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Compreender 
a diferença entre tais termos é de fundamental relevância para obter um bom 
resultado na organização. Sabe-se que uma empresa é um sistema com 
departamentos interligados, ou seja, cada função depende uma da outra e 
compreender as informações de cada setor é relevante para o diálogo na 
organização. Na verdade, o dado é a representação de elementos que no começo 
não fazem sentido, por exemplo, uma quantidade ou uma sequencia “desordenada” 
de letras e números/símbolos. 
Com 
o processamento e otimização de dados temos a Informação que é muito importante para as organizações se 
pensadas corretamente. A informação assume atualmente uma importância, sendo um 
diferencial de sucesso para a otimização dos resultados, pois o monte de 
acontecimentos obriga as organizações a enfrentar novos cenários, onde a 
informação torna-se fundamental. 
O 
desafio das Organizações atualmente, não é a falta de dados e sim conseguir 
transformar tais dados em informações coerentes e relevantes para o sucesso 
organizacional e que sirvam para o planejamento e controle das empresas. Para 
OLIVEIRA (2008), a informação auxilia no processo decisório, pois quando 
devidamente estruturada é de crucial importância para a empresa, associa os 
diversos subsistemas e capacita a empresa a impetrar seus objetivos. 
A 
definição mais comum de sistema é “um conjunto de elementos interconectados, de 
modo a formar um todo organizado”. Ou seja, o termo “sistema” significa ajustar 
a formar um conjunto. A procura pela resolução dos problemas dirige os 
administradores a juntar as partes que compõem a empresa para formar um sistema 
que dará condições para administrar o todo. Ou seja, ter uma visão ampla dos 
departamentos por exemplo. 
Oliveira 
(2008) define os sistemas de informações gerenciais como processos utilizados 
para transformar dados em informações que auxiliem no processo decisório da 
empresa. O sistema de informação gerencial dá base aos papéis de planejamento, 
controle e organização de uma empresa, fornecendo informações seguras e em 
tempo hábil para tomada de decisão. Percebe-se que são instrumentos relevantes 
quando diz respeito ao processo da tomada de decisão, pois os gestores podem tomar decisões mais 
rápidas e de fontes seguras e assim, se manter de forma eficiente nas suas 
estratégias. 
O autor nos alerta sobre o mau funcionamento da 
organização quando enfatiza que “[&#8230;] a eficácia empresarial está sendo 
seriamente prejudicada por sistemas que, simplesmente, produzem enormes 
quantidades de dados e informações que não são trabalhados e utilizados” 
(OLIVEIRA, 2008). Nesse sentido, observa-se que estes temas são de grande relevância 
para as empresas que almejam e refletem em sobreviver em um mercado 
concorrente. Todas essas questões juntamente com uma má administração causam 
decisões erradas que levam ao fracasso empresarial.
Atualmente, é de fundamental importância entender 
as práticas de gestão juntamente com a tecnologia, uma vez que a mesma foi 
criada para auxiliar na tomada de decisão. Devemos sempre lembrar que decisões 
rápidas e corretas são fundamentais para a empresa alcançar bons resultados, 
por isso, compreender esses termos e seu significado na empresa se mostra 
pertinente para o administrador nos dias atuais.

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Breves considerações a cerca dos conceitos de dados, informação, sistema e SIG para otimização dos resultados de uma organização.

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Administradores | Conhecimento para Resultados

Nos
dias atuais em qualquer mercado que uma empresa queira atuar, o entendimento do
comportamento do consumidor é um instrumento fundamental para o sucesso
empresarial, pois é o elo final e o mais importante de qualquer cadeia
agroindustrial, afinal é ele que alimentará todo o sistema. Daí, a sua
importância. Ele transmite, através da sua escolha de compra, quais os
atributos de qualidade que deseja e quanto está disposto a pagar por eles.
Observa-se então uma nova postura de consumidor, adotando um comportamento
ambientalmente correto. Como nos relata o autor:Essas novas atitudes
levam os indivíduos a ações concretas, evitando a compra de produtos que afetam
o meio ambiente e boicotando produtos de empresas que apresentam uma imagem
ambientalmente negativa. Esse movimento em ascensão de consumo ecológico tende
a aumentar à medida que cresce a compreensão do significado da proteção ao meio
ambiente para o futuro do planeta. (DIAS, 2009, p. 32).Assim,
tendo uma visão mais focada no consumidor ecológico encontramos pessoas mais
conscientes e informados, esse tipo de consumidor sabe bem o que quer e faz
suas compras com atenção e cuidado, pois já tem um censo crítico formado. Olha
o rótulo do produto, verifica se tem algum selo de certificação, quer saber a
origem do produto, como foi produzido e quer garantias. 

