ࡱ> \oYZ[|5@^bjbj22XX(<...B8ުdB=**"LLtٲL%($R/"^.M|MMLteeeMlL(.teMee}l,.t ǐcF, 0=bF""BB".MMeMMMMMBBdjBBINPG INSTITUTO NACIONAL DE PS-GRADUAO UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO GESTO ESTRATGICA DE NEGCIOS ATIVOS INTANGVEIS - GOODWILL ADILSON DO CARMO BASSAN CAMPINAS 2004 INPG INSTITUTO NACIONAL DE PS-GRADUAO UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO GESTO ESTRATGICA DE NEGCIOS ATIVOS INTANGVEIS - GOODWILL Adilson do Carmo Bassan Monografia apresentada ao INPG Instituto Nacional de Ps-Graduao, como parte das exigncias do Curso de Especializao em Gesto Estratgica de Negcios. Orientador Prof. Mestre Jos Antonio Rosa CAMPINAS 2004 ATIVOS INTANGVEIS - GOODWILL Adilson do Carmo Bassan Monografia de concluso do Curso de Gesto Estratgica de Negcios Aprovada por: Prof. Jos Antonio Rosa - Orientador Mestre minha esposa, Veriam dos Santos Bassan, pelo amor, pela dedicao e por ser fonte de toda minha motivao, Dedico Agradeo ao Prof. Mestre Jos Antonio Rosa, com quem tive a honra de aprender nas disciplinas de Ps Graduao, pela orientao durante todo o trabalho, pelo exemplo de dedicao acadmica, amizade e cavalheirismo. RESUMO Este trabalho tem o objetivo esclarecer e auxiliar o entendimento de um assunto que nos dias atuais ainda bastante complexo e discutido : Ativos Intangveis e Goodwill. neste contexto, que enfocamos inicialmente a Contabilidade como sistema de informaes para a tomada de decises e iniciamos com uma apresentao geral de Ativo enquanto conceito, caractersticas e grupos de contas que o compe, bem como, as diferenas de Ativos Tangveis e Intangveis e o termo goodwill. Em seguida, explanamos sobre a natureza e o reconhecimento dos ativos intangveis e levantamos trs caractersticas identificadoras desses ativos, entre as quais : a inexistncia de usos alternativos, a separabilidade a incerteza. Enfatizamos o reconhecimento de goodwill e suas abrangncias. Na seqncia do presente trabalho, comparamos as bases de mensurao de ativos intangveis e a ateno especial na avaliao do goodwill, segundo trs enfoques : avaliao de atitudes favorveis em relao a empresa, o valor presente de lucros superiores e o goodwill como conta geral de avaliao. Em continuidade, argumentamos a amortizao dos intangveis de durao definida, durao indefinida e baixa, bem como, a amortizao de goodwill. Em seguida, enfocamos o conceito de capital intelectual e aplicao sinttica de regras de contabilizao de alguns ativos intangveis, como: pesquisa e desenvolvimento, software e marcas . Finalizamos, o presente trabalho com as concluses a que chegamos, nossos pontos de vista segundo as influncias dos autores e demais trabalhos pesquisados e desta forma, nossa proposta e contribuio. ABSTRACT The objective of this work is to clarify and to assist the agreement of a subject that in the current days still sufficiently complex and is argued: Asset Intangveis and Goodwill. It is in this context, that we focus initially the Accounting as system of information for the taking of decisions and initiate with a general presentation of Asset while concept, characteristics and groups of accounts that compose it, as well as, the differences of Tangible and Intangible Assets and the term goodwill. After that, we explanamos on the nature and the recognition of the intangible assets and raise three identification characteristics of these assets, between which: the inexistence of alternative uses, the separabilidade the uncertainty. We emphasize the recognition of goodwill and its abrangncias. In the sequence of the present work, we compare the bases of mensurao of intangible assets and the special attention in the evaluation of goodwill, according to three approaches: evaluation of favorable attitudes in relation the company, the present value of superior profits and goodwill as counts evaluation generality. In continuity, we argue the amortization of intangible of duration defined, indefinite duration and low, as well as, the amortization of goodwill. After that, we focus the concept of intellectual capital and synthetic application of rules of accounting of some intangible assets, as: research and development, software and marks. We finish, the present work with the conclusions the one that we arrive, our this form and points of view according to searched influences of the authors and too much works, our proposal and contribution. SUMRIO LISTA DE QUADROS 10 INTRODUO 11 CAPTULO 1 ATIVO E SUAS ATRIBUIES 16 - Definio de ativos 16 - Caractersticas essenciais dos ativos 18 1.2.1- Benefcio futuro provvel 18 1.2.2- Controle 18 1.2.3- Transaes e eventos passados 19 - Avaliao e registro do Ativo 19 1.3.1 - Custo histrico 20 1.3.2 - Custo histrico corrigido 20 1.3.3 - Custo corrente 20 1.3.4 - Custo corrente corrigido 21 1.3.5 - Critrios de avaliao 21 - Componentes do ativo 22 1.4.1 - Circulante 22 1.4.2 - Realizvel a longo prazo 23 1.4.3 - Ativo permanente 24 1.4.3.1 - Investimentos 24 1.4.3.2 - Imobilizado 25 1.4.3.3- Diferido 26 1.5 - Ativos tangveis e intangveis 27 1.6- Goodwill 28 CAPTULO 2 NATUREZA E RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGVEIS 30 2.1- Ativos intangveis 30 2.2 - Reconhecimento dos ativos Intangveis 31 2.2.1 - Usos alternativos 32 2.2.2 - Separabilidade 32 2.2.3 - Incerteza 33 2.3 - Reconhecimento do goodwill 34 2.4 - Contabilidade e goodwill 34 2.4.1 - Valor Atual dos super - lucros 34 2.4.2 - Goodwill como subavaliao do ativo 35 2.4.3 - Master Valuation Accoun 35 2.4.4 - Um outro aspecto contbil 36 CAPTULO 3 MENSURAO DE ATIVOS INTANGVEIS 38 3.1 - Mensurao de ativos e capital intelectual 38 3.1.1 - Custos intangveis 40 3.1.2 - Custos ambientais 40 3.1.3 - Custos de qualidade 41 3.3 - Goodwill um dependente 42 3.4 - Avaliao de goodwill 42 3.4.1 - Modelos de avaliao 42 3.4.2 - Formas de avaliao da empresa 44 3.4.3 - Avaliao dos ativos contabilizados 45 3.3.4 - Mtodo de apurao pelo valor original 46 3.5 - Mensurao propriamente dita 47 3.5.1 - Avaliao de atitudes favorveis em relao a empresa 47 3.5.2 - Valor presente de lucros superiores 48 3.5.3 - Goodwill como conta geral de avaliao 49 3.5.4 - Mensurao do goodwill negativo 50 CAPTULO 4 AMORTIZAO E CONTABILIZAO DE ATIVOS INTANGVEIS 51 4.1- Consideraes iniciais 51 4.2 - Ativos intangveis com durao limitada. 52 4.3 - Ativos intangveis com duraes indefinidas. 55 4.3.1- Ativao de despesas com pesquisa e desenvolvimento, propaganda e publicidade 56 4.4 - Contabilizao de ativos intangveis. 58 4.4.1 - Manuteno de goodwill 59 4.4.2 - Goodwill no adquirido X goodwill adquirido 61 4.5 - Amortizao de goodwill negativo. 62 4.5.1 Tratamento contbil ideal 62 4.6 - Relutncia quanto a contabilizao do goodwill 64 CAPTULO 5 CAPITAL INTELECTUAL E CONSIERAES FINAIS SOBRE ALGUNS INTANGVEIS ESPECFICOS 66 5.1 - Capital intelectual um ativo intangvel 66 5.2 - Problemas e aplicaes 68 5.2.1 - Custo de pesquisa e desenvolvimento 68 5.2.2 - Software 69 5.2.3 - Marcas 70 CAPTULO 6 CONCLUSES 71 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 74 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Critrio de avaliao dos ativos - Manual da Contabilidade, Srgio de Iudcibus 21 Quadro 2 - Comparativo intangveis tradicionais x despesas diferidas - Teoria da Contabilidade, Hendriksen e Breda 31 Quadro 3 - Formas de mensurao de ativos 35 Quadro 4 - Avaliao de goodwill, segundo Lawrence Dicksee, tese de doutoramento, Massanori Monobe 43 Quadro 5 - Avaliao de goodwill, segundo o mtodo Nova Iorque, tese de doutoramento, Massanori Monobe 43 Quadro 5 - Avaliao de goodwill, segundo o mtodo Hatfield, tese de doutoramento, Massanori Monobe 43 Quadro 6 - Avaliao de goodwill, segundo "valor atual super lucros", tese de doutoramento, Massanori Monobe 44 INTRODUO A medida em que nos transformamos numa sociedade cada vez mais de informao-intensiva, o patrimnio contbil dos acionistas esta se distanciando cada vez mais da maneira pela qual o mercado avalia um empresa" Prof. Alfred Rappaport, de Northwestern Considerando os pilares bsicos imutveis da Contabilidade, os postulados ambientais da ENTIDADE e CONTINUIDADE, o primeiro sendo o "ser", "a pessoa para quem mantida a Contabilidade", onde no havendo o ente contbil, no h, propriamente a Contabilidade Aplicada e o segundo sendo, o ente ou a pessoa (fsica ou jurdica) em funcionamento constante e contnuo, por prazo indeterminado e baseando-se na moderna definio de Contabilidade do professor Elizeu Martins , em sua tese de doutoramento "Contribuio Avaliao do Ativo Intangvel", como sendo um " sistema de informao destinado a prover, a maior gama possvel de usurios, um conjunto de demonstraes, dados e anlise que atenda s suas necessidade de deciso e de avaliao", notamos que a mesma atua num universo constante de mudanas rpidas, que fazem com que adequemos "full-time" dentro deste novo contexto, visando no correr o risco de torn-la um sistema de informaes ineficaz ou carente e portanto, sem substncia para a tomada de deciso. A reflexo de Idalberto Chiavenatto , em seu artigo "O que est acontecendo com a contabilidade tradicional ?", demonstra de maneira marcante esta situao : "O venervel monge Nicola Pacciolo deve estar-se remoendo no tmulo. O velho mtodo das partidas dobradas que est completando 500 anos de vida comeou a ser seriamente contestado. que a tradicional contabilidade empresarial no est permitindo acompanhar as cleres mudanas que esto ocorrendo atualmente no mundo dos negcios. Est havendo uma forte necessidade de reavaliar a maneira e a metodologia de apreciar e avaliar o desempenho empresarial." Segundo o autor entre as razes que esto por trs desse revisionismo, esto: 1 - A tradicional contabilidade est sendo questionada por no permitir uma viso sistmica e abrangente da empresa, ou em outras palavras, apesar de necessria ela est se tornando insuficiente. A empresa da atualidade no somente um conjunto de coisas fsicas ou de intercmbio de valores financeiros. Ela ultrapassa de longe, essa viso materialista. Assim sendo : "Como levar em conta toda a abrangncia do fenmeno empresarial em seus aspectos tangveis e intangveis ?". 2 - Muitas empresas tm ativos intangveis, como pessoas, marcas, conhecimento, etc. cujo valor ultrapassa, de longe, os seus ativos tangveis, como prdios e mquinas. Desta forma : "Como contabilizar todos esses diferentes ativos intangveis? Em que tipo de moeda ?". 3 - Os investidores esto procurando outros ativos mais dinmicos, como aspectos de inovao, agilidade, adequao s necessidades do mercado, satisfao do cliente, tecnologia de informao, etc. Dentro desse cenrio, questiona: "Como envolver estes aspectos na apreciao contbil da empresa?". 4 - "Na era da informao, as intensas mudanas que esto ocorrendo no so mais contnuas como em pocas passadas, quando elaborava-se projees a mdio e longo prazo em funo de eventos contbeis passados" e assim sendo: "Como elaborar projees contbeis confiveis em tempos de turbulncia ?" , "Como lidar com o futuro das empresas ?". 5 - Nos negcios de hoje, o verdadeiro valor das empresas, nem sempre guarda relao com seu valor patrimonial e fsico mas sim est associado ao seu capital intelectual, e assim: "Como dimensionar essa situao ?" 