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O comportamento humano, pessoal, individual, limitado, não pode servir de parâmetro para comportamentos e atitudes econômicas, aplicados ao conjunto das sociedades e empresas, sem meios técnicos e científicos. Nas palavras (1) de Lopes de Sá (1997 apud Silva e Martins 2009, p. 171):
&#8220;A Contabilidade não mais poderia confinar-se ao estudo de fatos apenas sucedidos, mas, deveria, sim, dedicar-se ao conhecimento das causas dos acontecimentos, partindo das bases de uma Ciência pura competente para subsidiar modelos que posteriormente seriam adaptados para aplicações, mas, sem haver preocupação primordial com estas.&#8221;
As técnicas contábeis suportadas pela Matemática e Estatística não são provenientes da prática cotidiana somente, são oriundas de estudos científicos, que requerem por isso procedimentos lógicos e permanentes. São provenientes de pesquisa, elaboração intelectual e comprovação. Não pode ser algo que saia somente das convicções e necessidades imediatas de um indivíduo prático. Conforme se posicionou Bedone (1987, p.9 apud Silva e Martins 2009, p.131) quando se referia ao currículo mínimo para um profissional de Contabilidade: 
&#8220;[&#8230;] aprender a estudar as teorias e técnicas que lhes são pertinentes e a aproveitar ao máximo as aquisições que a aprendizagem em serviço vai ensejar&#8221;.
A análise de regressão atém-se ao estudo da dependência de uma variável, a variável dependente, em relação a uma ou mais variáveis, as variáveis explicativas, com objetivo de estimar e projetar a média de determinada população ou valor médio da dependente em termos dos valores conhecidos (amostragem), das variáveis explicativas.
As empresas, dos mais distintos setores, têm diferentes percepções sobre os mercados em que atuam. Porque as empresas dão tratamento diferenciado (umas em relação às outras) aos dados coletados para a produção de informações econômicas, administrativas e contábeis. Cabe ao profissional de Contabilidade empenhar-se em sua proficiência, o que acabará por suprir as demandas de uma economia moderna e integrada com o restante do mundo em que, na área de Contabilidade, o mero formalismo fiscal não bastará para explicá-la. De acordo com Cerboni (Shcmidt 2000 apud Silva e Martins 2009, p. 69):
&#8220;O campo de atuação da Contabilidade determinado pela Escola Personalista, engloba toda administração da entidade. Além das funções tradicionais da Contabilidade, deve incluir o estudo de toda organização e suas funções administrativas e o estudo da matemática aplicada, o que tornaria a Contabilidade uma disciplina de vastíssimo conteúdo.&#8221;
Mesmo que a informação fosse dominada por todos e ao mesmo tempo, em função das diferentes percepções sobre ciências, técnicas e sociedades, os agentes econômicos dariam tratamento diferenciado a ela (informação) e realmente o dão, produzindo resultados também diferenciados. Portanto, o risco identificado para uma empresa pode diferir para sua concorrente mais próxima. Afinal, é preciso considerar que todas as leis econômicas, são leis de probabilidade, portanto, não apresentam relações econômicas e matemáticas exatas.
Os métodos quantitativos podem, se utilizados corretamente, fornecer, sob diferentes possibilidades (projetar possibilidades, não certezas), soluções e explicações variadas e adequadas para o cotidiano das empresas, que influenciarão no processo de tomada de decisão, oferecendo um conjunto de dados que poderão ser trabalhados com o objetivo de produzir informações confiáveis e na proposição de alternativas estritamente técnicas, referentes à administração da estrutura de custos (por exemplo) como base para uma produção otimizada.
_________________________ (1) Informação verbal, conferência na Universidade de Coimbra, Portugal.

Métodos Quantitativos em Contabilidade: A Contabilometria (1)

A utilização e os procedimentos apropriados das teorias e técnicas econômicas, administrativas e contábeis para a resolução dos problemas no mundo dos negócios, é que faz a diferença entre políticas empresariais bem sucedidas, das malfadadas.