É
o tipo de consumidor que questiona as empresas e buscam uma melhor qualidade de
vida e um consumo mais equilibrado. Para se obter melhor visibilidade e
compreensão de como o ser humano é capaz de agir com relação às decisões de
consumo, os profissionais estudam o comportamento do consumidor: os
pensamentos, sentimentos e ações dos consumidores e as influências sobre eles
que determinam mudanças criando como base para análises desses comportamentos
diferenciados.Uma
análise bastante utilizada em pesquisas sobre esse tipo de consumidor é a
psicográfica que consistem em classificar os tipos comportamentais se
orientando pelo de modo de vida, gostos e comportamentos de grupos e
indivíduos. Além da segmentação psicográfica ainda existem, por exemplo,
segundo Kotler (1998, 2000) segmentação demográfica (etnia, classe social,
poder aquisitivo, escolaridade, sexo, religião), geográfica (localização), por
benefício, por ordem de compra, entre outros.

Deve-se
compreender que a utilização desta técnica objetiva visualizar melhor os grupos
com suas características em comum, não com o intuito de discriminá-los, mas com
a consciência de que os grupos são diferentes e cabe às organizações diminuírem
estas diferenças, compreendendo as necessidades específicas de cada mercado e
levando satisfação a todos de forma comum, porém adequada aos desejos de cada
segmento. Problemas ambientais refletiram-se no aumento progressivo desse tipo
de consumidor, pressões sobre desastres ambientais e a sustentabilidade
disparada em todo mundo foi tornando mais comum os problemas ecológicos e assim
a criação de um novo segmento. Assim, entender o comportamento do consumidor é
fundamental para a sobrevivência e competitividade das empresas certificadoras
e certificadas.

O comportamento do consumidor ecológico no mercado

Sobre o Estado observa-se que existem vários conceitos que discutem seu papel na sociedade,
haja vista que fica realmente difícil definir algo que sempre está em
construção por conta dos contextos e sua complexidade. A maioria desses
conceitos se pautam em afirmar que o Estado é uma instituição que envolve poder,
por isso também que existem polêmicas em torno do conceito. O autor Georges
Burdeau (1905-1988), exemplifica esta afirmação quando coloca que o “Estado é a
institucionalização do poder, desejado por grupos sociais que almejam o seu
exercício de maneira legítima”, ou seja, observa-se que é uma instituição em
que se definem poderes em dado espaço e tempo onde vários papéis devem ser
desempenhados para o bem público.

Notadamente percebe-se
que entre as definições de Estado, o conceito de governo de alguma forma tende
a aparecer mesmo nas entrelinhas. É um erro confundir tais conceitos e para
isso precisa-se de compreensão. De acordo com o autor Johnson (1997), o
“governo é um conjunto particular de pessoas que, em qualquer dado tempo,
ocupam posições de autoridade dentro do Estado”. Assim, o governo se mostra
como um projeto de Estado, onde a prestação dos serviços públicos são
necessários visando a satisfação das necessidades sociais através da
administração.

Já tocamos no conceito
de Administração Pública quando falamos em Estado e governo, pois nessas
definições é possível perceber o modo como as tarefas e funções são
distribuídas e desempenhadas, é nesse sentido que observa-se a atividade da
administração pública. A mesma apresenta-se quando se fala nas atividades
exercidas através de uma organização. O termo "administrar" expressa dirigir,
governar e exercer a vontade com o objetivo de obter um resultado útil, e na
gestão publica é trazer esses conceitos de forma a pensar no bem da coletividade
através da saúde, educação, moradia, segurança e tantos outros setores
inseridos no Estado. 

Percebe-se que tais
definições são necessárias para compreender o seu papel e função. Isso existe e
dá garantia a sociedade da cobrança, ou seja, uma sociedade que conhece seus
direitos e sabe adequadamente a quem cobrar. Uma vez que o cidadão consegue
fazer essa distinção é bem mais fácil recorrer ao órgão correto. Ainda sabe-se
que é muito comum a inversão dos termos, na mídia, por exemplo, não se escuta
falar muito em Estado, e sim em governo. Isso mostra que o costume nos leva a
cometer erros em relação a definição dos conceitos que envolvem toda a
sociedade. 