6 - No passado as empresas visavam conquistar o mercado com reduo de custos e preos competitivos, diferentes dos dias atuais, onde as empresas buscam ser competitivas atravs da agilidade em novas solues, inovao rpida, ciclo operacional curto e velocidade na oferta de novos produtos e servios e assim pergunta-se : "Como medir essa potencialidade de inovao e traduzir em termos de valores de negcio ?" Dentro dessa situao, Chiavenato conclui sua reflexo : "Provavelmente, a contabilidade comece a deixar de lado a exatido numrica e o determinismo metodolgico que a caracterizam durante a totalidade do sculo XX e abrace um pouco a subjetividade humana ... porque afinal as empresas so organizaes humanas e que atuam em um contexto predominantemente humano e social " e assim deixa uma boa pergunta para estimular a nossa criatividade : "Como envolver todos esses aspectos em jogo?". Notamos que tal preocupao j se fazia presente desde a dcada passada, mais propriamente no ano de 1986, quando Massanori Manobe , em sua tese de doutoramento "Contribuio a Mensurao e Contabilizao do Goodwill No Adqurido", dissertava que "o fornecimento de dados relevantes acerca do futuro, no s para os usurios internos, mas tambm para os externos, constitui-se no momento num dos grandes desafios da Contabilidade, cujos procedimentos convencionais no mais satisfazem as necessidades de informaes dos tomadores de deciso, motivando severas crticas." , ainda, "o futuro sempre se cercar do risco da incerteza, mas ignor-lo por essa razo, apegando-se no conservadorismo e na objetividade dos dados verificveis, trar, como conseqncia , igualmente, a no confiabilidade dos dados contbeis por totalmente irrelevantes para os usurios." Em outro trabalho pesquisado, Vicente Pacheco, em sua dissertao de mestrado "Uma Contribuio ao Estudo da Contabilidade de Recursos Humanos e Seu Poder de Informao", introduz sua obra desta forma : "A prtica contbil atual trata todos os gastos com treinamento de recursos humanos como despesa em vez de ativo. Essa conveno resulta numa mensurao distorcida do retorno de uma organizao sobre seus investimentos. Ela no reflete a realidade econmica da organizao." Contextualizao e caracterizao do problema Por que na maioria das vezes, os profissionais da Contabilidade no reconhecem o verdadeiro valor dos ativos intangveis, no os incluindo no balano ? Num primeiro momento e conforme constatamos que tal atitude se d basicamente pela complexidade quanto a sua definio e reconhecimento, mensurao e vida til , sobretudo pelo fato de que "os contadores tm procurado limitar a definio de Ativos Intangveis restringindo-a Ativos Permanentes, ou seja, Ativos No-Circulantes." (Hendriksen e Breda). Objetivo da pesquisa O objetivo deste estudo justamente contribuir com informaes sobre os Ativos Intangveis e enfatizar a sua importncia, capacitando os leitores a aplicarem a regra geral de reconhecimento, mensurao e amortizao desses ativos e assim criar melhores condies para que sejam verdadeiramente valorizados e reconhecidos , sendo assim includos no balano das empresas. Metodologia da pesquisa Ao propormos explicar algo ainda to complexo e discutido, no tivemos a pretenso de acrescentar fatos novos ao assunto j existente e abordado at o momento. A idia bsica foi de levantar os enfoques de diferentes autores sobre o tema, analisando seus pontos de vista. Desta forma houve a necessidade de um estudo apurado do material bibliogrfico existente sobre o assunto. Logo, o mtodo bibliogrfico foi o mais indicado. Aproveitamos a oportunidade para destacar que o mtodo bibliogrfico "trata-se do estudo para conhecer as contribuies cientficas sobre determinado assunto. Tem como objetivo recolher, selecionar, analisar e interpretar as contribuies tericas j existentes sobre determinado assunto." Limitaes da pesquisa Ao concentrarmos nossa pesquisa em material bibliogrfico, ficamos limitados ao que foi publicado sobre Ativos Intangveis - Goodwill em funo da escassez de trabalhos existentes sobre o assunto, sobretudo no mbito nacional. Restringimo-nos, em grande parte do presente trabalho a obra de Elizeu Martins "Contribuio Avaliao do Ativo Intangvel", datada de 1972, mas at hoje de extrema valia e riqueza ao tratarmos do assunto em questo. Outra contribuio bibliogrfica que nos influenciou e portanto merece destaque foi a obra "Teoria da Contabilidade" de Eldon S. Hendriksen e Michael F. Van Breda. No entanto, o que nos motivou foi o fato de que em universo de mudanas rpidas e necessidades cada vez maiores e melhores de informao, notamos que muitas empresas no reconhecem o verdadeiro valor dos ativos intangveis deixando a impresso de que esto em dificuldades, ocultando assim, seu patrimnio lquido. CAPTULO 1 ATIVO E SUAS ATRIBUIES - Definio de ativos Como incio do presente trabalho, sero abordadas os conceitos de ativo segundo autores pesquisados, e suas respectivas influncias at a definio final que adotamos para tal. Ao avaliarmos a obra "Contribuio Avaliao do Ativo Intangvel" de Eliseu Martins , notamos que o mesmo inicia com uma definio contbil conservadora e tradicionalista da dcada de 70, onde o ativo deve possuir valor econmico e controlado pelo ente (posse) e ainda que todo e qualquer bem e direito deve ser adquirido mediante um certo custo monetrio, caracterstica essa que limitou a qualificao de um elemento como ativo, por exemplo, um bem adquirido gratuitamente no seria considerado um ativo , mesmo que tivesse valor econmico e pertencesse a empresa. No entanto, contemplou outras definies menos conservadora de autores que incluem-se como componentes do ativo, todos os recursos que tenham valor econmico, independente da forma de aquisio. Nas palavras de Martins : "...o conceito conservador o de qualificar o agente como sendo ativo; o deste outro (mais econmico) o de assim denominar o resultado trazido pelo agente. O computador um agente que presta diversos servios, como clculo e armazenagem de dados, e isso constitui o verdadeiro ativo; o computador apenas o agente ..." e ainda de maneira clara e objetiva colocou : "... economicamente, o agente tm importncia apenas na extenso em que pode trazer resultados econmicos futuros. Consideramos por exemplo, o caso de uma obra artstica, uma pintura. O dono da obra possuir um ativo se ele tiver a possibilidade de vend-la, de troc-la por um outro agente que tenha valor econmico ... ou obter de outra forma um resultado econmico", caso contrrio "...no poder ser considerada um ativo." Por fim, Martins define : " ATIVO o futuro resultado econmico que se espera obter de um agente." Outras definies, como o do FASB, no SFAC 6, definiu ativos, da seguinte maneira: "... benefcios econmicos futuros provveis, obtidos ou controlados por uma dada entidade em conseqncia de transaes ou eventos passados." J o professor John Canning, de Stanford, definiu ativos de maneira mais abrangente : " qualquer servio futuro, em termos monetrios, ou qualquer servio, em termos monetrios, ou qualquer servio futuro conversvel em moeda (...) cujos direitos pertencem legal ou justamente a alguma pessoa ou algum conjunto de pessoas. Tal servio um ativo somente para essa pessoa ou esse grupo de pessoas que o usufrui." J outra definio dada pelo Pronunciamento n 4 do APB : "recursos econmicos de uma empresa que so reconhecidos e medidos em conformidade com os princpios contbeis geralmente aceitos [ incluindo ] certas despesas diferidas que no representam recursos." A definio por ns adotada e portanto, utilizada em nosso trabalho : Ativo o conjunto de bens e direitos de uma entidade, bem como, os recursos aplicados por ela, cuja a importncia a capacidade de gerar fluxo de caixa. - Caractersticas essenciais dos ativos - Benefcio futuro provvel Segundo o Fasb, um ativo possui trs caractersticas essenciais e a primeira delas de que em relao a um ativo deve haver algum direito especfico a benefcios futuros ou potencial de servio, sendo que os direitos devem produzir um benefcio positivo, direitos com benefcios nulos ou negativos em potencial no so ativos. Por outro lado, o fato de que o valor futuro de um direito ou de algum fluxo de servios pode ser incerto no o exclui da definio de ativos. - Controle Os direitos devem pertencer a algum indivduo ou alguma empresa e devem permitir a excluso de outras pessoas, embora em alguns casos o direito seja compartilhado com pessoas ou empresas especficas. Segundo o professor Yuji Ijiri, de Carnegie, citado na obra de Elizeu Martins os "ativos so recursos sob o controle da entidade" , onde a palavra controle interpretada em sentido amplo, como a capacidade da empresa para exercer seus direitos. Esse mesmo ponto de vista defendido tambm pelo professor australiano Raymond Chambers, que definiu ativo como recurso sob controle de uma entidade, mas ressaltou ainda, que um ativo deva possuir valor de troca, para que possa ser realmente mensurado, ponto de vista polmico, pelo fato de excluir muitos ativos intangveis que s possuem valor em conjunto com algum outro ativo. Deve existir, portanto, um poder considervel sobre os direitos e servios, ou qualquer outra evidncia de que recebimento dos benefcios futuros provvel. No entanto, como bem destacado por Hendriksen e Breda , em sua obra "Teoria da Contabilidade", essa caracterstica precisa receber contedo sinttico, ou seja, considerando a venda de um determinado bem, a qual se efetivada, geraria um contas a receber para o vendedor, onde o contrato de venda mostraria o benefcio futuro provvel. Entretanto, se o comprador no efetuar o depsito suficiente, definido por uma porcentagem fixa do valor justo no SFAS 66, ento o vendedor no detm o controle deste contas a receber e, assim, no haver ativo em termos contbeis para o mesmo. 1.2.3 - Transaes e eventos passados Os benefcios econmicos devem resultar de transaes ou eventos passados. Ativos no devem incluir benefcios que podero surgir no futuro, mas no existem no presente momento, ou no esto sob o controle da entidade no presente. Entretanto, a necessidade desse critrio, discutida, porque se existirem benefcios econmicos, e eles estiverem sob controle da entidade, devero ter surgido de algum evento passado. O ponto bsico, nesse caso, se o evento suficiente para os contadores. 1.3 - Avaliao e registro do ativo Segundo Elizeu Martins, em sua obra j citada : "A Contabilidade tem seguido, a tradio de registrar o Ativo pelo seu valor de custo de aquisio, e fez disso o seu princpio. J alguns pases, como o nosso, tm feito algum progresso corrigindo-o por um ndice geral ou especfico, a fim de diminuir efeito da variao na capacidade aquisitiva da moeda. Mas de qualquer forma, o custo histrico continua sendo uma pedra fundamental do registro contbil", ... "mas esta no a nica possibilidade existente ". Em sntese a avaliao do Ativo, compreende atribuir um valor de modo a demonstrar todo o seu potencial de gerar benefcios para a empresa. 1.3.1 - Custo histrico Representa o valor pelo qual um ativo foi adquirido ou construdo, no devendo ser considerada a capacidade aquisitiva da moeda na data de sua aquisio ou construo e outra data qualquer. No considera-se tambm, qualquer variao ou correo de preo destes ativos. 1.3.2 - Custo histrico Corrigido O valor pelo qual um ativo foi adquirido, considerando-se as devidas correes, de acordo com ndices especficos, a exemplo do IGP- ndice Geral de Preos. Assim sendo, nas palavras de Martins, "tem-se sempre a possibilidade de se colocar diversos custos de diferentes datas em termos de uma moeda de capacidade aquisitiva" ... "isso melhora indubitavelmente a possibilidade de comparaes..." . 1.3.3 - Custo corrente Definido objetiva e claramente por Elizeu Martins como sendo "o custo corrente de aquisio dos "inputs" que a firma utilizou para possuir o elemento do ativo". Da mesma forma, definido pelo Prof. Iudcibus, como "o custo de se adquirir ou fabricar um certo elemento do ativo, em estado de novo, exatamente igual ao bem antigo objeto de avaliao." 1.3.4 - Custo corrente corrigido Corresponde o conceito de Custo Corrente ajustado por um ndice de correo especfico, portanto mais apropriado e mais prximo da realidade, pois leva em conta a variao da capacidade aquisitiva da moeda. Verificamos a grande vantagem do Custo Corrente Corrigido, nas anlises de lucro de efetuadas por Elizeu Martins, que resumiu-se na diviso e apropriao do Lucro aos diversos perodos, com seu reconhecimento independente da realizao, e por conseqncia relatrios com melhores informaes para a administrao da empresa e demais interessados. 1.3.5 - Critrios de avaliao  De acordo com a obra "Manual da Contabilidade", de Srgio de Iudcibus, Elizeu Martins e Ernesto Rubens Gelbcke, os critrios de avaliao dos ativos so aplicados dentro do regime de competncia, e de forma geral seguem sumariamente a seguinte orientao : conveniente, lembrar que os critrios de avaliao do ativo obedecem a LEI 6404/76 (Lei das Sociedades por Aes): "Artigo 183. No balano, os elementos do Ativo sero avaliados segundo os seguintes critrios : I - os direitos e ttulos de crdito, e quaisquer valores imobilirios no classificados como investimentos, pelo custo de aquisio ou pelo valor de mercado, se este for menor, sero excludos os j prescritos e feitas as provises adequadas para ajust-lo a valor provvel de realizao, e ser admitido o aumento do custo de aquisio, at o limite do valor de mercado, para registro de correo monetria, variaes cambiais ou juros acrescidos; (...)" 