A FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: ESTUDO DE CASO EM UM ÓRGÃO MUNICIPAL

29 de junho de 2008 às 13:09
Este relatório de pesquisa teve como objetivo analisar quais são as relações existentes entre a falta de transparência na aplicação do orçamento participativo municipal e o desinteresse na participação da população. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica onde estão presentes relatos das obras de autores, como Albuquerque (2004), Costa (2006), Dowbor (2001), Gil (1946), Oliveira (2001), Santos (2002) e Teixeira (2006), grandiosos estudiosos da participação e transparência na aplicação do orçamento participativo. Seu objetivo geral é identificar mecanismos que mostrem as relações entre a falta de transparência na aplicação do orçamento participativo e o desinteresse na participação da população e objetivos específicos, orçamento participativo e o envolvimento da comunidade; levantar informações sobre a elaboração do orçamento participativo municipal e caracterizar quais os fatores que contribuem para a falta de transparência na aplicação do orçamento participativo. Este trabalho justifica-se para obter-se informações sobre o que leva à falta de transparência na aplicação do orçamento participativo, bem como o desinteresse por parte da população. Para complementação deste estudo, foi realizada uma pesquisa quantitativa, com aplicação de questionários, respondidos pelos moradores do bairro do Engenho Velho de Brotas, onde suas opiniões foram expostas. O reconhecimento e valorização dos resultados devem ser levados com seriedade, pois foram mensurados de forma objetiva. Após a análise dos dados, obteve-se informações necessárias, para solucionar a problemática estabelecida, que foi a falta de transparência na aplicação do orçamento participativo municipal e desinteresse na participação da população. Conclui-se, portanto que, para existir transparência na aplicação do orçamento participativo, bem como, aumentar o interesse da participação da população na sua elaboração, sugere-se um maior envolvimento dos órgãos públicos municipais, para alavancar a transparência e a participação, a fim de que o interesse da população possa surgir, e que com isso, cresça a busca pelo o desenvolvimento dentro das comunidades.