Durante a época do Pro-Álcool, lançado pelo governo militar em 1975, o Brasil registrou várias patentes referentes ao etanol. Vinte anos depois, as patentes venceram, não foram renovadas – e o mundo inteiro teve acesso livre a uma tecnologia brasileira. “Como não houve renovação de patente, se perdeu o direito. O Brasil não se focou em pesquisa e registro de avanços incrementais das invenções relacionadas a essa tecnologia”, explicou Jorge Ávila, presidente do INPI, durante a reunião-almoço realizada na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (30).
Agora o INPI está empenhado em evitar que o mesmo aconteça com os biocombustíveis. “O Brasil é líder no desenvolvimento de tecnologia e inovação para o setor, mas temos que proteger o que é nosso”, disse Ávila. O órgão pretende aumentar as atividades de disseminação da “cultura de patente” em todo o país. “Estamos apoiando núcleos de inovação e treinando pessoas para orientar processos ligados a esta tecnologia”, disse. O INPI já habilitou mais de 2 mil pessoas para fazer trabalhos relacionados aos biocombustíveis. O presidente da entidade revelou estar buscando parcerias com entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria (Senai).
Esse esforço do INPI vai acabar beneficiando todos os setores envolvidos com tecnologia e inovação. A perspectiva é de que seja duplicado o número de solicitações de patentes e que se triplique o número de pedidos brasileiros no exterior até 2010. Para sustentar esse aumento na demanda, a entidade está discutindo novas maneiras de aperfeiçoamento do sistema, buscando deixá-lo mais seguro, mais rápido e menos oneroso.