O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou no úlltimo sábado (22) que a decisão do Equador de suspender os pagamentos de empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode abalar a confiabilidade dos contratos de crédito recíproco realizados na América do Sul.
“Não podemos desconsiderar que isso tem um efeito de demonstração mais geral para toda a América do Sul. Pode começar a abalar a confiabilidade dos contratos”, disse Marco Aurélio. “Se há um desrespeito a esse convênio de crédito recíproco não é só a relação Equador e Brasil que vai ficar atingida, é o conjunto dos convênios de crédito recíproco na América Latina que vão ficar de certa maneira bloqueados”, completou.
Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse durante entrevista que o contrato de empréstimo com o banco brasileiro tem garantia de prioridade de pagamento em razão de acordo entre os bancos centrais dos países do continente, que são as instituições que avalizam os contratos de crédito recíproco. Amorim destacou também que a crise gerada entre Brasil e Equador após a decisão de Rafael Correa “é séria e sai um pouco da rotina diplomática”.
O Equador recorreu nesta semana a Corte Internacional de Arbitragem de Paris para julgar a validade da dívida de US$ 242,9 milhões com o BNDES, para a construção da hidrelétrica San Francisco. O dinheiro foi liberado por meio da construtora brasileira Odebrecht, responsável pela obra. Em represália a decisão de Quito, o Brasil chamou o embaixador brasileiro no Equador, Antonino Marques Porto, para consulta.
Telefonema
Na manhã do sábado, o presidente do Equador, Rafael Correa, telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. Correa teria dito que seu país não pagaria uma “dívida ilegal, ilegítima e corrupta”. Segundo Marco Aurélio Garcia, Lula manifestou o mal-estar que a iniciativa equatoriana causou, pelo fato de não ter sido previamente informado da decisão de Correa, particularmente pelo relacionamento que os presidentes mantêm.
“O que nos incomodou foi que essa coisa tenha sido colocada de forma pública, sem prévio consentimento. O presidente Lula disse: ‘Ô, Rafael, eu fiquei sabendo dessas coisas pelos jornais e não acho que esteja bom, não acho que isso caracteriza uma boa relação”, contou o assessor especial, durante entrevista no aeroporto de Brasília.
Marco Aurélio acrescentou que, durante o telefonema, Lula também esclareceu que o BNDES está tranqüilo quanto à lisura das operações que realizou no Equador e, ainda, que não quer se pronunciar de uma forma mais contundente pelo fato de que as acusações que foram apresentadas na Corte internacional contra o BNDES ainda não são de conhecimento do governo brasileiro. Segundo ele, é preciso checar inclusive se o fórum é competente para julgar o caso.
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