1.4 - Componentes do ativo Neste tpico, abordaremos de forma sinttica os trs grupos de contas que compe o Ativo : Circulante, Realizvel a Longo Prazo e Permanente. Utilizamos como referencial bsico a obra do Prof. Jos Carlos Marion, "Contabilidade Empresarial". 1.4.1 - Circulante Compreende todas as contas que esto constantemente em giro - em movimento, sua converso em dinheiro ocorrer no mximo, at o prximo exerccio social. Os valores classificveis no AC so: Disponibilidades Caixa Depsito Bancrio Vista (Bancos conta Movimento) Aplicaes Financeiras (Fundo de Aplicaes Financeiras) Bens e Direitos Realizveis a Curto Prazo (no curso do exerccio social seguinte): Duplicatas a Receber Estoques Investimentos Temporrios Outros Valores Aplicaes de Recursos em Despesas do Exerccio Seguinte (Despesas Antecipadas) : Seguros Despesas Financeiras Material de Escritrio, etc. 1.4.2 - Realizvel a longo prazo Incluem-se nessa conta bens e direitos que se transformaro em dinheiro aps o exerccio seguinte. Como segundo grupo de contas do Ativo, caracteriza-se por distinguir do Circulante em dois aspectos : Prazo : quando ultrapassar o exerccio subsequente Independentemente do prazo, por determinao legal, devem ser classificados neste grupo os valores a receber, oriundos de vendas, adiantamentos, emprstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da empresa. Os componentes do RELP so : Contas a Receber Contas a Receber a Longo Prazo (qualquer das especificadas no curto prazo) Scios ou Acionistas Conta Corrente Diretores ...................Conta Corrente Coligadas ..................Conta Corrente Controladas ...............Conta Corrente Contas a Receber Oriundas de Transaes No Operacionais. Investimentos Temporrios a Longo Prazo (qualquer dos especificados no Curto Prazo) Aplicaes em Incentivos Fiscais Despesas Antecipadas a Longo Prazo (qualquer das especificadas no Curto Prazo) 1.4.3 - Ativo permanente Aps uma viso geral dos dois primeiros grupos de contas do Ativo, abordaremos o terceiro grupo : Permanente . Este grupo ser abordado mais detalhadamente, uma vez que nosso objeto de estudo, os ativos intangveis, encontram-se nesse grupo de contas. O Ativo Permanente divide-se em trs grupos : Investimentos, Imobilizado e Diferido. 1.4.3.1 - Investimentos So as aplicaes de carter permanente que geram rendimentos no necessrios manuteno da atividade principal da empresa. So participaes voluntrias ou incentivadas, em empresas e direitos de propriedade, no enquadrveis no Ativo Circulante, nem no Realizvel A Longo Prazo, nem mesmo no Imobilizado, pois no se destinam atividade operacional da empresa. Como exemplos de aplicaes neste grupo citamos as participaes voluntrias, as participaes incentivadas e outros direitos que no se destinam manuteno da atividade da empresa. As Participaes Voluntrias so aes ou quotas adquiridas pela empresa como investimento, com carter de continuidade, devido a algum tipo de interdependncia. Verifica-se principalmente em Sociedades Coligadas ou Controladas. J as Participaes Incentivadas so aquelas efetuadas atravs dos Incentivos Fiscais em determinadas reas, e em atividades (setores) tais como reflorestamento, turismo e pesca. Estas aplicaes foram comuns na dcada de 70 e 80, desaparecendo nos ltimos anos. Outros investimentos classificveis no Permanente, so aqueles, como j dito, que no se destinam manuteno da atividade da companhia ou empresa. Entre os quais : os imveis alugados a terceiros, os terrenos para futura expanso (no utilizados no momento pela empresa), os quadros e obras de arte. Entre os mtodos de avaliao dos investimentos, podemos citar : Mtodo de custo : onde os investimentos so avaliados pelo custo de aquisio Mtodo de eqivalncia patrimonial : que consiste em determinar o percentual de participao no capital da empresa investida e em seguida, multiplicar este percentual pelo Patrimnio Lquido da empresa investida, o resultado ser o valor do investimento. 1.4.3.2 - Imobilizado Contempla todos os tens de natureza permanente que sero utilizados para a manuteno da atividade bsica da empresa e no se destina venda. So trs as caractersticas necessrias para que possamos classificar um ativo imobilizado permanente. Natureza relativamente permanente; Ser utilizado na operao dos negcios; No se destinar venda. Dizemos que de natureza relativamente permanente porque praticamente nenhum bem (exceto terrenos) possui vida ilimitada dentro da empresa, sofrendo desgaste com o uso e obsolescncia com o passar do tempo, portanto so depreciados. De maneira geral, o Ativo Permanente pode ser classificado como veremos a seguir. Tangveis : so os bens que podem ter substncia concreta, podem ser tocados. Exemplos : sujeitos a depreciao : edifcios e equipamentos no sujeitos a depreciao : terrenos e obras de arte sujeitos a exausto : reserva minerais e florestais Intangveis : so ativos que no tm substncia fsica e que, sem serem abstratos, no podem ser tocados, palpados, mas podem ser comprovados. Os exemplos principais so : Goodwill, ou as "vantagens da empresa que no so especificamente identificveis, ou ainda, a reputao da empresa e o ambiente em que ela atua". Trata-se de um intangvel especial, de difcil definio que ser abordado ao longo do presente trabalho; ponto comercial, direitos autorais, licenas de explorao, patentes relativas invenes ou produtos, marca, software, etc. - Diferido So as aplicaes que beneficiaro resultados de exerccios futuros, isto , de mais de um exerccio social, inclusive juros pagos ou creditados aos acionistas durante o perodo que anteceder o incio das operaes sociais. preciso distinguir as Despesas Antecipadas, classificveis no Ativo Circulante, das despesas classificveis no Ativo Permanente. Enquanto as primeiras so facilmente identificveis quanto a confrontao com a receita do prximo exerccio (impressos, juros, seguros), as outras, classificveis no Permanente, no so. Tais despesas, ao serem diferidas, so entendveis como essenciais e necessrias, sem as quais no poder ser iniciada a atividade empresarial. Consiste nos projetos, nas pesquisas, nos perodos pr-operacionais ou para desenvolvimento, na reorganizao e na implantao se sistemas, etc. Essas despesas iro, portanto, contribuir para os resultados de mais de um exerccio, porm, impossvel associ-las diretamente s futuras receitas ou perodos. Resumidamente, podemos dizer que o Ativo Diferido consiste nos seguintes tens : Gastos de implantao e pr operacionais, compostos de: gastos de organizao e administrao encargos financeiros estudos, projetos e detalhamentos juros a acionistas na fase de implantao Pesquisa e desenvolvimento de produtos; Gastos de implantao de sistemas e mtodos; Gastos de reorganizao. Os gastos pr-opercionais so os mais comuns, como Diferido nas Demonstraes Financeiras das empresas. Antes de uma empresa entrar em funcionamento, necessrio certos gastos, tais como : Seleo e treinamento de funcionrios; Propaganda institucional para que o produto e/ou empresa fiquem conhecidos antes do lanamento; Abertura de firmas e honorrios para a constituio, etc. - Ativos tangveis e intangveis Como j dito anteriormente e confirmado por Hendriksen e Breda, "os ativos intangveis formam uma das reas mais complexas da teoria da contabilidade, em parte nas dificuldades de definio, mas principalmente por causas das incertezas a respeito da mensurao de seus valores e da estimao de suas vidas teis". Portanto, a partir deste ponto, procuramos ampliar a definio de ativos intangveis e sua importncia, bem como as regras gerais para reconhecimento, mensurao e amortizao. Conforme j definido, a palavra intangvel vem do latim tangere, ou "tocar". Portanto os bens intangveis so bens que no podem ser tocados, porque no tm corpo, diz-se que os ativos intangveis so incorpreos e portanto carecem de substncia, diferente dos bens tangveis, que ao contrrio, podem ser tocados, so corpreos e no carecem de substncia. Como exemplo de bens tangveis, ou que tm corpo fsico, temos os terrenos, edifcios, instalaes (integradas aos edifcios: hidrulicas, eltricas, sanitrias, etc), mquinas e equipamentos, mveis e utenslios, veculos, ferramentas (com vida til superior a um ano), benfeitorias em propriedades arrendadas (construes, instalaes, em prdios de terceiros). J como exemplo de bens intangveis, cujo valor reside no em qualquer propriedade fsica, mas nos direitos de propriedade que so legalmente conferidos aos seus possuidores, temos as patentes, direitos autorais, marcas , custos com desenvolvimento de software, pesquisa e desenvolvimento etc., alm do principal intangvel o goodwill. - Goodwill Verificamos que Elizeu Martins, em sua obra j citada , no tentou nenhuma definio para ativos intangveis, pois segundo ele, a classificao ou a diviso tradicional feita entre ativos tangveis e intangveis no parece ser til para a teoria contbil, bem como para o seu trabalho. Assim sendo, nas palavras do prprio autor " ... se quisermos ligar a etimologia da palavra "intangvel" definio dessa categoria de Ativos, nada conseguiremos, a no ser concluir que no h tal significado etimolgico no conceito contbil. Patentes so considerados Ativo intangvel; mas Prmios de Seguro Antecipados no possuem qualquer carter de tangibilidade maior do que aquelas, porm no pertencem ao grupo dos Intangveis. Na verdade, Investimentos, Duplicatas a Receber, Depsitos Bancrios, representam todos esses direitos, mas, apesar de existncia corprea, so considerados "tangveis" (...)" . E ainda segundo o autor, "... talvez a caracterstica mais comum a todos os tens do chamado Ativo Intangvel seja o grande grau de incerteza existente na avaliao dos futuros resultados que por eles podero ser proporcionados. A dificuldade de mensurao, no , entretanto, restrio suficiente para uma definio..." E por fim o autor afirma que existe um tem que nenhum outro autor ou profissional jamais deixou de considerar como Intangvel : o goodwill. O termo ou o significado da palavra goodwill a traduo da palavra inglesa fundo de comrcio, entretanto concordamos com Elizeu Martins, que este significado no suficientemente preciso e a expresso traduzida tambm nos parece bastante infeliz, por no se tratar esse ativo realmente de um fundo e nem sempre derivado ou relacionado com o comrcio. Verificamos com a obra de Martins, que o "Goodwill" tem motivado estudos, debates, artigos, livros, legislao, concordncias e divergncias, desde h muitos anos, sendo que o problema se estende de tal forma que cada autor ou estudioso aborda o tema num aspecto distinto, verificando-se uma variedade imensa de opinies. Assim sendo, abordaremos a partir dos prximos captulos os enfoques visando esclarecer e trazer melhor clareza ao assunto. CAPTULO 2 NATUREZA E RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGVEIS 2.1- Ativos intangveis De acordo com Hendriksen & Breda: a palavra intangvel vem do latim tangere, ou tocar. Os bens intangveis, portanto, so bens que no podem ser tocados, porque no tem corpo. Mais formalmente, diz-se que os ativos intangveis so incorpreos (corpus = corpo). Segundo a equipe de professores da FEA/USP: os elementos do ativo imobilizado podem ser tangveis ou intangveis. considerado tangvel o elemento que tem um corpo fsico, tal como um edifcio ou uma mquina. O elemento intangvel como uma patente ou um direito autoral, cujo valor reside nos direitos de propriedade que so legalmente conferidos aos seus possuidores. Para o professor Eliseu Martins: a diviso feita entre ativo Tangvel e Intangvel tradicional tem sido a dificuldade de defini-los, reconhec-los e mensur-los. Os contadores limitam a definio dos ativos intangveis em ativos permanentes ou ativos no circulantes. Excluindo itens que teoricamente seriam intangveis tais como contas a receber, despesas pagas antecipadamente e depsitos bancrios; que representam direitos e apesar da falta de existncia corprea, so considerados tangveis. Em outras palavras ativos intangveis so criados quando se gasta caixa (ou seu equivalente) com servios. Um ativo intangvel geralmente indica que se trata de um ativo no identificvel. O exemplo mais comum de um ativo no identificvel o Goodwill. 