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Até os anos 1950 o Brasil era um país essencialmente rural, com somente 35% de sua população vivendo em áreas urbanas. Atualmente, mais de 85% dos brasileiros vivem em cidades, a maioria delas com até 100 mil habitantes. São as cidades, concentrando a maior parte dos habitantes, que têm um forte impacto nas atividades econômicas e na gestão dos recursos do país. Esta a razão pela qual é importante que os municípios criem planos que ordenem seu crescimento, possibilitando um desenvolvimento harmônico e voltado ao bem estar de sua população.
Um dos principais instrumentos para ordenar o crescimento de uma cidade é o Plano Diretor. Este é um plano que servirá como diretriz à expansão territorial, populacional e econômica de uma cidade. Na definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), um Plano Diretor é o &#8220;instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados (ABNT, 1991)&#8221;. Parece óbvio, mas o Plano Diretor tem como função principal proporcionar um crescimento planejado dos municípios &#8211; coisa que a maior parte deles não coloca em prática.
Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), contendo diversos dados sobre os 5.570 municípios brasileiros. Lançado pela primeira vez em 1999, o estudo investiga o funcionamento das instituições públicas municipais em seus diversos aspectos. Chama a atenção na atual edição (2015) de que metade das cidades do Brasil não dispõe de um Plano Diretor. Segundo matéria sobre o assunto publicada no jornal O Estado de São Paulo, a ausência de um Pano Diretor em tão grande número de cidades pequenas e médias revela a ausência de peritos, preparados para realizarem este tipo de trabalho junto às prefeituras. Mesmo assim o avanço nesta área foi considerável, já que há dez anos somente 14,5% dos municípios tinham o plano.
Com relação ao planejamento urbano levando em consideração os aspectos ambientais &#8211; tema da Agenda 21 lançada durante a Eco 92 no Rio de Janeiro -, somente 22% das cidades brasileiras estão em fase de implantação deste programa. Emílio La Rovere, coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente do programa de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma em declaração ao jornal O Estado de São Paulo: &#8220;É preciso mudar a cultura dos prefeitos e capacitar o corpo técnico dos municípios. Em geral, eles incham a folha de pagamentos, empregam parentes, prestam favores políticos, não têm funcionários de carreira&#8221;.
Para a maior parte dos municípios a agenda ambiental ainda é um plano para um futuro longínquo. Sem recursos financeiros e pessoal capacitado, as cidades mal conseguem atender suas prioridades imediatas, como a gestão dos resíduos urbanos, o tratamento dos efluentes domésticos e a varrição e limpeza das ruas. Até a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi postergada pelo Congresso para 2018, por não ter a maioria dos prefeitos condições de implantá-la. Dadas as condições atuais do país, já faremos muito se conseguirmos universalizar o Plano Diretor e fazer com que seja efetivamente seguido por todas as administrações.

Plano diretor e agenda ambiental

O plano diretor estabelece as diretrizes do desenvolvimento urbano. Grande parte das cidades ainda não têm tal plano.

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Notas sobre o desenvolvimento da questão ambiental
 
