A redução do imposto sobre o trigo in natura, a farinha de trigo e as pré-misturas, aprovada pelo Senado, não deve tornar o pão mais barato para o consumidor. A avaliação é de Antero José Pereira, presidente do Sindicato dos Panificadores de São Paulo. "A tendência é preço não cair mais", diz ele.
O projeto de lei aprovado na quarta-feira (27) reduz temporariamente a zero as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum. Uma medida provisória com o mesmo efeito, no entanto, já havia sido assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho.
"Na realidade essa lei aprovada só veio complementar aquilo que já tinha sido feito pela MP", diz Pereira. "Os efeitos já vinham sendo sentidos de junho para cá". De acordo com Pereira, a lei "só vai estabilizar o que já existe".
Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a alta do preço do pão francês na capital paulista vem perdendo força desde maio. Em agosto, o pãozinho ficou 0,31% mais barato. Desde o início do ano, no entanto, o produto acumula alta de 19,14% - reflexo da alta internacional do preço do trigo.
Projeto de lei
De acordo com a Agência Senado, o benefício aprovado na quarta-feira abrange as operações de importação e de comercialização no mercado interno, sobre as quais incide alíquota de 9,25%. Com a medida, o governo pretende reduzir os custos das empresas de panificação, evitando que as altas dos preços do trigo e do petróleo no mercado internacional sejam repassadas para o pão francês e aumentem a inflação.
As empresas também não precisarão mais recolher o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante no transporte de trigo in natura e de farinha de trigo. Atualmente, a alíquota do adicional varia conforme o tipo de navegação.
Segundo o governo, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 milhões em 2008 e deverá ser compensada por um decreto de execução orçamentária.
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