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Identidade brasileira, globalização e o estado-nação

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Com a globalização o papel do Estado-nação está sendo redefinido. Não se sabe ainda qual será seu real papel ou o que será feito do Estado-nação. Fruto do fim da era feudal, os Estados modernos surgiram na Europa a partir do século XVI. Os Tratados de Paz da Westfália, na atual Alemanha, em 1648, foram um marco importantíssimo na formação do Estado moderno. Eles puseram fim à Guerra dos Trinta Anos (guerra religiosa), selaram a separação entre Igreja e Estado, proporcionando ao Príncipe ou ao governante a possibilidade de escolher a religião de seu território. Amparado pelo direito ao monopólio do uso da violência (força coercitiva) e gozando da legitimidade pela lealdade ou pelo consentimento de seus cidadãos, o Estado moderno consolidou-se como o principal tipo de governo político em todo o globo (Held e McGrew, 2001). A ordem internacional moderna baseia-se na soberania territorial, na igualdade formal entre os Estados, a não-intervenção interna em assuntos de outro Estado e o seu reconhecimento internacional. Tudo isso deu ao Estado moderno um aparato jurídico, de garantias e de status perante a comunidade internacional. Com a globalização, entretanto, esse conceito de Estado-nação está em mutação, conforme argumentam Held e McGrew:

O Estado transformou-se numa arena fragmentada de formulação de decisões políticas, permeada por redes transnacionais (governamentais e não governamentais). [...] O vínculo exclusivo entre o território e o poder político rompeu-se. [...] Novas instituições internacionais e transnacionais têm vinculado Estados soberanos e transformado a soberania num exercício compartilhado de poder (2001: 31).

Esta é a nova configuração do Estado-nação moderno! Seu papel está sendo reconfigurado e seu poder político, econômico ou militar redefinido ou compartilhado por blocos regionais (União Européia, MERCOSUL, NAFTA, UNASUL), ONGs nacionais e transnacionais (Greenpeace, WWF e milhares de outras), organismos internacionais (ONU, FMI, Banco Mundial, OIT), agências de cooperação, polícia internacional (Interpol), crime organizado internacional, rede de terrorismo internacional, acordos entre países e organismos multilaterais (OMC), e muito mais.
O estrategista empresarial japonês, Kenichi Ohmae (1999), advoga o fim do Estado-nação em favor de Estados-regiões como forma menos burocrática e mais ágil de vencer a acirrada competição na era da globalização.

Segundo o autor, a regionalização seria uma melhor maneira de respeitar e valorizar a vocação econômica das regiões. Esse fato está sendo largamente vivenciado hoje. O Estado do Paraná celebra acordos de cooperação com a região de Rhöne-Alps, na França, com as províncias de Córdoba, na Argentina e Quebec, no Canadá ou com o Departamento de Leticia, na Venezuela. Por sua vez, a região de Rhône-Alps está conectada com outras regiões na Europa, através do Projeto Quatro Motores, que são: a Lombardia, na Itália, Baden-Wütemberg, na Alemanha e Sussex, na Inglaterra. Além da união dessas regiões, são agregadas a estas, através de acordos complementares, a região de Cracóvia, na Polônia, a Província do Quebec, bem como estão em andamento as discussões para a integração do Estado do Paraná e a Província de Córdoba. Diversos outros acordos menores foram celebrados entre o Paraná e as províncias argentinas de Corrientes, Entre Ríos e Missiones. Esses fatos mostram que o Estado-nação não ocupa mais seu lugar privilegiado de entidade exclusiva na celebração de acordos internacionais, mas isto é compartilhado com as partes que o compõem, sejam elas regiões, estados ou províncias.


Souza Santos corrobora o exposto acima, observando que, diferentemente da onda de globalização ocorrida no final do século XIX que “contribuiu para o fortalecimento do poder dos Estados centrais (Ocidentais), a atual globalização produz o enfraquecimento dos poderes do Estado” (2005: 16-7).

O estudioso Bob Jessop (1995, in Souza Santos, 2005) explica a transformação do poder do Estado através de três tendências:

a) a desnacionalização do Estado (um esvaziamento do Estado em níveis nacional e internacional);

b) a desestatização dos regimes políticos (despolitização da função do Estado, passagem de governo – government – para governança – governance, onde o Estado seria uma grande agência reguladora, governando em parceria com as organizações governamentais, para-governamentais e não-governamentais); e, por fim, uma tendência para

c) a internacionalização do Estado nacional (visto a importância estratégica e a relevância da área internacional sobre o Estado nacional).