Métodos Quantitativos em Contabilidade: A Contabilometria (1) | Administradores

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A crítica
a determinado sistema político e econômico sempre será louvável e terá o
caráter de evoluí-lo mesmo que os seus críticos e criticados não compreendam
isso num primeiro momento. As realidades impõem balizas e limites às
políticas e à discussão pública, tal como a Matemática impõe regras ao
raciocínio matemático. Ocorre que nossos políticos e suas carcomidas estruturas
partidárias estão perplexos diante da recente descoberta do povo brasileiro de
que a Política não é o que muitos costumavam pensar. Por falta de informação muitos
acreditavam que política é a arte de enganar, mentir e desviar recursos
públicos, enfim, tomavam o irreal pelo
real conforme a conveniência de poucos interessados em dominar o
Estado brasileiro alienando-o, tornando-o um peso para seu próprio povo.
"O
desenvolvimento econômico muda as atitudes, assim como é o resultado de
atitudes modificadas." (C.P. Kindleberger)
A História
da Humanidade nos evidencia (se não prova de fato), que os povos, por mais
complexos e diversos que possam ser, buscam a felicidade, a criatividade, a
liberdade, a prosperidade material. Todavia, penso que essa tarefa 
ou esses desejos não devem ser legados aos burocratas ou acadêmicos de gabinete
ou ainda, aos mercadores de sonhos de governos divorciados dos anseios do povo.
Deve-se buscar a evolução social, educacional,
política e econômica, pela interação, ação e reação das forças democráticas ao
longo do tempo. Somente assim é que produziremos mudanças que são, sim,
necessárias. São as leis, as fiscalizações, os controles, as penalidades e a
constante vigilância da sociedade que criam os homens e governos probos,
dignos. Isso exige uma variável desprezada nos cálculos políticos: tempo. Mas o
tempo urge, o povo brasileiro cansou-se de ouvir que somos a sexta economia do
mundo, que o País busca assento permanente nas Nações Unidas, que
teremos Copa do Mundo, Olímpiadas etc. O povo quer ver a materialização desse “Brasil
Grande”, não quer ver outro “Milagre brasileiro”, quer serviço público digno
que contemple educação e saúde, quer saber a destinação e uso dos tributos
pagos. Não quer ouvir de seus governantes que estão no poder faz vinte ou
trinta anos, que cortarão investimentos e custeio como primeira (e falsa) opção
de técnica de administração pública, face às reduções nos preços das passagens
dos ônibus.
Por mais
que a política tenha influência sobre a sociedade, homens e mulheres críticos
estarão acima dos políticos e das politicalhas. Contudo, se por algum descuido
ou quaisquer outras impropriedades nós construirmos ou aceitarmos conceitos
irreais então sim, a políticalha prevalecerá em tese sobre todas as
instituições e homens. Claro está que os partidos políticos precisam se
oxigenar e isso significa entender que o povo quer tornar a democracia política uma facilitadora
para a democraciaeconômica que ainda
não temos, ou seja, ela não é apenas um conjunto de decisões de ordem econômica
e administrativa, mas compreende um processo histórico. Os partidos políticos
precisam compreender isso, caso contrário, o imediatismo político produzirá
novamente o engano como regra, a mentira como ética e a manipulação como
objetivo. Disso já chega!

Brasil grande: qual o tamanho?

