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ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO / OSCIP

Capítulo I &#8211; DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Art. 1º &#8211; A (O) ______________ (nome da entidade) também designada (o) pela _______ sigla, (se usar sigla), constituída(o) em de ____________ é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de ___________ Estado de ___________ e foro em ______________ .
Art. 2º &#8211; A (O) __________ (entidade) tem por finalidade(s)[1] _________________________ (Lei 9.790/99, art.3º)
Parágrafo Único &#8211; A (O) ____________ (entidade) não distribui entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social. (Lei 9.790/99, parágrafo único do art.1º)
Art. 3º &#8211; No desenvolvimento de suas atividades, a (o) ___________ (entidade) observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião. (Lei 9.790/99, inciso I do art.4º)
Parágrafo Único – Para cumprir seu propósito a entidade atuará por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins. (Lei 9.790/99, parágrafo único do art. 3º)
Art. 4º &#8211; A (O) ____________ (entidade) terá um Regimento Interno que, aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.
COMO OPÇÃO:
Art. 4º &#8211; A Instituição disciplinará seu funcionamento por meio de Ordens Normativas, emitidas pela Assembléia Geral, e Ordens Executivas, emitidas pela Diretoria.
Art. 5º &#8211; A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a Instituição se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias.
Capítulo II &#8211; DOS ASSOCIADOS
Art. 6º &#8211; A (O) ___________ (entidade) é constituída (o) por número ilimitado de associados, distribuídos nas seguintes categorias: ___________ (fundador, benfeitor, honorário, contribuintes e outros).
Parágrafo Único: A admissão e a exclusão dos associados é atribuição da Assembléia Geral.
Art. 7º &#8211; São direitos dos associados (especificar quais sócios) quites com suas obrigações sociais:
I &#8211; votar e ser votado para os cargos eletivos;
II &#8211; tomar parte nas Assembléias Gerais;
(outras julgadas necessárias).
Art. 8º &#8211; São deveres dos associados:
I &#8211; cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II &#8211; acatar as decisões da Diretoria;
(outras julgadas necessárias).
Art. 9º &#8211; Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Instituição.
Capítulo III &#8211; DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 10 &#8211; A (O) ____________ (entidade) será administrada (o) por:
I &#8211; Assembléia Geral;
II &#8211; Diretoria;
III- Conselho Fiscal (Lei 9.790/99, inciso III do art. 4º).
Parágrafo único
Possibilidade 1 &#8211; A Instituição não remunera, sob qualquer forma, os cargos de sua Diretoria e do Conselho Fiscal, cujas atuações são inteiramente gratuitas[2]. (Lei 9.790/99, inciso VI do art. 4º)
OU
Possibilidade 2 &#8211; A Instituição remunera seus dirigentes que efetivamente atuam na gestão executiva e aqueles que lhe prestam serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo mercado na região onde exerce suas atividades[3]. (Lei 9.790/99, inciso VI do art. 4º)
Art. 11 &#8211; A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se constituirá dos sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 12 &#8211; Compete à Assembléia Geral:
I &#8211; eleger e destituir a Diretoria e o Conselho Fiscal;
II &#8211; decidir sobre reformas do Estatuto, na forma do art. 34;
III &#8211; decidir sobre a extinção da Instituição, nos termos do artigo 33;
IV &#8211; decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
V &#8211; aprovar o Regimento Interno;
OPÇÃO: VI &#8211; emitir Ordens Normativas para funcionamento interno da Instituição;
(outras julgadas necessárias).
Art. 13 &#8211; A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano para:
I &#8211; aprovar a proposta de programação anual da Instituição, submetida pela Diretoria;
II &#8211; apreciar o relatório anual da Diretoria;
III- discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal;
(outras julgadas necessárias).
Art. 14 &#8211; A Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente, quando convocada:
I &#8211; pela Diretoria;
II &#8211; pelo Conselho Fiscal;
III &#8211; por requerimento de ____________ (número) associados quites com as obrigações sociais.
Art. 15 &#8211; A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da Instituição e/ou publicado na impressa local, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de ____________ dias.
Parágrafo Único &#8211; Qualquer Assembléia se instalará em primeira convocação com a maioria dos sócios e, em segunda convocação, com qualquer número.
Art. 16 &#8211; A instituição adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios. (Lei 9.790/99, inciso II do art. 4º)
Art. 17 &#8211; A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice &#8211; Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
COMO OPÇÃO: A Diretoria será constituída por um Diretor Geral, por um Diretor Administrativo, que substituirá o Diretor Geral no seu impedimento, e por um Diretor Financeiro.
Parágrafo Único &#8211; O mandato da Diretoria será de ________ meses, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva.
Art. 18 &#8211; Compete à Diretoria:
I &#8211; elaborar e submeter à Assembléia Geral a proposta de programação anual da Instituição;
II &#8211; executar a programação anual de atividades da Instituição;
III &#8211; elaborar e apresentar à Assembléia Geral o relatório anual;
IV &#8211; reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;
V &#8211; contratar e demitir funcionários;
COMO OPÇÃO:
VI &#8211; regulamentar as Ordens Normativas da Assembléia Geral e emitir Ordens Executivas para disciplinar o funcionamento interno da Instituição;
(outras julgadas necessárias).
Art. 19 &#8211; A Diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.
Art. 20 &#8211; Compete ao Presidente:
I &#8211; representar a(o) ______________ (entidade) judicial e extra-judicialmente;
II &#8211; cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III &#8211; presidir a Assembléia Geral;
IV &#8211; convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
(outras julgadas necessárias).
Art. 21 &#8211; Compete ao Vice-Presidente:
I &#8211; substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
