leadership

LEADERSHIP

negociacao-2

NEGOCIACAO

gestao-3

GESTAO

consultoria-2

CONSULTORIA

falandobem

FALANDOBEM

financasessenciais

FINANCASESSENCIAIS

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos

Administradores PREMIUM

Muitos servidores gaúchos estão sendo surpreendidos ao solicitarem a sua aposentadoria junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Isto porque o regime próprio de previdência dos gaúchos tem indeferido os pedidos nos casos em que o regime jurídico do servidor seja o celetista, o que era a regra para aqueles servidores que foram contratados no período anterior à Constituição Federal de 1988.
Em outras situações, o IPERGS não tem indeferido os pedidos de benefício e, ao invés da concessão deste, tem mantido os servidores em licença aguardando a aposentadoria por tempo indeterminado, ou, então, o que é pior, notificando servidores na ativa quanto a migração de suas contribuições para o Regime Geral de Previdência Social, ou seja, para o INSS.
A pergunta que formulamos é se há alguma razoabilidade na migração de servidores públicos estaduais celetistas do Regime Próprio para o Regime Geral de Previdência Social, justamente no momento da postulação da aposentadoria, quando o servidor já dedicou uma vida inteira de trabalho para o órgão público?
Evidente que não. Em que pese serem celetistas, as contribuições previdenciárias descontadas destes servidores sempre foram recolhidas e revertidas para os cofres do IPERGS, não havendo nenhuma oposição a isso por parte do órgão previdenciário, razão pela qual deve ser garantida a aposentadoria pelo regime próprio de previdência para estes servidores.
Torna-se fundamental que seja feita a correta distinção entre os regimes jurídicos de servidores, que pode ser estatutário ou contratual, e regime previdenciário, que pode ser próprio ou geral. Isso de fato muda a forma de ver a questão.
Assim, não obstante se tratar de servidor contratado ainda sob o regime jurídico celetista, pode estar vinculado a regime previdenciário próprio e não geral, que seria a regra. Portanto, esta é a situação dos servidores celetistas do Rio Grande do Sul que, mesmo optantes dessa situação, possuem expresso em seus contratos de trabalho cláusula que dispõe que suas contribuições serão recolhidas para o IPERGS.
Diante disso, concluímos que agir pela possibilidade da migração de regime em tais casos demonstra total desrespeito aos princípios básicos da Administração Pública, notadamente a legalidade e a razoabilidade. Isto porque muitos servidores contribuem por mais de 30 anos para o IPERGS e quando vão pedir sua aposentadoria tem frustrado o seu direito com sérios prejuízos econômicos, uma vez que a aposentadoria do regime geral é totalmente desvantajosa em comparação com a aposentadoria do regime próprio.
Cabe ao Poder Judiciário anular as migrações &#8211; que no nosso entender são indevidas &#8211; das contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social, declarando o direito dos servidores da aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social. Não podemos esquecer é que Previdência é Direito Social, e deve sempre ser interpretada em consonância com a garantia da Dignidade Humana.

Por que os  servidores públicos estaduais migram do regime próprio para o geral?

Muitos servidores gaúchos estão sendo surpreendidos ao solicitarem a sua aposentadoria junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Isto porque o regime próprio de previdência dos gaúchos tem indeferido os pedidos nos casos em que o regime jurídico do servidor seja o celetista, o que era a regra [&hellip;]

Por que os servidores públicos estaduais migram do regime próprio para o geral? | Administradores

Home

Artigos

Por que os servidores públicos estaduais migram do regime próprio para o geral?

Informação e Educação para líderes e suas equipes. Notícias, artigos, cursos, palestrantes, mentorias e treinamentos personalizados para profissionais e empresas

Administradores

https://cdn.administradores.com.br/app/uploads/2023/06/06200454/Logo-administradores.png

Administradores | Conhecimento para Resultados

A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das decisões do INSS denominado de Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Trata-se de um órgão independente ao INSS e todas as pessoas que se sintam injustiçadas com a decisão da autarquia têm legitimidade para recorrer.

Historicamente, o CRPS sempre esteve vinculado ao que se denomina de legalidade estrita. Ou seja, na prática, o tribunal administrativo faz o controle dos atos do INSS com base nas instruções normativas e portarias da própria Previdência. Salvo raras exceções, não é possível ao CRPS aplicar decretos, leis e até mesmo a própria Constituição Federal, quando estas estejam em contrariedade aos atos administrativos. É meio irônico, não?

