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Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte. 
Neste caso, o superior hierárquico e a empresa serão responsabilizados pela degradação deliberada das condições de trabalho. Isso porque a empresa é a responsável por oferecer condições de trabalho adequadas a todos os trabalhadores, individual ou coletivamente, caso sejam vítima de situações vexatórias, no exercício de sua função, por um superior hierárquico. Cabe à empresa custear e implementar um programa de prevenção, proteção, informação, formação e segurança contra as práticas de assédio moral, criando espaços de confiança nas suas imediações, onde o trabalhador possa ser escutado com respeito e com a garantia de sigilo da confidência.
A Lei 10.224/01 introduziu o artigo 216-A no Código Penal, tipificando o assédio sexual como crime. A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. Já o assédio moral, embora não faça parte expressamente do ordenamento jurídico brasileiro, não tem sido tolerado pelo Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STF) já tem uma ampla jurisprudência em casos de assédio moral e sexual contra servidores públicos. Nos últimos anos, a corte recebeu diversos casos de abusos cometidos por agentes do estado contra colegas de trabalho, subordinados ou público em geral.
É interessante destacar como o setor de Segurança do Trabalho nas organizações pode auxiliar na melhoria ou, até mesmo, na extinção deste tipo de situação constrangedora no dia a dia das empresas. Isso porque um dos mais importantes papéis e funções dos profissionais de segurança é exatamente de trabalharem como guardiões e fonte do conhecimento aos trabalhadores e liderança. Quando assim o fazem, destacam a forma preventiva que uma tarefa ou atividade deve ser realizada e, dessa forma, ao contrário do que muitos pensam, estes profissionais estão desenvolvendo a cultura dos trabalhadores na melhor forma de realizar uma atividade, seja em segurança, qualidade e produtividade. 
Assim, estão capacitando, motivando as equipes, construindo uma cultura de ajuda mútua entre os trabalhadores e suas lideranças na realização de suas rotinas e atividades laborais e auxiliando a extinguir nas empresas essa cultura retrógrada de assédio moral.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade laborativa

A segurança no trabalho contra o assédio moral | Administradores

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A
segurança no trabalho no Brasil, especialmente nas três últimas décadas,
evoluiu consideravelmente, levando a um decréscimo da ocorrência de acidentes -
comparados ao significativo aumento de trabalhadores. Muitos fatores alavancaram
essa mudança. De um lado, o Estado, com a adoção de leis e normas compatíveis
com o estágio de desenvolvimento do país, aparelhou-se de forma eficaz. O aparato
legal de proteção ao trabalhador, enquanto ordenamento jurídico, não deixa nada
a desejar em relação aos países de primeiro mundo. Por outro lado, as empresas,
especialmente as de grande porte, promoveram investimentos positivos para seus
empreendimentos econômicos. O parque industrial, por exemplo, modernizou-se, em
muitos aspectos, com o impacto direto na melhoria das condições de trabalho.

Além
disso, o ordenamento formal do trabalho, resultante da implantação dos
programas de qualidade (ISO 9000) e de meio ambiente (ISO 14000) e, mais
recentemente, de segurança e saúde no trabalho (BS 8800 e OHSAS 18001),
propiciou não apenas uma nova maneira de ver, entender e sentir o mundo do
trabalho, mas também de se relacionar com ele. 

Antes
do advento dessa nova maneira de gerenciar, orientações escritas que
prescreviam práticas de trabalho se resumiam, basicamente, nas instruções
contidas nos catálogos e manuais de ferramentas, máquinas e equipamentos. As
instruções de trabalho, na sua grande maioria, eram transmitidas verbalmente
aos trabalhadores. O processo de aprendizagem ocorria por meio da observação
direta e por tentativas entre erros x acertos. Ao atingir um determinado patamar de acertos, o aprendiz era
considerado “apto”, ou seja,
habilitado ao trabalho para o qual era preparado. 

O
processo de comunicação exigido por essa prática resumia-se na fala, na
expressão oral, nos gestos e sinais específicos. Esse modelo de gestão não
exigia dos trabalhadores escolaridade elevada. Estes, em quase todos os ramos
industriais, eram de escolaridade acentuadamente baixa, muitos semialfabetizados,
como era o caso de uma parcela considerável dos trabalhadores da indústria da
construção civil e da indústria extrativa vegetal e mineral.

