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A INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO - A dificuldade para preencher as

Neste artigo mostraremos as dificuldades que os portadores de deficiência encontram para entrar no mercado de trabalho, as dificuldades das empresas em preencher as cotas, a visão da sociedade referente aos deficientes físicos, as dificuldades dos deficientes em se integrarem com as demais pessoas.

Maria Vandilma,

1. INTRODUÇÃO

A integração do deficiente no mercado de trabalho ainda encontra muitos obstáculos, as empresas não estão conseguindo preencher as vagas disponíveis e falta capacitação profissional para estes deficientes.

Existe a lei, porém ela tem sido um problema para as empresas, é necessário que esta situação se reverta fazendo com que a inclusão seja vista como um benefício para as empresas e para a sociedade e não uma caridade.

O objetivo deste Artigo é mostrar o que diz a Legislação sobre este assunto, o ponto de vista de alguns autores e por que as empresas não estão conseguindo preencher estas vagas, mostraremos as medidas a serem tomadas para que as cotas sejam preenchidas, e também as adaptações que as empresas têm que fazer para receber estes deficientes e como a capacitação profissional pode ajudar os deficientes a entrarem no mercado de trabalho, e o papel do Recursos Humanos na conscientização dos gestores.

  1. PROTEÇÃO LEGAL

Na Constituição brasileira e na legislação existente, a pessoa portadora de deficiência tem proteção especial. Um dos objetivos das leis existentes é para que não haja a discriminação contra esses indivíduos, que mesmo com suas limitações eles possam estar inseridos na sociedade e no mercado de trabalho.

Um dos objetivos da República Federativa, segundo a Constituição, é construir uma sociedade de igualdade e que as pessoas se respeitem, não importa qual seja a cor, raça, sexo ou limitação que possuem (CF, art. 3º).

A lei nº 8.213/91, art. 92º, estabelece que as empresas do setor privado, que tenham a partir de cem funcionários, devam reservar um percentual de vagas para os portadores de deficiência, conforme mostra a tabela 1:

Tabela 1: Cotas de vagas para pessoas com deficiência

Empregados

Percentagem

De 100 a 200

2%

De 201 a 500

3%

De 501 a 1000

4%

1001 ou mais

5%

Fonte: (CLT. 36ª ed. 2009).

Além das cotas que as empresas devem reservar para os deficientes, os salários têm que ser iguais aos dos demais funcionários que exercem a mesma função e que não possuam deficiência, além de ser proibido critérios de admissão distintos entre eles (CF, art. 7º, XXXI).

A dispensa do empregado deficiente ou reabilitado somente pode ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante (Lei 8.213/91, art. 93º, § 1º). Isso foi proposto para que o deficiente tivesse garantia no emprego, que ele não viesse a ser dispensado por causa da sua limitação, mas isto é visto por muitos, como uma forma de estabilidade, fazendo com que os administradores evitem contratar o primeiro deficiente, o que limita as oportunidades de trabalho para os portadores de deficiência como um todo.

Os cargos públicos também possuem cotas a ser preenchidas, devem ser reservadas no mínimo 5% das vagas oferecidas, estes mediantes a concursos públicos e que tenham atividades compatíveis com a deficiência. (Decreto nº 3.298/99, art. 37º).

“Negar emprego ao deficiente, por motivos derivados da deficiência que porta, constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos e multa” (Lei 7.853/89, art. 8º).

Mesmo com respaldo legislativo, os portadores de deficiência ainda encontram muita resistência das empresas em contratá-los, por esse motivo muitos acabam sendo obrigados, para sua sobrevivência, a entrar para o mercado informal, ou aceitar condições de trabalho desumano.

Mazzilli declara “a idéia de criar uma contribuição de cidadania, para as empresas que não querem manter o percentual da lei de cotas, o que dispensaria de contratar pessoas portadoras de deficiência é absurda”, ou seja, se eu pago estou no direito de discriminar.

Apesar da lei de cotas no Brasil ter apenas 19 anos de existência, na época das grandes guerras mundiais, por recomendação da OIT (Organização Mundial do Trabalho), as entidades públicas e privadas teve que se adaptar e criar reservas no mercado de trabalho para os soldados e civis mutilados pela guerra, e não eram poucos.

