Empresas brasileiras de todos os portes podem se candidatar ao novo edital de Subvenção Econômica 2008, que será lançado terça-feira (13/5) pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de projetos em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social. A vantagem dos recursos da subvenção é que eles são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.
"Este já é o terceiro edital de subvenção lançado pela FINEP. Até o momento, já foram disponibilizados R$ 588 milhões, que beneficiaram 321 projetos", afirma o diretor de Inovação da FINEP, Eduardo Costa.
A seleção das empresas candidatas ao edital 2008, anunciado hoje durante o lançamento da nova política industrial, no BNDES, no Rio, acontecerá em duas etapas. Na primeira, as propostas serão apresentadas, até o dia 30 de junho, em formulário eletrônico simplificado, que estará disponível no site da FINEP até as 18 horas do dia 13/5. Nele, serão descritos o tipo de produto, serviço ou processo inovador a ser desenvolvido com os recursos da subvenção, os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.
O resultado da fase 1 está previsto para o dia 4 de agosto. Na segunda fase, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado à FINEP, que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. O resultado desta última etapa sairá no dia 6 de outubro. A partir daí, começa então um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram as suas propostas recusadas. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas no site da FINEP, está previsto para o dia 17 de outubro.
O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas pequenas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
O que será apoiado
Na área de TI e Comunicação, por exemplo, serão apoiados projetos de software e de conteúdo inovador para novas mídias, como aparelhos celulares, novos dispositivos de acesso à internet e TV Digital. Nesse caso, estão previstos, ainda, desenvolvimentos de sistemas ou antenas de transmissão de sinais digitais compatíveis com o sistema brasileiro. No setor de telecomunicações, serão priorizadas novas plataformas e componentes inovadores para redes de comunicações ópticas e sem fio.
Em Biotecnologia, serão priorizados produtos com alto potencial terapêutico, obtidos a partir de princípios ativos existentes em espécies da biodiversidade brasileira, e bioinseticidas para controle de pragas provocadas por insetos transmissores de doenças, como a dengue, malária e febre amarela.
O setor de Saúde abrange dispositivos para diagnósticos, prognósticos e ferramentas terapêuticas para doenças negligenciadas e câncer; desenvolvimentos de moléculas com alto potencial, como insulina humana, calcitonina e hormônios; componentes e equipamentos para telemedicina e telessaúde, ultrasom e hemodiálise; e aparelhos auditivos.
Os Programas Estratégicos englobam desenvolvimento, integração e implantação de sistemas de posicionamento para navegação, controle e guiamento, tipo simuladores, além de materiais emissores de elétrons e de alta densidade energética, assim como processos industriais para fabricação de peças e sistemas estruturais em fibras de carbono, semicompósitos e cerâmicas.
Na área de Energia serão apoiados projetos para aproveitamento da palha da cana na cadeia do etanol, extração de óleos de palmáceas e pinhão manso para produção de biodiesel em pequena escala e fabricação de válvulas submarinas utilizadas na exploração de petróleo e gás em águas profundas.
E por último, o edital vai contemplar soluções inovadoras para acesso de baixo custo à internet em banda larga e habitação de interesse social, além de equipamentos e dispositivos destinados a facilitar o dia-a-dia de portadores de deficiências.
Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.
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