Artigo / Gestão Internacional

Exportações Brasileiras: Incentivos Governamentais à Cultura de Exportação das Empresas Brasileiras Privadas

Este trabalho tem como objetivo disponibilizar informações sobre os principais incentivos a exportação que o governo disponibiliza às empresas brasileiras privadas, buscando fomentar a exportação e trazer divisas ao país.

Diogo Batista,
1 Introdução

 

O Brasil é um país bastante extenso territorialmente, além de muito diversificado, portanto existem possibilidades para vários tipos de empresas, seja de agricultura, até mesmo para produtos acabados. Entretanto, muitas delas, apesar de terem o desejo de verem sua marca e seus produtos no exterior, uma vez que esta ação agrega mais valor ao seu produto no mercado interno e aumentam sua receita, não sabem como exportar ou acreditam ser algo complicado demais, devida falta de conhecimento sobre tema, ou seja, muitos não sabem que o Brasil, assim como alguns países, estimulam a sua exportação para que haja superávit na balança comercial, o que é muito benéfico para o país. Esta pesquisa mostrará as empresas, quais são os benefícios oferecidos pelo governo, além dos diversos órgãos públicos capacitados e especializados em desenvolver o comércio exterior brasileiro, muitos deles, sem custo algum para a empresa. Além disso, o governo motivado a trazer divisas ao país, vêem trabalhando intensamente para implantar nas empresas brasileiras uma cultura de exportação. Já que hoje, não há uma cultura forte de exportação e quando há, é mais focada em matérias-primas e não no produto acabado com maior valor agregado.

 

Este trabalho é de suma importância para os profissionais da área de comércio Exterior, os empresários que desejam gozar dos benefícios oferecidos e aqueles que tem interesse em se informar sobre das possibilidades oferecidas, incluindo os importadores de outros países que tem interesses em produtos brasileiros.

 

O grande problema que o Brasil enfrenta, apesar de grande exportador de comotities, enraizado em sua história de país produtor agrícola e rico em minerais e privilegiado por sua natureza, é não possuir uma cultura de exportação de produtos com valor agregado. O governo, tentando mudar este perfil, vem gradativamente desenvolvendo projetos e apoiando os empresários, pois a exportação traz inúmeras vantagens ao país, os quais são de grande interesse do governo. Mas para que a empresa goze destes benefícios é preciso saber quais os incentivos que o governo proporciona as empresas brasileiras que hoje não possuem uma cultura de exportação, mas desejam ingressar neste mercado. E é esse questionamento que este artigo busca responder.

 

Com o objetivo de apresentar conceitos sobre exportação, abordando questões como incentivos e oportunidades proporcionadas pelo governo brasileiro este trabalho tratara também de descrever as conseqüências da falta de uma cultura de exportação nas empresas brasileiras, além de apresentar possíveis maneiras e caminhos de ingressar no mercado internacional e levantar dados que mostrem os benefícios que a exportação traz tanto para as empresas privadas quanto para o Brasil.

 

2 Exportação

 

Para que uma empresa ingresse no mercado internacional é possível que ela tenha gastos, entre erros e êxitos, além de possivelmente necessitar de vários anos para chegar à estabilidade de processo esperada, normalmente espelhado com a situação atual da empresa no mercado interno. Por isso, quando surge a idéia de exportar é preciso levar em consideração que está se iniciando um processo em que, não há experiência, pensando em fazer do mercado externo uma extensão da atividade praticada no mercado interno, não somente uma opção de escoamento de estoque em momentos de mercado interno desaquecido, sendo assim, para que o processo não seja doloroso nem pesado é importante utilizar-se de todos os recursos e auxílios disponíveis no mercado, afinal é interessante para todos, inclusive para o estado como nação incentivar as suas exportações.