  1. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

As organizações buscam profissionais capacitados e que possuam habilidades para a realização das tarefas, não importa se você possui deficiência ou não, claro que o empregador olha para o deficiente com certo receio de que ele não trará tantos resultados como os outros. A verdade é que o deficiente é capaz de ocupar cargos e desempenhar um excelente trabalho, basta ele estar adequado em um posto de trabalho que lhe é rentável.

Uma das grandes dificuldades e questionamento é sobre a educação desses profissionais, é responsabilidade de quem? O Decreto nº. 3.298/99 art. 15º, diz: “Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal, prestarão direta ou indiretamente à pessoa portadora de deficiência formação profissional e qualificação para o trabalho”. O Estado é o responsável pela capacitação (ou recapacitação), no entanto, não é o que vem ocorrendo, as empresas é que estão capacitando, através de instituições competentes, seus profissionais com deficiência.

Mas o problema começa muito antes dos deficientes terem idade para ingressarem no mercado de trabalho, começa na educação básica, a inclusão deve ser trabalhada desde a infância.

Se as escolas e professores fossem capacitados para atender os portadores de deficiência no ensino regular não haveria tanto preconceito, pois eles já estariam inseridos na sociedade. Segundo o Decreto nº 3.298/99, art. 49, diz que os órgãos administrativos federais devem tomar medidas que viabilizem a qualificação de profissionais para a educação especial.

As empresas estão sendo obrigadas a fazer a sua parte, preencher as cotas, pois do contrário correm o risco de serem punidas administrativamente pelo não cumprimento da lei, mas o Estado não tem feito a sua, que é disponibilizar meios dos portadores de deficiência se capacitarem, portanto, a lei só tem sido aplicada no que tange às obrigações das empresas.

  1. A DIFICULDADE DAS EMPRESAS PARA PREENCHER AS COTAS

Ao se falar sobre a inserção da pessoa portadora de deficiência, o que se observa é uma série de aspectos negativos. O empregador tão somente contrata este profissional para cumprir a lei de cotas ou captar mão de obra mais barata ou também deixa de contratar para evitar custos com adaptações e por considerar o portador de deficiência incapacitado.

O patrão só consegue enxergar os problemas que o não cumprimento da lei de cotas lhe trará. Entre eles estão os aumentos de gastos para adaptar a empresa ao novo funcionário. A necessidade de treinamento diferenciado a este trabalhador e o risco de perder certificações a partir do suposto despreparo da pessoa portadora de deficiência. (CLEMENTE, 2003)

Muitas empresas alegam que para contratar o percentual exigido por lei, teria que demitir o mesmo número de funcionários não deficientes, basta que na rotatividade normal da empresa ela vá preenchendo essas vagas com os profissionais deficientes, sem que não haja a necessidade de demissões forçadas (Mazzilli, p. 119, 2001).

Os obstáculos acabam por ofuscar a percepção dos benefícios que a contratação do profissional deficiente irá proporcionar para a empresa e sociedade, a diversidade.

A lei de cotas foi criada para dar oportunidades para os portadores de deficiência que viviam excluídos do mercado de trabalho e isoladas da sociedade, ela foi recebida ao mesmo tempo com entusiasmo e preocupação. Entusiasmo, porque os deficientes teriam garantia de trabalho digno. E preocupação, pois as empresas sofreriam punições caso não ofertassem as vagas que determinam a lei. Aos poucos a sociedade está se adequando, mas há muito a ser feito para que o país se torne inteiramente inclusivo, o importante é que os primeiros passos já foram dados.

A visão assistencialista aos portadores de deficiência predominou por muito tempo, o que lhes impedia atuar na sociedade e reivindicar os seus direitos. A falta de conhecimento a respeito do portador de deficiência fazia com que a sociedade não promovesse acesso ao trabalho para esses indivíduos.

A sociedade deve-se conscientizar de que a lei não foi criada para fazer caridade, mas sim, para que houvesse igualdade entre indivíduos, já que ninguém tem limitações por escolha própria.