2.2 - Reconhecimento dos ativos intangveis De acordo com Hendriksen & Breda, os ativos intangveis no deixam de ser ativos simplesmente porque no possuem substncia. Portanto seu reconhecimento deve seguir as mesmas regras vlidas para todos os ativos. O SFAC 5, pargrafo 63, diz que um item deve ser reconhecido quando (a) corresponde a definio apropriada, (b) mensurvel, (c) relevante e (d) preciso. O SFAC 6, pargrafo 25, define ativos como benefcios econmicos futuros provveis, obtidos ou controlados por dada entidade em conseqncia de transaes ou eventos passados. Portanto quando um recurso intangvel preencher esses critrios, deve ser considerado como ativo, assim como seria feito como um recurso tangvel. Todos os ativos no monetrios tangveis como os intangveis retiram seu valor econmico da expectativa de gerao de lucros futuros. Alguns ativos que frequentemente so tratados como despesas deveriam ser capitalizados como ativos, tais como: propaganda, pesquisa e desenvolvimento, reparos e treinamentos, por estes relacionarem-se a benefcios econmicos futuros. Alguns estudiosos argumentam que os intangveis possuem diversas caractersticas que os distinguem de ativos tangveis. Trs dessas supostas caractersticas diferenciadoras seriam a inexistncia de usos alternativos, a falta de separabilidade e a maior incerteza quanto recuperao. 2.2.1 - Usos alternativos Tantos os ativos tangveis quanto os intangveis retiram seu valor econmico das expectativas de gerao de lucros futuros. Porm para alguns estudiosos o argumento usado que os tangveis possuem valor em usos alternativos enquanto os intangveis no. Em contra partida a esses argumentos identificou-se excees importantes, como as marcas que podem ser aplicadas a usos alternativos (ex: diversos produtos). 2.2.2 - Separabilidade Alguns profissionais argumentam que os intangveis no so separveis da empresa e no podem ser medidos em termos de um equivalente corrente a caixa. Ou seja, no so ativos e no devem ser includos no Balano, mas sim como despesas. Em contra partida outro grupo de estudiosos argumentam que muitos intangveis so separveis, como por exemplo, direitos autorais, marcas e outros que podem ser comprados e vendidos. 2.2.3 - Incerteza Os intangveis possuem um alto grau de incerteza em relao os benefcios futuros e de difcil associao com receitas ou perodos especficos. Porm isso no ocorre com todos, como por exemplo, uma educao de nvel superior no pode ser considerada menos incerto do que um equipamento. 2.3 - Reconhecimento do goodwill O Goodwill se caracteriza por ser um intangvel que no possui usos alternativos, no separvel, os benefcios so incertos e representa vantagens que no so especificamente identificveis. Portanto pode-se razoavelmente questionar se deve ser reconhecido. Outro fator importante que o Goodwill de uma empresa em funcionamento pertence aos seus investidores e no empresa. Por isso nem administradores nem os contadores so capazes de dar uma avaliao correta do goodwill. Entre os conceitos estudados podemos dizer que o Goodwill evidenciado quando uma empresa adquire outra. A representao da diferena entre o valor de mercado do ativo (pago pela empresa investidora) e o valor contbil da empresa se caracteriza como sendo o goodwill. Outro reconhecimento segundo Hendriksen & Breda, enquadra o Goodwill como sendo o resultado de relaes negociveis vantajosas, boas relaes com funcionrios, atitudes favorveis de clientes, assim como prtica de boa gesto e de privilgios monopolsticos. Itens como knowhow, propaganda eficiente, localizao geogrfica estratgica, habilidade administrativa fora dos padres comuns, treinamento eficiente dos empregados, condies monopolsticas e etc. so os exemplos mais comuns de que genericamente se conhece por Goodwill. Todos esses representam elementos que tm valor econmico. Mas a contabilidade, segundo seus Princpios de custo, Objetividade e Conservadorismo, tem preferido o seu no reconhecimento. 2.4 - Contabilidade e goodwill Os conceitos de definio e mensurao do Goodwill foram sofrendo mutaes ao longo dos anos de estudo. Essa evoluo pode ser caracterizada em trs grandes grupos: (Segundo Eliseu Martins) : Primeiro O grupo que tm fundamento definio do Goodwill como sendo o Valor Atual dos Super-Lucros. Segundo Aquele que o considera como subavaliao dos Ativos ou falta de registro de alguns deles. Terceiro O grupo que o conceitua como Master valuention account. 2.4.1 - Valor Atual dos super - lucros A presena do Super Lucros foi o fator primordial que chamou a ateno de estudiosos e profissionais para a existncia ou inexistncia do Goodwill. Dentro de uma atividade econmica qualquer, onde diversas empresas operam e uma delas ou vrias se destacam sobre as demais por aferirem maior lucro sobre o investimento, diz-se que esto elas auferindo um super-lucro. E este corresponde sobre a parte do retorno sobre o investimento que est acima da mdia obtida pelas outras empresas. Ou seja, se o lucro conseguido pela empresa for maior mdia de outras empresas ou atividades dentro da regio ou pas, admite-se a existncia de super-lucro. O que for um resultado acima do normal obtido pela empresa, deve-se isso a algum fator que no est dentro do Ativo Contbil. E deu-se o nome de Goodwill a tal fator, definindo-o como sendo o Valor Atual desses Super-Lucros. 2.4.2 - Goodwill como subavaliao do ativo A noo de Goodwill como Ativo subavaliado e no registrado se d, a partir da idia que este elemento surge porque o valor de mercado do Ativo superior quele reportado pela contabilidade, e/ou porque o valor de utilizao superior ao de mercado. Por exemplo, um ativo adquirido por R$ 80.000,00, com valor de mercado (de compra ou de venda) de R$90.000,00, pode ter um valor para a empresa de R$ 95.000,00 (valor de utilizao). Como a contabilidade normalmente o ter registrado pelo valor de R$ 80.000,00, para os proprietrios e administradores da empresa o valor do Goodwill ser de R$ 15.000,00 (Valor de uso menos Valor Contbil). Mesmo que a contabilidade tivesse registrado esse Ativo pelo seu valor de mercado, ainda assim existiria o "Goodwill", agora avaliado em apenas R$ 5.000,00 (R$ 95.000,00 R$ 90.000,00). Parece-nos, portanto que nessa conceituao existe realmente fundamento para criao de uma teoria sobre o Goodwill. 2.4.3 - Master Valuation Accoun Considera o Goodwill como no sendo um ativo em si mesmo, representando apenas uma master valuation account. Cada elemento componente do Ativo possui um certo valor tambm econmico. Mas nem todos os elementos, recursos direitos e fatores que possuem valores econmicos so facilmente identificveis. Por isso o Goodwill representa to somente o valor agrupado desses elementos que tm em comum a nica caracterstica: dificuldade em sua dividualizao. Esse conceito apesar de no ser estritamente contbil, possui vrios adeptos dentro da prpria contabilidade. 2.4.4 - Um outro aspecto contbil (Segundo Eliseu Martins) : J mencionamos que a contabilidade tem notado a existncia do Goodwill quando da presena dos chamados super-lucros. Mas, na prtica, s o tem reconhecido quando uma entidade adquire parte ou a totalidade de uma outra. E isso sucede em inmeras situaes, sendo as seguintes os trs principais: quando uma pessoa adquire parte de uma empresa, pagando um valor superior ao que seria o valor contbil; quando uma entidade adquire ativos de uma outra, pagando pelo total um valor superior soma dos valores individuais (de mercado) de cada um dos seus elementos do ativo; quando uma entidade adquire uma parte ou o todo do Patrimnio Lquido de uma outra, e essa aquisio feita por um valor superior a diferena entre a soma dos valores individuais dos elementos do Ativo Contbil e a soma dos valores individuais dos do Passivo. A prtica hoje utilizada pela Contabilidade de apenas reconhecer o Goodwill quando este for adquirido por um custo objetivamente determinado, tem acarretado srias injustias e algumas deturpaes a realidade econmica. CAPTULO 3 MENSURAO DE ATIVOS INTANGVEIS 3.1 - Mensurao de ativos e capital intelectual Diversos fatores que influenciam os componentes patrimoniais so de difcil (ou quase impossvel) mensurao, dada a sua natureza intangvel. Neste campo enquadram-se os ativos intangveis como, por exemplo, o goodwill (fundo de comrcio), o capital intelectual, as polticas de recursos humanos e seus efeitos sobre a produtividade industrial, a participao mercadolgica da empresa, o valor das marcas, os impactos ambientais, a imagem da empresa, etc. Para se mensurar os ativos existem vrias formas, conforme demonstrado no quadro abaixo. Porm, quando se trata de ativos intangveis, a dificuldade surge, em funo da subjetividade envolvida.  Capital Intelectual sua importncia consiste basicamente no fato de que, em muitas empresas, notadamente as que utilizam tecnologia de ponta, determinado executivo ou grupo de pessoas (por exemplo, pesquisadores/cientistas) so responsveis pela manuteno da parcela de mercado ou liderana, em termos de prticas anotadas e inovaes oriundas do conhecimento que detm. Para Stewart , a substituio de materiais a ativos fsicos pelo conhecimento a iniciativa dos mercados de trabalho em recompensar o trabalho baseado no conhecimento nos diz que algum que investe em uma empresa est comprando um conjunto de talentos, capacidades, habilidades e idias. Ou seja, est comprando capital intelectual, e no capital fsico. Andrade afirma que a evoluo tecnolgica, parceria da reduo de custos e da melhoria da qualidade, agrega valor ao negcio, sem proporcional reflexo na contabilidade. A deteno do conhecimento, fruto da pesquisa efetuadas pelo elemento humano, tem peso substancial no valor de uma empresa. No intuito de evidenciar o capital intelectual, Pacheco (1996,p.36) prope a elaborao de demonstraes contbeis suplementares, em que o balano incluiria o registro de ativos denominados valor dos recursos humanos, a demonstrao do resultado incluiria, tambm uma amortizao do valor dos recursos humanos, e o relatrio de origem e aplicaes de recursos incluiria investimentos em recursos humanos. Ainda, as notas explicativas a essas demonstraes contbeis adicionais descreveriam e justificariam os mtodos de avaliao e de amortizao utilizados, identificariam o valor dos gastos registrados com investimento em recursos humanos e se foram auditados ou no. O goodwill pode ser considerado como um ativo de forma individual, mas no deixa de relacionar-se com os outros, pois, se a empresa e os outros ativos no existissem, no haveria motivo para se falar em goodwill. Segundo Edwards & Bell, defendem a avaliao do goodwill em duas bases distintas : o goodwill objetivo e o goodwill subjetivo. Aduzem que o goodwill objetivo a diferena entre o valor de mercado da empresa em seu todo e a soma dos valores de mercado de seus ativos considerados individualmente. O goodwill subjetivo a diferena entre os benefcios futuros que a empresa pretende obter de seus ativos e a soma dos valores de mercado de seus ativos considerados individualmente. Assim, o valor de mercado dos ativos considerados individualmente seria a base adequada para a avaliao do goodwill, e as duas diferenas possveis em relao a esse valor, quando se considera o valor de mercado global da empresa e o valor para ela mesma, representaria, dois valores possveis para o mesmo goodwill. 3.2 - Custos intangveis Segundo Diehl , custo intangvel a parcela de sacrifcio financeiro e/ou manuteno de um fator intangvel, citando como exemplo de fatores e custos intangveis as patentes e os custos de desenvolvimento, marcas registradas e custos de propaganda e registro moral de RH e custos da poltica de pessoal. Afirma tambm que a base para valorao de um ativo seu custo. Mas nem sempre se pode associar um ativo intangvel a um custo. E exemplifica com o caso da imagem mercadolgica positiva que pode ser oriunda da tradio da empresa, quando no h como associar, de forma direta, um custo a esse fator intangvel. Porm , se a empresa contratar uma agncia de publicidade para formar uma boa imagem mercadolgica, poder Ter um custo associado. Por essa concepo, somente h custo intangvel quando h algum tipo de gasto, seja direta ou indiretamente. Com isso, custos intangveis esto associados a ativos intangveis, embora nem sempre possa ser associado um custo a um ativo intangvel. 