Diante desse quadro, é evidenciado que o Estado-nação moderno está em plena fase de reconfiguração de seu papel e passa por uma séria crise de identidade. A discussão acerca da identidade nacional, já debatida anteriormente neste artigo sob a ótica da cultura, não é a mesma discussão do papel do Estado. Quando se discute identidade nacional, põe-se em discussão a nacionalidade e o nacionalismo. Além de interrogar se a globalização tem seu efeito ou deixa suas marcas na identidade de uma nação, de um povo e suas conseqüências.

Como ponto de partida é mister esclarecer que nacionalidade é um atributo conferido aos indivíduos, às coletividades, aos sujeitos naturais e culturais (ALBROW, 1999). Assim, brasileiro tem haver com as pessoas e não com a nação Brasil. Do mesmo modo, cidadãos são aqueles que gozam dos direitos de cidadania, como já prenunciou Aristóteles em sua obra-prima (1946). Sim, o Estado, a identidade étnica e nacional são muito importantes hoje, visto que a modernidade em primeiro lugar, e não a globalização, promoveu a perda da identidade, ou melhor, trabalha com identidade abstrata (Giddens, 1991). Por isso, a importância das etnias, pois elas trabalham com raízes históricas. A nação, segundo Anthony Smith, citado por Albrow, emergiu nos tempos modernos, mas tem raízes na ethnie , ou comunidade étnica, pré-moderna. As ethnies têm mitos ancestrais comuns, compartilham memórias históricas, cultura comum diferenciada, solidariedade e terra natal (1999: 24).

As ethnies nem sempre possuíam um território, nem código de leis comum, mas é nelas que se encontra o sentimento de pertencimento mais forte e um nacionalismo mais proeminente pelo motivo que elas possuem raízes. “As raízes étnicas residem na experiência histórica e não na Biologia” (ibidem: 25), ou seja, a idéia de nação e identidade nacional só é forte se for calcada sobre a experiência histórica e não sobre a idéia de raça ou racismo, que a Biologia pode engendrar.

Assim, se por um lado o Estado-nação moderno se enfraquece com a globalização, o nacionalismo e a identidade nacional não se enfraquecerão necessariamente se houver raízes étnicas calcadas na experiência histórica de uma nação. Aliás, vemos os exemplos de nacionalismos mais acentuados nas ethnies sem Estado: os palestinos (em Israel), os curdos (na Turquia e no Iraque), os bascos (na Espanha), os flamengos (na Bélgica) ou os tamils (no Sri-Lanka).

Quando se debate a identidade nacional, a pergunta fundamental que se deve fazer é: o que atribui brasilidade ao brasileiro ou a um sujeito cultural brasileiro, como o carnaval? A identidade, segundo Ruth Cardoso, “é o núcleo resistente à homogeneização e que pode ser semente de mudanças sócio-culturais” (apud CASTELLS, 2000, Prefácio, p.ii). Ao responder tal pergunta, chega-se ao âmago do que é ser brasileiro ou ao núcleo da identidade que resiste à equalização e distingue-se dela.

Uma das formas mais comuns de identidade cultural é a identidade nacional. Aliás, esta é uma forma particular da identidade cultural. A identidade nacional está intrinsecamente intrincada no processo globalizatório que estamos vivenciando. Os principais elementos formadores da identidade de uma nação são: uma língua comum, heróis nacionais, festejos tradicionais e populares, gastronomia típica, valores comuns e sentimento de pertencimento, ou seja, a cultura nacional.

Conforme observou Hall (2006), a identidade nacional não está impressa nos genes de seus cidadãos, mas é o sentimento de pertencimento e de identificação que os faz parte de tal identidade. O filósofo Roger Scruton observou que

A condição de homem exige que o indivíduo, embora exista e aja como ser autônomo, faça isso somente porque ele pode primeiramente identificar a si mesmo como algo mais amplo – como um membro de uma sociedade, grupo, classe, estado ou nação, de algum arranjo, ao qual ele pode até não dar um nome, mas que ele reconhece instintivamente como seu lar (1986: 156).

O ato de pertencimento a uma nação nem sempre foi tal como hoje, “um atributo inerente da humanidade” (GELLNER, 1983: 6). Em tempos pré-modernos, o ato de pertencimento, a lealdade e a identificação, conforme Hall (2006), eram dados às tribos, à religião, à região ou ainda, acrescentaria, ao soberano. Esses sentimentos, ainda segundo Hall, foram transferidos, gradualmente, nas sociedades ocidentais, à cultura nacional. As diferenças regionais e étnicas foram gradualmente sendo colocadas, de forma subordinada, sob aquilo que Gellner chama de ‘teto político’ do estado-nação. (2006: 49).

