Olírica da Cunha

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    Um dos incentivos fiscais, no âmbito federal, mais conhecido é o da Sudene, especificamente o que estabelece uma redução de 75% (setenta e cinco por cento)
  • Negócios -
    O Programa de incentivo ao investimento no Estado do ES – INVEST-ES, foi atualizado em 2016, passando a ser fundamentado pela Lei 10.550, publicada no DOE de 01/07/2016. Esta Lei trata do programa Invest como um todo, ou seja tanto o Invest que denominamos “Indústria”, quanto o Invest “Importação”.
  • Negócios -
    Desde a Lei 10.568, publicada no DOE de 27/07/2016, o Compete Atacadista passou a vigorar em conformidade com seu artigo 16, trazendo algumas modificações em sua forma e operacionalidade, o que me trouxe a apresentar um breve relato do seu dispositivo legal, bem como um exemplo bem simples, a título de ilustração.
  • Negócios -
    Como uma opção ao Fundap, o estado do Espírito Santo instituiu o INVEST, através do Decreto no. 1951-R de 27/10/2007, que se configura em outro incentivo às operações de comércio exterior visando ao contínuo crescimento das empresas aqui localizadas.
  • Negócios -
    Por meio do deferimento do pleito de Contribuinte Substituto, a empresa atacadista ou até mesmo varejista (há que se analisar caso a caso) torna-se o primeiro elo da cadeia do ICMS – ST (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA), deixando de adquirir suas mercadorias com mais esse imposto.
  • Negócios -
    Através do Decreto 2.940-R de 6 de janeiro de 2012, o Espírito Santo instituiu um incentivo para as operações interestaduais realizadas de forma não presencial. O Contrato de Competitividade firmado entre o Estado do Espírito Santo e a AVENPES - Associação das Empresas de Venda Não Presencial do ES, possibilitou que as empresas desse setor pudessem formalizar suas adesões, iniciando suas operações com base neste incentivo.
  • Tecnologia -
    Com a assinatura do Contrato de Competitividade firmado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação das Empresas de Venda Não Presencial do ES – AVENPES as empresas desse setor puderam formalizar suas adesões e assim dar início à fruição desse incentivo fiscal.
  • Negócios -
    A partir de agora é permitido o uso do Compete Atacadista para vendas a alguns segmentos que até então faziam parte de sua lista de vedações, a saber: construção civil, hospitais e prestadores de serviços de transportes.
  • Negócios -
    O governo capixaba oferece benefícios ao setor por meio de um incentivo denominado Compet Atacadista e esse segmento pode crescer mais ainda, pois é possível a distribuidora aumentar seu mix de mercadorias com aquisições de importados utilizando importadoras que possuam o Invest Importação
  • Negócios -
    O incentivo estabelecido através do Decreto 2.940-R de 6 de janeiro de 2012 que introduziu o art. 530-L-R-I
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