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O Brasil, que tanto se empenhou para justificar o uso de hidrelétricas para produzir energia limpa, vive um impasse com relação aos investimentos na área e à reversão de conceitos relativos ao fornecimento aos segmentos empresarial e doméstico.
O custo da manutenção de um sistema de produção de energia através de hidrelétricas é menor do que a utilização de termelétricas. Estas últimas, que funcionam com a queima de combustíveis ou de outros insumos altamente poluentes, têm custo cerca de dez vezes superior.
O governo foi infeliz em afirmar que não há risco de racionamento ou apagão. As ocorrências de fevereiro, que afetaram diversas regiões do País, foram um desmentido categórico. Somente no dia 04, um apagão que teve início às 14 horas, afetou diversas regiões, deixando cerca de seis milhões de pessoas suscetíveis a prejuízos, além de prejudicar todos os ramos de atividade da indústria, comércio e serviços.
As justificativas são a falta de investimentos por mais de dez anos nas hidrelétricas, confiando que seu potencial não atingiria o limite de capacidade produtiva. O excessivo calor em algumas regiões também serve de bode expiatório, que elevaria a compra de ventiladores e ar condicionados, aumentando consequentemente o consumo de energia. Mas o fato é que temos um outro vilão: a redução das bacias hidrográficas, que começa a prejudicar a geração de energia limpa. Mesmo a “energia suja” produzida através das termelétricas estão sendo utilizadas na potência máxima e poderão, a qualquer momento, entrar em colapso, dando vazão a novos apagões.
As medidas populistas do governo para reduzir o valor das contas de energia elétrica, estimulando o consumo e prejudicando a rentabilidade das empresas geradoras e distribuidoras, o obrigou a segurar o aumento dos preços. Resultado: terá que pagar a diferença entre o valor cobrado e o valor real do consumo. O orçamento prevê para isso repasses que poderão atingir a cifra de R$ 10 bilhões.
As medidas políticas estão postergando a dívida, que deverá estourar em cerca de três anos. Ou seja, assumimos o aumento da energia através do pagamento pelo valor mais próximo a realidade ou veremos o endividamento público crescer sem perspectivas de renovar o parque de produção ou buscar medidas mais coerentes de sustentabilidade.

Energia “suja” não reduz risco de apagão

O governo foi infeliz em afirmar que não há risco de racionamento ou apagão. As ocorrências de fevereiro, que afetaram diversas regiões do País, foram um desmentido categórico

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A Petrobrás vem apresentando dificuldades na geração de caixa em decorrência dos esforços para honrar compromissos relativos aos investimentos no pré-sal, cujo retorno poderá demorar entre cinco a dez anos. Devido a uma política nacional fragilizada, a estatal engessa parte do seu capital de giro, enfrentando também dificuldades com o autofinanciamento das importações de petróleo dos países parceiros, tendo que alinhar, ainda dentro desse panorama, o cumprimento das metas fixadas no mercado internacional.
A política populista construída por membros do conselho de administração está afundando a companhia em um enorme endividamento. A posição da Petrobrás vem atrelada a uma avalanche de situações complexas, principalmente com subsidiárias no exterior, algumas delas encerradas e outras incorporadas sem transparência. Muitas empresas incorporadas estão sofrendo denúncias de prováveis desvios, inclusive sobre a inexistência de uma auditoria externa para analisar os valores efetivos. Vale lembrar, que algumas delas estão localizadas em paraísos fiscais, o que indiscutivelmente facilita fraudes e má gestão de recursos.
E agora, eis que surge um minoritário a desempenhar o papel de “pedra no sapato” dos acionistas da Petrobrás. O senhor Romano Allegro acusa - e torna pública - a possibilidade de má gestão de recursos da empresa, aliada à participação de membros do governo federal nas aprovações de manutenção do preço do petróleo a ser aplicado às distribuidoras. Situação incômoda para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um dos participantes do Conselho de Administração da Petrobrás, que na realidade defende interesses do governo e prejudica os pequenos acionistas que deveriam ser defendidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
A política de aumento dos combustíveis por meio de gatilho não agradou o mercado. A falta de transparência agrava a situação e a estatal poderá perder seu grau de investimento. Para piorar, a agência de avaliação de risco Standard &amp; Poor´s rebaixou a nota do governo soberano e arrastou a Petrobrás para a mesma situação. Passou de BBB para BBB-, representando um investimento arriscado.
Um mercado tenso e preocupado gera instabilidade nos preços. Tanto o valor médio por ação, de R$ 20,63, está muito abaixo do patrimonial, de R$ 27,19 por ação segundo resultados apurados no fechamento do dia 23 de julho. Fator que aumenta o custo de financiamentos para complementar o capital de giro.
Outro aspecto, que agora poderá tornar-se pauta na avaliação, refere-se aos custos do petróleo: qual será o custo de extração e por quanto a empresa conseguirá importá-lo? A possibilidade de que o custo de importação ainda possa ser menor do que o da produção no país não está descartada, comprometendo os resultados dos investimentos realizados. Hoje a importação é mais cara do que os custos de produção interna, desde que a empresa esteja em plena capacidade produtiva.
Diante de sucessivos escândalos, dificuldade de geração de caixa e falta de recursos para investimentos, não seria o momento de se considerar a privatização? Essa é a proposta que a ala governista não quer ouvir. O abuso de poder está manchando a imagem da empresa, que sempre foi orgulho nacional, e entregando ao acionista um rendimento pífio.
Talvez a única forma de mudar tudo isso seja a substituição do comando e o corte imediato da interferência do governo dentro das operações da empresa. Até hoje é difícil acreditar que vendemos as plataformas da Petrobrás para melhorar o resultado da balança comercial com a elaboração de um contrato de locação. Essas fantasias, provocadas pela contabilidade criativa, geram problemas de ordem conjuntural. Já é hora de passar o bastão para quem é competente!