Acontece que, desde dezembro de 2022, entrou em vigência o novo regimento do CRPS – a Portaria MTP nº 4061/2022 e sua instrução normativa nº 1/2022, que promoveram uma quebra de paradigmas nesta questão, pois regulamentam o princípio da juridicidade e a vinculação do tribunal administrativo a ele.

A juridicidade é um princípio que extrapola a compreensão tradicional da legalidade estrita e vincula a administração pública ao ordenamento jurídico como um todo, que não é composto apenas por atos administrativos, mas também por decretos, leis e, acima de tudo, pela Constituição Federal. Portanto, trata-se, sem dúvida, de uma relevante novidade no julgamento dos recursos administrativos na Previdência Social.

O novo regimento do CRPS confirma esta mudança de perspectiva da atuação dos conselheiros julgadores no seu artigo 54, quando prevê que poderão ser aplicadas, às decisões do CRPS, as interpretações oriundas do STF, transitadas em julgado, em controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF), nos recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, após o seu trânsito em julgado, nas súmulas vinculantes e nas súmulas em matéria constitucional.

Prevê também que que poderão ser aplicadas às decisões do CRPS as interpretações oriundas do STJ nos recursos especiais repetitivos, com trânsito em julgado, nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), desde que as decisões não sejam objeto de Recurso Extraordinário, mesmo que supervenientes, e nem estejam suspensas pelo STF e nas súmulas em matéria infraconstitucional.

É realmente impactante a mudança de paradigma proporcionada pelo novo regimento do CRPS no que se refere ao princípio da juridicidade. Todavia, é fundamental que estas novas medidas, na prática, tenham efetividade.

Alexandre Triches

Advogado e professor universitário

astriches@gmail.com

@alexandretriches

Princípio da juridicidade na Previdência Social

O INSS passou a permitir, a partir do ano de 2022, que o beneficiário renuncie ao benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio suplementar. Também é possível a renúncia à percepção de sua cota individual, cota de benefício, de pensão por morte e de auxílio-reclusão, inclusive se concedido ou mantido por determinação judicial.

Apenas as modalidades de aposentadorias programadas, como é o caso da aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, para a pessoa com deficiência e especial, não podem ser renunciadas, de modo que, uma vez concedida a prestação e recebida a primeira parcela, ou levantado o valor da conta vinculada do FGTS, tornam-se irrenunciáveis.

Para formalizar o pedido, deve ser feito requerimento do Serviço "Solicitar Desistência de Benefício", por meio do Portal "Meu INSS" ou pela "Central 135". Quando o requerente for beneficiário de aposentadoria por incapacidade permanente ou de auxílio por incapacidade temporária, com Data de Cessação do Benefício (DCB), decorrente de análise médico pericial deverá, necessariamente, ser encaminhado para avaliação médica pericial, a fim de verificar a permanência, ou não, da invalidez;

No entanto, mesmo que o resultado da perícia, tanto no benefício de auxílio de incapacidade temporária como no benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, seja pela continuidade, o benefício deverá ser cessado na data da solicitação, haja vista o direito de renúncia.

O beneficiário de pensão por morte ou por auxílio-reclusão poderá solicitar a renúncia de sua cota individual, inclusive se concedido ou mantido por determinação judicial. A renúncia aos benefícios referidos se dá em relação à percepção pecuniária, não prejudicando a análise de benefício futuro, da mesma ou de outra espécie. Após a efetivação da renúncia, o benefício poderá ser reativado somente por decisão judicial ou recursal.

Muitas podem ser as razões para a renúncia de prestação previdenciária. Dentre elas, obter uma prestação mais vantajosa, como seria o caso da renúncia da cota de pensão para receber um BPC, por exemplo, ou um benefício por incapacidade. Muitas vezes a renúncia pode objetivar, também, promover o recolhimento de contribuição, para validar período de benefício por incapacidade, na condição de tempo de contribuição e carência. Ou mesmo para planejar futura aposentadoria. Muitas são as possibilidades.

Alexandre Triches

Advogado e professor universitário

<a href="mailto:astriches@gmail.com">astriches@gmail.com</a>

@alexandretriches

É possível renunciar à prestação do INSS?

