A utopia que parou São Paulo

A
prefeitura de São Paulo e o governo do Estado de São Paulo anunciaram em 22 de
maio, um reajuste conjunto das tarifas de transporte público para o dia dois de
junho. As passagens de ônibus municipais, metrô e trens metropolitanos subiram
de R$ 3 para R$ 3,20, cerca de 6,7% de reajuste.

O
aumento dos ônibus fica bem abaixo da inflação oficial de 15,5% do IPCA
acumulado desde janeiro de 2011, data do último reajuste. Também ficou aquém
dos 12,9% do IPC-Fipe, medido para a cidade. Se fosse aplicada o IPCA a
passagem ficaria em R$ 3,47.

A medida
foi tomada para ajudar o governo federal. Mas não existe mágica. Reajustar as
tarifas abaixo da inflação vai obrigar a Prefeitura a aumentar o subsídio dado
às empresas de ônibus que subirá de R$ 961 milhões em 2012, para R$ 1,25 bilhão
em 2013. Aumentando o subsídio, diminui
a verba disponível para investir nas melhorias do sistema de transporte.
Aumentando o subsídio com receitas da prefeitura significa que todos os
contribuintes também vão pagar, à revelia, parte dos custos das passagens. Trata-se
de decisão meramente política que contribui para mascarar a realidade. É a
típica medida de empurrar a sujeira para embaixo do tapete. O governo federal
anunciou também que todas as empresas de transporte coletivo do país serão
desoneradas do PIS e do COFINS incidentes sobre bilhetes. (Revista Veja, 29.03.2013, p. 54).

No caso
dos trens e metrô, o reajuste foi apenas um pouco menor do que os 7,88% medidos
pelo IPCA desde fevereiro de 2012, data do último aumento. (F S P, 23.05.2013, p. C-1).

Apesar
do aumento abaixo da inflação do período, ato de protesto começou a ocorrer no
dia 6 de junho em São Paulo, e os manifestantes ao invés de protestar
pacificamente interditariam vias em plena hora de pico como a 23 de Maio, Nove
de Julho e Paulista e praticaram cenas de vandalismo na região central, com
fogo em caixas de madeira, quebra de placas de sinalização, danos a instalações
do Metrô e pichação de ônibus e paredes entre outros, com inscrições como “R$
3,20 não dá”.

A PM foi
obrigada a intervir, com uso de gás lacrimogênio e tiros de balas de borracha.
Com o protesto, no começo da noite em São Paulo, foram registrados 110 km de filas,
cerca de 12,6% dos 868 km de vias monitoradas, para uma média para o horário de
10,5%%%%. ( F S P , 7.6.2013, p. C-1) .

O
Movimento Passe Livre classificou de “brutal” a ação da PM, que diz ter ferido
“dezenas de pessoas” e, por meio de nota, disse que “não incentiva a violência
em momento algum de suas manifestações, Mas é impossível controlar a frustração
e a revolta de pessoas com o poder público e com a violência da Polícia
Militar”.

A PM
nega truculência e afirma que agiu para “garantir a preservação da ordem, a
livre manifestação e o direito de ir e vir das pessoas”.

Cerca de
15 manifestantes foram detidos nos protestos. Cerca de 12 foram liberados,
alguns depois de pagarem fianças de R$ 678 a R$ 3.000,00, e outros depois de
prestarem depoimento. Ou seja, protestam contra o aumento das passagens em 20
centavos, mas tem até R$ 3.000,00 para pagarem fiança. Um dos liberados sem
fiança foi Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do sindicato dos metroviários,
que disse estar na manifestação por ser contra o aumento da tarifa, mas que não
concordou com o vandalismo. A propósito, o Metrô, informou que o prejuízo
estimado como o vandalismo foi de R$ 73 mil em vidros e luminárias quebradas e
que um segurança ficou ferido. O Metrô vai “responsabilizar e acionar
judicialmente os autores dos danos”.

Dois
continuaram presos. Um deles, um ajudante geral de 18 anos acusado de depredar
uma estação de metrô e que disse não ter os R$ 3.000,0 para pagar a fiança
estipulada. O outro, um mecânico de 35 anos foi preso quando ateava fogo em
sacos de lixo e fazia barricadas durante a manifestação. Para ele, não foi
estipulada fiança.

No dia
seguinte um novo protesto foi feito, a partir das 17 hs, e voltou a provocar o
fechamento de vias importantes e a agravar a lentidão do trânsito. Comerciantes
baixaram suas portas nos arredores do Largo da Batata, o Colégio Palmares, de Pinheiros,
antecipou a saída dos alunos em uma hora para evitar contato com os
manifestantes e a Brigadeiro Faria Lima e até a marginal Pinheiros chegaram a
ser interditadas. No caminho, dezenas de ônibus foram pichados, com a frase “R$
3,20 não”. A polícia novamente jogou
bombas de gás e disparou tiros de borracha para liberar as vias. (F s P,
8.6.2013, p. C-1). Os engarrafamentos em São Paulo atingiram 226 km de filas às
1hs, terceira maior lentidão do ano.