 

2.1 Cultura de Exportação


Minervini (2001), diz que as empresas entrantes no mercado internacional se esquecem de algumas variáveis do mercado internacional que são incontroláveis, "como um mar em tempestade, e isso exige um marinheiro esperto e muito bem informado"

 

Os principais pontos culturais de fragilidade nas empresas com relação ao mercado internacional que devem ser trabalhadas são:

 

1. Falta de informação;

2. Desconhecimento do tipo de apoio existente nas exportações;

3. Desconhecimento de como gerenciar a exportação;

4. Dificuldade em adaptar-se a outras culturas;

5. Estruturas inadequadas;

6. Falta de atitude.

 

Além das adaptações internas pertinentes a cultura de exportação, como as citadas acima, existe também a necessidade de que a empresa exportadora se coloque na cultura do importador, que são:

 

Tempo: Segundo o autor o conceito de tempo varia com as latitudes, e além da questão do fuso horário que influencia diretamente nas relações comerciais existe também a importância que alguns países da ao seu tempo, por exemplo, países como a China e Japão, o tempo é visto com uma dimensão diferente se comparado com os paises da América Latina.

 

Minervini comprova sua teoria com uma situação vivida em uma viagem. Ele conta que "Em uma determinada ocasião, participei de um seminário onde um dos expoentes era um gerente chinês, ao qual perguntei: "Por que não respondeu à minha carta?" Ele me respondeu com outra pergunta: "Desde quando a enviou?" Respondi-lhe que já havia se passado quatro meses. "que são quatro meses para um país como o nosso que tem uma historia escrita de 5.000 anos (MINERVINI, 2001, p. 100)."

 

Saudação: Temos desde uma formalíssima e cerimoniosa inclinação dos japoneses quando se encontram ate um forte e barulhento abraço dos mexicanos, desde frio cumprimento britânico a um firme aperto de mão norte-americano.

 

Em uma outra visão mais cientifica Cateora e Graham (2001) complementam a idéia de Minervini (2001) e diz que a cultura deve ser estudada com a visão de um antropólogo, deve ser investigada minuciosamente em cada aspecto cultural e assim traçar um quadro amplo que seja um esquema que defina as partes de cada cultura. Os autores dizem que para o profissional de marketing é necessária à mesma atenção para que a analise das conseqüências das diferenças culturais em um mercado externo seja precisa.

 

2.2 Formação de Preço na Exportação

 

A formação do preço de exportação é um tema aonde já é possível perceber os incentivos que o governo proporciona a exportação brasileira, além de ser um fator decisivo para a entrada do produto no mercado de destino, dessa forma sendo totalmente influente na decisão de compra ou não, sendo assim, passa a ser um dos principais influenciadores nas exportações efetuadas. 

 

De acordo com Keegan (2006), as decisões tomadas a respeito de preços são elementos críticos do marketing que devem refletir custos e fatores competitivos. Não há um preço máximo absoluto, mas o preço deve corresponder ao valor percebido do produto para o cliente. Se o preço for muito baixo é possível que pensem que o produto não é de qualidade tão boa, mas ao mesmo tempo uma das estratégias do marketing é não deixar o cliente com dinheiro sobrando.

 

Já na opinião de Kotler & Armstrong (2005), o preço nada mais é do que a quantia de dinheiro que se cobra por um produto ou serviço. De forma macro, é a soma de todos os valores que os consumidores trocam pelos benefícios de obter ou utilizar um produto ou serviço.

 

No caso dos preços de exportação, o principal fator colaborador é a isenção de impostos, pois como é possível ver abaixo, na composição do preço de exportação não existe a cobrança de nenhum tributo.

 

Preço de venda no mercado interno

   (-) Comissões Internas / Margens para Descontos

   (-) Embalagens p/ mercado interno

   (-) IPI, ICMS, PIS e COFINS

   (-) Lucro do mercado interno

Custo de Produção

   (+) Despesas c/ embalagens de exportação

   (+) Despesa c/ despachante

   (+) Despesas financeiras específicas

Preço Ex Works

   (+) Frete / Seguros internos

   (+) Despesas portuárias/ aeroportuárias

   (+) Comissão de Agente de exportação

Preço FOB (sem lucro)

 

O governo brasileiro, para incentivar os exportadores, abre mão de uma série de impostos, para que o produto brasileiro chegue ao mercado exterior com o preço competitivo. É válido ressaltar que é mais interessante para o país exportar o produto acabado, pois possui maior valor agregado, enquanto a matéria prima, muitas vezes, quando exportada, volta ao Brasil em forma de produto com alto valor agregado, sendo que poderia ter sido desenvolvido dentro do próprio país gerando mais empregos e lucro na exportação dele pronto.

 

2.3 Canais de Promoção Comercial

 

Minervini (2001) cita os principais canais de promoção comercial utilizados, mas antes ele aponta a questão da Marca como ponto inicial, antes de iniciar o trabalho de promoção comercial, a marca deve ser trabalhada e definida.