Tudo na legislação é
bem arrumadinho e organizado, as leis se mostram “perfeitinhas” quando garantem
saúde, educação e moradia, mas na verdade muitas vezes isso tudo não passa da
teoria. A crítica se dá em cima da aplicabilidade dos conceitos citados. Fala-se
muito em “o bem comum da coletividade”, porém isso não é visto na prática. Na
gestão pública ainda é tudo muito burocrático e tudo isso afeta a coletividade,
algo que é bastante observado em todas as definições que esse texto aborda.
Pensar na coletividade é retirar seus interesses pessoais, isso é muito
diferente quando, por exemplo, observamos a atual performance do Estado, do
governo e da administração publica, mas isso é questão para ser pensada
futuramente. O gestor público deve ter compreensão destas distinções para
melhor desempenhar seu papel no ambiente complexo da relação entre a sociedade
e o Estado.

Tecendo diálogos entre Administração Pública, Estado e Governo

Nas últimas décadas,
acordos internacionais como o Protocolo de Quioto e o Pacto Global, bem como as
mobilizações do governo brasileiro por meio da Agenda 21 e a modificação na
Legislação Ambiental colocam em pauta a discussão do papel das empresas como
sendo agentes sociais ativos, cuja responsabilidade se estende à sociedade, ao
meio ambiente e à nação. Buscando maior participação e conscientização por
parte das empresas como agentes causadores de impactos ao meio ambiente por
meio de seu processo de produção de seus produtos e pelo descarte destes
produtos após o consumo, sem que as empresas tenham uma política de reciclagem,
etc. Foram criados mecanismos que incentivam boas práticas empresarias que
estimulam a responsabilidade social das empresas, tendo como finalidade
certificações para as empresas que adotem essas práticas. Entre estas
certificações destaca-se a ISO 14000 criada pela International Organization for
Standardization (ISO) evidenciando-se as ações e comportamentos ambientais das
empresas.A ISO - International
Standardization for Organization é uma organização não governamental sediada em
Genebra, fundada em 23 de fevereiro de 1947 com o objetivo de ser o fórum
internacional de normalização, para o que atua como entidade harmonizadora das
diversas agências nacionais. Segundo Soledade et al (2007, p.6), a ISO é
projetada para estabelecer critérios estruturais válidos através de regras,
testes e certificações encorajando o comércio de bens e serviços. Com o aumento
dos impactos ambientais causados pelo desenvolvimento industrial e econômico do
mundo atual, que são grandes gargalos das autoridades e organizações, a ISO se
viu com a “obrigação” de formular normas e práticas que falassem das questões
ambientais e que tivessem como finalidade padronizar os processos de empresas
que utilizassem recursos tirados da natureza e causasse algum dano ambiental
decorrente de suas atividades com esse objetivo foi criada a ISO 14000. A ISO
14000 é a família de normas desenvolvidas para cuidar da rotulagem ambiental. As normas da ISO 14000
trazem padrões mundiais possibilitando a padronização de produtos ou serviços
em um nível comum no mercado mundial, visando também exportações de produtos,
porém não trazem a segurança de que as políticas e os programas implementados
nesse modelo de gestão asseguram a sustentabilidade ambiental, podendo ser um
mero instrumento de marketing (SOLEDADE et al, 2007, p.13). Para muitas
organizações esse certificado não se torna viável, pois o processo produtivo de
algumas empresas é extremamente extrativista e predatório, pelo fato que para
se adequarem as normas teriam que mudar grande parte do processo de produção
para serem certificadas pela ISO 14000. Outras empresas abraçam a causa e veem
um diferencial competitivo através destas certificações devido ao crescimento
dos consumidores mais críticos, já que este selo influencia e funciona como um
caráter decisório na compra do produto ou serviço.Com as normas trazidas
por este tipo de certificação muitas organizações veem reduzindo seus gastos
com alguns fatores ligados a produção e reciclagem dos produtos, quebrando uma
parte do ciclo de produção tradicional, sem a necessidade de adquirirem novos
insumos advindos do meio ambiente. Para os consumidores, que ao longo dos
tempos estão cada vez mais cuidadosos e criteriosos ao comprarem algum
produto/serviço, a ISO 14000 traz meios facilitadores para a escolha do
produto/serviço que atendam a necessidade de consumo sem que tragam riscos
maiores ao meio ambiente.