Em complemento às observações de Cramer (1956), referentes aos modelos eminentemente matemáticos e análogos às proposições sobre Contabilometria, do Prof. Iudícibus (1982), CHAKRAVARTY argumenta: "[...] a maneira usual de empregar o raciocínio matemático em Economia se faz através da construção de modelos matemáticos. Um modelo matemático é uma imagem idealizada do mundo real, em que as inter-relações entre as diferentes variáveis econômicas se representam com a ajuda do simbolismo matemático e o processo ordinário de dedução é substituído por operações matemáticas. (1959, p.9, apud Barbancho, 1970, p.29)"As diretrizes e as teorias dão a direção e o sentido às variáveis imprevisíveis ou não incorporadas à formulação de proposições para a solução do problema, e nos estudos científicos e técnicos, devem ser objeto (variáveis) de análise e avaliação do intelecto de cada profissional das Ciências Contábeis, sem o que a formulação de conceitos baseados nas técnicas de raciocínio lógico, que suportam a Contabilometria, não pode ser testada, comprovada ou refutada antes das experiências de campo. A experiência de campo (expertise) é de fundamental importância para o entendimento do ambiente econômico, que não se traduz ou pode ser explicado apenas por acontecimentos estritamente econômicos, mas envolvem variáveis de ordem política, social, institucional e tecnológica. Sobre o ambiente econômico diverso e complexo, BARRE faz as seguintes considerações:"O meio dos sujeitos econômicos não é imutável nem indeformável. É, em parte, rígido, seja porque as unidades econômicas não podem modificá-lo, nessa parte, ou porque acreditam não poder fazê-lo, e, em parte, plástico, ou melhor, suscetível de ser alterado, nessa outra parte, por uma ação qualquer. As decisões dos agentes econômicos não são apenas marginais; quando alteram um plano de emprego e provocam modificações radicais no volume dos bens e na estrutura dos planos, temos que lidar com decisões estruturais, que não podem ser reconstruídas fora de tempo, pelo processo marginal, porque constituem riscos sobre estruturas novas. (1964, p.157)"Todavia, o estudo empírico e os modelos de pesquisas científicas conseguem superar essa dificuldade. A solução (ou soluções) por ser extremamente complexa, poderá não estar determinada em apenas uma Teoria. É possível desenvolver ou adotar Teorias e Hipóteses distintas para o mesmo fenômeno contábil e, mesmo assim, isso não impedirá a solução dos problemas estudados. Em conformidade com Iudícibus (1982, p.45):"É notório que métodos quantitativos, principalmente Matemática e Estatística, são instrumentos da Econometria (e da Contabilometria, se esta realmente existir) o que leva, muitas, vezes, a considerarmos as duas abordagens como praticamente a mesma coisa. Entretanto, Econometria (Contabilometria) teria um sentido mais rigoroso, de tentar sempre aliar a boa teoria às técnicas de inferência, analisando com cuidado e inteligência os resultados. Apenas para dar um exemplo, qualquer matemático ou estatístico de custos com variação de demanda.No entanto, somente um economista, com conhecimentos de métodos quantitativos (auxiliado por um matemático ou estatístico) poderá extrair toda a inferência e avaliar o grau de aplicabilidade do modelo para a previsão de comportamentos de custos, pois ele dispõe de todo o conhecimento de economia necessário para isso."Os modelos servem para mostrar aos pesquisadores e profissionais de campo, as múltiformas de combinações de recursos diversos, sendo assim, simulações (ou jogos) são realizadas. Simulação (de sistemas), segundo Andrade (2000, p.163) é definida:"É a operação de um modelo que representa esse sistema, geralmente em computadores, respeitando todas as regras e condições reais a que o sistema está submetido. O modelo permite manipulações que seriam inviáveis no sistema real que ele representa, devido ao custo ou à impossibilidade de realizá-las."As diferentes sociedades ao longo dos tempos utilizaram modelos explicativos das realidades e realizaram simulações com esses modelos, buscando explicações de como poupar ou otimizar recursos, inclusive recursos humanos e a melhor disposição da variável tempo, expõe ANDRADE:"A simulação sempre foi usada pela humanidade como forma de representar os processos relativos aos sistemas onde as pessoas viviam. Nesse caso estão as esculturas, pinturas e todas as formas de representação de idéias. Nas Ciências, a utilização de modelos é uma atividade corriqueira, dede os modelos em escala reduzida (barragens, topografia, edificações etc.) modelos de aviões para estudo de aerodinâmica e modelos analíticos de processos físicos e mentais. (2000, p.163)"Note-se, pois, que os modelos são lógicos ou matemáticos, aplicados a problemas de Administração e Contabilidade, são elementos de um mesmo pensamento. Os problemas observados envolvem uma ou mais variáveis que têm características probabilísticas e que, por isso, não podem ser determinados com certeza (propensão à incerteza) como por exemplo, renda de consumidores e oferta de produtores, tempos de produção etc. Andrade (2000, p.163) discorre sobre as razões para se usar a simulação envolvendo modelos explicativos nos campos da Administração e Contabilidade:"Pode ser impossível ou muito oneroso observar diretamente certos processos no mundo real. Por exemplo, o estudo de sincronização de sinais de trânsito de certa via poderia ser realizado experimentalmente, ajustando sucessivamente os semáforos e verificando as consequências em termos de congestionamento, acidentes etc. É evidente que esse processo não pode ser implementado na prática, e a alternativa é criar modelos das situações reais (número e características das vias, intensidade e tipo do trânsito etc.) para testes em computadores. O sistema observado pode ser tão complexo a ponto de tornar-se impossível descrevê-lo em termos de um conjunto de equações matemáticas de solução analítica viável. Por exemplo, a representação global de uma grande empresa, envolvendo múltiplas atividades, como produção, vendas, marketing, planejamento e muitos órgãos, como departamentos e divisões.O outro exemplo são os sistemas de estoques em série e em paralelo que devem ser estudados de forma a se ter uma política de operação com mínimo custo. Mesmo sendo possível desenvolver um modelo matemático do sistema em foco, a sua solução pode ser muito trabalhosa e pouco flexível. Um exemplo disso é um sistema de filas, com múltiplos canais e com as características de atendimento e de chegadas de clientes definidas por distribuições pouco conhecidas."Não é, pois, a falta de domínio das variáveis ou da restrição da quantidade necessária para a realização e conclusão de um fato ou fenômeno que pode negar o conhecimento científico ou a utilização prática da Contabilometria como suporte à tomada de decisões por parte do profissional de Contabilidade.