Petrobrás: já não é hora de passar o bastão?

Ante a tão esperada Medida Provisória 651, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho, com alguns benefícios, cujo objetivo é estimular a produção industrial por meio da redução de impostos e contribuições, além de incentivar a busca por financiamento mais barato, é importante entender o alcance, riscos e consequências desse pequeno pacote de bondades. Analisemos cada uma das decisões adotadas.
1) Substituição da Contribuição Patronal pela Contribuição sobre o Faturamento que era provisória e acaba sendo permanente, envolvendo 56 setores. Ênfase para a possibilidade de que alguns segmentos tenham os reflexos positivos anulados, em decorrência do aumento da arrecadação por uma taxa fixa sobre o faturamento. Quanto mais faturar, mais paga, independentemente do número de funcionários. Existem críticas do Ministério da Fazenda com relação a sua renúncia fiscal, que estima ser de R$ 23,8 bilhões em 2015.
2) Adesão ao Refis, estabelecendo-se um parcelamento com redução de multa e juros. Por um lado, isso beneficia o governo, que recupera o seu crédito no mercado. Por outro, é bom para o inadimplente que, por motivos diversos, deixou de recolher os seus impostos. A grande discussão era com relação à parte do pagamento inicial para formalização do parcelamento, que foi reduzida nessa MP da seguinte forma: dívidas consolidadas de até R$ 1 milhão - pagamento de 5%; dívidas até 10 milhões - pagamento de 10%; dívidas até 20 milhões - pagamento de 15% etc. A consolidação dos débitos e o aproveitamento dos benefícios da MP somente valerão para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013. Através desse procedimento, o governo, no final do ano, poderá fechar suas contas, estimadas em R$ 15 bilhões.
3) Retorno do Reintegra, que beneficiará as empresas exportadoras pela venda de produtos manufaturados feitos fora do Brasil, através do crédito PIS/COFINS. Embora o texto da Lei fale em variação entre 0,1% e 3%, o percentual deste ano será de 0,3%.
4) Incentivo às pequenas e médias empresas, tornando isento o ganho de capital na alienação de ações emitidas dentro do programa. Para ter acesso ao programa, a empresa tem de ter um valor de mercado de R$ 700 milhões e receita de R$ 500 milhões no exercício anterior. O grande problema está no valor total do negócio. Muitas pequenas empresas têm seu faturamento muito inferior aos montantes listados. Isso, somado aos custos da manutenção no mercado de capitais e às exigências de publicação, auditoria e da transparência, acaba inviabilizando o processo. Os valores listados são para empresas de médio a grande porte. Neste caso, a medida não beneficiará a redução de custos financeiros da maior parte. A MP coloca um prazo de benefício fiscal até 31 de dezembro de 2023, mas poucas efetivamente aderirão. Os custos financeiros do BNDES acabam sendo muito mais atrativos.