3.2.1 - Custos ambientais Ribeiro sustenta que os custos ambientais so representados pelo somatrio de todos os custos dos recursos utilizados pelas atividades desenvolvidas com o propsito de controle, preservao e recuperao ambientais, onde as atividades sero aquelas objetivamente identificveis como relacionadas ao controle, preservao e recuperao ambiental. 3.2.2 Custos de qualidade Das quatro principais categorias de Custos da Qualidade (Falhas Internas, Falhas Externas, Preveno e Avaliao), a intangibilidade faz-se presente em especial os custos inclusos na categoria de Falhas Externas. A dificuldade maior em mensurar os custos das Falhas Externas reside no fato de que muitos destes custos so intangveis, complicando sobremaneira sua medio. Como medir corretamente, vendas perdidas, insatisfao dos clientes e atendimento das reclamaes dos clientes? E ainda como medir o custo do abalo reputao da empresa perante um cliente insatisfeito com o produto e sua possvel influncia junto a outros clientes potenciais ou consumidores efetivos? Diehl apresenta um mtodo genrico de avaliao de custos intangveis que visa a permitir sua mensurao, objetivando auxiliar o processo de tomada de deciso. O mtodo assim estruturado: identificar os fatores intangveis; identificar as atividades necessrias; relacionar os recursos utilizados s atividades necessrias; associar ao recurso uma medida de seu uso; selecionar um mtodo de atribuio apropriado ao recurso, de acordo com a unidade de medio; medir os custos associados, identificando perdas; totalizar os custos associados; associar os custos intangveis aos nveis de utilizao, bem como os benefcios obtidos/esperados sobre os ativos intangveis; gerenciar o uso de recursos , buscando a melhoria do processo. Uma outra possibilidade avaliar os custos intangveis por intermdio da Anlise de Valor. 3.3 - Goodwill um dependente Temos como conceituao do goodwill; a diferena entre o valor da empresa como um todo, em termos de capacidade de gerao de lucros futuros, e o valor econmico dos seus ativos. Podemos afirmar tambm que existe dependncia de trs variveis : estimativa dos lucros futuros esperados da empresa; identificao e mensurao do valor econmico dos seus ativos; taxa de descontos ideal a utilizar para a apurao do valor atual. Atravs destas variveis, ser determinado; pela sua variao, o comportamento da varivel dependente (o goodwill da empresa), mostrando como vulnervel o valor apurado. Pois considerando que as informaes relevantes sobre o futuro jamais podero cercar da certeza dos fatos passados, caso contrrio, no seria necessria a cincia administrativa e nenhuma importncia teriam tambm as projees estatsticas. 3.4 - Avaliao de goodwill 3.4.1 - Modelos de avaliao Abaixo temos alguns exemplos de avaliao do goodwill: Segundo Lawrence R Dicksee : Lucro Lquido..................................................... 23.500,00 (-) Remunerao da Administrao .................. 500,00  Juros sobre Capital Imobilizado em Ativos Tangveis a 8% ao ano de 100.000,00 ......... 8.000,00  8.500,00 (=) Lucro Lquido Ajustado................................. 15.000,00 (x) Fator Multiplicativo de acordo com cada Caso.............................................................. 4 (=) Valor do Goodwill......................................... 60.000,00  Mtodo de Nova Iorque : Lucro Lquido..................................................... 20.500,00 (-) Remunerao da Administrao.................. 500,00  Juros sobre Capital Imobilizado em Ativos Tangveis a 6% ao ano de 100.000.............. 6.000,00  6.500,00 (=) Lucro Lquido Ajustado............................................................. 14.000,00 (x) Fator Multiplicativo de acordo com cada Caso.............................................................. 4 (=) Valor do Goodwill......................................... 56.000,00 Mtodo de Hatfield :  Lucro Lquido..................................................... 23.500,00 (-) Remunerao da Administrao.................. 500,00  23.000,00  Valor do Negcio (capitalizao de  23.000,00 a 15% ao ano ).............................. 153.333,00 (-) Valor Contbil dos Ativos Tangveis ............ 100.000,00 (=) Valor do Goodwill, correspondente ao  resduo........................................................53.333 4. Valor Atual dos Super-Lucros : Lucro Lquido..................................................... 23.500,00 (-) Remunerao da Administrao................................................... 500,00  Juros sobre Capital Imobilizado em Ativos  Tangveis a 8% ao ano de 100.000,00 ........... 8.000,00  8.500,00 (-) Super-Lucro................................................. 15.000,00  3.4.2 - Formas de avaliao da empresa Podemos tomar como representao do valor de continuidade da empresa, em termos de sua capacidade de gerao de lucros futuros, dentro de determinadas condies: Lucros Projetados ou Estimativa de Lucros Futuros : Para obtermos o valor atual da empresa, devem ser descontados a aplicao de uma taxa adequada, geralmente considerada com tal a taxa correspondente a empreendimento de igual risco. Fluxos Futuros Lquidos de Caixa Esperados : Parecida com a anterior, porm enfatizando os fluxos de caixa relacionados com os resultados, e tambm, tais fluxos devem ser descontados mediante aplicao de taxa adequada para o clculo do valor atual da empresa. Preo de Mercado das Aes da Empresa : Quando as aes da empresa so publicadas e frequentemente transacionadas em bolsa, embora esses preos possam variar diariamente, sua utilizao seria justificada pelo fato de o preo de mercado de uma ao representar a opinio mdia dos investidores a respeito da capacidade de lucro da empresa. 3.4.3 - Avaliao dos ativos contabilizados Custo Histrico : A mensurao dos ativos pelo valor histrico, pelo seu valor na data de aquisio, como manda o Princpio do Custo como Base de Valor. A mensurao do goodwill, seria mais fcil de ser realizada, bastando para tanto recorrer aos custos histricos registrados pela contabilidade e da apurar o goodwill pela diferena com o valor atual da empresa como um todo. Resumindo, o valor do goodwill seria a diferena entre o valor atual de empresa como um todo e o seu patrimnio lquido a custo histrico. Custo Histrico Corrigido : O ndice utilizado para a promoo dessa correo o IGP (ndice Geral de Preos), e corrige apenas os efeitos na unidade de medida, mas deixa de considerar variaes ainda mais significativas nos preos especficos dos bens s servios a mensurar. O goodwill, perde um pouco em objetividade, embora ganhe em relevncia, pois elimina do seu valor a parte referente ao efeito da inflao, que deveria estar refletido nos valores dos contabilizados. Custo de Reposio ou Custo Corrente: Aplica-se uma taxa de desconto (custo de oportunidade) correspondente a remunerao do empreendimento de igual risco Embora alguma variao possa ocorrer de um fornecedor a outro, poderia nesse caso at utilizar uma mdia de cotaes para a avaliao. O goodwill resultante dessa forma de avaliao seria a diferena entre o valor atual da empresa como um todo e o patrimnio lquido a custos correntes ou de reposio. Valor Lquido de Realizaes : Define-se o Valor Lquido de um ativo como sendo o montante mximo que pode ser realizado na venda desse ativo dentro de um curto perodo de tempo. O montante lquido corresponde ao preo de venda menos os custos de realizao, incluindo impostos, descontado at o ponto de mensurao. O valor Lquido de Realizao, viola um maior nmero de princpios e convenes contbeis geralmente aceitos que os mtodos anteriormente abordados, porm no menos objetivo que o Custo de Reposio . Para o goodwill , produz valores mais relevantes que os outros mtodos. Valor Econmico ou de Uso dos Ativos: Segundo o professor Eliseu Martins, que adotou como definio de Valor Econmico de um ativo o valor atual mximo dos resultados econmicos futuros esperados, utilizando para o seu clculo a taxa de descontos correspondente ao custo de oportunidade de igual risco. Ao avaliar os ativos pelo seu valor econmico mximo, eles traro embutidos o valor do goodwill da empresa, at que provem ao contrrio, constitui-se em um ativo distinto e como tal merece um registro em separado. 3.4.4 - Mtodo de apurao pelo valor original Segundo Mattesich, o valor da empresa equivaleria a soma dos valores de utilidade dos ativos fixos, no levando em considerao os outros ativos, e o goodwill corresponderia a diferena entre aquele valor e o valor monetrio desses ativos fixos. Alm de no considerar os demais ativos na apurao do goodwill, no deixa de ser um dos mtodos mais subjetivos. 3.5 - Mensurao propriamente dita Segundo Hendriksen, na maioria das empresas, o goodwill o mais importante ativo intangvel. Frequentemente, o ativo de tratamento mais complexo, pois necessita de muitas das caractersticas associadas a ativos, assim como identificabilidade e separabilidade. Sua mensurao tem recebido ateno especial. Principais enfoques para sua avaliao : por meio da avaliao de atitudes favorveis em relao empresa. por meio do valor presente da diferena positiva entre lucros futuros esperados e o retorno considerado normal sobre o investimento total, no incluindo goodwill. por meio de uma conta geral de avaliao a diferena entre o valor da empresa em sua totalidade e as avaliaes de seus ativos lquidos tangveis e intangveis individuais. 3.5.1 - Avaliao de atitudes favorveis em relao a empresa Quando o preo de compra de uma empresa em funcionamento supera a soma dos valores de todos os ativos individuais, exceto goodwill, supe-se que a diferena represente o pagamento por atributos tais como relaes negociveis vantajosas, boas relaes com funcionrios e atitudes favorveis de clientes, e ainda, podem prover de localizao vantajosa, nome e reputao excelentes, privilgios monopolsticos, boa gesto entre outros fatores. Em outras palavras, efetivamente, os fatores que componentes do goodwill so to identificveis como uma marca. 3.5.2 - Valor presente de lucros superiores A mensurao do goodwill que encontrada mais recente comumente na literatura contbil que pressupe que o goodwill representa o valor presente de lucros futuros esperados, ou seja, o pagamento a proprietrios acima daquilo que poderia ser considerado um retorno normal. Segundo Chambers, o goodwill de uma empresa em funcionamento pertence a seus investidores, e no empresa. Portanto, nem a administrao, ou sequer os contadores so capazes de darem uma avaliao correta ao goodwill. Os ativos tangveis podem conter valor em seus usos especficos em funo de concorrncia imperfeita e variaes da demanda pelos produtos, bem como em decorrncia de utilizao eficiente. Esses fatores interagem na produo de pagamentos de dividendos aos acionistas. Ento, qualquer tentativa de alocar uma parcela do valor de uma empresa com base na capitalizao de lucros superiores seria completamente artificial. Exemplo : Imagine uma empresa com um valor contbil lquido de $ 240.000 Seu lucro lquido anual de $ 60.000. Isto produz um retorno de 25% sobre o investimento. Se a taxa normal de retorno no mercado for de 10%, um lucro de $ 60.000 significa que os ativos totais realmente valem $ 600.000. O excedente de 15% em relao taxa normal de retorno atribudo a ativos intangveis. Ento os intangveis valem $ 360.000. E o resduo , aps a subtrao de todas as causas identificveis da diferena, visto como goodwill. Se atribussemos : $ 240.000 a ativos intangveis identificados e ativos tangveis subavaliados, o goowdill seria avaliado em $ 120.000 3.5.3 - Goodwill como conta geral de avaliao Segundo o professor John Canninf, o goodwill como uma simples conta de fechamento o chamada de conta geral de avaliao. J que todos os ativos possuem valor para a empresa por causa de sua contribuio esperada s sries futuras de lucros e fluxos de caixa da empresa, o valor da empresa deve ser associado a todos os ativos que produzem essas sries de fluxos de caixa. As contas a receber podem ser avaliadas em termos de recebimento esperados descontados; os estoques podem ser avaliados em termos de valor realizvel lquido; outros ativos, tais como terrenos, instalaes, equipamentos e patentes, tambm podem ser avaliados a seus valores realizveis lquidos. E qualquer valor que persista em ser alocado registrado como goodwill. Quanto mais ativos forem identificados, menor ser o resduo de goodwill. Resumindo, o goodwill no associado a nenhum atributo especfico independente de ativos tangveis; no mede a capacidade de gerao de lucros superiores, sendo apenas uma conta de fechamento. 