovação por meio recibos ou nota fiscal, se exigida, em nome do beneficiário. Na falta de documentação a comprovação poderá ser feita por meio de cheque nominativo com indicação da finalidade.

Declaração de Ajuste Anual

Na ficha Pagamentos e Doações Efetuados, informe o nome, CPF/CNPJ e o valor pago no ano de 2008. Informe também o nome e CPF do dependente beneficiado.

(Arts. 5º, § 2º, e 8º, II, "a" e § 2º, da Lei nº 9.250/1995; art. 80 do RIR/1999; art. 16, § 4º, da IN SRF nº 208/2002 e art. 46 da IN SRF nº 15/2001)


DEDUÇÃO - GASTOS COM ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL E MASSAGISTA

7 Podem ser deduzidos os pagamentos a enfermeira que presta seus serviços na residência do paciente?

Sim, desde que decorrentes de internação do declarante ou dos seus dependentes e tais gastos integrem a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar. Igual procedimento se aplica aos serviços prestados por assistente social ou massagista.

É imprescindível, portanto, que o profissional esteja vinculado a um hospital e que os serviços prestados na residência do paciente sejam complementares ao tratamento hospitalar.

(Art. 80 do RIR/1999, Lei nº. 7.498/1986 e Perguntas e Respostas IRPF/2007nºs 348 da SRF).


DEDUÇÃO – GASTOS COM LENTE INTRA-OCULAR


8 Os gastos com colocação de lente intra-ocular, em cirurgia de catarata, podem ser deduzidos na Declaração de Ajuste Anual?

A despesa correspondente a cirurgia para implante de lentes intra-oculares são consideradas despesas médicas, podendo ser deduzida na apuração da base de cálculo do imposto apurado na declaração de ajuste anual.

Em relação ao gasto com a lente, somente será deduzido na declaração se compor a conta emitida pelo profissional ou hospital que realizou a cirurgia.

(Art. 80 do RIR/1999)


DEDUÇÃO – GASTOS COM AQUISIÇÃO DE ÓCULOS


9 Os gastos com aquisição de óculos receitados por oftalmologista podem ser deduzidos na Declaração de Ajuste Anual?

Não. Os gastos realizados com a compra de óculos e lentes de contato, bem como os gastos com medicamentos, não podem ser deduzidos como despesas médicas. Em relação aos medicamentos, poderão ser deduzidos se integrarem a conta emitida pelo profissional ou hospital.

(PN CST nº 36/1977)


DEDUÇÃO – GASTOS COM PARTO

10 As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, podem ser deduzidas pelo marido quando a mulher faz declaração em separado?

Sim. De regra, as despesas médico-hospitalares próprias de um dos cônjuges ou companheiro não podem ser deduzidas pelo outro quando este apresenta declaração em separado.

Entretanto, como se trata de despesas necessárias ao parto de filho comum, as importâncias despendidas podem ser deduzidas em qualquer uma das declarações.

(Art. 8º, II, "a" da Lei nº 9.250/1995, alterada pela Lei nº 11.311/2006; e Pergunta e Resposta SRF nº 354/2008)


DEDUÇÃO – GASTOS COM UTI

11 Os gastos com UTI podem ser deduzidos como despesa hospitalar?

Sim, desde que devidamente comprovados. Os gastos com a utilização de terapia intensiva devem ser relativos ao titular da declaração ou de seus dependentes (art. 80 do RIR/1999).

A UTI é a sigla para Unidade de Terapia Intensiva, geralmente como parte de unidade hospitalar para tratamento intensivo, suficientemente equipado e preparado para diagnóstico e terapia e controle médico de casos graves.

(art. 80 do RIR/1999 e artigo 43 da IN SRF 15/2001 )


DEDUÇÕES – GASTOS COM VETERINÁRIO

12 Despesa com médico veterinário é dedutível do Imposto de Renda da pessoa física?

Não, por falta de previsão legal restando impedida a dedução desta despesa.

As despesas médicas de possível dedução estão restritas às efetuadas em virtude de tratamento do próprio contribuinte, de seus dependentes ou dos alimentandos.

As contribuições e doações a partidos políticos ou candidatos realizadas por pessoa física podem ser deduzidas na Declaração de Ajuste Anual?
Não há previsão legal que autorize essa dedução.

Por essa razão, aqueles que efetuarem tais contribuições ou doações, embora não possam deduzi-las, deverão informar referidos valores na ficha "Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos", informando ainda, o CNPJ dos beneficiados e nome.