Clemente afirma que, “a maioria dos entraves totalmente infundados é originada pela falta de informações sobre o tema e despreparo da sociedade em lidar com a pessoa portadora de deficiência”.

Nesse sentido, entende-se que antes de tudo é preciso conhecer a pessoa portadora de deficiência e as habilidades que ela possui. No aspecto profissional, é importante que as empresas estejam preparadas para admitir a pessoa deficiente e conhecer os aspectos que a caracterizam.

O trabalho é peça fundamental na vida do indivíduo, pois trabalhar é uma forma de promover suas potencialidades e habilidades, além de estar reintegrado na sociedade, convivendo com outras pessoas que assim como ele, estarão trabalhando.

“As pessoas portadoras de deficiência tem a mesma relação com o trabalho que a sociedade dita normal” (CLEMENTE, 2003). Dessa forma, como outras pessoas elas querem exercer uma atividade profissional, ter um salário que garanta o seu sustento e mais do que isso, se sentirem útil e digno na sociedade.

O trabalho contribui para a autoestima, confiança e para determinar o status do ser humano. Seu papel é de fundamental importância para a pessoa, pois proporciona aprendizagem, conhecimento, transformação de conceitos e atitudes, aprimoramento e remuneração. Para os portadores de deficiência, o processo e o significado do trabalho não são diferentes daqueles que ocorrem para qualquer outra pessoa, no entanto, o deficiente para obter seu trabalho e mostrar-se capaz precisa na maioria das vezes romper mitos (SOUZA, Isac Fernandes de, www.artigos.com/artigos).

Os portadores de deficiência, desenvolvendo suas aptidões e talentos, poderão obter sua renda, conquistar independência e melhor qualidade de vida. O acesso ao mercado de trabalho, segundo Hugo Nigro Mazzili, é uma das formas mais eficazes de proporcionar a inclusão da pessoa portadora de deficiência. Segundo o autor, a equiparação das oportunidades para conseguir e manter um emprego é uma condição indispensável se quisermos construir uma sociedade mais justa e democrática.

Muito embora o trabalho seja fundamental na vida de um portador de deficiência, as empresas têm encontrado grande dificuldades para alocar estes profissionais no quadro de funcionários. A principal dificuldade exposta pelos empregadores é a falta de capacitação profissional dos deficientes.

É importante que os profissionais estejam capacitados para exercer atividades profissionais. Se o empregador tiver sua necessidade de mão de obra qualificada atendida, por iniciativa própria procurará profissionais portadores de deficiência no mercado de trabalho.

A partir do momento que o portador de deficiência tiver capacitação profissional, as portas do mercado de trabalho estarão abertas para recebê-lo, pois o profissional estará pronto para atender as exigências do mercado. Além disso, na capacitação se trabalha as habilidades, desenvolve as competências trata de apresentação e autoestima, fatores importantes para o desenvolvimento do profissional.

“A integração social tem consistido no esforço de inserir na sociedade pessoas com deficiência que alcançaram um nível de competência compatível com os padrões sociais vigentes” (SASSAKI, 2003). Não adianta querer que as empresas contratem um indivíduo que não esteja capacitado para a função. Dentro dos padrões atuais, o mercado de trabalho está exigindo profissionais que agreguem valores às organizações através do conhecimento que possuem, e isso somente se adquire com a capacitação.

A integração tem o mérito de inserir o portador de deficiência na sociedade, mas desde que ele esteja de alguma forma capacitado a superar as barreiras físicas e de atitudes nela existentes.

É necessário que o governo invista em projetos de educação para promover a autonomia profissional. E empresas privadas disponibilizem recursos para projetos de melhoria na qualidade de vida dos portadores de deficiência

Medidas como fiscalizar as empresas com rigor e punir imediatamente aquelas que não estão cumprindo a lei, não é a atitude mais viável, pois elas não encontram profissionais deficientes qualificados no mercado, na quantidade suficiente para preencher as cotas. Porém, as grandes organizações podem preencher pelo menos uma parte das cotas impostas, escolhendo aqueles profissionais que já estiveram qualificados para a função desejada.