II &#8211; assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III &#8211; prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente;
(outras julgadas necessárias)
Art. 22 &#8211; Compete ao Primeiro Secretário:
I &#8211; secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as atas;
II &#8211; publicar todas as notícias das atividades da entidade;
(outras julgadas necessárias).
Art. 23 &#8211; Compete ao Segundo Secretário:
I &#8211; substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
II- assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III &#8211; prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário;
(outras julgadas necessárias)
Art. 24 &#8211; Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I &#8211; arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração da Instituição;
II- pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
III- apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV- apresentar ao Conselho Fiscal a escrituração da Instituição, incluindo os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas;
V- conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;
VI- manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
( outras julgadas necessárias).
Art. 25 &#8211; Compete ao Segundo Tesoureiro:
I &#8211; substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas e impedimentos;
II &#8211; assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III &#8211; prestar, de modo geral, sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro;
(outras julgadas necessárias).
Art. 26 &#8211; O Conselho Fiscal será constituído por ________ membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.
§ 1º O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria;
§ 2º Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu término.
Art. 27 &#8211; Compete ao Conselho Fiscal:
I &#8211; examinar os livros de escrituração da Instituição;
II &#8211; opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade; (Lei 9.790/99, inciso III do art. 4º)
III &#8211; requisitar ao Primeiro Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico-financeiras realizadas pela Instituição;
IV &#8211; contratar e acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
V &#8211; convocar extraordinariamente a Assembléia Geral;
(outras julgadas necessárias).
Parágrafo Único &#8211; O Conselho Fiscal se reunirá ordinariamente a cada _________ meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Capítulo IV &#8211; DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 28. Os recursos financeiros necessários à manutenção da instituição poderão ser obtidos por:
I – Termos de Parceria, Convênios e Contratos firmados com o Poder Púbico pra financiamento de projetos na sua área de atuação;
II- Contratos e acordos firmados com empresas e agências nacionais e internacionais;
III- Doações, legados e heranças
IV – Rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros e outros, pertinentes ao patrimônio sob a sua administração
V- Contribuição dos associados
VI – Recebimento de direitos autorais etc.
Capítulo V &#8211; DO PATRIMÔNIO
Art. 29 &#8211; O patrimônio da (o)_________ (entidade) será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos da dívida pública.
Art. 30 &#8211; No caso de dissolução da Instituição, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social. (Lei 9.790/99, inciso IV do art. 4º)
Caso a entidade seja de assistência social deve constar no estatuto que o patrimônio será destinado à outra OSCIP com o mesmo objetivo social e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social. Caso a entidade seja uma Fundação, esta obrigatoriedade estatutária não se aplica, uma vez que o Código Civil estabelece que as mesmas não se dissolvem, mas são judicialmente extintas.
Art. 31- Na hipótese da Instituição obter e, posteriormente, perder a qualificação instituída pela Lei 9.790/99, o acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, será contabilmente apurado e transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social. (Lei 9.790/99, inciso V do art. 4º)
Capítulo VI &#8211; DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art. 32 &#8211; A prestação de contas da Instituição observará no mínimo (Lei 9.790/99, inciso VII do art. 4º):
I &#8211; os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;
II &#8211; a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para o exame de qualquer cidadão;
III &#8211; a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, conforme previsto em regulamento;
IV &#8211; a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita, conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal.
Capítulo VI &#8211; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 &#8211; A (O) ____________ (entidade) será dissolvida (o) por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.
Art. 34 &#8211; O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos sócios, em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.
Art. 35 &#8211; Os casos omissos serão resolvidas pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.
______________________________________
Nome do Diretor ou Presidente da OSCIP
(representante legal)
[1] As possíveis finalidades de uma OSCIP estão listadas no art. 3º da Lei 9.790/99, devendo a entidade atender a pelo menos uma delas.
[2] Inserir este parágrafo caso a entidade tenha decidido por não remunerar seus dirigentes para ter acesso a certos incentivos e benefícios para os quais a legislação em vigor exige a não remuneração dos dirigentes como a isenção do imposto de renda e para manter ou pleitear o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou declaração de utilidade Pública.
[3] Inserir este parágrafo se a decisão da entidade for por remunerar seus dirigentes, o que a impedirá de: a) concorrer ou manter a Declaração de Utilidade Pública e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social; b) ficar isenta do Imposto de Renda. Vale ainda ressaltar, que a expressão &#8220;a possibilidade de instituir remuneração para os dirigentes&#8230;&#8221;, como consta literalmente do inciso VI do art. 4º da Lei 9.790/99, resulta nas mesmas implicações da expressão &#8220;A instituição remunera seus dirigente&#8230;&#8221; como citado na Possibilidade 2 acima.