(Manual de Preenchimento IRPF/2008)


DOAÇÃO DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO

13 Como declarar doação de imóvel com cláusula de usufruto?

O imóvel doado deve ser baixado da Declaração de Bens e Direitos do doador, informando na Relação de Pagamentos e Doações Efetuados, código 81, o nome e o CPF do beneficiário e o valor da doação.

A pessoa física que recebeu o bem com reserva de usufruto deve informar em sua Declaração de Bens e Direitos, na coluna Discriminação a situação ocorrida e, em Rendimentos Isentos e Não-tributáveis, os valores da doação.

(Manual IRPF/2008)


TRANSFERÊNCIA DE TODOS OS BENS AOS FILHOS

14 Como declarar a transferência em vida de todos os bens dos cônjuges para os filhos?

A Transferência em vida dos bens e direitos dos pais para os filhos caracteriza o adiantamento da legítima, ou seja, antecipa-se os direitos de herança a que caberia aos herdeiros após a morte dos titulares do patrimônio. Em relação aos herdeiros, o adiantamento da legítima é rendimento isento (Art. 39 do RIR/1999).

Declaração de Ajuste Anual 2009

a) do filho:
No quadro "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", deve ser informado na linha 10 - "Transferências Patrimoniais" o valor dos bens recebidos;
No quadro "Bens e Direitos" devem ser discriminados os bens recebidos sob o código correspondente à sua natureza e as condições (doação), informando o nome e o CPF da doadora (pais). No campo "Situação em 31.12.2007" nada informe e no campo "Situação em 31.12.2008" são informados os valores recebidos.

b) dos pais
No quadro "Doações e Pagamentos Efetuados" deve ser informado no código 25 o nome e CPF dos donatários (filhos) e os valores doados.
No quadro "Bens e Direitos" deve ser discriminado sob o código correspondente aos bens as condições de transferência, o nome e CPF dos filhos. Na coluna "Situação em 31.12.2007" o valor declarado em 2008 e na coluna "Situação em 31.12.2008", nada informe.

DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS – HERANÇA

15 Como declarar bens móveis (inclusive dinheiro) e imóveis recebidos por herança?

Declare os valores recebidos no quadro de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, na linha específica de herança.
No quadro de bens, especifique o bem recebido por herança.

As doações e heranças recebidas são tratadas como rendimentos isentos e não tributáveis.

(Art. 39 do RIR/1999 e Manual de Preenchimento do programa IRPF 2008).


DOAÇÃO EM DINHEIRO

16 Existe valor mínimo para doações em dinheiro a pessoas físicas ou jurídicas?

Não há na legislação do Imposto de Renda valor mínimo a ser considerado como doação. O limite é a disponibilidade do doador, devendo estar compatível com a sua capacidade econômica de doar.

Na Declaração de Ajuste Anual deverá constar:

Do doador:

Na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados" informe no código 80 - Doação em Dinheiro, o nome, o número de inscrição no CPF do beneficiário, o valor doado no ano de 2008.

Do beneficiário:

Na ficha Rendimentos Isentos e Não tributáveis - Linha 10 - Doações, o valor recebido em doação.

(Art. 39 do RIR/1999 e Manual de Orientação IRPF 2008).


DOAÇÃO EM DINHEIRO A PESSOA SEM PARENTESCO

17 A doação em dinheiro em benefício de pessoa física que não mantém relação de parentesco com o doador é tributada na declaração de ajuste anual?

A doação recebida em dinheiro pela pessoa física, mesmo que não mantenha relação de parentesco com o doador, é isenta de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual, nos termos do art. 39, XV, do RIR/1999.

Ressalte-se, contudo, que a autoridade fiscal poderá exigir comprovação da doação por meio de documentos hábeis e idôneos, bem como a comprovação da disponibilidade econômico-financeira do doador.

Na declaração de bens do beneficiário, a doação deverá ser relacionada de forma destacada e pormenorizada, com indicação da espécie e do nome, endereço e CPF do doador. Além disso, o valor recebido em doação deve ser informado no quadro: "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".

O doador deve informar em sua declaração, em "Relação de Pagamentos e Doações Efetuados", o valor doado, o nome e o CPF do beneficiário.