A
baixa escolaridade, associada à praticidade do trabalho, terminou por não promover
o hábito de leitura nos trabalhadores, tão necessária e imprescindível à nova
ordem instituída pelo trabalho prescrito. Torna-se difícil vivenciar com
desenvoltura, o trabalho formal sem fluência de leitura. Não há como lidar com
procedimentos formais (escritos) sem saber, por meio de leitura, compreendê-lo.
E é justamente nesse ponto que o trabalho prescrito, desde a época de sua
implantação, sofreu seus primeiros percalços que continuam desafiandoas políticas das áreas de Gestão de Pessoas de muitas
empresas até os dias de hoje. 

A
prática de leitura entre a maioria dos trabalhadores brasileiros é bem
reduzida. E isso se explica, entre outras causas, pela ruim escolaridade real
da maioria deles e, principalmente, pela falta de estímulo à prática de leitura
por parte das empresas - que ainda não faz parte dos elementos constitutivos
das políticas de Gestão de Pessoas da maioria das empresas brasileiras.

Em
relação à segurança no trabalho, por exemplo, as incoerências se manifestam
principalmente na postura das chefias imediatas dos trabalhadores
(supervisores, coordenadores, líderes, encarregados), que, no discurso,
demonstram exigir deles o cumprimento das formalidades do trabalho (normas
escritas), em contraposição ao que de fato lhes é cobrado. As cobranças não são
focadas no “como” se deve trabalhar (cumprimento dos procedimentos), mas somente
nos resultados de produção. Os trabalhadores, por sua vez, utilizando-se da
mesma tática, em relação ao cumprimento dos procedimentos operacionais, imitam
o comportamento de suas chefias reproduzindo a mesma postura, dando a impressão
de que lhes obedecem. E, assim, as mudanças pretendidas, em muitos aspectos,
não se realizam, pelo menos no âmbito das expectativas. 

A
falta de critério na definição dos padrões de trabalho, associada à inconstante
maturidade cultural brasileira em relação ao que é formal, não deixa de ser a
principal causa das dificuldades enfrentadas pelas empresas em desenvolver e
amadurecer as práticas de trabalho padronizado. É difícil, senão impossível,
imaginar a efetivação de trabalho prescrito sem disciplina operacional
(cumprimento) da parte de quem está envolvido, direta ou indiretamente, com ele
– o trabalhador e, principalmente, a liderança. Nesse aspecto, é conveniente
ressaltar que as heranças culturais brasileiras no que tange à disciplina são
sofríveis. 

Os
princípios éticos e morais preconizados na Europa, na estruturação da Reforma
Protestante, só tiveram início no Brasil, tardiamente, no final do século XIX.
Esse fenômeno só ocorreu com a chegada dos imigrantes europeus vindos de países
onde a Reforma Protestante já havia se consolidado. Acreditava-se que o
indivíduo não poderia viver à margem dos deveres que a vida civilizada lhe
impunha. Uma vez cumpridos, facultavam-lhe a obtenção de seus direitos. No seu
entendimento, não havia princípio de direito algum que não emanasse do
cumprimento de deveres. 

Voltando
à segurança no trabalho, enfatizo que os procedimentos operacionais são
escritos para serem cumpridos por todos os colaboradores, indistintamente. As
barreiras que se interpõem no seu cumprimento não invalidam as finalidades que
os norteiam. Uma coisa são os procedimentos, outra é o seu cumprimento. O
ordenamento formal do trabalho pode ser instituído em qualquer ambiente
empresarial, sua observação (cumprimento). No entanto, depende do estágio de
maturidade da população com ele envolvida.

A difícil transição da Disciplina Operacional no Brasil

Quando fatiamos um bolo em um evento festivo, geralmente tentamos dividir as fatias de forma igualitária. Da mesma forma, as empresas do século XXI podem ser comparadas a um bolo, ou seja, todas as partes com fatias iguais formam um todo, se completam, visando a um bem comum: segurança e saúde, produtividade, comercialização, qualidade, custo e satisfação do cliente.
 
