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Trabalho: veja os direitos de quem fica doente e como agir nesta situação

Ter medo de comunicar à empresa que está seriamente doente é um sentimento comum, mas que não ajuda em nada, diz especialista

Gladys Ferraz Magalhães, InfoMoney,
Problemas de saúde acometem qualquer pessoa, entretanto, algumas podem ser surpreendidas por uma doença que exija cuidados mais especiais. Casos assim, dizem especialistas, devem ser tratados com a máxima transparência, tanto por parte de líderes como de liderados.

Ter medo de comunicar à empresa que está seriamente doente é um sentimento comum, mas que não ajuda em nada, explica o diretor de Projetos da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Vladmir Araújo.

 

“O melhor a fazer é comunicar à chefia imediatamente, mesmo porque muitas vezes a pessoa irá precisar de alterações na rotina de trabalho. Além disso, algumas empresas oferecem apoio para funcionários que passem por traumas ou precisam fazer tratamentos sérios”, diz.

 

Negociação


Araújo diz ainda que, nestas situações, o trabalho não deve se tornar um fator de preocupação a mais. Dessa forma, orienta, a pessoa deve tentar negociar horários e até mesmo ver a possibilidade de fazer parte de suas atividades em casa. Além disso, afirma, o funcionário deve ser extremamente sincero sobre o que pode ou não fazer.

 

Por outro lado, o líder precisa ser transparente e informar com clareza o que a empresa pode fazer por aquela pessoa. Se possível, e necessário, tentar readaptar funções e horários. Contudo, alerta ele, qualquer decisão deve ser explicada e/ou acordada com o trabalhador, para que ele não se sinta preterido por sua condição atual.

 

Direitos


No que diz respeito aos direitos desses trabalhadores, o advogado e sócio do Gaiofato Advogados Associados, Alexandre Gaiofato, diz que o funcionário que passa por um problema de saúde grave não pode ser demitido por conta disso.

 

“Em tese, a empresa pode demitir quem quiser, desde que pague todos os direitos, mas ela não pode utilizar a doença como justificativa da demissão. Em muitos casos, o que acontece é um esvaziamento de funções depois que a pessoa comunica que está doente. Ou seja, o chefe vai retirando atividades até mandar a pessoa embora”.

 

Situações assim, como as de discriminação, diz o advogado, costumam parar na Justiça, que, por sua vez, pode exigir tanto que o funcionário seja readmitido, como até indenização por danos morais.

Quanto às faltas ou ausências temporárias do trabalho para o tratamento, desde que atestadas, não podem resultar em descontos no salário. Contudo, sugere Gaiofato, o trabalhador deve tentar agendar o médico para fora do horário de trabalho.

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Tags: carreira direito doença trabalho

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