Certificação Verde: estudo sobre a ISO 14000

O Brasil voltou a perder espaço no cenário mundial de inovação. Segundo o Global Innovation Index (GII) 2026, divulgado nesta terça-feira pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO/OMPI), ficamos na 53ª posição entre 139 economias, uma posição abaixo do 52º lugar registrado em 2025. É o terceiro recuo consecutivo desde 2023, quando alcançamos a 49ª colocação - com destaque negativo para o índice de ambiente institucional, o qual teve uma deterioração expressiva.



O movimento merece uma leitura cuidadosa. Por um lado, a posição atual ainda é consideravelmente melhor do que a registrada no início desta década: em 2020, o Brasil ocupava o 62º lugar. A própria WIPO inclui o país entre as economias que mais avançaram desde 2019. O sinal de alerta está, portanto, menos no desempenho de longo prazo, e mais na inversão da trajetória observada nos últimos três anos.



Isso porque, depois de sucessivos avanços até 2023, parece que encontramos dificuldade para sustentar o ritmo de aproximação das economias mais inovadoras. A WIPO chama justamente a atenção para o desafio de transformar os ganhos recentes em desempenho mais amplo e sustentado.



A análise dos sete pilares que compõem o índice ajuda a explicar esse quadro. Comparando 2020 com 2025, o comportamento brasileiro foi bastante desigual. Em 2020, o país ocupava a 82ª posição mundial em Instituições; em 2025, caiu para a 107ª. São 25 posições perdidas, o pior movimento entre os sete pilares. Na edição do ano passado, este pilar de instituições já era, com grande diferença, a dimensão mais mal posicionada do Brasil.



Essa deterioração contrasta fortemente com os resultados obtidos em outras dimensões. Em Capital humano e pesquisa, o Brasil passou da 49ª posição em 2020 para a 48ª em 2025, uma pequena melhora. Em Infraestrutura, passou de 61º para 60º, também praticamente estável. Os números indicam que essas duas dimensões não foram responsáveis por grandes mudanças na posição relativa do país durante o período.



Em Sofisticação de mercado, porém, ocorreu uma transformação importante. O Brasil estava na 91ª posição em 2020 e chegou à 71ª em 2025. Mesmo permanecendo atrás de sua posição geral no índice, o movimento indica uma melhora significativa na capacidade do ambiente econômico de oferecer condições de mercado e financiamento associadas à inovação.



A Sofisticação de negócios seguiu a direção contrária. Estávamos na 35ª posição em 2020, e passamos para 39º em 2025. Apesar do recuo, continua sendo o pilar brasileiro mais bem colocado internacionalmente. Em 2025, a WIPO destacava aspectos como trabalhadores do conhecimento, conexões para inovação e absorção de conhecimento dentro desse conjunto de indicadores.



Nos pilares relacionados aos resultados da inovação, o desempenho é mais positivo. Em Conhecimento e tecnologia, passamos da 56ª para a 50ª entre 2020 e 2025. O resultado é coerente com a avaliação da WIPO de que o país mantém uma base relevante de pesquisa, investimento em P&amp;D e capacidades acadêmicas e empresariais.



O maior avanço ocorreu em Criatividade: saímos da 77ª posição em 2020 à 50ª em 2025 - mesmo ano em que Conhecimento e Tecnologia e Criatividade colocaram o Brasil na 50ª posição mundial em ambos os pilares, evidenciando que os resultados gerados pelo ecossistema nacional estavam melhor posicionados do que parte das condições estruturais que deveriam sustentá-los.



O resultado revela um aparente paradoxo. Entre 2020 e 2025, avançamos 10 posições no ranking geral, de 62º para 52º, e melhoramos em cinco dos sete pilares. Ao mesmo tempo, a perda de 25 posições em Instituições criou um desequilíbrio crescente dentro do próprio sistema nacional de inovação.



A fotografia regional reforça a necessidade de acompanhar essa perda de ritmo. Em 2026, o Chile permanece como a economia mais bem posicionada da América Latina; o Caribe, em 51º lugar, seguido pelo Brasil, em 53º. O Uruguai avançou do 68º lugar em 2025 para o 66º em 2026, enquanto a Costa Rica passou de 72º para 70º. Portanto, enquanto o Brasil perdeu mais uma posição, essas duas economias latino-americanas avançaram duas posições cada.