Modelo de Estatuto para OSCIP

ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO / OSCIP Capítulo I &#8211; DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º &#8211; A (O) ______________ (nome da entidade) também designada (o) pela _______ sigla, (se usar sigla), constituída(o) em de ____________ é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo [&hellip;]

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Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Seguem orientações sobre mudanças estatutárias para as Organizações da Sociedade Civil, conforme Novo Marco Regulatório, regulamentado pelas Leis nº 13.019/2014 e 13.204/2015.
Essas Leis regulam as relações de parceria entre Estado e Sociedade Civil e vale para a União, estados, distrito federal e municípios. As Organizações que tenham mais de três anos de existência, com regularidade jurídica, fiscal e tributária, experiência prévia e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento dos objetos da parceria, poderão se habilitar para chamamentos públicos através de planos de trabalhos inseridos em termos de colaboração, em termo de fomento ou em acordos de cooperação.
Para celebrar as parcerias previstas nestas Leis, as organizações deverão ser regidas por normas que prevejam, expressamente:
1) Entre os seus objetivos a “promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social”. (inciso I do artigo 33, Lei 13.019);
 2) Que em "caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;” (inciso III do artigo 33, Lei 13.019).
 3) Que a organização manterá “escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade". (inciso IV do artigo 33, Lei 13.019). 
Também é importante verificar se a organização já está adequada conforme o Novo Código Civil, Lei nº 10.406/2002, que exige sob pena de nulidade, que no Estatuto conste: 
<ol><li>a denominação, os fins e a sede da associação;</li>
<li>os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;</li>
<li>os direitos edeveres dos associados;</li>
<li>as fontes de recursos para sua manutenção;</li>
<li>o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;</li>
<li>as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução;</li>
<li>a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas. </li>
</ol>Qualquer dúvida estou a disposição pelo e-mail <a href="mailto:rodrigogafelix@gmail.com">rodrigogafelix@gmail.com</a>
Um forte abraço!
Modelo de Estatuto conforme Novo Código Civil e Novo Marco Regulatório:<a href="http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/estatuto-social-conforme-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/102085/">http://www.administradores.com.br</a>