A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo inteiro, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia causa sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. &#13;
As limitações e o elevado nível de dependência que esta doença gera na vida das pessoas, por longos períodos de tempo, permite enquadrá-las na condição de pessoas com deficiência para fins previdenciários, pois os requisitos para tanto sempre se mostram muito evidentes. &#13;
A aposentadoria para a pessoa com deficiência é dividida em duas espécies: por idade ou por tempo de contribuição. No caso da idade deve o segurado possuir quinze anos de contribuição e possuir 60 anos de idade se homens, ou 55 se mulheres. No caso do tempo de contribuição deverá ser comprovado, no mínimo, dois anos na condição de pessoa com deficiência e preenchido o tempo de contribuição mínimo conforme o grau de deficiência considerado - leve, moderado ou grave. &#13;
Um dos principais sintomas dos pacientes com fibromialgia é a dor difusa o que faz com que outros estímulos também sejam amplificados e causem desconforto aos pacientes. É justamente este caráter sistêmico que permite enquadrar as pessoas na condição de impedimento de longo prazo de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, que impossibilitem a participação da pessoa, de forma plena e efetiva, em igualdade de condições, perante os demais indivíduos. &#13;
A depressão, por exemplo, está presente em muitos pacientes com fibromialgia.	Pacientes com fibromialgia queixam-se muito de alterações de memória e de atenção. A alteração do sono também é frequente, afetando quase a totalidade dos pacientes. A má qualidade do sono aumenta a fadiga, a contração muscular e a dor.&#13;
Recomenda-se que as pessoas com diagnóstico de fibromialgia estejam atentas quanto aos seus direitos previdenciários. Em muitos casos se verifica que pessoas buscam o direito ao benefício por incapacidade enquanto desconhecem que já preenchem o requisito da aposentadoria. Raras vezes são informadas pela Previdência quanto ao direito a prestação mais vantajosa. &#13;
Não se deve confundir deficiência com incapacidade. A condição de pessoa com deficiência deverá ser avaliada por dois avaliadores – médico e assistente social – utilizando-se um instrumental específico previsto na lei e denominado de biopsicossocial. É por isso que um olhar diferenciado deve ser dado para a fibromialgia e sua relação com a Previdência Social e o conhecimento desta relação pela população é de fundamental importância.&#13;
.Alexandre Triches&#13;
Advogado e professor universitário&#13;
astriches@gmail.com&#13;
@alexandretriches

Fibromialgia e aposentadoria

Os números mais recentes do Panorama do Consumo de Livros mostram um detalhe pequeno: entre quem compra livros digitais, a escolha por audiolivro subiu de 22% para 24% em um ano. Dois pontos percentuais que, sozinhos, dizem pouco. Mas existe uma pergunta atrás desse número que os relatórios não fazem: o que as pessoas estão buscando quando trocam a página pela voz?



Ler sempre foi um ato de solidão. Boa solidão, a maior parte das vezes, mas solidão. Você e o texto, sem ninguém entre os dois. Mesmo numa sala cheia, quem lê está, por um instante, em outro lugar, sozinho com a história.



O audiolivro quebra essa equação de um jeito sutil. Existe uma voz ali. Alguém escolheu o ritmo de cada frase, decidiu onde pausar, onde acelerar, como soa a raiva de um personagem ou o cansaço de outro. Esse alguém já leu o livro antes de você e guardou na memória cada vírgula, cada respiração, e agora divide isso com quem está ouvindo.



Quem ouve um audiolivro costuma dizer que teve companhia. Raramente diz que leu de um jeito diferente. A distinção não está no conteúdo: está em quem se coloca entre você e a história. Um narrador interpretando um livro está mais perto de alguém contando um caso do que de uma máquina decodificando texto.



Contar histórias em voz alta é mais antigo do que escrevê-las. Antes de existir página, existia alguém falando perto do fogo. O audiolivro recuperou esse hábito antigo e o encaixou num lugar novo: o trânsito, a fila do banco, a tarefa repetitiva que pede companhia, mas que não exige nossa imersão solitária.



Quem defende a leitura tradicional como única forma legítima de se relacionar com um livro costuma reagir mal a esse crescimento, e a reação faz sentido, porque confunde dois desconfortos diferentes. O áudio não simplifica a leitura. Ele a transforma em outra coisa, com regras próprias: é a diferença entre ler uma carta e ouvir alguém lê-la para você. O conteúdo pode ser idêntico. A experiência, não.



Dois pontos percentuais não bastam para provar uma tendência. Mas registram, com a discrição própria dos números pequenos, um deslocamento que vale notar: o livro continua sendo o mesmo. Quem muda é a distância entre quem conta e quem escuta.

Ler é estar só. Ouvir, nem tanto.