3.5.4 - Mensurao do goodwill negativo Existe goodwill negativo ? Se a empresa valesse em conjunto menos do que seus ativos separadamente, os proprietrios anteriores certamente os teriam vendido separadamente, e no em conjunto. Ento isto significa que o valor dos ativos identicveis menor do que se alega. Talvez se alocssemos o patrimnio lquido da empresa aos ativos identificveis, seria informado a nmeros menores do que os atualmente divulgados, e ento eliminaria o goodwill negativo. Segundo o APB17, quando o custo de uma empresa adquirida inferior soma dos valores de mercado ou calculados dos ativos identificveis, menos os passivos, a diferena deve ser tratada como reduo dos valores dos ativos no circulantes. No nada comum, mas persistindo uma diferena no aplicvel, que ser divulgado um goodwill negativo. Segundo a Comisso de Padres Contbeis da Gr-Bretanha, o goodwill negativo resulta de uma compra vantajosa em consequncia de uma venda forada, de habilidades de negociao ou imperfeies de mercado, ou desvantagens que fazem parte do negcio, mas no so atribuveis a qualquer ativo ou classe de ativos em particular, como por exemplo, uma equipe de funcionrios extremamente desmotivada ou percepes desfavorveis por parte dos clientes. Enfim, o goodwill negativo simplesmente o reverso do goodwill positivo, ele um intangvel que poderia ser denominado de localizao desfavorvel. CAPTULO 4 AMORTIZAO E CONTABILIZAO DE ATIVOS INTANGVEIS 4.1 - Consideraes iniciais A amortizao dos ativos intangveis e do goodwill seria o procedimento mais lgico com base no que foi proposto neste estudo, ou seja, analisamos a identificao e reconhecimento de um ativo intangvel e do goodwill, mensuramos os mesmos e ento nos caberia agora amortiz-los, entretanto, surge a dvida: amortiza-se ou deixa-se como elemento do ativo contbil ? ou, contabiliza-se como uma reduo do patrimnio dos acionistas ?. Estas so as dvidas propostas pela maioria dos autores e principalmente pelo professor Eliseu Martins em sua tese de doutorado: "Contribuio Avaliao do Ativo Intangvel", por Massanori Monobe em "Contribuio a Mensurao e Contabilizao do Goodwill No Adquirido" e , por Eldon S. Hendriksen e Michael F. Van Breda no livro "Teoria da Contabilidade". Mais sensato seria proceder a amortizao se o valor do "Goodwill" adquirido decresce com o passar do tempo, mas se no existe evidncia de que isso ocorra, nenhuma parcela do ativo seria diminuda a esse ttulo. Em sua maioria, os ativos intangveis so gerados gradativamente pela empresa a partir de gastos anuais lanados imediatamente a despesa e pode-se admitir a amortizao com fundamento no fato de ter sido o Goodwill um custo incorrido com o intuito de se auferir receitas futuras e, por isso, deve ser tratado como diminuio destas. Entretanto, os intangveis que so adquiridos por meio de uma compra ou desenvolvidos por meio de gastos extraordinrios identificveis so freqentemente capitalizados e amortizados, tal como acontece com a depreciao de instalaes e equipamentos. Uma vez determinado o valor inicial a ser amortizado, os principais fatores a serem estimados so: 1. A vida til do ativo. 2. O ritmo de alocao aos vrios perodos da vida til do ativo. O valor residual ou de liquidao , em geral, inexistente ou insignificante. Devido a freqente no utilizao desteS procedimentos contbeis, objeto de estudo deste trabalho, as teorias abordadas a seguir tem como base o livro "Teoria da Contabilidade" de Eldon S. Hendriksen e Michael F. Van Breda, o qual, fundamentado basicamente na contabilidade americana, e na tese de doutorado de Massanori Monobe, o qual prope uma nova maneira de se "enxergar" o goodwill e uma reformulao contbil para que possa haver a sua contabilizao. 4.2 - Ativos intangveis com durao limitada. Patentes, direitos de reproduo e algumas franquias possuem uma vida legal mxima, e apenas raramente sua durao econmica superior a essa vida legal. As patentes possuem uma durao mxima de 17 anos; os direitos de reproduo legalmente duram 50 anos aps a morte do autor. Essa durao pode ser prolongada por mais 50 anos. Marcas possuem durao limitada a 20 anos, mas podem ser renovadas desde que a marca esteja em uso contnuo. A durao de uma franquia determinada pelo contrato entre as partes. Se as circunstncias permitirem que o valor seja estendido alm da vida legal, o custo ou outro valor dever ser amortizado durante esse prazo. Muitos utilizam a vida til legal, porm, na crena de que, sem a proteo legal, o valor alm desse perodo demasiadamente incerto para ser includo na tabela de amortizao. Mais comumente, a durao econmica mais curta do que a vida til legal em funo de condies de demanda ou obsolescncia. Quando tal ocorre, a durao econmica deve certamente ser o fator determinante. Por exemplo, raro que os direitos de reproduo proporcionem benefcios empresa por toda sua vigncia legal. Os livros-texto, por exemplo, freqentemente se tornam obsoletos em cinco anos, ou menos. Mas, se o livro for revisto, parte do valor inicial poder se transferir para a segunda, a terceira, e possivelmente a quinta edio. Em nenhum caso, porm, podero os ativos adquiridos aps 1 de novembro de 1970 ser amortizados por mais do que 40 anos. Isto ocorre inclusive no caso de marcas, que podem ser renovadas indefinidamente por perodos de 20 anos. A determinao da vida til de ativos intangveis difcil. Cada ativo tende a ser especial, o que faz com que a experincia no tenha grande utilidade. Alm disso, a deciso de investimento geralmente no formulada com tanta preciso quanto no caso de ativos tangveis. Em conseqncia, o procedimento de amortizao tende a resultar num mtodo de normalizao de lucro que visa impedir oscilaes causadas pela aquisio varivel de ativos intangveis no relacionada apenas s atividades operacionais correntes. Se o lucro lquido for utilizado como item bsico de predio, o processo de normalizao poder ser de alguma utilidade; entretanto, muito improvvel que alocaes arbitrrias forneam informao relevante a investidores e credores. Tal como no caso da depreciao, o ritmo de amortizao de intangveis considerado geralmente apropriado caso seja relacionado s contribuies esperadas receita ou aos fluxos de benefcios. O fluxo de benefcios, no caso de patentes, pode depender de muitas consideraes econmicas, incluindo o efeito de eventos favorveis ou desfavorveis subseqentes. Cada caso dever ser julgado em termos de suas prprias circunstncias e expectativas. No caso de direitos de reproduo, os benefcios comumente crescem durante os primeiros anos e depois caem substancialmente. Caso estejam previstas revises substanciais, alguns dos custos iniciais de aquisio devem ser amortizados ao longo das vidas teis das edies subseqentes. Como tais associaes no tendem a ficar evidentes na maioria dos ativos intangveis, em parte por causa das inmeras interaes dos recursos da empresa, o APB 17 recomenda que seja usado o mtodo da linha reta, a menos que se possa demonstrar que outros mtodos sistemticos so mais apropriados. Em virtude da elevada incerteza a respeito dos perodos a serem beneficiados, as mudanas de expectativas so mais provveis no caso de intangveis do que no caso de instalaes e equipamentos. Portanto, o APB 17 recomenda que, quando h mudana de expectativa de vida til, o custo no amortizado deve ser alocado aos perodos restantes da vida til reestimada, desde que no seja superior a 40 anos. Se o valor for significativamente reduzido, dever ser feito um lanamento parcial de baixa do valor do ativo, informando uma perda extraordinria na demonstrao do resultado. Essas recomendaes esto de acordo com o APB 20, que trata de mudanas contbeis. Note-se que no permitida uma reavaliao, para cima, de um ativo intangvel. A incapacidade de restaurar um ativo a seu valor de mercado pode conduzir a distores do lucro. Por exemplo, se houver amortizao excessiva nos primeiros anos, no se poder corrigir isso reavaliando o ativo intangvel. Em vez disso, a amortizao em perodos subseqentes dever ser reduzida por um montante suficiente para compensar a amortizao excessiva inicial. Esse procedimento resulta em uma reduo significativa da despesa informada nos anos mais distantes e na divulgao de lucro excessivo. Essa situao representa uma deficincia importante da estrutura contbil tradicional. 4.3 - Ativos intangveis com duraes indefinidas. Marcas, custos de organizao e goodwill so exemplos de ativos intangveis geralmente vistos como ativos que no possuem existncia limitada ou vida til natural determinada. Devem ento ser amortizados? Alguns argumentam que em funo da natureza desses ativos intangveis, tanto a vida til quanto o ritmo de amortizao devem necessariamente ser arbitrrios, e portanto, no possuem fundamento lgico. Sem esse fundamento lgico, o lucro lquido registrado resultante no ter mais significado do que se a amortizao no tivesse sido efetuada. A amortizao sistemtica apoiada com base no argumento de que todos os ativos intangveis representam benefcios a serem vinculados a receitas futuras num perodo razovel. No caso especfico do goodwill, muitos argumentam que se ele representar um pagamento por lucros superiores, o preo de compra ter sido baseado em expectativas a respeito de um perodo limitado durante o qual os lucros superiores seriam recebidos. Se o goodwill persistir alm desse perodo razovel, ento se supe que representa benefcios acumulados desde a aquisio da propriedade. Portanto, conclui-se que o goodwill comprado deve ser contabilizado de maneira coerente com o tratamento dado ao goodwill no comprado. Assim sendo, defende-se a amortizao de goodwill com o argumento de que o valor do goodwill comprado diminui com o passar do tempo. Esta a posio adotada pelo APB 17, que declara que todos os ativos intangveis eventualmente perdem seu valor e, conseqentemente, devem ser amortizados ao longo do perodo que se espera ser beneficiado, mas no alm de 40 anos. Esse prazo de 40 anos arbitrrio e s pode ser defendido com o argumento de que suficientemente longo para que se tenha a certeza de que nenhum exerccio especfico ser significativamente afetado. Nem todos tm concordado com o prazo de 40 anos para a amortizao de goodwill. Por exemplo, as autoridades do setor bancrio e a SEC exigem que os bancos e as caixas econmicas amortizem ativos intangveis no identificados, tais como goodwill, em perodos no superiores a 25 anos. Ativos intangveis identificados devem ser amortizados em perodos ainda mais curtos: no devem ser superiores a 10 ou 15 anos. A Fundao Australiana de Pesquisa em Contabilidade props um mximo de 20 anos para o goodwill. As empresas, por outro lado, tm argumentado que 50 ou 100 anos seriam mais apropriados. Como no h teoria alguma para orientar a escolha, qualquer perodo que seja escolhido ser intrinsecamente arbitrrio. Alguns componentes do goodwill possuem menor arbitrariedade devido a estatutos j regulamentados como veremos a seguir. - Ativao de despesas com pesquisa e desenvolvimento, propaganda e publicidade Em verdade, o lanamento desses gastos como despesas do exerccio em que so realizados contraria o critrio do "matching" (existem receitas, portanto, deve haver despesas), j que a maioria reconhece que seus benefcios iro fluir no futuro, tal como ocorre com muitos ativos possudos. Entretanto, face a dificuldade de mensurar os seus efeitos e a durao dos mesmos, o conservadorismo impe o seu imediato reconhecimento como despesas. O "Statement" n 2 do FASB, de outubro de 1974, estabelece como regra geral o lanamento dos gastos com Pesquisa e Desenvolvimento como despesas do perodo em que fossem incorridos, exceto: I Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento realizados por conta de terceiros sob contrato, onde o reembolso esperado; II Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento realizados por indstrias extrativas; III Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento realizados por indstria reguladas pelo governo; IV Materiais, equipamentos e intangveis adquiridos para Pesquisa e Desenvolvimento