Alteração de estatuto conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DE , CNPJ (informar o CNPJ e o nomeda pessoa jurídica, exatamente como consta no Estatuto)
Aos dias do mês de de ,(colocar dia, mês, ano = a data prevista para reunião que constou Edital/Forma de convocação), em primeira chamada às e em segunda chamada às ,(informar horário) atendendo ao Edital de Convocação de / / ,(informar a data do Edital) devidamente afixado na sede social, com endereço na Rua/Av. , n. , nesta cidade de Itabirito/MG, CEP: , reuniram-se os associados, com presenças devidamente registradas em lista de presença, nos termos do Estatuto em vigor, para deliberarem quanto a ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, gestão / (informar,em anos, o período do mandato: ex: 2015/2016), do(a) (informar o nome da pessoa jurídica), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº .(informar número).
Assumiu a direção dos trabalhos o(a) Senhor(a) ,(informar nome completo do Presidente constante no último registro) Presidente atual conforme dispositivo estatutário e o(à) Senhor(a) ,(informar nome completo do secretário que redigir a ata) Secretario(a) que coube a tarefa de registrar a presente.
Após constatar o quorum estabelecido no Estatuto Social vigente, o(a) Senhor(a) Presidente, declarou regularmente instalada a Assembleia Geral e dando atendimento à ordem do dia, esclareceu sobre as funções dos membros da Associação e, em seguida, os presentes foram convidados a candidatarem-se aos cargos.
Conhecidos os candidatos, a Assembleia entrou em deliberação pelo tempo necessário para debate e estudo cuidadoso dos nomes apresentados. Teve início o pleito, seguido da contagem dos votos, presenciada por todos.(Acrescentar como ocorreu o procedimento da eleição, quantos votos cada chapa obteve, etc.)
Durante a votação, verificaram-se as seguintes ocorrências: .(quando existirem ocorrências anotar aqui/retirar este parágrafo se não existir ocorrências extraordinárias) O resultado foi apresentado pelo(a) Senhor(a) Presidente tendo ficado a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação, com a seguinte composição:(qualificação completa - caso não possua determinado órgão/cargo, retirar da ata)
Diretoria Presidente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Vice-Presidente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Primeiro(a) Secretário(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Segundo(a) Secretário(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Primeiro(a) Tesoureiro(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Segundo(a) Tesoureiro(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: .
Conselho Fiscal Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: .
Concluídos os trabalhos, o(a) Senhor(a) Presidente comunicou que o mandato terá duração de anos, com início em / / e término em / / , ficando os eleitos, desde já, convocados para a solenidade de POSSE, que se realizará em / / .
Finalmente, o(a) Senhor(a) Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar, e na ausência de manifesto e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral.
Nada mais havendo a ser tratado, eu, Secretário(a) ,(informar nome completo do secretário que redigir a ata) lavrei a presente ata que vai por mim e pelo(a) Presidente, devidamente assinada.
Cidade/, de de 20 .
 __________________________________________________ Presidente (Presidente antigo, que elegeu a nova Diretoria)
 __________________________________________________ Secretário(a)
 ATA E TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DE , CNPJ (informar o CNPJ e o nome da pessoa jurídica, exatamente como consta no Estatuto)
Aos dias do mês de de ,(colocar dia, mês, ano = a data em que realizar a posse)reuniram-se na Rua/Av. , n. , nesta cidade de Itabirito/MG, CEP: , os membros da Diretoria e Conselho Fiscal, eleitos durante a Assembleia Geral ocorrida em / / , (data em que foi realizada a eleição)para a gestão / , (informar,em anos, o período do mandato: ex: 2015/2016)com início de mandato em / / e término em / / .
Iniciada a reunião, o(a) Presidente ,(informar nome completo do Presidente constante no último registro)no exercício de suas atribuições, observados os termos Estatutários, declarou empossada nesta data a nova Diretoria e Conselho Fiscal e convocou os eleitos para procederem à assinatura oficial do TERMO DE POSSE:(qualificação completa - caso não possua determinado órgão/cargo, retirar da ata)
Presidente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Vice-Presidente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Primeiro(a) Secretário(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Segundo(a) Secretário(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Primeiro(a) Tesoureiro(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Segundo(a) Tesoureiro (a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________
Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Assinatura: ________________________________________________________ Após efetivada a devida assinatura por cada membro eleito, o(a) Presidentecongratulou todos os presentes manifestando sua satisfação em tê-los como parceiros nessa grande empreitada e agradecendo-lhes a presença, incentivou-os ao início dos trabalhos. Ato contínuo, o(a)novo(a) Presidente eleito(a) fez um breve discurso. Em seguida, foi aberta a palavra para os membros da mesa e posteriormente às pessoas presentes. No final das saudações, foi declarada encerrada a cerimônia de posseda nova Diretoria e Conselho Fiscal.
Nada mais havendo a ser tratado, eu,Secretário(a) ,(informar nome completo do secretário que redigir a ata) lavrei a presente ata que vai por mim e pelo(a)Presidente, devidamente assinada.
Cidade/, de de 20 .
 __________________________________________________ Presidente (Presidente Antigo, que empossou a nova Diretoria)
 __________________________________________________ Secretário(a)
LISTA DE PRESENÇA
Associação: .(nome da pessoa jurídica, exatamente como consta no Estatuto) CNPJ: .
Lista de presença referentea ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, gestão / . (informar, em anos,o período do mandato: ex: 2015/2016) Rua/Av. , n. , nesta cidade de Itabirito/MG, CEP: . (lugar em que ocorrer a assembleia) Data: / / .(data em que ocorrer a assembleia)
Presidente: ________________________________________ (assinatura)
n. Nome Completo CI / CPF Assinatura 1 2 3
ILUSTRÍSSIMO(A) OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE /
O abaixo assinado, representante legal de , CNPJ ,(informar o CNPJ e o nome da pessoa jurídica, exatamente como consta no Estatuto)vem apresentar a QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL ELEITOS EM / / :(qualificação completa - caso não possua determinado órgão/cargo, retirar da ata)
Presidente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Vice-Presidente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Primeiro(a) Secretário(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Segundo(a) Secretário(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Primeiro(a) Tesoureiro(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Segundo(a) Tesoureiro (a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ;
Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a): , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ; Conselheiro(a) Fiscal suplente: , , , , portador(a) da CI: e do CPF: , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , n. , Bairro , Itabirito/MG, CEP: ;
Cidade/, de de20 .
 ______________________________________ Presidente
OBS: OS CAMPOS ESCRITOS EM VERMELHO SERVEM APENAS PARA ORIENTAR O PREENCHIMENTO, DEVENDO SER EXCLUIDOS DO TEXTO (RETIRAR ESTE TEXTO DO DOCUMENTO).