Este movimento, contudo, é heterogêneo. O México, por exemplo, caiu de 58º em 2025 para 65º em 2026. A WIPO também destaca que os ativos de inovação latino-americanos continuam concentrados em poucas economias e que pesquisa, empreendedorismo e acesso ao mercado ainda não estão suficientemente conectados para formar um motor regional de inovação.



Apesar disso, ainda mantivemos ativos relevantes. A WIPO destaca a profundidade da base científica e de P&amp;D brasileira, a atividade de marcas e o mercado de venture capital em estágios mais avançados. São Paulo permanece entre os 100 maiores clusters mundiais de inovação, ocupando a 49ª posição em 2026. Além disso, continuamos sendo a única economia da América Latina e Caribe cujo desempenho em inovação está acima do esperado para seu nível de desenvolvimento, condição mantida pelo sexto ano consecutivo.



Os dados dos últimos cinco anos sugerem, entretanto, que o desafio brasileiro deixou de ser apenas gerar conhecimento ou resultados criativos, já que apesar de demonstramos capacidade para produzir resultados de inovação, convivemos com um ambiente institucional que se distancia, em termos relativos, de outras economias avaliadas pelo índice.



O resultado de 2026, portanto, não elimina os avanços acumulados pelo país desde o início da década, mas sinaliza que o ciclo de ascensão perdeu impulso. Para voltar a avançar, os dados sugerem que teremos de preservar os ganhos em criatividade, conhecimento, tecnologia e sofisticação empresarial, ao mesmo tempo em que enfrentamos nosso principal desequilíbrio estrutural: a distância entre a capacidade de produzir inovação e a qualidade relativa do ambiente institucional que sustenta esse processo.



Alexandre Pierro&nbsp;é doutorando em energia e mestre em gestão e engenharia da inovação, engenheiro mecânico, bacharel em física e especialista de gestão da PALAS, consultoria pioneira na implementação da ISO de inovação na América Latina. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Ranking Global de Inovação: Brasil cai pelo terceiro ano consecutivo e acende alerta sobre ambiente institucional

Ronaldo Linero, é CEO de múltiplas indústrias, da distribuição de peças e implementos a cosméticos, mostra como velocidade de decisão vale mais mercado do que qualquer plano perfeito.



Ronaldo Linero é CEO com uma trajetória rara: lidera ao mesmo tempo negócios de indústria de implementos, rodas agrícolas e cosméticos. Começou cedo, aos 26 anos, abrindo uma indústria pequena com apenas R$ 70 mil de capital. Duas décadas gerindo empresas de setores completamente diferentes o obrigaram a transformar decisão em disciplina. E é exatamente essa multiplicidade que valida sua tese central: o processo de gestão serve para qualquer indústria, independente do produto. O que muda são as estratégias, nunca as decisões. É desse aprendizado transversal que saem as lições que todo C-Level precisa ouvir sobre velocidade, capital e estratégia.



<h2 class="wp-block-heading">1. Decisão Rápida com Dados: A Combinação Que Sustenta o Crescimento</h2>



Pergunta: Quando a estratégia ainda está em construção, como você decide sem colocar o caixa em risco?



Insight de Ronaldo Linero: "A estratégia pode demorar, a decisão tem que ser rápida. Tomar decisão sem dados e sem estratégia é um problema. Tem que alinhar. Toda decisão é um all in, algo que pode dar errado e pode dar certo. Depois que você chega em um tamanho, não pode tomar decisões que afundam o navio."



O insight de Linero separa duas coisas que a maioria confunde: acelerar não é decidir no escuro, e ter dados não é sinônimo de ter estratégia pronta. Para o C-Level, a aplicação prática é clara: o ciclo de decisão precisa ser curto, mas alimentado por critérios definidos antes da crise chegar. Empresas que definem limites de risco com antecedência conseguem mover rápido sem apostar a operação inteira, e é essa combinação que separa crescimento sustentável de decisão impulsiva.



<h2 class="wp-block-heading">2. O Erro Mais Caro do C-Level: Não Tomar Decisão</h2>



Pergunta: O que mais faz um executivo perder dinheiro sem perceber?



Insight de Ronaldo Linero: "O principal erro na verdade é não tomar decisão, isso é a decisão mais errada. Eu ganho mercado porque eles são lentos. Vejo diferença grande no C-Level contratado e o empreendedor: às vezes não tomam tanto cuidado com o dinheiro, e a busca pelo caixa rápido acaba atrapalhando."