5) Debêntures de Infraestrutura foram isentas de Imposto de Renda até 2020. O propósito é atender aos seguintes segmentos: Petróleo e Gás, Rodovias, Energia, Ferrovias, Aeroportos, incluindo as áreas de Educação, Saúde, Hídrica, Irrigação e Ambiental. A proposta é de um financiamento de longo prazo, considerando projetos com período médio de execução de quatro anos. É uma alternativa que pode fomentar o setor e talvez mais barata do que o próprio mercado de capitais. Porém, o benefício é para empresas que possuem transparência e controle contábil de suas operações.
6) Fundos de Investimento - ETF Renda Fixa que passam a ser negociados em bolsa com alíquotas diferenciais, dependendo do prazo de aplicação: prazo de 180 dias - 25%; até 720 dias - 20%; e acima de 720 dias, 15%. Esse mecanismo de negociação e valorização na Bolsa é permitido para os Fundos de Investimentos Imobiliário. Os ETF´s são Fundos baseados em índices e que são negociados como se fossem ações.
A MP foi editada num momento em que as empresas estão necessitando de recursos para sua sobrevivência, já que, infelizmente, a cada mês as indústrias vêm passando por dificuldades em manter seu faturamento, encolhendo sua estrutura, havendo o risco de desemprego em massa. Nesse contexto, a iniciativa tem cunho político, para tentar resgatar e melhorar a performance das empresas. O que se nota diante de vários pontos relacionados a incentivos nas diversas áreas é que não há uma estrutura que permita vislumbrar o longo prazo. As medidas visam, sim, melhorar no presente e capitalizar o governo de recursos para fechar as contas em ano político. No entanto, são estrategicamente falhas porque não vislumbram o longo prazo. A desoneração da folha, que o Ministério da Fazenda alega representar uma redução da arrecadação em virtude da substituição do fato gerados para as empresas que foram, entre aspas, beneficiadas pela desoneração em alguns segmentos na realidade, poderá apresentar aumento da carga tributária. A busca por parcelamento incentivado somente vem demonstrando que a carga tributária está elevada e que o produto perdeu competitividade. Compensa mais importar e vender no mercado interno do que produzir. As exportações transformaram-se em um fiasco. Somente se percebe que a área agrícola está a plena carga, mas que outros produtos exportáveis estão sofrendo restrições em preços.
A abertura de capital para a pequena e média empresa é outro fator a ser regulamentado de modo mais prudente. A questão de busca de sócios para negócios sem estrutura pode levar a empresa a não conseguir recursos para manter os custos administrativos e de prestação de contas.
Medidas dessa natureza, lamentavelmente, não apresentam alternativas no curto, médio e longo prazos. A falta de confiança do brasileiro é evidente. Faz-se necessária a recuperação da credibilidade, com redução dos gastos públicos, melhor gestão dos preços administrados e o corte de manobras contábeis para melhorar indicadores. Falta muito ainda para minimizar o impacto inflacionário e para impedir-se um processo de estagflação (estagnação com processo inflacionário). Já ultrapassamos o teto máximo anual de 6,5% em junho. A redução do crescimento do PIB é evidente, podendo chegar a menos de 1%. Já se discute 0,7%, e as agências de risco sinalizam que precisa haver controle no gasto público, o que fica difícil em ano de eleição, devido ao uso da máquina administrativa.