A decisão de admitir o profissional portador de deficiência está diretamente ligada ao custo benefício. As empresas que contratam esses profissionais, além de cumprir as obrigações da lei, também esperam ter um retorno da mão de obra investida.

Além de garantir ao portador de deficiência uma vaga no mercado de trabalho, as empresas devem proporcionar o bem estar através do trabalho que respeite suas limitações e o bom relacionamento com os demais profissionais não deficientes.

Portanto, se há deficientes qualificados no mercado de trabalho a empresa irá contratá-lo como qualquer outro profissional, pois é direito de todos ter um trabalho digno, mas se faz necessário que os órgãos competentes, invistam na capacitação.

  1. SE ADAPTANDO PARA RECEBER OS PCD`s

A vida do portador de deficiência não é diferente das demais pessoas, possui momentos de alegria e de tristezas, derrotas e conquistas, em outras palavras, bons e maus momentos, mas se diferenciam em uma particularidade, são vítimas constantes de preconceitos e discriminações. Claro que isso não é um fenômeno moderno e também localizado apenas no Brasil ou países pobres.

A questão da inclusão de deficientes no mercado de trabalho é um desafio que pode ser visto pelas empresas como uma crise ou como uma oportunidade incrível.

Além da capacitação, o que está tornando lento o processo de inclusão do deficiente no mercado de trabalho, é a adaptação dos espaços físicos, como rampas, espaços mais amplos nas empresas para cadeirantes, ônibus adaptados, ou seja, precisa ter acessibilidade para que eles possam competir de igual para igual no mercado de trabalho. Mazzilli declara, “é preciso que as pessoas com deficiência sejam preparadas para exercer uma profissão, que possam chegar até o emprego e terem condições de se locomoverem no seu local de trabalho, através da remoção das barreiras ambientais”.

Muitos estudos mostram que promover a diversidade no mercado de trabalho trás muitos benefícios para as empresas. Pessoas com formação diferente, com visões diferentes sobre os mesmos problemas, com origens, idades, orientações políticas e religiosas diferentes, reunidas em um mesmo ambiente proporcionam uma visão mais holística e promovem a criatividade e a inovação.

Em um grupo heterogêneo, a troca de experiência e opiniões enriquece todos os indivíduos. Por este motivo, as empresas devem cultivar a diversidade como uma estratégia para ampliar a sua visão global e integrada da sociedade em que atuam.

As barreiras para a inclusão de deficientes também está em nossas cabeças. Como durante muito tempo os deficientes estiveram segregados, a sociedade acabou por reforçar seus preconceitos e nos acostumamos a mantê-los sempre isolados e marginalizados.

A lei de cotas pretende minimizar este problema e ajudar a dar oportunidade para que estas pessoas voltem a fazer parte da comunidade e, para isso, o papel das empresas, como geradora de empregos é decisivo.

É claro que as empresas precisam fazer algumas adaptações para receber estas pessoas. Em geral, são necessárias algumas adaptações físicas: instalações de rampas, de banheiros adaptados para cadeiras de rodas, de sinais sonoros e instruções em Braille para deficientes visuais.

As maiores adaptações, no entanto, estão relacionadas a questões comportamentais: a verdade é que não sabemos lidar com as diferenças, não tivemos oportunidades, na infância, de conviver com pessoas deficientes e, por isso, temos uma enorme resistência a esta idéia.

Devem ser tomadas ações de treinamento e sensibilização, para que este problema possa ser resolvido. Pela dificuldade que temos em lidar com o novo e porque não estamos habituados a lidar com deficientes e a pensar na inclusão destas pessoas no mercado de trabalho, torna-se fundamental investir na sensibilização de gestores e funcionários.

Os gestores serão os responsáveis pelas vagas para estas pessoas e pelo gerenciamento das dificuldades que aparecem no dia-a-dia. Por isso, eles precisam estar preparados e estar ciente da importância deste programa para a empresa. Da mesma forma os funcionários precisam estar preparados para receber os novos colegas. Se a empresa tem a intenção de contratar deficientes auditivos, por exemplo, seria recomendável que os funcionários pudessem fazer um curso de linguagem brasileira de sinais (libras). Isso facilitará a comunicação e contribuirá com a integração destas pessoas e a melhoria do ambiente de [1]trabalho.