Isso porque se entende, hoje, que a concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho, promovendo e protegendo a saúde dos trabalhadores por meio das ações de prevenção dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho. Quando se foca no bem-estar e na satisfação dos funcionários, ressalta-se sua qualidade de vida. E pesquisas de opinião apontam que um dos pontos que eleva a qualidade de vida no ambiente trabalho é a satisfação do trabalhador em sentir-se cuidado. Em contrapartida, as empresas que investem nesse sentido ganham na produtividade, na motivação e no compromisso de seus trabalhadores, o que irá refletir diretamente na satisfação do cliente com a qualidade do trabalho gerado.
Evidencia-se, também, que uma das principais características de um líder é cuidar da sua equipe de trabalho, mantê-la participativa, resiliente e comprometida. Este cuidar só traz benefícios tanto para o trabalhador como para a empresa, pois na possibilidade de ocorrer alguma fatalidade com este, a empresa só tende a perder, em todos os sentidos, correndo o risco de até fechar suas portas. A segurança é o reflexo de uma empresa eficiente.
Com o processo de globalização, a empresa para sobreviver precisa tornar-se competitiva, portanto é necessário, sim, modernizar seus recursos técnicos, qualificar e capacitar seus recursos humanos, proporcionando boas condições de trabalho com prevenções contra qualquer risco de acidente de trabalho. Dessa forma, é imprescindível investir para ter retorno nos custos e na comercialização.
Enfim, Empresas do século XXI, sejam fatias iguais de um bolo.
Eduardo Gastaud
Gestão de Segurança &amp; Saúde Empresarial
eduardo@wwin.net.br
http://wwin.net.br/

A nova empresa do Século XXI: Segurança comportamental, fatia igual do Bolo...

Visando decrescer o número de acidentes de trabalho, é recomendável o uso de metodologias como capacitações, treinamentos, campanhas de conscientização, utilização de equipamentos de proteção, entre outros. Quando se trata do tema segurança do trabalho, é imprescindível a missão de qualquer empresa atuar diretamente com o ser humano e sua imprevisibilidade. Para tanto, conhecimento, educação e comunicação formam uma tríade e são fatores essenciais em qualquer inter-relação. Assim, a empresa deve criar condições para que os colaboradores sejam estimulados a reconhecer melhor o seu ambiente e melhorarem a capacidade de julgamento.
 
Percebe-se em muitas organizações a necessidade de acompanhar ou até mesmo de monitorar o aprendizado de seus colaboradores, ou seja, o quanto do aprendizado foi ou está sendo aplicado nas atividades do dia a dia do colaborador. Este esforço passa pelo entendimento e aplicação de alguns conceitos envolvendo Disciplina Operacional e de Responsabilidade de Linha que, via de regra, são todos oriundos da atitude e do comportamento por parte das lideranças e seus colaboradores.
Se olharmos o orçamento anual das empresas e órgãos governamentais, encontraremos valores financeiros substanciais (na casa de cinco a seis dígitos) voltados à capacitação, treinamentos e sensibilizações de diferentes formas. Dados estatísticos mundiais apontam que as organizações de classe mundial em países desenvolvidos comprometem, em média, algo como 8% do tempo do colaborador com capacitações e treinamentos da força de trabalho.
Infelizmente, no Brasil (leia-se América Latina), este número oscila ainda em 1 a 2%, com raras e boas exceções. Isto está associado, muitas vezes, à dúvida dos gestores quanto a real aplicação do aprendizado por parte do colaborador, qualidade das capacitações, monitoramento do aprendizado e sua aplicabilidade na tarefa do dia a dia etc.
Assim, os aspectos ligados à segurança e à saúde do colaborador não devem ocorrer de forma tardia. A promoção de seminários e capacitações deve ser levada em conta. Isso é uma questão de educação, ou seja, é importante o indivíduo assimilar, de forma clara e efetiva, os preceitos de segurança do trabalho que lhe são passados em relação às suas atividades laborais.
O Programa de Observação Comportamental é um exemplo de sucesso no qual o colaborador adquire o conhecimento e tem um mecanismo estruturado para monitorar seu aprendizado e aplicabilidade. Dessa forma, o direcionamento para este tema deve fazer parte do desenvolvimento educacional e o seu consequente desempenho profissional.
Cabe às organizações, desde a admissão do funcionário, prepará-lo para atuar de forma ativa no contexto da sua segurança e de seus companheiros de trabalho, por meio de treinamento sobre as atividades executadas, reconhecimento do ambiente que o cerca e as possibilidades de sua atuação de forma segura. Assim, uma companhia pode assumir verdadeiramente o papel de prevenção em um ambiente de trabalho.
Eduardo Gastaud
Gestão de Segurança &amp; Saúde Empresarial
eduardo@wwin.net.br
http://wwin.net.br/

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Eduardo Gastaud

Liderança: como se tornar um executivo indispensável, com Rodrigo Araújo | Café com ADM 490

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Sobre o autor

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