A lentidão não é um problema de gestão, é um problema de receita. Cada ciclo de decisão adiado é espaço de mercado entregue ao concorrente que decidiu primeiro. Linero ainda aponta um risco silencioso do executivo contratado: o foco excessivo no resultado imediato de caixa, que favorece decisões defensivas e de curto prazo. O remédio é simples de enunciar e difícil de aplicar: decidir com prazo definido, mesmo com informação incompleta, e assumir a responsabilidade pelo resultado.



<h2 class="wp-block-heading">3. Caixa É Rei: Antes de Retirar Lucro, Precisa Investir e Gerar Caixa</h2>



Pergunta: O que separa as empresas que atravessam crises das que não sobrevivem à primeira?



Insight de Ronaldo Linero: "Caixa é rei em qualquer empresa. Antes de retirar lucro, precisa investir e gerar caixa. O banco geralmente não te dá o dinheiro quando você precisa, mas quando a situação está boa ele te dá. Conseguir me prover o crédito foi a minha maior jogada. Montar um ecossistema também é essencial, porque aí você tem mais chances, mais variáveis, e resiste melhor às crises."



Esta é a frase que Linero repete em qualquer empresa que lidera, de implementos agrícolas a cosméticos: independente do produto, o 项羽&nbsp;é o mesmo. Quem depende exclusivamente de terceiros para financiar o crescimento negocia na pior hora possível, justamente quando precisa do dinheiro. A jogada de Linero inverte essa lógica e devolve o controle do capital de giro para dentro da empresa. Complementar a isso, ele acertou o portfólio expandindo para produtos que consegue vender para a mesma base de clientes. O resultado é um sistema em que caixa, crédito, portfólio e cadeia de clientes se reforçam mutuamente. Mais caixa gera mais crédito próprio, e mais crédito próprio gera mais velocidade de decisão. É por isso que ele lidera hoje indústrias de setores tão distintos com o mesmo processo de gestão: os produtos mudam, o domínio sobre caixa e decisão não.



<h2 class="wp-block-heading">A Revolução Silenciosa Que Está Mudando o Jogo</h2>



O movimento que Linero fez na prática tem nome nas maiores empresas do mundo. A John Deere construiu a John Deere Financial, a Caterpillar mantém a Cat Financial e a Ford opera a Ford Credit: todas são braços de financiamento próprio criados exatamente porque o banco externo não financia o cliente na hora e no preço que o negócio exige. A Amazon e a Apple seguiram a mesma lógica no ecossistema, transformando a base de clientes em plataforma para novos produtos e serviços.



A diferença está entre quem usa crédito e decisão de terceiros e quem é dono dessas estruturas. Metodologias como OKRs e rituais de cadência de decisão existem para isso: transformar velocidade em sistema, não em talento individual. O alerta fica para a maioria, que coleciona dashboards e relatórios mas continua usando os dados para adiar a decisão em vez de acelerá-la.



<h2 class="wp-block-heading">A Pergunta Que Vai Tirar Seu Sono</h2>



Você decide rápido com os dados que tem ou espera a certeza e entrega o mercado ao concorrente?

