UE diz que não permitirá falência de instituição grande

Luxemburgo - Os governos dos países da União Européia não vão permitir que um grande banco ou companhia de seguros vá à falência, disse o primeiro-ministro e ministro das Finanças de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, ao fim de uma reunião do Conselho de Ministros das Finanças da zona do euro (Ecofin), do qual é presidente. "Todos concordamos que queremos fazer tudo o que pudermos para evitar que instituições financeiras de importância sistêmica fracassem", disse Juncker.

Os 27 países que compõem a UE têm uma variedade de normas nacionais e entidades supervisoras e a União não tem um plano formal para socorrer instituições financeiras. Na reunião desta segunda-feira, os ministros dos 15 países da zona do euro concordaram em coordenar ações de apoio aos bancos que têm operações em mais de um país da região, mas Juncker ressalvou que cada país vai agir "em nível nacional". Os países da UE têm divergências quanto à idéia de estabelecer um fundo de socorro para bancos em dificuldades nos moldes daquele que foi aprovado na semana passada pelo Congresso dos EUA. A Alemanha, particularmente, tem resistido a essa idéia.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, que também participou da reunião, disse que os governos precisam agir para assegurar solvência para as instituições financeiras. Ele citou as medidas anunciadas nos últimos dias por Bélgica, Holanda e Luxemburgo para salvar o grupo financeiro Fortis como exemplo de apoio coordenado e eficaz do Estado. Trichet acrescentou que o BCE está preparado para injetar no sistema tanta liquidez quanto seja necessário.

Tanto Trichet como Juncker, porém, ressalvaram que os investidores podem estar superestimando os problemas dos bancos. "Acho que é justo dizer que nós alcançamos um estágio no qual o pêndulo pode ter balançado demais para o outro lado", disse o presidente do BCE.

Juncker afirmou que a UE não vai mudar suas normas fiscais em reação á turbulência financeira e ao enfraquecimento da perspectiva econômica. As normas da UE exigem que os países associados mantenham déficits orçamentários inferiores a 3% do PIB; Juncker observou que elas permitem alguma flexibilidade em circunstâncias excepcionais.

Amanhã, os ministros das Finanças de todos os 27 países da UE vão se reunir para levar adiante a discussão sobre a reação da UE à turbulência. Segundo o comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Joaquín Almunia, será discutida a possibilidade de impor limites às garantias governamentais para os depósitos bancários. Segundo Almunia, os países não deveriam "tomar medidas unilaterais" - numa crítica velada ao governo da Irlanda, que anunciou que vai garantir 100% de todos os depósitos. Almunia também disse que as autoridades antitruste da Comissão Européia estão analisando a decisão da Irlanda e vão investigar outros países da UE que tomem decisão semelhante. As informações são da Dow Jones.