(Art. 6º, XVI, da Lei nº 7.713/1988 e art. 23 da Lei nº 9.532/1997)


CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENTREGUE


18 Como obter uma cópia da declaração do imposto de renda?

Para receber cópia de qualquer documento entregue à Secretaria da Receita Federal, basta o contribuinte procurar a unidade de sua jurisdição e solicitar a cópia da declaração.

Poderá ser obtido cópia do arquivo de declaração transmitida à SRF, via Receitanet, de cinco anos dos impostos IRPF, IRRF, ITR e IRPJ. As pessoas físicas possuidoras de certificado digital poderão obter cópia de suas declarações de IRPF, Dirf e de ITR. As pessoas jurídicas poderão obter cópia de suas declarações de ITR, Dirf e DIPJ ou PJ Simplificada, conforme o caso.

A SRF alerta que as informações contidas em seus sistemas informatizados estão protegidas por sigilo. Todo acesso é monitorado e controlado. Ao dar continuidade à navegação neste serviço o usuário declara-se ciente das responsabilidades penais, cíveis e administrativas referidas na política de privacidade e uso.

O formulário de solicitação está disponível na Receita Federal ou no site http://www.receita.fazenda.gov.br, no menu de Serviços e, para o contribuinte que possua o certificado digital e-CPF, a solicitação pode ser feita pela internet por meio do e-CAC, disponível no mesmo endereço eletrônico da Receita Federal.


FALECIMENTO DE CÔNJUGE


19 Na ocorrência de falecimento de um dos cônjuges, em 2008, como deverá proceder o outro cônjuge na hipótese de ter apresentado declaração em conjunto nos anos anteriores, informando todos os bens e os rendimentos do cônjuge falecido?

Deverá ser apresentada declaração inicial de espólio do falecido, se enquadrado em qualquer das hipóteses gerais de obrigatoriedade de entrega de declaração. Nesta declaração deverão ser informados os bens privativos que pertenciam ao falecido e os bens comuns ao casal antes do falecimento, bem como os rendimentos do espólio, inclusive os gerados pelos bens pertencentes ao mesmo.

A declaração é entregue em nome do falecido precedido do termo "espólio" e com indicação do número de inscrição no CPF do falecido. Na natureza de ocupação deverá ser indicado o código 81 (espólio). O responsável pela entrega da declaração de espólio é o inventariante que deverá indicar os seus dados pessoais (nome, CPF). Antes de iniciado o inventário a declaração deverá ser entregue pelo cônjuge meeiro, ou sucessor a qualquer título.

Declaração de Ajuste Anual (inicial de espólio)
Na ficha Bens e Direitos, deviam ser informados, utilizando-se os códigos específicos, os bens e direitos e, em Situação em 31.12.2007, os valores constantes na última declaração e, em Situação em 31.12.2008, os valores existentes nessa data.

Nos quadros de Rendimentos devem ser somados os valores auferidos no período (2008), anteriores e posteriores ao falecimento.

O cônjuge pode ser incluído como dependente do espólio. Neste caso, os seus rendimentos serão somados aos do espólio e os seus bens privativos informados como pertencentes a dependente. Fora desta hipótese apresentará declaração em separado, se estiver obrigado.

(Art. 2º, art. 3º, §§ 1º e 2º, art. 4º e art. 6º, §§ 1º a 3º, da Instrução Normativa SRF nº 81/2001)


PAGAMENTO ACUMULADO DE SALÁRIO

20 Como são tributadas as diferenças salariais, recebidas de forma acumulada, por força de decisão judicial trabalhista?

As diferenças salariais pagas de uma só vez são tributadas de acordo com a natureza do rendimento:

a) os rendimentos tributáveis, inclusive juros e correção monetária, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda na Fonte no mês do efetivo recebimento e na Declaração de Ajuste Anual;

b) as férias são tributadas em separado, por ocasião do seu recebimento, e somadas aos demais rendimentos na declaração;

c) o 13º salário é tributado em separado, exclusivamente na fonte.

Os rendimentos isentos ou não-tributáveis não integram a base de cálculo para efeito de incidência do Imposto de Renda na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual.

Ressalte-se, contudo, que na hipótese da sentença judicial não especificar a natureza dos rendimentos, o imposto de renda na fonte incidirá sobre a totalidade dos rendimentos e na declaração de ajuste anual tais rendimentos deverão ser informados como tributáveis no quadro "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

(Parecer Normativo Cosit nº 5/1995 e art. 718 do Decreto nº 3.000/1999).

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Tags: imposto renda

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