MP de bondades pode conter armadilhas

Chegou o grande dia. Nesta quinta-feira, dia 12, as luzes do maior espetáculo da terra se acendem sobre Itaquera. O bairro popular da zona leste da cidade de São Paulo recebe a abertura da Copa FIFA 2014, com o jogo Brasil e Croácia. Além de brasileiros de todas as partes do país, a região recebe turistas das mais diversas nacionalidades. É algo inédito, sem dúvida.
Como inéditas também são as perspectivas geradas pelas obras no entorno da Arena Corinthians, o Itaquerão, palco do grande espetáculo, que irão favorecer a integração com os bairros próximos e com o Alto Tietê (que compreende alguns municípios da Grande São Paulo, além de Guarulhos e ABCD).
O crescimento do comércio, novas instituições de ensino, hospital e as obras de infraestrutura, incluindo o novo terminal rodoviário integrado à ferrovia e ao metrô, aumentará o número de empresas e contratações, permitindo a melhoria da qualidade de vida de sua população. Já há algum tempo o movimento imobiliário vem valorizando significativamente os imóveis locais.
De acordo com dados da Prefeitura do Município de São Paulo, a região onde está inserido o bairro de Itaquera tem cerca de 298,8 quilômetros quadrados e 3,6 milhões de habitantes. Somente a Zona Leste representa cerca de 33% da população de 10,7 milhões de habitantes da cidade. Em um país onde a desigualdade social é grave, vários distritos da Zona Leste estão entre os piores em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a vulnerabilidade à morte, privação de conhecimento e padrão de vida digno. Cerca de 65,6% dos habitantes têm entre 15 e 59 anos, o que os insere na faixa de população economicamente ativa.
Durante muitos anos, a região de Itaquera e os bairros vizinhos foram excluídos de investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida, seja no transporte, habitação, saúde ou educação. Esta situação somente está sendo minimizada graças a parceria público privada que iniciou através de Organizações Não Governamentais (ONGs) e empresas do terceiro setor, voltadas especialmente para a cobertura da saúde e agora a Arena Corinthians. Entre elas, podemos citar a implantação da ETEC e FATEC, a possibilidade de implantação de Centro Comercial, a extensão do Rodoanel que atenderá a região do Alto Tietê, além do incremento de empresas na região. Tal movimento gera a necessidade de profissionais qualificados para serem facilitadores dos novos negócios que beneficiarão uma série de micro e pequenas empresas.
Deverão ser despendidos todos os esforços para a qualificação profissional da população local, para que esta possa auxiliar os empresários neste crescimento, fundamental para a melhoria contínua do entorno e, consequentemente, da qualidade de vida de todos.
Apesar desse cenário de boas perspectivas e algumas iniciativas, a região ainda é carente de especialistas em áreas essenciais aos negócios, como contadores e administradores. A competência aliada à prática poderá modificar o perfil das empresas locais e torná-las mais competitivas no cenário econômico regional. Em função da situação de desigualdade social na região, é significativa a constituição de empresas no terceiro setor. São ONG´s de todas as áreas de atividade, sendo criadas para minimizar a situação de carência educacional, financeira e da saúde. A sua manutenção depende de prestações de contas que sejam feitas de forma eficiente, garantindo a continuidade dos serviços.
A carência profissional existente se estende além do entorno. Mesmo com profissionais sendo formados, inclusive na região, a migração para outras localidades, em virtude de um maior potencial salarial, é evidente. As mudanças regionais e de infraestrutura e logística já começam a mudar esse perfil. O preparo de profissionais com competências agregadas e com conhecimento das necessidades da região poderá ser um facilitador para melhora regional e maior interesse por novas empresas a se instalarem na região.
Preocupações extras vêm sendo percebidas, como mudanças na legislação, pressão do governo por mais impostos e a necessidade de manutenção da mão de obra. Entretanto, na área contábil e administrativa há um apagão, em virtude do aumento das exigências por profissionais mais qualificados. Pesquisa realizada pela consultoria Grant Thornton em 2011 já coloca o aspecto burocrático exigido pelos órgãos públicos como limitador na capacidade de crescer e expandir as empresas brasileiras.
Aos profissionais da área contábil e administrativa cabe o compromisso de agirem de forma ética e responsável na condução dos negócios das organizações para que esse quadro se reverta, principalmente observando as atividades empreendedoras que possam melhorar a qualidade de vida de uma população carente, mas que demonstra vontade e esforço para promover mudanças. Esse é o momento de Itaquera, bairros e municípios limítrofes aproveitarem o potencial de crescimento que será gerado pela Arena Corinthians para estimular os empreendedores como um todo. Tenho convicção que este cenário ocorre em outras localidades em que foram construídas arenas para a Copa. Agora que chegou a hora do espetáculo, precisamos pensar nas coisas boas que podemos colher, com a criatividade característica do povo brasileiro, diante das oportunidades deixadas pela Copa. Nem tudo são flores, mas é leviano dizer que tudo se perderá. E que venha o hexa!!

Energia “suja” não reduz risco de apagão

Reginaldo Gonçalves

A cultura como gerador de renda e negócios, com Edilson Ventureli

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Reginaldo Gonçalves

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