com possibilidade de usos alternativos no futuro. O tratamento definido, objetivou mais a padronizao dos procedimentos das empresas, ao mesmo tempo que fortaleceu a validade do conservadorismo. Como consequncia, os perodos em que esses gastos forem realizados em grande proporo tero os seus resultados subavaliados, enquanto que os perodos posteriores, beneficiados pelas patentes descobertas a custo contbil zero, tero seus resultados superavaliados. A ativao desses gastos como custos das patentes, frmulas e processos descobertos no futuro, restabeleceria maior realidade nos demonstrativos contbeis, alm do que no seria de difcil execuo. Da mesma forma, os gastos com Propaganda e Publicidade, conforme o ramo da atividade da empresa e o grau de concorrncia nele existente, podem constituir-se em um dos seus itens de despesas mais relevantes. Igualmente, so gastos cujos efeitos se projetam no futuro e a contabilidade, face a dificuldade de se medir esses efeitos e o tempo de sua durao, prefere trat-los como despesas no momento de suas ocorrncias, distorcendo os resultados e prejudicando a comparabilidade das demonstraes. Os gastos com propaganda e publicidade esto intimamente relacionados com o valor do goodwill, na medida em que podem provocar um aumento nos lucros da empresa ou evitar a sua queda, bem como podem fortalecer essa capacidade de lucros futuros da empresa de uma forma mais ampla. Embora menos aceita a sua ativao, pelas razes acima, existem mtodos estatsticos de apurao da efetividade de propaganda (*), em termos do grau de influncia nas vendas e do tempo de sua durao, sendo justificvel a sua ativao e amortizao de acordo com a experincia passada, uma prtica j tradicional na contabilidade. Sendo praticamente impossvel a determinao do efeito indireto desses gastos, isto , em termos de fortalecimento da marca e da fidelidade dos clientes, a aplicao do critrio do "matching" para sua inteira amortizao ficaria justificada. 4.4 - Contabilizao de ativos intangveis. O ARS 10 sugeriu que o goodwill fosse contabilizado como uma reduo do patrimnio dos acionistas. O motivo apresentado para essa sugesto o de que o valor pago pelo goodwill representa uma reduo dos recursos correntes da empresa na expectativa de lucros futuros. O patrimnio restante representa, assim, os valores dos recursos e direitos de propriedade individuais compatveis com a divulgao financeira de empresas que no tm se dedicado aquisio de outras entidades. Entretanto, uma falcia desse argumento a de que o preo integral de aquisio um pagamento por fluxos de caixa e lucros futuros; o montante pago pela empresa adquirida representa tanto um investimento de capital quanto uma quantia paga para ampliar uma fbrica j existente. Hendriksen e Breda apoiam as recomendaes do ARS 10 por outros motivos, porm. Aps a data de aquisio, parece no haver nenhum indcio de que a apresentao contnua do goodwill como ativo fornea informao til a investidores ou outros leitores interessados de demonstraes financeiras. Antes de mais nada, o goodwill desprovido de interpretao semntica. Alm disso, a amortizao do goodwill como reduo de lucro com o uso de procedimentos arbitrrios parece ser de validade duvidosa, por causa de problemas de homogeneidade e interaes. O APB 17 bastante claro ao proibir baixas imediatamente aps a aquisio. A premissa a de que, se o ativo intangvel tiver sido adquirido a um custo, ento deve ter valido esse preo no momento da compra. A principal finalidade dessa restrio era impedir que se usasse conservadorismo excessivo na avaliao de ativos, com a conseqente superavaliao de lucros em perodos seguintes. O parecer permite uma baixa de ativos intangveis num nico lanamento quando h evidncia razovel de que tenham perdido completamente seu valor. O ativo intangvel talvez tenha perdido seu valor porque um erro pode ter sido cometido na aquisio do ativo, levando a uma superavaliao do ativo intangvel. Assim que essa situao percebida, a perda deve ser reconhecida; no se justifica transferir a perda para exerccios futuros. Baixas imediatas de superavaliaes de ativos intangveis tambm devem ocorrer quando tenha havido erro na avaliao de um ativo no monetrio dado em troca do ativo intangvel. Hendriksen e Breda propem que uma alternativa melhor do que a alocao a simples baixa imediata, contra lucros retidos ou reservas. Essa alternativa tambm foi proposta no ARS 10. Embora a base terica desse mtodo seja muito limitada, ele no cria mais confuso do que qualquer outro mtodo, desde que o preo lquido de compra seja divulgado na data de aquisio. Se o motivo da diferena no puder ser identificado, ela no dever ser includa no lucro simplesmente por uma questo de obedincia ao sistema de registro por partidas dobradas. - Manuteno de goodwill Muitas pessoas argumentam que a durao econmica de todos os ativos intangveis, bem como a de ativos tangveis limitada, a menos que sejam continuamente feitos gastos de manuteno e reposio. Mesmo as despesas iniciais de organizao exigem gastos peridicos de reorganizao, muitos dos quais interagem com o goodwill e as operaes correntes. Entretanto, no possvel determinar o momento em que o valor do ativo original completamente substitudo por gastos adicionais, mesmo retrospectivamente. Isto indica que o custo original deve permanecer nas contas da empresa, e os custos de manuteno ou reposio devem ser lanados contra o lucro corrente. Nenhuma amortizao deve ser feita, porque o valor do ativo original preservado, caso sejam feitos os gastos apropriados de manuteno. Um argumento correlato aponta outra dificuldade importante na amortizao de ativos intangveis. Caso seja exigida uma alocao de valor, alm do lanamento de despesas correntes para a manuteno de seu valor, haver um duplo lanamento contra o lucro durante o prazo de amortizao. O processo semelhante ao de lanamento do custo de equipamento de reposio contra o lucro, ao mesmo tempo em que se deprecia o custo do equipamento original. Caso o tratamento de reposies como despesa seja aceitvel, a amortizao do custo original no ser apropriada; se for apropriada, o custo das reposies dever ser capitalizado. A capitalizao de reposies ao mesmo tempo em que se amortiza o custo total de intangveis oferece um mtodo prtico para o lanamento do custo de benefcios recebidos despesa. As dificuldades associadas mensurao de reposies, porm, indicam que o lanamento de reposies a despesa sem a amortizao do custo original pode ser o mtodo mais correto, ou, pelo menos, o mais conveniente. O procedimento de contabilizao do ativo intangvel a seu custo original, com o lanamento de gastos de manuteno e reposio como despesa corrente, semelhante ao mtodo de depreciao por reposio. Entretanto, sua aplicao a ativos intangveis mais apropriada do que seu uso em relao depreciao de instalaes e equipamentos, pois a reposio um processo contnuo, no caso de alguns intangveis, sendo espordico e infreqente, no caso de instalaes e equipamentos. Assim, as despesas de reposio so lanadas de maneira relativamente uniforme contra os lucros de todos os exerccios. Esse mtodo tambm vantajoso porque gera um lanamento contra o lucro que se baseia em custos correntes, como no caso do mtodo UEPS. H algumas desvantagens importantes: 1. Se o valor do ativo intangvel estiver sendo aumentado graas a gastos correntes, o lanamento contra o lucro corrente ser excessivo, e o contrrio acontecer se o valor do ativo intangvel no estiver sendo mantido. 2. Tal como no caso do mtodo UEPS, o valor do ativo intangvel logo ficar desatualizado e deixar de representar o valor a ser debitado a perodos futuros. 3. O lanamento corrente contra o lucro suscetvel de manipulao pela administrao da empresa. 4. O mtodo no produz uma vinculao sistemtica de despesas a benefcios recebidos ou receitas correntes. 4.4.2 - Goodwill no adquirido X goodwill adquirido Distores decorrentes do no reconhecimento do goodwill no adquirido e procedimentos contbeis relativos a gastos com goodwill. Uma das primeiras distores geralmente levantadas por aqueles que defendem o reconhecimento e contabilizao do goodwill no adquirido a irrealidade dos demonstrativos, especialmente os balanos, onde deveriam aparecer todos os ativos responsveis, pelo desempenho da empresa. Isso no sendo possvel, aqueles de difcil identificao e mensurao individualizada poderiam ser contabilizados a ttulo de goodwill no adquirido. A no realizao desse tratamento contbil faz com que ativos importantes continuem ocultos, diminuindo o valor dos balanos como fonte de informao para os usurios externos. A existncia desses ativos ocultos, por outro lado, distorce os ndices de mensurao do desempenho, alterando a lucratividade sobre o ativo e mesmo afetando o prprio lucro do perodo. Empresas similares e com desempenhos reais semelhantes poderiam ter lucratividades e situaes patrimoniais totalmente diferentes, em funo apenas do fato de uma ter adquirido o goodwill e a outra desenvolvido o seu prprio, que no reconhecido pela contabilidade. Dessa forma, fica prejudicada a comparabilidade dessas empresas, atravs de seus demonstrativos convencionais e mesmo entre exerccios sociais diferentes da mesma empresa. - Amortizao de goodwill negativo. O APB 16 sugere que o goodwill negativo, quando reconhecido, deve ser levado ao lucro em exerccios futuros por meio de um processo sistemtico de amortizao. O ARS 10 refinou esse enfoque sugerindo que goodwill negativo indica a necessidade de gastos futuros para melhorar a organizao e aumentar a eficincia da empresa. Segundo essa sugesto, o goodwill negativo seria classificado como um passivo, e esse passivo deveria ser reduzido por meio do lanamento desses gastos futuros conta de goodwill, e no a despesa. Contudo, a necessidade de aumentar a eficincia de uma empresa no se encaixa na definio usual de passivo. Alm disso, como qualquer custo poderia ser lanado contra esse passivo, o resultado seria caprichoso e arbitrrio. 4.5.1 Tratamento contbil ideal O tratamento contbil ideal proposto por Massanori Monobe assim expresso: " O goodwill sinergstico global seria contabilizado como um ativo intangvel, destacado no Ativo Permanente, tendo como contrapartida, no Patrimnio Lquido, Reserva Especial de Goodwill, uma conta de natureza e funo semelhante a antiga conta Reserva de Correo Monetria. Ocorrendo aquisio de outra empresa com goodwill sinergstico, o valor deste seria destacado na contabilidade, por tratar-se de transao sem contrapartida em Reserva Especial de Goodwill, de forma que na avaliao do goodwill sinergstico global da empresa, a diferena apurada seria lanada contra o Goodwill Sinergstico no Adquirido e a Reserva Especial de Goodwill. Um procedimento contbil alternativo seria lanar esse goodwill sinergstico adquirido como deduo da Reserva de Capital ou de Lucros, para a sua evidenciao, e no exerccio subsequente, baixa-lo contra a referida conta, pois o seu valor estaria includo no Goodwill Sinergstico Global. A avaliao e contabilizao do goodwill independentemente de qualquer transao evitaria as distores decorrentes de tratamentos desiguais para situaes similares (goodwill adquirido X goodwill no adquirido, purchase X pooling), ao mesmo tempo em que aumentaria os padres de comparabilidade dos demonstrativos contbeis. As contas Goodwill Sinergstico e Reserva Especial de Goodwill sofreriam ajustamentos anuais de acordo com os resultados das reavaliaes anuais (significando simplesmente o seu valor no presente momento) do goodwill da empresa. O balano patrimonial em valores econmicos, evidenciando em cada perodo o valor da empresa e o grau de sinergia existente entre os seus elementos patrimoniais, e efetuando ainda um "disclosure" completo e real da situao da empresa e do seu potencial futuro, seria de grande utilidade para os usurios. Esse balano patrimonial, que poderia ser chamado de "Balano Preditivo", seria apresentado paralelamente ao convencional, com o "disclosure" de todos os dados utilizados para a sua elaborao, bem como das probabilidades estatsticas envolvidas, para permitir aos usurios as adaptaes cabveis aos seus modelos de deciso. O resultado econmico poderia ser obtido pela diferena entre os patrimnios lquidos do final e do incio do perodo, excluindo-se os aumentos de capital com novos recursos dos scios / acionistas e adicionando-se os lucros / dividendos distribudos no perodo. A demonstrao de resultados econmicos correspondente poderia ser elaborada pela conciliao com a demonstrao de resultados convencional, evidenciando-se os lucros ainda no realizados, e portanto, ainda no passveis de distribuio aos scios / acionistas. O tratamento contbil ideal eliminaria muitas crticas que so normalmente feitas aos procedimentos contbeis vigentes, especialmente aquelas relacionadas com a irrealidade das demonstraes e dos resultados contbeis apresentados, que diminuiria a sua utilidade como fonte informativa para a tomada de decises." 