A atividade humana vem influindo no meio ambiente desde a Antiguidade. Nas últimas décadas, arqueólogos encontraram cada vez mais indícios de que diversas cidades da Mesoamérica pré-colombiana foram abandonadas, devido à exaustão dos recursos hídricos, provocada pelo desflorestamento da região. Hoje, sabe-se que grande parte das regiões costeiras do Mar Egeu foi cobertas por pinheiros e carvalhos, cortados para construção de embarcações construírem as frotas marítimas de fenícios, cretenses, gregos e romanos. A destruição dos ambientes naturais ocorre ao longo de toda a história; passando pelo avanço da fronteira agrícola na Europa durante a Idade Média, pela extração de madeiras nas Américas e especiarias na Ásia, até o estabelecimento de extensas áreas de monocultura, derrubando e vegetação original de muitas regiões do planeta.
Com o desenvolvimento da máquina a vapor no final do século XVIII, com aplicações na indústria têxtil, na mineração e no transporte em geral, utilizando-se do carvão mineral como principal fonte energética, o impacto ao meio ambiente passou a aumentar exponencialmente. Iniciada na cidade de Manchester, e a princípio restrita à Inglaterra, a mecanização das atividades industriais e de transporte rapidamente se estendeu ao continente europeu. Em poucos anos a França e a Alemanha passam a dominar e desenvolver diversas tecnologias, baseadas na utilização do carvão mineral, bastante abundante e de fácil extração na região.
Associada a industrialização, ocorre o fenômeno da migração de grandes massas humanas do campo para a cidade. Procurando melhores oportunidades de vida, milhares de camponeses e trabalhadores sem especialização deixam o campo e as pequenas cidades, para migrar para as cidades maiores, onde esperavam encontrar trabalho nas indústrias. A vida na cidade era, todavia, pior do que aquela que deixaram para trás, no campo. Charles Dickens, escritor inglês que melhor retratou estes aspectos da sociedade inglesa durante o século XIX, descreve a vida destes operários; homens, mulheres e crianças, submetidos a jornadas de trabalho de até 16 horas, ganhando salários baixíssimos e vivendo em péssimas condições de higiene e conforto. O acúmulo de indústrias, moradias – na realidade imensos cortiços – e de outras atividades em um pequeno espaço, queimando carvão para diversos fins (acionamento de máquinas, aquecimento, cozimento de alimentos), gerava muita fumaça, provocando diversas doenças respiratórias.
Este, porém, não era o único problema ambiental urbano à época. Havia a contaminação da água, já que inexistiam sistemas de coleta e tratamento de esgotos. O economista Barrington Moore Jr., em seu livro Aspectos morais do crescimento econômico relata que surtos de cólera mataram centenas de pessoas na década de 60 do século XIX, em Londres. Isto fez com que a prefeitura se convencesse da necessidade de construir um sistema de coleta e tratamento desses resíduos. "A partir daí, as famílias puderam instalar banheiros em suas residências e diminuíram os casos de cólera", relata o autor. No decorrer da segunda metade do século XIX e início do século XX, todas as grandes aglomerações urbanas da Europa Ocidental passaram a coletar e a tratar os esgotos domésticos. Surtos de cólera, como, por exemplo, os ocorridos nos últimos anos do século XIX na cidade de Hamburgo, tornaram-se cada vez mais raros.
Com o desenvolvimento tecnológico, o século XX trazia novos problemas ambientas: a poluição provocada pelas emissões atmosféricas, resíduos e efluentes industriais. Na publicação Meio Ambiente: Acidentes, Lições e Soluções, dos engenheiros Cyro E. do Valle e Henrique Lage, são listados, entre outros fatos, alguns dos principais acidentes ambientais ocorridos no século XX:
1914 / 1918: Gases tóxicos na guerra que matam cerca de 100.000 pessoas; 1928: Acidente com gás fosgênio mata dez pessoas e fere 150 em Hamburgo; 1930: Uma ocorrência de smog próximo a Liége causa cem vítimas fatais; 1932: Indústria química em Minamata (Japão) passa a lançar mercúrio no mar; 1951: Indústria do estado de Ohio lança 200 t. de poeira radioativa na atmosfera; 1952: Mercúrio lançado ao mar em Minamata começa a fazer vítimas fatais; 1952: Smog causado por queima de carvão causa quatro mil mortes em Londres.
A lista apresentada pelos autores é bastante extensa, mostrando que os impactos provocados pelas indústrias – na época ainda sem efetivo controle ambiental de suas atividades – foram bastante danosos. A mobilização da sociedade, forçando governos a criarem uma estrutura legal para regulamentar as atividades industriais, ainda não havia ocorrido.
Após a Segunda Grande Guerra diversas regiões do globo, notadamente os Estados Unidos, a Europa e o Japão (estes dois últimos com recursos do Plano Marshall) apresentam um crescimento de suas atividades econômicas, sem precedentes. Aumenta a atividade industrial e com ela o fluxo mundial de matérias-primas, fontes energéticas (principalmente petróleo) e produtos acabados. Paralelamente, inicia-se a "Revolução Verde" na agricultura, baseada na mecanização das atividades e no uso maciço de fertilizantes e agrotóxicos a fim de aumentar a produtividade das safras agrícolas. Neste contexto de intensas atividades econômicas, o meio ambiente recebe cargas cumulativas de resíduos e efluentes, já que a maior parte dos países não dispunha de leis ambientais abrangentes e específicas.