Modelos de atas para entidades sem fins lucrativos

Ramon Maciel, dentista e CEO do Simples Dental, um dos maiores softwares de gestão odontológica da América Latina, revela por que o canal com o cliente vale mais que o produto na era da IA



Ramon Maciel é cirurgião-dentista, cofundador e CEO do Simples Dental, um dos maiores softwares de gestão odontológica da América Latina, fundado em 2012 no interior de Santa Catarina e parte do grupo Henry Schein desde 2019. Hoje a plataforma conecta mais de 100 mil profissionais, com 21 mil clínicas e consultórios ativos na base. A trajetória dele tem um detalhe que muda tudo: Ramon construiu a empresa a partir da ponta, falando com dentistas todos os dias, e liderou uma virada de modelo de negócio que quase ninguém ao redorapoiava. É essa combinação de vivência operacional e leitura de mercado que faz as respostas do empresário soarem diferentes para qualquer C-Level que precisa decidir rápido e sustentar o crescimento quando o produto deixa de ser o diferencial.



<h2 class="wp-block-heading">1. Canal: o ativo que a IA não consegue copiar</h2>



Pergunta: Se um concorrente lançar amanhã um produto idêntico ao seu, com preço menor, o que segura o seu cliente?



Insight de Ramon: "Muitas vezes, o ponto mais relevante está no canal, pois os produtos são mais fáceis de replicar. O ponto é o canal para relacionar com os clientes."



Esse insight antecipa o cenário que toda empresa de software vai enfrentar nos próximos anos: quando a IA derruba o custo de desenvolvimento, a barreira técnica desaparece e o produto vira commodity. O que permanece defensável é o relacionamento. “Eu não aprendi isso em teoria de negócio. Eu era o cliente antes de ser o fornecedor, e continuo falando com o dentista todo dia. Quem constrói o produto olhando para o concorrente copia o concorrente. Quem constrói olhando para o cliente descobre o que o concorrente ainda não sabe que existe”, aponta Ramon.



Na prática, para o C-Level, isso significa realocar investimento: menos em features incrementais e mais em proximidade, atendimento, comunidade e presença no ecossistema do cliente. Ramon aplica isso com base na capilaridade: em vez de somente buscar novos mercados verticais, ele prioriza aprofundar a conexão com os 21 mil clientes que já estão na base. O benefício concreto é um fosso que o concorrente não atravessa com tecnologia, porque relacionamento acumulado não se compra nem se copia.