Ele aponta os pontos fortes de uma marca, que são:

 

1. Posicionamento: cota de mercado em poder da marca;

2. Estabilidade: capacidade de ser um ponto de referencia no mercado.

3. Mercado: uma marca capaz de adquirir novas posições no mercado.

4. Internacionalidade: a presença da marca em mais mercados lhe dará

Mais valor;

5. Suporte: nível e qualidade de comunicação. Consideram todas as atividades de marketing desenvolvidas em favor da marca.

6. Tendência: a capacidade de permanecer atual e desenvolver-se cada vez mais.

7. Poder de se defender: é o componente legal da marca. A dificuldade ou impossibilidade de outros se apoderarem da marca.

 

2.3.1 Catálogos

 

Para Minervini (2001), o catalogo é o primeiro vendedor que um comprador potencial recebe da sua empresa. As principais informações que devem conter um catálogo são as seguintes:

 

1. Quem somos? (dados gerais da empresa);

2. O que fazemos? (os produtos);

3. Benefícios, vantagens, características (nessa seqüência) dos produtos;

4. O que temos feito? (referências sobre principais fornecedores ou clientes);

5. O que podemos fazer? (citar possíveis variações nos artigos que ai aparecem);

6. Como utilizar? (tratando-se de máquinas ou bens de capital em geral, deve mostrar suas aplicações). 

 

2.3.2 Internet

 

Minervini (2001) aponta os meios de comunicação pela Internet como uma verdadeira revolução na forma de buscas informações, promover produtos e serviços, como também na maneira de comercializá-los através do conhecido e-commerce, na Internet. O autor apresenta alguns pontos que devem ser observados durante a criação de uma pagina na Internet.

1. Não faça uma "poluição visual": seja sóbrio e elegante

2. Não complique a "navegação" para não cansar que esta chegando ao seu porto.

3. Seja concreto: Não coloque muito códigos, links, etc.. Não perca o foco.

4. Não coloque cores estranhas: Lembre-se que nem todos os computadores tem a mesma capacidade de "ler". 

 

2.3.3 Feiras Internacionais

 

De acordo com a apostila de Marketing Internacional da Aduaneiras, Marketing internacional (apostila sem dada de publicação e autor), feira é, em termos econômicos, o local geográfico para demonstração visível de forças de um mercado nos aspectos de oferta e demanda. Em termos comerciais e práticos, as ferias proporcionam condições de negociação imediata dos produtos e serviços expostos e a possibilidade de criar um intercâmbio comercial permanente.

 

Minervini (2001) alerta para a importância do planejamento de uma feira, afirmando que se ela não for planejada com antecedência, pode acabar se tornando um investimento em vão, investimento esse que não é baixo. O autor apresenta os principais critérios para que uma empresa possa decidir participar de uma feira.

 

1) Capacidade de internacionalização (maior que a capacidade de produção)

2) Tipo de público visitante;

3) Tipo de expositores;

4) Período de realização;

5) Imagem internacional da feria;

6) Importância do mercado onde a feira se realiza;

7) Disponibilidade da empresa para investir depois da feria;

8) Adaptação do produto às normas e gostos internacionais;

9) Objetivos da participação por parte da empresa;

10) Relação custo / benefício;

11) Promoção do evento por parte dos organizadores;

12) Resultados de uma pesquisa preliminar;

13) Nível de especialização da feira;

14) Localização do Stand. 

 

3 Análise de Dados

 

A base para analise de dados é a empresa Atus Negócios Internacionais e Consultoria Ltda., através de projetos de exportação e importação por ela estruturados e operacionalizados e artigos publicados de diversos autores sobre o assunto.

 

Uma forte característica das políticas de exportações brasileiras é o forte incentivo tributário existente, com suas exceções. Para o país as exportações atraem divisas, empregos e aquece a economia, além disso, favorece a balança comercial e o equilíbrio da economia. Por esse motivo, cada vez mais o governo brasileiro vem trabalhando na cultura de exportação das empresas brasileiras. Porém ainda assim existem suas exceções, como por exemplo, produtos essenciais para o país, facilmente exemplificados por alimentos que compõe a cesta básica da população. Esse controle existe para que não haja um desabastecimento do mercado interno, como ocorreu há pouco tempo na Venezuela com o açúcar e o arroz no ano de 2009 segundo artigo publicado no web site Estadão em 13 de fevereiro de 2009.