A integração do deficiente precisa ser avaliada e acompanhada permanentemente, para que sempre que surgirem as falhas seja corrigido o mais rapidamente possível e este é um papel do gestor junto com a área de Recursos Humanos.

Do ponto de vista de desempenho profissional, os funcionários deficientes deverão ser avaliados da mesma maneira que qualquer outro funcionário. O que será preciso avaliar permanentemente é o programa de inclusão em si: devem ser revistas periodicamente as fontes de recrutamento, os métodos de seleção e treinamento e as ações de sensibilização e integração, visando melhorar continuamente o programa.

6. INCLUSÃO DA DIVERSIDADE “EMPRESA X”

O portador de deficiência, se for competir no mercado de trabalho com um candidato que não seja deficiente, para muitos na sociedade, ou melhor, para a maioria ele estará em desvantagem, ou seja, o preconceito existe, na maioria das vezes é originada pela falta de informações sobre o tema.

Medidas estão sendo tomadas através da legislação, mas há muito que fazer para a inclusão dar certo. Pensando nisso, muitas organizações passaram a desenvolver seus próprios meios e projetos para capacitar esses profissionais e assim estar livres de futuras punições e multas.

É o exemplo da empresa “X”¹, que tem como base de suas relações o respeito. O mundo está cada vez menor, há cada vez menos barreiras para os negócios e a tecnologia criou um mundo sem fronteiras. Em um cenário como esse, é preciso lidar com as diferenças entre os indivíduos. Saber lidar com essa questão de forma construtiva e usá-las a favor da organização, é uma vantagem competitiva para as organizações, a chamada diversidade.

A empresa “X” é uma empresa que está presente em diversos países, no Brasil emprega cerca de 20 mil colaboradores, e uma de suas políticas é oferecer oportunidades iguais a todas as pessoas, independente de gênero, estado civil, religião, cor, raça, etnia, idade, grau de incapacidade, entre outros.

Aproveitar ao máximo as competências de cada um. Uma das maiores ações para promoção da diversidade está no processo seletivo, através do qual, novos colaboradores ingressam na organização. Pois se a empresa não conhece o perfil do portador de deficiência, ela será incapaz de contratá-lo e integrá-lo no ambiente de trabalho. Um time que valoriza o trabalho humano reconhece o mérito de seus colaboradores e incentiva a excelência no seu dia a dia.

Pela grande dificuldade de encontrar profissionais para preencher as cotas, a empresa “X” criou em parceria com a Unilehu - Universidade Livre para a Eficiência Humana e com a MICROLINS, um programa inovador para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esta ação também demonstrou que as organizações devem tomar atitudes perante a sociedade mostrando responsabilidade na comunidade que atua.

O maior diferencial do programa é o modelo de desenvolvimento adotado. O aluno, depois de passar no processo seletivo, é contratado como funcionário e tem a oportunidade de tornar-se um profissional de referência no mercado em que atua.

Ele passa por um período de 2 a 5 meses em desenvolvimento (sala de aula) e de três a quatro meses atuando em uma função previamente definida segundo suas habilidades e desempenho durante o curso.

Desta forma, ao término do programa todos estarão mais bem preparados para sua atuação profissional, além de se tornarem mais conscientes de suas capacidades e potencialidades. Além disso, permite à organização reconhecer o potencial de cada indivíduo, o que facilita a colocação e estimula o aluno a buscar seu desenvolvimento e carreira dentro da empresa. Deste modo, a diversidade é valorizada e o participante se sente parte da equipe. Mais do que contratar, é preciso desenvolver e integrar.

6.1 CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA

Estimula os participantes a uma reflexão de todo o seu potencial, agregando importantes ferramentas de mercado para a sua carreira.

Os temas estudados são: identidade pessoal, expectativas, empregabilidade, entrevista para o emprego, marketing pessoal, carreira, comunicação interpessoal, trabalho em equipe, jogos de mercado, finanças pessoais, matemática, produtos e serviços bancários, telemarketing, técnicas de venda, atendimento, responsabilidade social, diversidade, compliance e etiqueta empresarial.