<h2 class="wp-block-heading">2. Dado ruim: o sabotador silencioso da sua IA</h2>



Pergunta: Quando você abre um relatório hoje, você confia nele cegamente ou já desconfia que tem coisa podre ali dentro?



Insight de Ramon: "Antes eu olhava muita coisa individualmente, mas, hoje, conto bastante com o auxílio da IA. Consigo analisar os atendimentos no chat, no CS, nos treinamentos, nas vendas. Minha capacidade de análise ficou mais ampla. O dado ruim atrapalha muito o uso da IA."



A IA não conserta dados ruins, ela os amplifica. Uma análise automatizada sobre uma base suja entrega conclusões erradas com velocidade e sofisticação, e ainda dá ao executivo a falsa sensação de precisão. A aplicação prática é direta: antes de escalar IA na operação, o C-Level precisa auditar a qualidade do dado que alimenta os modelos, de atendimento a vendas. E existe um segundo ganho que Ramon destaca: a IA permite descer até a ponta sem se afastar da estratégia. "É muito fácil tomar a decisão errada da operação. Quanto maior a empresa fica, mais difícil. Sempre que me afasto um pouco da operação, pior é a decisão. Ainda mais com a IA hoje, eu consigo entender a ponta."



Quem inverte a ordem, comprando IA antes de arrumar o dado, escala o erro em vez da decisão.



<h2 class="wp-block-heading">3. Coragem: a decisão que ninguém apoiou e que salvou o negócio</h2>



Pergunta: Existe alguma decisão que você sabe que é certa, mas que está adiando porque vai doer?



Insight de Ramon: "A maior lição foi ter a coragem de fazer o que é certo. Lá atrás, o Simples Dental era gratuito. Se não tivéssemos mudado o modelo, teria dado errado. Pessoas importantes me disseram para não mudar. Eu era uma das poucas pessoas que defendia a venda, e mudamos. Foi muito duro: fui xingado, e foi isso que mudou tudo, porque aí conseguimos alavancar."



Essa coragem é o que separa quem gerencia o presente de quem constrói o futuro. Um produto gratuito acumula usuários, mas não sustenta a empresa. A cobrança, por mais dura que tenha sido, foi o que transformou a base em negócio e o canal em ativo. Para o C-Level, a aplicação prática é criar um critério honesto de decisão: Ramon sempre pensa no que vai abdicar, e isso ajuda a decidir se segue ou não com algo. Estratégia não é acumular apostas, é escolher o que se abandona. O benefício de ter esse critério claro é não depender de consenso para fazer a virada certa, porque consenso em momentos de inflexão quase sempre chega tarde.



<h2 class="wp-block-heading">A Revolução Silenciosa Que Está Mudando o Jogo</h2>



O padrão que conecta os três insights é uma inversão de onde nasce a vantagem competitiva. Enquanto a IA torna o produto replicável, ela torna o canal mais profundo e mais barato de operar para quem chegar antes. O produto fica igual; a distância entre você e o cliente é a única coisa que ainda dá para aumentar.



A diferença entre quem "usa" e quem "é" a tecnologia aparece nas referências da Fortune 500. A Walmart "usa" dados na cadeia de suprimentos; a Amazon "é" dados, porque cada interação com o cliente alimenta a próxima decisão. A Microsoft "usa" IA nos produtos; a Netflix "é" IA, porque o algoritmo define a própria experiência. Quem apenas compra ferramenta fica com a camada visível, copiável. Quem incorpora tecnologia na operação constrói um canal proprietário que o concorrente não replica.



Para quem trabalha com OKRs e frameworks de gestão, a implicação é clara: metas centradas em feature vão medir uma corrida que a IA igualou. O alerta sobre o que a maioria está fazendo errado é duplo: comprar IA antes de arrumar o dado e defender o produto quando o jogo já migrou para o relacionamento. O executivo que troca essa ordem transforma a base de clientes em vantagem defensável. O que continua apostando em produto disputa a guerra mais fácil de entrar e mais difícil de vencer.



<h2 class="wp-block-heading">A Pergunta Que Vai Tirar Seu Sono</h2>



Copiar o seu produto leva um fim de semana. Quanto tempo leva para copiar dez anos de conversa com o seu cliente?

