PF calcula desvios na saúde em R$688 mi desde 2004

A saúde é um dos setores do poder público mais vulneráveis a desfalques por conta da ação de criminosos. Os R$ 100 milhões desviados nos últimos dois anos pelos investigados da Operação Parasitas representam uma pequena fração do rombo total do setor nos últimos anos. Levantamento feito pelo Estado nas operações da Polícia Federal desde 2004 mostra que foram desarticuladas no período 11 quadrilhas que roubavam dinheiro público destinado à saúde, num total de R$ 688 milhões apurados até hoje.

Três fatores fazem da saúde o foco principal das quadrilhas de empresários, políticos e oportunistas: o grande volume de recursos destinado ao setor; a falta total de controle interno e a imensa lista de materiais e produtos comprados.

"É uma área em que se gasta muito comprando produtos e serviços e em que se torna muito vantajosa a fraude em licitação e a prática de cartel. Para o crime organizado, a saúde dá um retorno imediato e de montantes inigualáveis na área pública", afirmou o procurador da República Marlon Weichert. "A área de saúde não tem controle."

Um dos responsáveis pela Operação Vampiro - que há quatro anos desarticulou esquema de fraudes na compra de medicamentos, principalmente hemoderivados, do Ministério da Saúde -, ele não tem dúvida em afirmar: "Interessa a todos os Poderes Executivos o descontrole na fiscalização, tirando algumas exceções."

Segundo ele, a falta de fiscalização "não é característica do atual governo". "Isso acontece desde 1998, quando se criou o Sistema Único de Saúde, ou desde a Lei 8.080, de 1990, que previa o serviço de auditoria. Porque é cômodo, todos querem aproveitar dos recursos da saúde para fazer política ou outro tipo de enriquecimento ilícito."

Desde que o caso dos vampiros foi descoberto em 2004, escândalos envolvendo desvios de recursos na área de saúde cresceram. Só em 2008, outros cinco casos de fraudes no setor foram descobertos pela PF, como na Operação Telhado de Vidro, em que o desfalque estimado é de R$ 240 milhões. Foram 14 presos - 6 deles servidores públicos - acusados de fraudar licitações na Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).