O
protesto foi convocado por várias semanas nas redes sociais e por meio de
cartazes com a frase “Se a tarifa aumentar, São Paulo vai parar”, e panfletos
distribuídos em diversas estações e terminais da cidade. O panfleto diz “todo
aumento é uma injustiça” e que a medida se trata de uma “escolha política pela
exclusão, que só beneficia os cofres de empresários de ônibus”.

Como o
aumento ficou abaixo dos custos de operação dos ônibus como combustível e
salário dos empregados o argumento de que ele irá beneficiar os cofres dos
empresários de ônibus beira a insanidade. Como foi um forte protesto contra a
Prefeitura de São Paulo que é dirigida pelo PT e corrigiu a tarifa abaixo da
inflação, torna-se relevante precisar quais foram os organizadores desta
mobilização e quais as justificativas para tamanha agressividade.

Quem
organizou a manifestação é o Movimento Passe Livre, criado em janeiro de 2005
em Porto Alegre (RS), formado por alas consideradas como mais radicais do
movimento estudantil e de partidos como o PSOL e o PSTU.

O grupo
reúne jovens militantes e mistura integrantes do movimento punk e membros de
partidos de esquerda. No Face book afirma: ”Não temos presidentes, dirigentes,
chefes ou secretários, todos tem a mesma voz e poder de decisão”. Esta é uma
estratégia utilizada para tentar escapar de previsível responsabilização civil pelos
danos causados pelos atos praticados pelos seus membros.

Esse
movimento defende que o transporte público seja gratuito por incrível que possa
parecer uma bandeira como essa. O
movimento se diz “independente e apartidário”, apesar de não ser contra
partidos. Na prática, três partidos apoiam e dão orientação aos manifestantes:
PSOL, PSTU e PCO.

Como
dinheiro não cai do céu, de onde sairiam os recursos para subsidiar a
gratuidade do transporte público?
Segundo o movimento, deveriam sair de impostos progressivos e não da
tarifa. Ou seja, é de se perguntar em que país estes militantes pensam que vivem.
No Brasil, como uma das mais altas cargas tributárias do mundo defender que
mais tributos sejam usados para custear transporte gratuito não resiste a
nenhuma análise sensata.

Segundo
a Prefeitura Municipal de São Paulo, o custo do transporte municipal gira em
torno de R$ 6 bilhões por ano, portanto não há como imaginar que a Prefeitura
irá dispor de recursos para tamanha despesa e como visto, o reajuste abaixo da inflação
vai aumentar o subsídio em 2013 para R$ 1,25 bilhão.

O grupo,
responsável pelo mais violento protesto contra uma medida da gestão Fernando
Haddad na Prefeitura de São Paulo, era apoiado em 2011 por vereadores petistas
que hoje tem posição chave na articulação política do prefeito.

José
Américo e Antonio Donato, quando estavam na oposição ao prefeito Gilberto
Kassab do PSD, defenderam o Movimento Passe Livre na Câmara e chegaram a
participar de protestos em 2011, após a tarifa de ônibus subir de R$ 2,70 para
R$ 3,00.

O
vereador Antônio Donato do PT defendeu em discurso na Câmara em 2/2/2011 que “A
bandeira do movimento [transporte gratuito] é absolutamente correta… Tratar o
transporte como um direito das pessoas. É isso que o movimento pautou, tem
lutado e tem feito da melhor forma possível, que é ir às ruas dialogar com a
população e mostrar a insatisfação do povo”.

Por sua
vez, José Américo, hoje Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo
informou em nota que o apoio da bancada do PT ao Passe Livre no passado foi
devido ao “aumento exorbitante da passagem de ônibus ocorrido na gestão
Gilberto Kassab”. Acrescenta que o PT nunca defendeu tarifa zero para o
transporte público.

Que um
movimento social queira defender uma tese absolutamente inviável como a
gratuidade do transporte público não há o que contestar por que defender ideias
idealistas e impraticáveis faz parte da sociedade democrática.

Porém,
este movimento não tem o direito para defender suas ideias utópicas, de infernizar
a vida de milhões de paulistanos, que já estão vivendo em uma cidade neurótica,
agravada pelo recrudescimento da violência e pior ainda, não tem o direito de
interditar vias de grande movimento em horário de pico e depredar instalações
particulares ou públicas. Interromper
vias como a Paulista é um ato de extrema irresponsabilidade, pois a região tem
vários hospitais e pessoas podem morrer em ambulâncias impedidas de circular
por esse motivo. Portanto não é só o prejuízo patrimonial das depredações, mas
pode ser também prejuízo à vida de pessoas inocentes que nada tem a ver com as
ideias defendidas por esse grupo. Isso não é democracia, isso não é dialogar
com a população. O limite do razoável foi ultrapassado.