A metodologia utilizada na condução dos temas é dinâmica e motivadora, pois direcionam os alunos a participarem ativamente das atividades propostas. Desta forma o programa não só prepara bons profissionais, mas também gera a oportunidade para cada um dos alunos encontrarem seu espaço no mercado de trabalho e na sociedade.

6.2 COMO PARTICIPAR

Para participar desse programa oferecido pela empresa “X” o aluno deve ter idade mínima de 18 anos e possuir um laudo médico que comprove sua condição de pessoa com deficiência, permitindo seu enquadramento dentro da lei de cotas.

Para profissionais com deficiência que possuam currículos com grande experiência de mercado, a empresa mantém vagas de contratação abertas, neste caso, não é necessário participar do programa. Mesmo assim, muitas pessoas que já possuem grande experiência acadêmica e mercadológica têm participado por entenderem seu diferencial competitivo e a oportunidade de carreira.

A empresa X conseguiu preencher todas suas vagas disponíveis para deficientes físicos exigidas por lei, ela está presente no Brasil desde 1997, mas somente em junho de 2010 consegui preencher todas as vagas destinadas ao portadores de deficiência. Isso mostra o sucesso do seu programa e além de contratar estes deficientes ela também tem todo um acompanhamento e um plano de carreira para eles dentro da empresa, onde os incentivam a buscar a capacitação cada vez melhor para conseguir uma melhor colocação dentro da empresa.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para avançar na questão da integração da pessoa deficiente no mercado de trabalho, é necessário desenvolver um trabalho de profissionalização adequado às suas necessidades.

Deve ser analisada a integração da pessoa deficiente no mercado de trabalho sob a ótica das suas qualificações, e não sob a ótica das suas restrições para o trabalho. Pois a pessoa portadora de deficiência quando bem preparada e orientada de acordo com suas habilidades e aptidões, torna-se um profissional altamente qualificado.

A empresa tem a responsabilidade de selecionar os recursos humanos para atuar nas organizações e, portanto, deve participar desse processo.

A resolução do problema para a inserção do deficiente físico na sociedade e no mercado de trabalho deve partir de nós sociedade como um todo, em realmente passar por cima de obstáculos do preconceito e da discriminação a partir do momento que a sociedade se conscientizar verdadeiramente, com certeza mudaremos o rumo dessa história.

Feitas essas considerações, não parece ser que o portador de deficiência ainda está fora do mercado formal de trabalho por ausência ou deficiência de um tratamento legal, mas sim por problemas de ações concretas que permitam uma qualificação profissional adequada, existência de sistemas de habilitação e reabilitação eficientes e de estímulos econômicos que facilitam a sua contratação pelas empresas e também o papel do RH é fundamental na conscientização dos gestores das empresas para que possam estar vendo a inclusão como uma oportunidade de promover a diversidade e não semente como uma obrigação para cumprir a lei e não pagar multas.

8. REFERÊNCIAS

SASSAKI, Romeu K. Inclusão Construindo uma sociedade para todos. 5º ed. Rio de Janeiro. WVA, 2003.

CLEMENTE, Carlos Aparício. Trabalho e inclusão social de portadores de deficiência. Osasco: Ed Pares, 2003.

CORREIA, C. A. Integração do deficiente ao mercado de trabalho: uma conquista social. 9º ed. São Paulo: Serviço Social & Sociedade, 1990.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A Pessoa Portadora de Deficiência. p.119, set/2001. Disponível em: . Acessado em: (11/2010).

SOUZA, Isac Fernandes de. Como Inserir o Deficiente Físico no Mercado de Trabalho. Disponível em: . Acessado em: (11/2010).

BRASIL, Constituição, 1988. Ed.2007. Brasília.

CLT. Constituição das Leis Trabalhistas. 36º ed. Ed. Saraiva, 2009.


[1] A empresa não autorizou a divulgação de sua Razão Social [Pesquisa realizada via intranet].

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Tags: Deficiente físico inclusão mercado de trabalho