Com a IA replicando produtos, a sustentabilidade do negócio está nos bons canais

APURA direciona recursos próprios a atletas, estudantes e competições de modalidades ligadas a estratégia, concentração e tomada de decisãoQuanto mais a inteligência artificial assume tarefas antes realizadas por pessoas, maior se torna uma preocupação: o que acontece com nossa capacidade de pensar quando passamos a delegar parte desse esforço às máquinas?Um estudo publicado na revista científica Societies da Suíça encontrou “uma correlação negativa significativa entre o uso frequente de ferramentas de IA e as habilidades de pensamento crítico”. A pesquisa também identificou maior dependência de ferramentas de IA e pontuações mais baixas de pensamento crítico entre os participantes mais jovens, em comparação aos mais velhos.A constatação não significa que a tecnologia esteja tornando as pessoas menos inteligentes. Mostra, porém, que a automação traz um novo desafio: preservar situações em que o ser humano ainda precise observar, interpretar, questionar e decidir.Poucos setores tornam esse dilema tão concreto quanto a cibersegurança. A inteligência artificial já está dos dois lados dessa disputa. Criminosos podem utilizá-la para encontrar vulnerabilidades, desenvolver ataques e operar em maior escala; empresas de segurança recorrem à mesma tecnologia para analisar grandes volumes de informações, detectar ameaças e responder com mais velocidade.“Por trás dessas ferramentas continuam existindo pessoas que precisam interpretar sinais, antecipar movimentos, formular hipóteses e decidir como agir. A tecnologia amplia nossa capacidade de análise, mas é o raciocínio humano que dá contexto ao que está acontecendo e transforma informação em estratégia”, afirma Sandro Süffert, CEO da Apura Cyber Intelligence, empresa brasileira especializada em segurança cibernética e criadora do BTTneo, tecnologia que monitora mais de 300 tipos de fontes na internet, incluindo surface, deep e dark web, em busca de informações relacionadas a possíveis ameaças, fraudes e vazamentos.É justamente por enxergar valor nessas capacidades humanas que a empresa direciona recursos próprios ao incentivo de atividades que exigem concentração, estratégia, leitura de cenário e tomada de decisão, com iniciativas que vão do apoio ao xadrez e ao golfe de alto rendimento à formação de jovens talentos.Entre os atletas patrocinados está a enxadrista Juliana Terao, nove vezes campeã brasileira e representante do país em Olimpíadas de Xadrez, jogos que ocorrem até o dia 27 de setembro em Samarcanda, Uzbequistão. Juliana é parte da equipe brasileira. A empresa também apoia o canal especializado Raffael Chess, parceiro na organização do torneio Apura Chess Arena, e o golfista Andrey Xavier, que começou a jogar em um projeto social no Rio Grande do Sul e hoje integra o circuito profissional. Além do xadrez e do golfe, a iniciativa já alcançou outras frentes, como automobilismo e cibersegurança.Foi por meio do projeto que a empresa apoiou, também, a Equipe Brasileira de Cybersecurity em sua primeira participação na International Cybersecurity Olympiad, realizada em 2026, na Tunísia. A competição reuniu estudantes do ensino médio de 20 países no mês de julho em Yasmine Hammamet. "A participação da equipe brasileira marcou um momento histórico: pela primeira vez, o Brasil aparece no ranking mundial da maior competição de cibersegurança juvenil do planeta", relatou a Olimpíada Brasileira de Segurança Cibernética (OBSC) em seu site.“Há uma afinidade natural entre essas modalidades e o tipo de pensamento que valorizamos na nossa área. No xadrez, você precisa interpretar o tabuleiro, antecipar possibilidades e entender que uma decisão muda as jogadas seguintes. No golfe, estratégia, concentração e leitura do cenário também interferem em cada escolha. Na cibersegurança acontece algo semelhante: a tecnologia processa uma quantidade enorme de informação, mas ainda precisamos de pessoas capazes de entender o que aqueles sinais significam e qual decisão tomar”, explica Süffert.Segundo o executivo, o projeto ganha ainda mais significado quando chega a crianças e adolescentes. Em uma geração cada vez mais cercada por telas, automação e respostas instantâneas, estimular atividades que exigem atenção, raciocínio e resolução de problemas pode ajudar não apenas a desenvolver essas capacidades, mas também a revelar aptidões que talvez permanecessem desconhecidas.Por exemplo, ao descobrir cedo uma habilidade para estratégia, lógica ou investigação, um jovem pode encontrar caminhos para áreas que dependem justamente desse tipo de talento. “Quando um jovem encontra cedo uma atividade que desperta seu interesse e o coloca diante de problemas para resolver, isso pode abrir caminhos que ele ainda nem imaginava seguir. No nosso caso, existe também a possibilidade de aproximar esse público de uma área como a cibersegurança, que precisa de pessoas preparadas para pensar e solucionar problemas”, afirma Süffert.A Apura direciona recursos próprios a atletas de alto rendimento que ainda não contam com outros investimentos financeiros, sem recorrer à Lei de Incentivo ao Esporte ou a benefícios fiscais. Para a empresa, esse apoio também permite chegar a talentos que, pela menor visibilidade de determinadas modalidades, poderiam não encontrar as condições necessárias para avançar.“Existe muito potencial que permanece invisível simplesmente porque não encontrou espaço para se desenvolver. Uma habilidade pode estar presente muito antes de se transformar em resultado. Às vezes, o que separa um talento escondido de uma trajetória é justamente encontrar, no momento certo, alguém disposto a acreditar, incentivar e dar condições para que ele se desenvolva. É esse olhar que buscamos ter: não apenas para quem já conquistou reconhecimento, mas para quem ainda precisa de uma oportunidade para mostrar até onde pode chegar”, conclui Süffert.&nbsp;&nbsp;