Dessa forma, vê-se gradativamente surgir e consolidar as culturas e, por conseguinte, as identidades nacionais. É desnecessário observar que esses sentimentos de nacionalismo foram brotando à medida que os estados modernos foram surgindo. No caso do Brasil, vê-se, em nossa história colonial, bem antes do surgimento do estado independente brasileiro, os primeiros sinais de nacionalismo. Foi em 1648, na Guerra de Guararapes, na qual portugueses, colonos brasileiros, escravos negros e índios se uniram, formaram um exército e derrotaram o exército de mercenários dos invasores holandeses em Pernambuco. Nesta ocasião foi encontrada, pela primeira vez, a palavra “nação” referindo ao Brasil, mesmo sendo ainda uma colônia de Portugal.

A partir da epopéia de Guararapes criaram-se muitos mitos, sendo um deles o da gentil integração multirracial brasileira. Índios, negros e brancos lutam lado-a-lado para expulsar o inimigo invasor. Os chefes guerreiros de cada uma das raças são transformados em heróis e o dia da vitória final da Batalha de Guararapes é transformado em data celebrada como dia do Exército Brasileiro, sendo esta vista como o momento em que o exército foi fundado.

É justamente através de heróis, mitos, lendas, símbolos e celebrações que são criados que a identidade nacional é forjada, literalmente. Por isso, Benedict Anderson (1983) diz que a identidade nacional é “uma comunidade imaginada”. Em outras palavras, a cultura nacional, segundo Hall (2006) são discursos, ou seja, narrativas, onde é apresentado ao povo um pacote completo, contento:

• heróis para se orgulhar e ter modelos para seguir;
• mitos para não serem desmistificados;
• tradições e datas (Dia de Tiradentes, da Independência, Proclamação da República) para serem lembradas;
• símbolos (bandeira, hino e brasões nacionais) para serem venerados;
• uma língua comum para se comunicar e deixar escrito suas memórias;
• contos e narrativas populares para partilhar experiências passadas e míticas;
• cultura popular (folclore, carnaval) para lembrar o povo; para que todos possam se expressar e se divertirem;
• religião ou religiões e santos para que o povo possa expressar sua fé e ter modelos para seguir;
• “alta cultura” (música, literatura, teatro, pintura) para que a nação seja “respeitada”;
• Gastronomia (pratos próprios e exclusivos reforçam a identidade de um povo);
• mito fundacional e ênfase nas origens para lembrar os difíceis tempos de outrora ou da conquista da liberdade (independência).

E assim, esta lista poderia estender-se por páginas. Mas, o importante é destacar que este “pacote” de cultura nacional é crucial para que o povo possa se identificar e possuir um sentimento de pertença a esta nação e, se possível, poder ufanar-se dela. O mais elementar na construção de uma cultura nacional é possuir um herói libertador. Simão Bolívar foi consagrado herói-mito-libertador em várias nações sulamericanas. Em algumas delas, ele nunca esteve. Mas, mesmo assim, ele foi elevado à categoria de herói nacional pela ausência de algum outro octótane. No caso do Brasil, Tiradentes foi sagrado herói nacional somente depois da proclamação da República por necessidade de justificar a deposição do Imperador D. Pedro II, de certa maneira ainda considerado um estrangeiro que governava o Brasil. Tiradentes era o elemento local que faltava para o Brasil ser Brasil. Convém lembrar que nosso “mártir da independência” não teve peso moral algum na época que antecedeu e sucedeu a independência do Brasil.

Se falta algum desses elementos, cria-se – como sempre se fez na história da humanidade (a própria Inglaterra criou seu mito fundacional, para justificar a origem da nação inglesa). E se ainda falta nacionalismo ou algo para unir o povo, inventa-se um inimigo externo comum e o povo é unido e podendo mesmo a dar apoio ao pior dos ditadores. Contudo, segundo Ernest Renan (1990: 19), o princípio espiritual da unidade de uma nação constitui:

• na posse em comum de um rico legado de memórias;
• no desejo de viver em conjunto; e
• na vontade de perpetuar, de uma forma indivisiva, a herança que se recebeu.

Em suma, são todos esses elementos da cultura nacional que constroem uma identidade nacional. E através do crivo da análise historiográfica, percebe-se que a máxima de Anderson (que uma nação é “uma comunidade imaginada”) é bem verdadeira e, segundo Hall, não importando o quão diferente seus membros possam ser em termos de classe, gênero ou raça, uma cultura nacional busca unificá-los numa identidade cultural, para representá-los todos como pertencendo à mesma família nacional” (2006: 59).

Portanto, identidade nacional é tudo aquilo que distingue um povo de outro, que pode ser suas experiências, seus traumas, seu idioma, suas culturas, enfim, o que dá significado a um povo.

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Tags: brasil brasileira estadonacao globalizacao identidade

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