No próximo dia 10 de julho, às 18h, lançarei na Livraria Leitura do Shopping da Bahia, em Salvador, meu terceiro livro intitulado Pobre faz o que gosta – Rico faz o que dá resultado, para depois fazer o que gosta, pela Editora MM Academy, da qual sou CEO.&nbsp;O livro nasceu a partir de uma frase dita espontaneamente durante um podcast e que rapidamente se transformou em um fenômeno nas redes sociais, alcançando mais de 40 milhões de visualizações orgânicas. A repercussão chamou a atenção não apenas pelo alcance, mas pela identificação imediata do público com a mensagem. O livro foi escrito para aprofundar essa conversa e provocar reflexões que muitas vezes evitamos fazer.Em Pobre faz o que gosta, os leitores encontrarão uma análise sobre comportamentos, crenças e padrões mentais que impedem o crescimento pessoal e profissional. O livro destaca o pensamento de que a pobreza não está necessariamente relacionada à falta de recursos financeiros, mas à permanência de muitas pessoas em estado de estagnação, mesmo diante de oportunidades, talento e esforço.Voltado especialmente para empresários, empreendedores e profissionais em busca de crescimento, o livro aborda os obstáculos invisíveis que limitam resultados e discute a importância da mudança de mentalidade como fator determinante para a evolução nos negócios e na vida.Este não é um livro sobre dinheiro. É um livro sobre escolhas. Muitas vezes chamamos de humildade aquilo que é acomodação. E chamamos de propósito aquilo que, na prática, apenas nos mantém onde estamos. Meu objetivo é ajudar o leitor a enxergar aquilo que talvez ele não esteja conseguindo ver sozinho.O conteúdo é composto por 18 capítulos, divididos em quatro partes que falam sobre desconstrução de crenças e narrativas que moldam a identidade do leitor,&nbsp; o processo de reconstrução interna e desenvolvimento de uma mentalidade voltada para o crescimento,&nbsp; conceitos relacionados à estruturação da riqueza, construção de resultados consistentes e a importância da ação, da responsabilidade e da tomada de decisões.Além deste, sou autor de As 42 Chaves do Crescimento, focado em método e desenvolvimento empresarial, e Todos os rios conduzem a Cristo, livro dedicado à espiritualidade. Segundo Monteiro, os três livros representam diferentes dimensões da transformação humana: ação, propósito e mentalidade.

Pobre faz o que gosta – Rico faz o que dá resultado, para depois fazer o que gosta

A inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de automação para se transformar em um fator de vantagem competitiva. Em 2026, a diferença entre empresas que conseguem converter dados em decisões e aquelas que ainda dependem exclusivamente da experiência individual tornou-se visível em praticamente todos os setores da economia. Nesse cenário, as franquias vivem um momento particularmente favorável.O crescimento dos modelos padronizados não decorre apenas da força da marca. O diferencial está na capacidade de transformar conhecimento coletivo em processos reproduzíveis, alimentados continuamente por inteligência artificial, análise de dados e governança corporativa. Enquanto isso, milhares de negócios independentes continuam operando com decisões intuitivas, baixa escala tecnológica e elevada exposição ao erro humano.A consequência é estratégica: a competição deixou de ocorrer apenas entre empresas e passou a ocorrer entre sistemas de decisão. Quem aprende mais rápido, decide melhor.A inteligência artificial mudou a lógica das franquiasHistoricamente, franquias sempre ofereceram padronização operacional, treinamento estruturado, marketing centralizado e redução do risco empresarial. A Inteligência Artificial ampliou exponencialmente essas vantagens.Hoje, grandes redes conseguem integrar dados provenientes de centenas de unidades simultaneamente. Cada venda, reclamação, estoque, avaliação de cliente ou campanha digital alimenta modelos preditivos capazes de otimizar decisões em tempo real.O franqueado deixa de atuar isoladamente. Passa a integrar uma inteligência coletiva.Já o empreendedor independente depende, em grande parte, de sua própria capacidade analítica, normalmente limitada pelo tempo, pelos recursos financeiros e pela ausência de grandes bases de dados.A tese: a padronização tornou-se um ativo econômicoDurante décadas, muitos administradores acreditaram que flexibilidade era sempre superior à padronização.Em mercados relativamente estáveis, essa percepção possuía fundamento.Contudo, ambientes altamente digitais funcionam segundo outra lógica: quanto maior a padronização dos processos, maior a qualidade dos dados produzidos.E dados consistentes alimentam algoritmos mais eficientes.Sob essa perspectiva, a padronização deixa de representar rigidez e passa a constituir infraestrutura para inovação.Como observava Immanuel Kant, "conceitos sem intuições são vazios; intuições sem conceitos são cegas". Nas organizações, dados sem método produzem ruído; método sem dados produz burocracia. A inteligência artificial exige ambos.A antítese: a independência continua sendo uma vantagem?Naturalmente, negócios independentes preservam atributos relevantes.A tomada de decisão costuma ser mais rápida.Há maior liberdade para inovação.Mudanças podem ocorrer sem necessidade de aprovação corporativa.Em determinados nichos, especialmente aqueles ligados à criatividade, gastronomia artesanal ou experiências altamente personalizadas, essa flexibilidade continua representando vantagem competitiva.Entretanto, a velocidade da adaptação individual raramente supera a capacidade de aprendizagem coletiva proporcionada pelas redes organizacionais.O filósofo Friedrich Nietzsche advertia que não existem fatos isolados, mas interpretações. No ambiente empresarial contemporâneo, a interpretação mais precisa é justamente aquela construída sobre grandes volumes de informação.Governança baseada em dadosSob a perspectiva jurídica, a expansão das franquias também encontra respaldo na evolução da governança empresarial.A Lei nº 13.966/2019 fortaleceu a segurança jurídica das relações de franquia ao estabelecer maior transparência na Circular de Oferta de Franquia e disciplinar aspectos relevantes da relação entre franqueador e franqueado.Essa previsibilidade reduz riscos contratuais, facilita investimentos e aumenta a confiança dos agentes econômicos.Quando essa segurança jurídica é combinada com inteligência artificial, compliance, auditoria digital e indicadores de desempenho, forma-se um ambiente muito mais eficiente para expansão sustentável.Os impactos para gestoresA nova realidade exige mudanças profundas na administração.Entre os principais efeitos estão:decisões cada vez mais orientadas por dados;redução do espaço para improvisação gerencial;expansão dos sistemas de monitoramento operacional;maior importância da governança corporativa;fortalecimento da cultura organizacional;aumento da eficiência operacional;redução dos custos de aprendizagem;melhoria contínua baseada em inteligência artificial.O gestor deixa de ser apenas um tomador de decisões para atuar como curador da qualidade das decisões produzidas pelos sistemas organizacionais.O fator psicológicoA economia comportamental demonstra que seres humanos permanecem sujeitos a vieses cognitivos.Excesso de confiança.Aversão à perda.Viés de confirmação.Ancoragem.Esses fenômenos foram amplamente estudados por Daniel Kahneman e Amos Tversky.Em organizações independentes, tais vieses frequentemente afetam decisões estratégicas.Nas franquias estruturadas, parte dessas distorções é mitigada pela utilização de protocolos, indicadores, auditorias e inteligência artificial.Não se elimina o erro humano.Reduz-se sua frequência.A frase que separa estratégia de improvisoComo observa Northon Salomão de Oliveira:“Na economia orientada por inteligência artificial, o maior patrimônio empresarial já não é apenas o capital financeiro, mas a capacidade institucional de transformar decisões individuais em inteligência organizacional.”Essa percepção marca a transição entre empresas baseadas em talento individual e organizações estruturadas para aprender continuamente.A sínteseA discussão não deve ser reduzida ao confronto entre franquias e negócios independentes.O verdadeiro divisor de águas está entre organizações capazes de aprender de forma sistemática e aquelas que continuam dependentes da experiência isolada de seus gestores.Empresas independentes podem competir em alto nível.Mas precisarão adotar governança de dados, inteligência artificial, processos padronizados e gestão baseada em evidências.Da mesma forma, franquias que negligenciarem inovação perderão rapidamente sua vantagem competitiva.ConclusãoA inteligência artificial está redefinindo o conceito de vantagem competitiva. Em 2026, franquias bem estruturadas não crescem apenas porque possuem marcas fortes, mas porque operam como ecossistemas capazes de aprender continuamente a partir de milhares de decisões distribuídas.Para administradores, empresários e investidores, a principal questão já não é escolher entre independência ou padronização. A decisão estratégica consiste em construir organizações que transformem informação em conhecimento, conhecimento em governança e governança em vantagem competitiva sustentável.Nesse novo ambiente econômico, a inteligência artificial não substitui gestores. Ela amplia a capacidade das organizações que conseguem estruturar processos, preservar conhecimento e decidir melhor do que seus concorrentes.

Por que os servidores públicos estaduais migram do regime próprio para o geral?

Alexandre Triches

A nova liderança humana em um mundo dominado por algoritmos | Café com ADM #501

A nova liderança humana em um mundo dominado por algoritmos | Café com ADM #501

Sobre o autor

Alexandre Triches

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos

Mais artigos de

Ler é estar só. Ouvir, nem tanto.

Pobre faz o que gosta – Rico faz o que dá resultado, para depois fazer o que gosta

Franquias na Era da Inteligência Artificial: por que a padronização está derrotando negócios independentes