Em tempos de IA, empresa de cibersegurança aposta em xadrez e golfe para estimular aquilo que a máquina não deve substituir: o pensamento humano

Todo empresário conhece seus principais custos:



Folha de pagamento…



Matéria-prima…



Tributos…



Logística…



Esses itens costumam fazer parte das reuniões de diretoria, dos conselhos e dos planejamentos financeiros.



Mas existe um custo que, curiosamente, ainda é tratado por muitas empresas apenas como uma conta que precisa ser paga no fim do mês.



A energia.



Ao longo de mais de duas décadas atuando no setor elétrico, acompanhei empresas extremamente eficientes em compras, negociação com fornecedores, gestão financeira e produtividade. Mesmo assim, muitas delas dedicavam pouca atenção à forma como adquiriam um dos insumos mais importantes para sua operação.



Isso acontece porque energia foi, durante muito tempo, encarada como um custo praticamente imutável.



Recebia-se a fatura.



Conferia-se o consumo.



Pagava-se o boleto.



E o ciclo recomeçava no mês seguinte.



O problema é que o ambiente empresarial mudou.



Hoje, empresas competitivas administram energia da mesma forma que administram qualquer outro recurso estratégico.



Avaliam riscos.



Planejam contratos.



Projetam cenários.



Buscam previsibilidade.



E utilizam inteligência para transformar um custo obrigatório em vantagem competitiva.



Não se trata apenas de pagar menos.



Embora a economia seja importante, ela costuma ser consequência de uma gestão mais inteligente.



O verdadeiro ganho está na previsibilidade.



Quando uma empresa consegue reduzir a volatilidade dos custos energéticos, passa a tomar decisões com mais segurança.



Consegue planejar investimentos.



Protege margens.



Reduz riscos.



Melhora seu fluxo de caixa.



Tudo isso influencia diretamente sua competitividade.



Tenho visto organizações que tratam energia exatamente como tratam suas compras estratégicas.



Elas analisam alternativas.



Negociam.



Monitoram o mercado.



Revisam contratos.



Tomam decisões baseadas em dados.



E, naturalmente, tornam-se mais eficientes.



A diferença entre essas empresas e aquelas que apenas pagam a conta no fim do mês não está no tamanho.



Está na mentalidade.



Talvez seja hora de fazer uma pergunta simples.



Sua empresa administra estrategicamente um dos seus maiores custos?



Ou apenas paga por ele todos os meses?



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Modelo de Estatuto para OSCIP

Rodrigo Gonçalves de Almeida Félix

O que faz você ser a primeira escolha na mente das pessoas | Café com ADM #514

O que faz você ser a primeira escolha na mente das pessoas | Café com ADM #514

Sobre o autor

Rodrigo Gonçalves de Almeida Félix

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