Não tomar decisão é a decisão mais cara que existe

Flávio Pascarelli*Convivemos há tanto tempo com o quinto constitucional que corremos o risco de tratá-lo como um dado, sem reparar no arranjo que o sustenta. O artigo 94 da Constituição criou, para a escolha dos integrantes dos tribunais vindos da advocacia e do Ministério Público, um procedimento que não se parece com nenhum outro. A classe forma uma lista com seis nomes. O Tribunal reduz essa lista a três. E cabe ao Poder Executivo escolher um deles.Não há, portanto, uma escolha só. Há três, e talvez esteja exatamente aí a sabedoria do modelo. Seria mais simples ter atribuído a escolha inteira à classe de origem, aos tribunais ou ao chefe do Executivo. O constituinte preferiu reparti-la: a classe aponta nomes, mas não nomeia ninguém; o Tribunal faz a sua escolha, mas tampouco nomeia; nomear é ato do Executivo, restrito aos três que chegaram ao fim do caminho.Nenhum dos três escolhe sozinho. Há, porém, um ponto da primeira etapa que merece um olhar mais de perto. O texto constitucional atribui a indicação aos órgãos de representação de cada classe, só que essa fórmula não descreve uma realidade uniforme: os procedimentos usados para formar a lista variam muito no grau de participação que permitem. Na advocacia, há Estados, o Amazonas entre eles, em que se adota a consulta direta, de modo que advogados e advogadas aptos participam pessoalmente da escolha dos seis nomes encaminhados ao Tribunal.Isso dá à lista uma densidade democrática que não pode ser tratada como detalhe. Uma coisa é a escolha fechada dentro de um órgão colegiado; outra, bem diferente, é uma lista saída do voto direto de milhares de profissionais da classe.Quando isso acontece, os candidatos se submetem ao exame dos próprios pares: apresentam suas trajetórias, percorrem escritórios, conversam com colegas, expõem ideias e tentam demonstrar por que têm condições de representar a advocacia no Tribunal. Ao fim, cada voto é uma declaração individual de confiança.No Ministério Público o desenho é outro. A elaboração da lista cabe ao Conselho Superior, mas também ali existe um elemento representativo que não é pequeno, pois seus integrantes chegam ao órgão por eleição da própria carreira. Nos dois casos, por caminhos distintos, há uma dimensão de representação da classe que não se reduz a simples formalidade.Por isso a lista sêxtupla não é uma antecâmara burocrática da verdadeira escolha. Ela própria já é uma escolha constitucionalmente relevante. Nada disso, é evidente, transforma representatividade em vinculação. Quem recebeu mais votos na consulta da advocacia não ganha, só por isso, lugar garantido na lista tríplice. Se o Tribunal tivesse de reproduzir mecanicamente a ordem da votação anterior, a competência que a Constituição lhe conferiu perderia grande parte do sentido.O raciocínio inverso também pede cuidado. Reconhecer a liberdade do Tribunal não torna irrelevante a manifestação da classe. Quando milhares de profissionais participaram diretamente da escolha, o resultado contém uma informação democrática importante, e uma votação expressiva fala de reconhecimento profissional, de confiança, de representatividade.Levar essa informação em conta não significa obedecer a ela, e sim respeitar o processo democrático que a produziu. Respeitar uma votação não impõe submissão, do mesmo modo que ser livre para decidir não autoriza agir como se ela jamais tivesse ocorrido. Essa distinção me parece necessária para não confundir legitimidade com captura.A democracia constitucional não se resume a dar a palavra final à maioria: ela define quem decide o quê, reparte o poder e traça limites. No quinto constitucional, a legitimidade do que sai do procedimento depende justamente de que cada etapa seja autêntica. A classe tem de poder montar sua lista de seis nomes sem interferência. O Tribunal tem de poder reduzi-la a três sem constrangimento. E ao chefe do Executivo cabe escolher entre esses três, como a Constituição determina.Nenhuma etapa pode capturar a seguinte, como nenhuma delas pode ignorar a anterior. É aí que a independência do Tribunal ganha peso decisivo. A liberdade de cada desembargador não pode ceder lugar à vontade da classe, mas tampouco à preferência que o chefe do Executivo tenha antecipado, nem à pressão de qualquer autoridade estranha ao colegiado.Votar e decidir são coisas muito diferentes. É perfeitamente possível votar apenas para confirmar uma escolha feita anteriormente por outros; haverá votação, sem que haja verdadeira deliberação. E instituições não se legitimam pelos ritos que realizam, e sim pela autenticidade com que os realizam.Cada vez me convenço mais de que a independência das instituições se guarda sendo fiel à partilha de competências que a Constituição fez. Quem recebeu dela o poder de escolher, que escolha. Quem recebeu o de decidir, que decida. E a quem não coube nem um nem outro resta respeitar os limites do que lhe foi confiado.Quanto mais participada e democrática for a montagem da lista sêxtupla, mais legitimidade representativa ela terá. Isso em nada encolhe a liberdade do Tribunal; o que faz é aumentar a responsabilidade de exercê-la com plena consciência.O quinto constitucional admite críticas e pode ser aperfeiçoado. Enquanto estiver na nossa Constituição, porém, sua legitimidade há de vir da liberdade de cada uma de suas etapas e do respeito que uma deve à outra. Nesse desenho, ninguém escolhe sozinho. Talvez seja exatamente essa a inteligência de sua arquitetura.*Flávio Pascarelli é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), é desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

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Carlos César de Oliveira Lacerda

O que faz você ser a primeira escolha na mente das pessoas | Café com ADM #514

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Carlos César de Oliveira Lacerda

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