As funções administrativas e organizacionais: estudo de caso do Inpa

Luiz Gustavo Negro Vaz

artigo de

16/01/2013
6 min leitura

Resumo

Organização
estudada: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA

O
INPA é uma instituição de pesquisa da administração direta do governo federal,
subordinada a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP), do
Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI)
, na forma do disposto no Decreto nº 5.886 de 6 de setembro de
2006.

Foi
criado em 1952, com a missão de realizar “(…) o estudo científico e
tecnológico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, tendo
em vista o bem-estar humano e os reclamos da cultura, da economia e da
segurança nacional”. Esta missão foi revista em 1993 e em 2005, mantendo sua
essência, porém enfatizando-se: “gerar e disseminar conhecimentos e tecnologias
e capacitar recursos humanos para o desenvolvimento da Amazônia”.
O INPA é
Instituição Científica e Tecnológica – ICT, nos termos da Lei nº 10.973, de 2
de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de
2005.

A sede do INPA está localizada na Avenida André Araújo, 2.936,
Bairro Aleixo, na cidade de Manaus – AM, onde se encontra instalada sua
administração central, estendendo suas atividades por toda Amazônia Legal.

O INPA tem por atribuição não somente a produção
de conhecimentos que auxiliem a delimitação de políticas de desenvolvimento
sustentável na Amazônia, mas um compromisso social em disseminar este
conhecimento à sociedade, ampliando sua participação, inclusive, na formação
recursos humanos qualificados para resolver os complexos problemas
regionais. Portanto, tal missão está de
acordo com as atividades que o INPA desenvolve por meio das suas coordenações
finalísticas de pesquisa, capacitação e extensão.

Para o desenvolvimento de suas atividades o INPA
conta com três Campi localizados em Manaus (Aleixo I, Aleixo II e V-8)
onde estão situadas a Diretoria e demais unidades institucionais de pesquisa e
gestão. Na sua estrutura formal o INPA é constituído de doze Coordenações de Pesquisas: Biologia Aquática, Botânica, Ciências
da Saúde, Ecologia, Entomologia, Clima e Recursos Hídricos, Aquicultura,
Ciências Agronômicas, Produtos Florestais, Produtos Naturais, Silvicultura
Tropical e Tecnologia de Alimentos. Além dessas doze Coordenações, o Instituto
possui ainda o Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, criado na
década de noventa para preencher uma lacuna existente no campo da geografia
humana, educação ambiental e populações tradicionais.

Como estratégia de capilaridade e integração com
os Estados da região, o INPA possui ainda três Núcleos de Pesquisas localizados
nas capitais dos Estados de Roraima, Acre e Rondônia, e os escritórios
regionais de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santarém (PA), em fase de
implantação.

A estrutura de pesquisa do INPA inclui também
“laboratórios naturais” constituídos pelas reservas biológicas Adolpho Ducke,
Walter Egler, Campina e Cuieiras, no Amazonas, e Ouro Preto D’Oeste, em
Rondônia, além das estações experimentais de Silvicultura Tropical, Hortaliças,
Ariaú e Fruticultura. Para as pesquisas no ambiente aquático o INPA conta com
estruturas flutuantes e embarcações adaptadas às condições da região.

Um
dos grandes desafios da Amazônia é como expandir de forma sustentável o uso dos
recursos naturais existentes na região. Para enfrentar esses e outros desafios,
o INPA conta com vários laboratórios especializados e temáticos para a
realização de suas pesquisas.

Os
laboratórios especializados são: Patologias Tropicais, Alimentos e Nutrição,
Bioprospecção de Produtos Naturais e Microrganismos, Instrumentação Analítica,
Sistemática e Taxonomia de Plantas e Animais, Análises de Água, Análises de
Recursos Florestais Madeireiros e Não Madeireiros, Ciências Humanas e Sociais.

Os
laboratórios temáticos, concebidos com função mais abrangente de apoiar vários
grupos de pesquisa, são: Solos e Plantas, Sistema de Informação Geográfica,
Biologia Molecular e Microscopia Eletrônica. Para apoiar aos estudos e
pesquisas o INPA mantém ainda um Programa de Coleções e Acervos Científicos
(PCAC), composto de dez coleções científicas: invertebrados, plantas, frutos,
madeiras, peixes, anfíbios, répteis, mamíferos, aves e microorganismos.

Os trabalhos desenvolvidos pelo INPA baseiam-se nas
atividades finalísticas, desenvolvidas pelas Coordenações de Pesquisas,
Capacitação e Extensão.

Nos
últimos anos o INPA tem construído uma nova identidade, consolidando sua
condição de referencia Nacional e Internacional na pesquisa científica, e
formação de recursos humanos altamente qualificados para a região amazônica.

Assim, como parte essencial desse esforço, o
reconhecimento da função social da pesquisa científica produzida no INPA deve
estar ao alcance da sociedade, o que constitui um grande objetivo estratégico,
ou seja, o comprometimento com a qualidade de vida do ser humano.

Uma grande conquista institucional deu-se com a
aprovação e instalação de quatro Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
(INCTs): Estudos de Adaptações da Biota Aquática da Amazônia (ADAPTA), Ciência
e Tecnologia de Madeiras da Amazônia, Estudos Integrados da Biodiversidade
Amazônica (CENBAM), e Serviços Ambientais da Amazônia (SERVAMB). Juntos, os
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia já estão estabelecendo parcerias
com instituições de pesquisas no Brasil e no exterior.

Além disso,
o INPA vem fortalecendo sua participação na região amazônica, através do
fortalecimento de seus núcleos de pesquisa (Rio Branco – AC, Porto Velho – RO,
Boa Vista – RR e São Gabriel da Cachoeira – AM). Neste esforço, foram realizadas
oficinas in loco para identificar
parceiros e demandas. Como resultado, foi elaborado um plano de ação de
fortalecimento dos núcleos, que possibilitou a recuperação ou construção de
estruturas físicas e dedicou orçamento próprio aos núcleos.

O
fortalecimento institucional e a modernização da infraestrutura institucional
têm sido efetuados por meio da ampliação dos recursos financeiros, onde, nos
últimos anos, o INPA conseguiu captar quase o dobro do orçamento destinado pelo
governo federal. Neste ponto, destacam-se as fontes de financiamento do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP), Fundo de
Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES),
Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas (FAPEAM), emendas
parlamentares, Petróleo Brasileiro S/A
– PETROBRAS, Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, entre outros projetos e
convênios nacionais e internacionais. A integração com países amazônicos tem
sido fortemente estimulada por meio de convênios e cooperação e treinamento de
pesquisadores e técnicos.

Como
estratégia de consolidação no desenvolvimento do conhecimento
técnico-científico, o INPA estabeleceu uma política de gestão de comunicação
científica, visando socializar o conhecimento científico, mediante a elaboração
de produtos que traduzem a pesquisa realizada no Instituto para a sociedade.
Para tanto, definiu um jornal mensal, o “Divulga Ciência”, com notícias mais
objetivas, sem reduzir o teor de difusão científica, a revista “Ciência Para
Todos”, cujos assuntos são abordados com maior detalhamento e o jornalismo “on
line”. Ao mesmo tempo, foi criada uma rede, denominada Rede INPA de Comunicação
científica, com o objetivo de articular as notícias sobre o Instituto em tempo
real com os meios de comunicação.

O
INPA fechou o ano de 2010 com mais nove processos e produtos patenteados. No
total, são 61 produtos e processos protegidos, dentre os quais 35% são na á

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Cannabis medicinal: por que o Brasil ainda está atrasado?

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