Empresas de pequeno, médio e grande porte têm até segunda-feira, 30 de junho, para se candidatar a um financiamento do Programa de Subvenção Econômica da FINEP. O edital e o formulário eletrônico estão disponíveis no site www.finep.gov.br. Ao todo, a financiadora do Ministério da Ciência e Tecnologia dispõe de R$ 450 milhões para apoiar projetos inovadores. Essa modalidade prevê financiamentos não reembolsáveis.
A Subvenção Econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. "Foi um grande passo para a modernização dos instrumentos de fomento à inovação nas empresas", observa Luis Fernandes, presidente da FINEP.
Na Fase 1, as propostas deverão ser apresentadas em formulário eletrônico simplificado, disponível no site da FINEP. O resultado da Fase 1 está previsto para o início de agosto.
Na Fase 2, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado à FINEP, o que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. Depois da divulgação da lista de selecionadas na primeira semana de agosto, começa então um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram as suas propostas recusadas. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas no site da FINEP, está previsto para o dia 17 de outubro. Os prazos estão sujeitos a alterações.
O edital contempla seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social. Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.
O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar pequenas empresas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
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