No entanto, fatos novos começam a mudar este panorama. Em 1962 a bióloga norte-americana Rachel Carson publica o livro Primavera Silenciosa, que analisa o efeito dos inseticidas no meio ambiente. Em um trecho de seu livro Carson escreve: "Pela primeira vez na história do mundo, agora todo ser humano está sujeito ao contato com substâncias químicas perigosas, desde o instante em que é concebido até sua morte." Pouco depois, em 1968, é criado o Clube de Roma, formado por cientistas dedicados a estudar o problema da fome mundial e a degradação da natureza provocada pelas diversas atividades humanas. Com relação à falta de alimento em vastas regiões da Ásia, África e América Latina, o Clube de Roma fez baseado em estudo da época, diversas previsões catastróficas que não acabaram se concretizando. Todavia, parte de suas atividades serviu de alerta para muitos governos e instituições, sobre os rumos que o sistema industrial estava tomando.
No aspecto social, surgem nos Estados Unidos e na Europa diversos movimentos, com diferentes orientações ideológicas, que colocam em questão o sistema econômico e a organização social vigente, base do que se chamava o American way of life (modo de vida americano), cuja grande ênfase estava no aumento do consumo e da produção. Fizeram parte destas correntes de opositores ao regime os vários movimentos de contracultura que dos Estados Unidos se espalharam pelo mundo. Alguns anos depois, muitos personagens remanescentes destes grupos vieram a constituir as primeiras ONG's (Organizações Não-Governamentais) atuando no setor ambiental, como a Greenpeace e a Worldwatch Institute, entre outras.
A década das grandes mudanças no setor ambiental foi a de 1970. Além da realização de diversas convenções internacionais, que iriam estabelecer as bases para a regulamentação de muitas atividades (transporte marítimo de produtos perigosos, proteção às espécies ameaçadas, entre outras), foram criados órgãos ambientais e estabelecidas legislações sobre resíduos, inicialmente nos países industrializados. A legislação e as normas técnicas ambientais destes países tornaram-se cada vez mais restritivas, forçando a indústria a introduzir procedimentos que reduzissem a geração de resíduos, efluentes e emissões, passando assim a um melhor aproveitamento dos seus recursos. O responsible care iniciado pela indústria química, é um exemplo de tais iniciativas. Na Alemanha, por exemplo, a partir da década de 1970, a água de refrigeração empregada pela indústria passou a ser utilizada pelo menos por três vezes, antes de ser descartada. Segundo a publicação From Ideas to Action - Business and Sustainable Development (Das ideias à ação - empresas e desenvolvimento sustentável), a indústria química alemã reduziu em poucos anos suas necessidades de energia por unidade produzida em um terço.
Por outro lado, o gradual desenvolvimento do desempenho ambiental dos países desenvolvidos, acaba conduzindo à visão de que "são os países ricos que estão mais preocupados com os efeitos da continuidade das agressões ao meio ambiente, criando um número maior de leis de proteção ambiental do que nos países pobres. Os países ricos reclamam de estarem em desvantagem com relação aos menores custos de produção em países menos favorecidos, onde as leis ambientais são pouco rígidas ou nem mesmo existem", segundo citado por Philip Kotler em O Marketing das Nações".
A melhoria da legislação e do controle ambiental, associados ao aumento da conscientização dos consumidores, propiciou condições favoráveis para o surgimento de uma indústria ambiental nos países desenvolvidos, ainda na década de 1970. Na Europa, a Alemanha foi o país que mais rapidamente se destacou neste mercado. Dispondo de uma legislação bastante elaborada e de capitais públicos e privados, suficientes para executar os investimentos ambientais, a economia do país permitiu que se formasse todo um setor ambiental, constituído em grande parte pelo Mittelstand, as empresas de porte médio, que foram as grandes impulsionadoras da recuperação econômica alemã do pós-guerra.
O mercado ambiental mundial movimentou cerca de US$ 950 bilhões 2017, em serviços e equipamentos. Os países que lideram este mercado são os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão, cada um detendo cerca de 20% do mercado mundial. Outros atores importantes neste mercado são a França, Inglaterra e a Itália. A exemplo do que ocorre na Alemanha, o mercado mundial de meio ambiente é dominado pelas pequenas e médias empresas, atuando em seus nichos de mercado, com alto nível de especialização, já que o segmento é bastante diversificado e requer soluções altamente técnicas. A exceção a esta regra é o mercado de saneamento básico (tratamento de água e esgoto doméstico) onde, devido à privatização dos serviços em alguns países, aliados aos valores de investimento envolvidos, atuam os grandes grupos econômicos do setor.