4.6 - Relutncia quanto a contabilizao do goodwill Conforme constatou o professor Eliseu Martins, o empecilho maior que tem provocado essa relutncia dos contadores em registrar o Goodwill", e que tem causado a "pressa" em elimin-lo do Ativo, tem sido a prpria Teoria Contbil, predominantemente os Princpios do Conservadorismo e da Objetividade dentro dela, devemos analisar tambm que a contabilidade baseada em custo, dificultando o reconhecimento do goodwill no adquirido e quanto ao custo de reavaliaes. Por essa razo, temos sentido a atual falta de informao de to importante elemento nos relatrios contbeis. Sua importncia deriva da mais fundamental necessidade da pessoa que toma decises: prospeco do futuro. A apresentao contbil do goodwill global da empresa e de dados prospectivos a ele relacionados implicar num enriquecimento das informaes contbeis, representando assim um amparo mais seguro s decises dos usurios. Mencionamos que a Contabilidade, ao procurar registrar fatos econmicos, tem como principal finalidade o fornecimento de informaes. No seu papel predizer o futuro, mas tambm no o simples registro do que se passou, fechando os olhos para este ou aquele campo. CAPTULO 5 CAPITAL INTELECTUAL E CONSIERAES FINAIS SOBRE ALGUNS INTANGVEIS ESPECFICOS 5.1 - Capital intelectual um ativo intangvel Ao averiguar-se a evoluo histrica envolvendo a sistemtica do reconhecimento e mensurao dos ativos intangveis pela Contabilidade, verifica-se que essa preocupao no recente, muito pelo contrario, remonta a sculos, embora trabalhos especficos sobre o tema datem do final do sculo passado. Todo interesse que o tema vem despertando nos meios acadmicos e profissional durante tantos anos, gerando controvrsias e evoluo na aceitao e conceito, embora no tendo encontrado, ainda, unanimidade quando a seu tratamento, adquiri maior urgncia medida que os intangveis ganham espao na economia atual em sua totalidade e nas organizaes, especificamente, vem sendo identificado como Capital Intelectual. Elizeu Martins em sua obra j citada, considera que os Princpios do Custo como Base de Valor e o da Confrontao das Despesas com as Receitas mais as Convenes da Objetividade e o do Conservadorismo tem restringindo a aceitao de vrios itens como elementos correspondentes do ativo, impedindo a Contabilidade de evidenciar os fatos da maneira mais prxima da real, cujos efeitos mais dramticos se fazem sentir nos ativos intangveis, dando origem ao Goodwill. O Goodwill um dos componentes dos Ativos Intangveis e, como tal, vem sendo alvo de muitos estudos e pesquisas, dada sua complexidade, relevncia e discordncia entre os autores estudiosos do assunto. A conseqncia da no existncia de um conceito conclusivo sobre o Goodwill, ou mesmo o desconhecimento da natureza do Goodwill, pode ser sentida nas palavras de vrios autores consultados. Entre outros, Edvinsson e Malone, que empregam expresso saco de gatos. A metfora empregada caracteriza a extenso da importncia dos ativos intangveis e quo desigual, e at mesmo injusto, seu entendimento; s que o momento atual apresenta uma tendncia de no admitir subjetivaes e os autores Edvinsson e Malone apontam o Capital Intelectual para resolver esta problemtica. Entretanto esta questo no to simples quanto pode aparentar. Brooking define Capital Intelectual como uma combinao de ativos intangveis, frutos das mudanas nas reas da tecnologia da informao mdia e comunicao, que trazem benefcios intangveis para a empresa e que capacitam seu funcionamento, podendo ser dividido em quatro categorias : ativos de mercado : marcas, clientes, lealdade, negcios recorrentes, negcios em andamento (backlog), canais de distribuio, franquias, etc.; ativos humanos : os benefcios que o indivduo pode proporcionar para as organizaes por meio de expertise, criatividade, conhecimento, habilidade para resolver problemas, tudo visto em forma coletiva e dinmica; ativos de propriedade intelectual : os ativos que necessitam de proteo legal para proporcionarem s organizaes benefcios, tais como know-how, segredos industriais, copyright, patentes, desings, etc; ativos de infra-estrutura : as tecnologias, as metodologias e os processos empregados como cultura, sistema de informao, mtodos gerenciais, aceitao de risco, banco de dados de clientes etc. Edvinsson e Malone empregam uma linguagem metafrica no intuito de melhor conceituar o Capital Intelectual. Comparando uma empresa a uma rvore, consideram a parte visvel como um tronco, galhos e folhas, a que est descrita em organogramas, nas demonstraes contbeis e em outros documentos, e a parte que se encontra abaixo da superfcie, no sistema de razes, Capital Intelectual, que so os fatores dinmicos ocultos que embasam a empresa visvel formada por edifcios e produtos. Ento se divide os fatores ocultos em dois grupos ; capital humano: composto pelo conhecimento, "expertise", poder de inovao e habilidade dos empregados mais os valores, a cultura e a filosofia da empresa; capital estrutural : formado pelos equipamentos de informtica, softwares, bancos de dados e patentes, marcas registradas e relacionamento com clientes. 5.2 - Problemas e aplicaes A aplicao das regras gerais de contabilizao de ativos intangveis a situaes especficas segundo Hendriksen exige muito julgamento por parte da administrao dos contadores. Sempre que a pratica deixada ao julgamento de produtores de informao financeira, os demonstrativos devem ser acompanhados pela divulgao integral do mtodo escolhido, bem como pelo motivo da escolha. 5.2.1 - Custo de pesquisa e desenvolvimento Hendriksen conceitua que a medida que as atividades de pesquisas e desenvolvimento(P&D) so realizadas para gerar novos produtos, aperfeioar produtos antigos, ou reduzir custos operacionais futuros e no apenas no perodo corrente. Como se espera que os perodos futuros sejam beneficiados, o conhecimento adquirido um ativo da empresa, um aumento do valor dos ativos existentes ou da empresa em totalidade. Portanto com o conceito de vinculao, os custos de pesquisas e desenvolvimentos devem ser capitalizados e amortizados ao longo do perodo beneficiado. Uma empresa que promove uma intensa atividade de pesquisa pode ter um futuro promissor, e aquela que no faz pesquisa pode estar condenada ao fracasso. Assim, poder haver um incentivo, curto prazo para que a administrao reduza a atividade de pesquisa para aumentar os lucros, justamente quando a pesquisa se faz necessria para manter a posio de mercado ou eficincia. interessante que no se pense em P&D como despesa, pois acaba por perder o estmulo por parte dos administradores para continuar com a pesquisa, mas por ora , ningum foi capaz de demonstr-lo de maneira conclusiva. 5.2.2 - Software A condio para a capitalizao segundo Hendriksen a de que a empresa tenha demonstrado a viabilidade tecnolgica do produto. Isto vlido apenas a software para computao, mas o princpio pde ser aplicado a outros ativos intangveis que envolvem informao. Podemos considerar nesse sentido o desenvolvimento de grandes bancos de dados, tais como utilizados pelas companhias areas para seus horrios de vo. Atualmente a maioria das empresas tratam seus custos de desenvolvimento dessas fontes de informaes como despesa, mas se recomenda e se permite o diferimento como tratamento como tratamento mais apropriados desses custos. 5.2.3 - Marcas A discusso pelo reconhecimento dos recursos de desenvolvimento serem reconhecidos pelo ativo. Os mais destacados entre esses recursos atualmente debatidos, so as marcas como Coca Cola e Pepsi Cola. Essas marcas so reconhecidas em todo mundo em conseqncia de milhes de dlares em propaganda. Atualmente esses gastos so lanados como despesas. A avaliao das marcas surgiu no contexto na minimizao do goodwill. Para que seja evitadas contas elevadas de goodwill no identificados, alguns consultores tem sugerido que as marcas sejam reconhecidas como ativos intangveis indetificveis, isto por a marca ter um registro e pode ser comercializada. Ento uma vez desenvolvida a marca, a capitalizao cessa e comea sua amortizao. CAPTULO 6 CONCLUSES A polmica que envolve o Goodwill alm de confirmar sua existncia abre margens para discusses de extrema importncia para o futuro da contabilidade. Discusses estas que envolve os princpios da contabilidade como a abordagem de custo histrico que nem sempre apropriada, a lei do conservadorismo e a objetividade que exclui um item importante como o Goodwill afetando sensivelmente o perfil financeiro da empresa. Aps a anlise sobre este trabalho pudemos constatar que os Ativos Intangveis e o Goodwill representam ativos que invariavelmente so trabalhados juntos aos outros ativos e chegam a auferir lucros ou at mesmo prejuzos, assim sendo, se todos os ativos, passivos e patrimnio lquido que trabalhados pela empresa afim de maximizar os lucros devem estar no balano patrimonial, os ativos intangveis e o goodwill tambm devem estar representados no balano patrimonial. Ao longo do trabalho podemos verificar que de extrema dificuldade mensurar e at mesmo amortizar alguns ativos intangveis e o goodwill, principalmente este ltimo que se apresenta composto de uma soma de vrios fatores de naturezas diferentes representando dificuldades que vo desde a subavaliao de ativos, decorrentes de mtodos de valorao utilizados, at a existncia de ativos importantes no contabilizados, alguns devidos a procedimentos contbeis inadequados, e as dificuldades de mensurar os efeitos e a durao dos mesmos. A nossa proposta a de que deveria haver uma padronizao contbil quanto aos aspectos Ativos Intangveis e Goodwill. Alguns itens que compem os ativos intangveis e o goodwill j possuem alguns procedimentos de tal forma padronizados, como ocorre por exemplo com Pesquisa e Desenvolvimento e Propaganda e Publicidade. Ao criar-se essas regras padres ser possvel uma apresentao do patrimnio de maneira mais exata ou adequada possvel, propiciando comparaes e embasando decises gerenciais. Nesta padronizao contbil no que se refere a "Amortizao" dos Ativos Intangveis e do Goodwill de que se adote a "Amortizao Gradativa", visto que a mesma apesar de se utilizar de alguns dados arbitrrios, devido as dificuldades da real mensurao e com o prazo de durao da eficincia do goodwill sobre o lucro, a opo que menos distorce o resultado final. A amortizao gradativa em comparao com outros mtodos de amortizao alm de demonstrar um resultado final mais compatvel com a real situao contbil da empresa, os seus procedimentos contbeis esto de acordo com a maioria dos princpios contbeis, assim sendo, teria maior aceitao por parte dos profissionais contbeis, gerando poucas polmicas. Uma opo muito boa nos foi dado por Massanori Monobe em sua Tese de Doutorado "Contribuio a Mensurao e Contabilizao do Goodwill No Adquirido" onde ele prope que seja feito um balano paralelo (incluindo os Ativos Intangveis o Goodwill e seus procedimentos) e um balano convencional, para que os usurios das vrias reas o analisem conforme suas necessidades e, por que no dizer, que comecem a familiarizar-se com esta nova "cara" de balano e como argumentamos no incio do presente trabalho, a medida que a Contabilidade atua num campo de mudanas extremamente rpidas, temos que adequ-la de forma a no torn-la um sistema de informaes ineficiente para a tomada de decises, por isso, a necessidade de preocupao no tratamento destes "intangveis especiais" para que no futuro sejam includos nos balanos patrimoniais das diferentes empresas.  REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ANDRADE, Guy Almeida. A necessria evoluo da contabilidade. 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