Métodos quantitativos em Contabilidade: a Contabilometria (10)

No Brasil, diariamente, Deus, o Tarô, a Astrologia, as Runas, a Numerologia, os Búzios, Videntes etc. são invocados e utilizados para, inclusive, fazer a seleção de possíveis funcionários para as empresas que contratam esses serviços; quando não, da aprovação e implementação de projetos empresariais inteiros. Esse sincretismo está presente, gostemos ou não, aprovemos ou não, no cotidiano de alguns empresários. Isso por si só contradiz o que alguns autores que costumamos classificar (ou desclassificar) como gurus, afirmam sobre o indivíduo, a pessoa : " Você é o único que pode prejudicar a si mesmo ! "Podemos ler e ouvir essa afirmação (ou simplesmente uma armadilha dialética) em qualquer meio de comunicação, inclusive em livros que só tratam desse assunto. Note-se a contradição, mesmo no meio do pensamento baseado na auto-ajuda. Ou seja, o indivíduo (você), não pode bastar-se em si mesmo, porque outros elementos de análise (não convencionais) serão utilizados para avaliá-lo, por terceiros, portanto, para conseguir realizar seus projetos econômicos, financeiros ou os de cunho pessoal, de fôro íntimo, você não deve bastar-se acreditando que é invencível ou infalível."Por caminho plano se vai às alturas ?" (Sêneca)Em contrapartida, o Conhecimento, a Filosofia, e a Ciência, fornecem os elementos de juízo para a razão e tomada de decisões, mas são somente elementos, são a parte mas não o todo, tudo acaba por depender do grau de conscientização do indivíduo, sua visão do mundo, suas crenças e ilusões. O que quero dizer é que o Saber é cumulativo e espelha o esforço do Ser Humano na tentativa de melhor entender a Natureza, inclusive a sua própria." Você é o único que pode prejudicar a si mesmo! " Essa afirmação (e aceitação) inibe qualquer tentativa bem-sucedida de formar questionadores, pesquisadores e futuros educadores. Qual será o destino da sociedade brasileira que não seja a produção da falácia e a ilusão ? A abstração mental não é ilusão, trata-se de um trabalho intelectual, que exige uma gama de conhecimentos físicos e empíricos para induzir ou produzir uma lógica no caminho das descobertas."Eu sou o principal decisor". Essa falsa suposição contraria todo o processo civilizatório da humanidade descrito nos documentos, testemunhos e, nos livros de História de todas as nações. O desenvolvimento social caracteriza-se pela universalização para o conjunto da população, dos benefícios do crescimento e desenvolvimento econômicos, por intermédio da estrutura econômica (desenvolvida para a maioria dos cidadãos) e de políticas de redistribuição de renda. Sendo assim, não é possível inferir que o desenvolvimento pessoal e profissional dependa em grande medida do próprio indivíduo, isoladamente.Ou seja, não pode haver civilização do "eu sozinho" que toma decisões e espera alcançar resultados com seus próprios méritos e recursos, desconsiderando um mundo diverso e complexo, capaz de produzir um sem número de variáveis ou fenômenos políticos, econômicos, sociais e naturais de difícil captura até para os gênios que esse processo civilizatório gerou ao longo dos tempos."Uma civilização complexa como a nossa baseia-se necessariamente no ajustamento do indivíduo a mudanças cuja causa e natureza ele não pode compreender. Por que aufere maior ou menor renda ? Por que tem de mudar de ocupação ? Por que certas coisas de que precisa são mais difíceis de conseguir que outras ? A resposta a estas questões dependerá sempre de um número tão grande de circunstâncias que nenhum cérebro será capaz de apreendê-las; ou, o que é ainda pior, os prejudicados as atribuirão a uma causa óbvia, imediata ou evitável, enquanto as inter-relações mais complexas que determinam a mudança continuarão a ser um mistério para eles."(F. A. Hayek)Principalmente os estudantes e profissionais mais jovens, devem refletir sobre isso tudo, pois acreditar-se onipresente e onisciente são manifestações para deuses, não para seres humanos.Atalhos não nos porão no rol das nações desenvolvidas, só com muito trabalho e estudo, mesmo assim não será fácil. Porém, não há outro caminho conhecido pelas sociedades ou pela História, que tenha dado melhores resultados.

Você: porque não pode haver civilização do "eu sozinho"

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

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Carlos Cesar D'Arienzo

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