Notas sobre o desenvolvimento da questão ambiental

A energia nuclear é uma das mais eficientes maneiras de geração de energia. Sem ocupar muito espaço (como as hidrelétricas), sem causar poluição atmosférica (como as termelétricas), a geração nuclear tem uma série de vantagens. Por outro lado, porém, tem talvez a pior forma de poluição de uma fonte energética: a radiação nuclear. Esta radiação é provocada pela destruição dos átomos de urânio e gera um tipo de radiação (onda eletromagnética), prejudicial à saúde: os raios gama. O efeito destes raios é a destruição do tecido celular e a danificação dos genes, provocando crescimento descontrolado de células (câncer) e desestruturação em parte do código genético (mutações genéticas).
A usina nuclear tem como combustível o urânio processado, que funciona como combustível, aquecendo água em ciclo fechado e gerando vapor. Este vapor, por sua vez, aciona uma turbina, que pela energia cinética gera energia elétrica (como o dínamo). Depois de usado por certo tempo, o urânio 314 vai perdendo sua energia (sua capacidade de gerar calor) e precisa ser substituído por novas quantidades de combustível. O problema começa com o local da destinação deste combustível que não tem mais uso, já que este continua radiativo e pode matar pessoas e provocar danos na fauna e na flora. Até hoje não foram encontrados lugares ideais para armazenagem do urânio. Fundos de minas, locais lacrados, etc., têm sido usados como depósitos destes resíduos.
Outro problema é a ocorrência de um acidente com um reator nuclear, como sucedeu em 1986 em Chernobyl, na Ucrânia, matando 31 pessoas e forçando a evacuação de mais de 160 mil pessoas. O acidente contaminou uma imensa região (provocando efeitos em toda a Europa), contaminando campos, produtos alimentícios e a criação de animais. O acidente destruiu a economia de uma região e ainda hoje mata indiretamente centenas de pessoas, através de diversos tipos de câncer. O solo continua contaminado na região e assim deverá permanecer por dezenas de milhares de anos, já que ainda não existe tecnologia para eliminar esta radiação.
Apesar de ser defendida por muitos como alternativa limpa em tempos de mudanças climáticas, a energia nuclear, no caso de um acidente, representa um imenso perigo para as comunidades do entorno – vide o caso de Fukushima, no Japão, ocorrido em 2011.

E a energia nuclear?

