Introdução aos Controles Internos

29 de dezembro de 2007 às 10:43

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Este capítulo – Introdução aos Controles Internos – é o primeiro de oito capítulos do primeiro módulo do treinamento à distância “Gestão de Controles Internos – Implementação e os benefícios da mitigação do risco e otimização dos processos.”, elaborado pelo IBC Brasil em resposta às demandas atuais de produtos que aliem oportunidade de aperfeiçoamento profissional à flexibilidade e conveniência do auto-estudo, para os profissionais que não disponham de tempo para cursos presenciais.

Controles Internos têm sido um tema amplamente discutido desde 2002, com a repercussão no mercado corporativo de casos graves de fraudes, que causaram prejuízos a milhares de investidores no mercado de ações. Percebeu-se, então, a importância de prover aos investidores e acionistas informações mais precisas e antecipadas dos riscos a que realmente estarão sujeitos ao decidirem por investir em uma determinada empresa.
Essa experiência aumentou significativamente o interesse sobre como os Controles Internos estão estruturados nas empresas.

Para prevenir o mercado e investidores contra tais riscos, entidades reguladoras emitiram regras rígidas para a correta elaboração e divulgação de demonstrações financeiras das empresas que emitem títulos ao mercado de ações. Essas regras incluem as empresas de auditoria que, avaliadoras independentes dos processos pelos quais as empresas divulgam suas informações, tornam-se co-responsáveis pelas informações divulgadas.

A fim de cumprir tais regras, essas empresas devem atestar que possuem e implementaram um sistema de controles internos em seus processos financeiros que permitem garantir, com razoável grau de confiabilidade, que os números divulgados ao mercado estão corretamente apurados e apresentados.

No capítulo 2 teremos uma introdução ao processo de controles internos, onde veremos as origens desse elemento da administração de uma organização e sua importância para a gestão de um negócio.

No capítulo 3, "Por que implementar controles internos? Quais as vantagens de sua aplicação", veremos alguns dos argumentos pelos quais podemos justificar a necessidade de se ter essa estrutura de controle implementada e os possíveis ganhos advindos dessa implementação.

O capítulo 4, "Geração de eficácia e eficiência nas operações da empresa com a aplicação controles internos", aborda como o uso de controles internos pode reverter-se em benefício para a organização, na ampliação da eficácia e da eficiência da empresa.

O quinto capítulo, "Leis e regulamentações aplicáveis" apresenta os motivadores legais e normativos para a adoção de controles internos aos quais as empresas devem se adequar. Veremos uma explanação genérica sobre a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão do governo federal dos EUA que regula atividades mobiliárias), cujas atividades a lei Sarbanes-Oxley, de 2002, visa regular. Serão vistos, no cenário nacional, a CVM, órgão do governo federal brasileiro responsável por regular o mercado mobiliário, a "Lei das S.A.", que regulamenta a formação e atividades das empresas de capital aberto no país e o "Novo Mercado" da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Ao final, discorreremos sobre o "Acordo da Basiléia II", um acordo internacional para garantir a segurança e confiabilidade do sistema financeiro internacional, quais são seus princípios e quais as empresas diretamente atingidas.

O capítulo 6, "Transparência e confiabilidade dos relatórios financeiros", visa mostrar ao leitor os conceitos de "transparência" quando aplicado a negócios, e a necessidade de se manter a confiabilidade dos demonstrativos financeiro/contábeis da empresa.

O sétimo capítulo relaciona "Quais são as principais áreas envolvidas no desenvolvimento dos controles internos" e como envolver essas áreas.

O oitavo e último capítulo apresenta "Exercícios práticos", que tentam consolidar os conhecimentos recebidos ao longo do curso.

Os Anexos apresentam documentos e modelos que julgamos relevantes neste módulo para melhor orientar a leitura e esclarecer as explicações contidas no texto.

A seção “Perguntas e Respostas” objetiva antecipar algumas dúvidas que o aluno possa ter após a consulta a este material sem, contudo, pretender eliminar o acesso ao IBC para envio de outras dúvidas, relativas ao assunto apresentado, que porventura persistam.

Ao final, um Glossário lista algumas das siglas, nomes de entidades e expressões importantes para o entendimento do assunto e seus conceitos, aqui apresentados.

Nas Referências Bibliográficas encontra-se uma lista das publicações recomendadas para leitura de aprofundamento dos conhecimentos transmitidos neste curso. São obras de destaque e ampla aceitação no mercado, bem como páginas de internet relacionadas aos Controles Internos e áreas de conhecimento correlatas, como Contabilidade, Auditoria, e Governança Corporativa.