 

Mas seguindo determinados critérios de proteção ao mercado interno, a exportação é vista com bons olhos pelas políticas governamentais do país, em todos os aspectos, sejam eles políticos, econômicos e legais.

 

3.1 Tributação

 

Como forma de incentivo a exportação o governo brasileiro isenta aos exportadores, toda a gama de tributos aos produtos destinados exportação, isso ocorre com o objetivo de fazer com que o produto brasileiro seja competitivo no país de destino, tomando como base comparativa, um estudo feito pela empresa Atus Negócios Internacionais e Consultoria Ltda, em um projeto de exportação de ferramentas manuais ficou comprovado que para a exportação de produtos classificados nas NCM's 8201.10.00, 8205.59.00, 8302.10.00, 8201.40.00, 8205.20.00, 8205.59.00, 8205.10.00, que são ferramentas manuais que passam pelo processo de forja, com o incentivo tributário oferecido para o governo o seu preço é reduzido em certa de 25%. 

 

3.2 Agentes de promoção a Exportação

 

Existem vários agentes de promoção a exportação que o governo Federal e de cada estado disponibilizam para os seus empresários como forma de incentivo a exportação e implantação da cultura exportadora. Serão citados abaixo os principais agentes que proporcionam todo tipo de auxilio as empresas interessadas em se internacionalizar. 

 

3.2.1 APEX

 

A APEX (Agencia Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) possui foco total em auxiliar os empresários brasileiros que tem interesse em se internacionalizar, assim como empresários que tem interesse em entrar no mercado Brasileiro, disponibilizando total auxílio a esse perfil de empresas. Além disso, possui grande estrutura para atender, as demandas desse mercado.

 

O principal papel da APEX é atuar como agente capacitado para inserir empresas de todos os portes no mercado internacional, com foco nas pequenas e médias empresas, apoiando também as empresas que desejam agregar valor ao seu produto e exportar, além disse ela também trabalha na organização de eventos e missões empresariais do setor com custo reduzido ou zero para o exportador. 

 

3.2.2 MIDC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)

 

Conforme informações disponíveis no web site Portal do Exportador, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior o portal MIDC oferece ao empresário e exportador, de forma clara, informações sobre a exportação, assim como os principais termos, mecanismos, legislações e entre outros assuntos sobre o tema.

 

Da mesma forma, o portal MIDC, oferece o link "Aprendendo a Exportar", que é um portal dinâmico e didático, que ensina passo a passo o processo de exportação, aonde o exportador poderá aprender e fazer seus processos de exportação sem custo. 

 

4 Considerações Finais

 

É muito importante para o país que ele seja um exportador, seja para atrair divisas, gerar empregos ou até mesmo aumentar o faturamento das empresas exportadoras. Seja qual for o objetivo exportar dentro do previsto na legislação é favorável ao Brasil. Por isso é possível encontrar varias formas de incentivo a exportação além de existirem inúmeras empresas especializadas em prestar serviço na área de comércio exterior, tais como, Trading Companies, consultorias especializadas, enfim, o que não se falta são opções para internacionalização de empresas.

 

O Governo brasileiro disponibiliza uma extensa gama de serviços sem custo para o empresário que deseja se tornar um exportador que torna o processo de internacionalização menos doloroso e custoso. Essa iniciativa não é vantajosa somente para o governo, mas também para o empreendedor que terá sua empresa e marca conhecida internacionalmente e essa atitude faz com que o produto ganhe também mais reconhecimento no mercado interno, ou seja, exportação pode se resumir em uma frase, economia interna aquecida.

 

O artigo completo encontra-se disponivel para dawnload.

 

Por Diogo Freitas
Administrador em Comércio Exterior
MBA em Gestão Estratégica de Projetos
MBA em Gestão Estratégica de Logística e Produção
MBA Gestão de Negócios
Diretor Executivo da Empresa Atus Negócios Internacionais e Consultoria Ltda
Professor em disciplinas de pós-graduação e cursos de extensão em diversas instituições
www.atusni.com.br
diogo@atusni.com.br

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Tags: Exportação Incentivos Governamentais. Preço de Exportação Tributos Valor Agregado

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