O oceano foi muito provavelmente o local onde se originou a vida, há 3,8 bilhões de anos. Ali ela permaneceu e se desenvolveu até que há cerca de 380 milhões de anos os primeiros seres vertebrados passaram a ocupar terra firme. Desde então, os mares continuaram a ser o habitat de centenas de milhões de tipos de animais, que se sucederam ao longo da história da vida. Durante este longo período, as espécies estiveram sujeitas àquilo que a ciência chama de extinções em massa: cataclismos que causaram o desaparecimento de dezenas de milhares até milhões de espécies, em um período de tempo relativamente curto, de algumas alguns milênios. Estas extinções foram causadas por grandes erupções vulcânicas, espalhando cinzas na atmosfera e impedindo a entrada de parte da luz solar, esfriando a temperatura do globo; terremotos seguidos de imensos maremotos, com ondas colossais com altura de dezenas de metros, inundando e destruindo toda vida em seu caminho. De uma maneira ou de outra os mares eram bastante afetados, tendo sua temperatura ou constituição química das águas alterada, o que frequentemente provocava grande mortandade de espécies.
Aqui vale lembrar que muitas espécies não desapareciam por causa das condições fisico-químicas das águas, mas pela falta de alimento. Se espécies que estavam na base da cadeira alimentar - como atualmente as anchovas e sardinhas - fossem afetadas pela mudança das condições, todos os seus predadores também desapareceriam por falta de alimento. Essa a razão por que as mudanças climáticas e suas consequências no planeta são um evento tão complexo; sabe-se como se iniciam, mas é difícil prever seu desenvolvimento e consequências.
Por causa das atividades humanas interferindo nos oceanos aproximamo-nos de mais uma era de extinções de espécies em massa, segundo os cientistas. As condições dos mares, segundo especialistas, estão se aproximando daquelas de 55 milhões de anos passados, no período geológico conhecido como Máximo Térmico do Paleoceno-Eoceno, que se caracterizou por uma mudança brusca no clima, alterando em curto espaço de tempo a circulação do oceano e da atmosfera. Em um breve período de seis mil anos, segundo dados geológicos, a temperatura média da Terra aumentou em 6º Celsius, fazendo com que subisse o nível do mar e crescesse a concentração de dióxido de carbono (CO²) e metano (CH4) na atmosfera. A consequente escassez de oxigênio das águas oceânicas provocou uma mortandade em massa de espécies.
Enquanto que no início do Paleoceno-Eoceno houve uma forte atividade vulcânica na Terra - o que aumentou a concentração de gases na atmosfera -, atualmente ocorrem fortes emissões de gases através das atividades humanas pela queima de combustíveis fósseis. Outro aspecto é que quanto mais subir a temperatura da atmosfera, tanto maior será a liberação de gás metano nas regiões de permafrost – solos congelados da região ártica contendo grande quantidade de matéria orgânica, que aquecida libera o gás resultante da decomposição destes materiais.
O gás carbônico contido na atmosfera se mistura com a água do oceano, tornando-a mais ácida. Grandes quantidades de fertilizantes e esgotos domésticos, que regularmente são carregados para os mares, reduzem a quantidade de oxigênio dissolvido. Cientistas chamam esta situação de "trio mortal" para os mares: aumento da temperatura, acidificação e baixa taxa de oxigênio. A estes fatores ainda se alia o fato de que a pesca predatória só aumentou ao longo das últimas décadas.
A natureza é uma complexa teia de relações, como já escreveu o físico e filósofo Fridjof Capra. Se devido à acidificação os corais desaparecerem, morrem também outras espécies que vivem perto dos bancos de corais. Estes animais são, por sua vez, alimento de outras que circulam pelos mares, e assim por diante. Desta forma, em alguns séculos poderemos ter transformado os oceanos em áreas quase sem vida complexa, habitado só por algas, vermes e microrganismos.

Plano diretor e agenda ambiental

Ricardo Ernesto Rose

Empreendedorismo: como construir um legado, com Raquel Teixeira e Cleusa Maria | Café com ADM 461

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Ricardo Ernesto Rose

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