No início, apesar de independente, o país era um país rural com sua produção baseada em trabalho escravo e com a produção de café e cana-de-açucar voltada à exportação. Contudo, ainda era dependente de importar os produtos industrializados consumia. Era a lógica da exploração: trabalho escravo, exportação de produtos in natura e importação de produtos industrializados. Com o fim da escravidão, em 1888, por influência da Inglaterra, o objetivo foi não exatamente acabar com parte da exploração do trabalho humano mas aumentar o seu mercado consumidor de produtos industrializados. A mão-de-obra escrava foi substituída por assalariada com o auxílio dos imigrantes europeus e asiáticos. Contudo, a lógica, de exportação de produtos in natura e importação de produtos manufaturados, continuava. O século XX teve início e foi até sua metade com duas grandes guerras alterando os rumos do capital internacional a serem investidos. Parte destes investimentos industriais vieram para o Brasil. Com estes investimentos industriais surgiram também oportunidades de trabalho industrial na zona urbana. A alfabetização do trabalhador passou a ser uma questão de estado. As novas industrias que chegavam demandavam uma mão-de-obra pelo menos alfabetizada. Foi aí que a educação passou a ser uma política pública. Em termos de alfabetização, podemos citar dede o Mobral até o atual Programa Brasil Alfabetizado. A política avançou para a educação primária pública, obrigatória e gratuita. Passou por uma política de investimentos em material didático gratuito, merenda escolar gratuita, transporte escolar gratuito e até incentivo em dinheiro para as que as famílias mantivessem os seus filhos matriculados na escola. Veio o combate à repetência, o combate à evasão escolar, os programas de aceleração da educação dos que ficaram à margem da política, o ensino supletivo, e por fim, o ensino semi-presencial, pelo rádio(projeto Minerva) e pela televisão(Telecurso). O financiamento da educação pública passou a ser prioridade. A Constituição Federal/1988 determina que 25% do orçamento seja gasto em educação. A educação pública evoluiu para a universalização do ensino básico, passou a ser um direito da criança, incluiu os portadores de necessidades especiais na mesma turma dos demais. Vencida esta etapa(da quantidade), passa-se a melhorar a qualidade, da melhoria da profissionalização dos docentes, da modernização dos equipamentos midiáticos nas escolas públicas, do financiamento de computadores para professores, da exigência de educação superior para docentes ingressarem na carreira. Ainda faltam fases a ser vencidas como a oferta de vagas suficiente para manter a criança o dia todo na escola. No nível superior o que se pode observar foram iniciativas tímidas de inclusão da população na educação em nível universitário. O estado criou as universidades federais, estaduais. O passo foi importante mas os beneficiários, em sua maioria eram exatamente em podia pagar uma universidade privada. Parte do objetivo da política pública era atingida: a formação de profissionais, mestres, doutores e pesquisadores para suprir de mão-de-obra qualificada a nova economia industrial. Mas a outra parte do objetivo não foi atingida: os beneficiados pelo diploma universitário eram os alunos de famílias mais ricas. Os de famílias mais pobres tinham de pagar para entrar nas universidades privadas. Esta lógica perdurou até que foi criado e desenvolvido o Programa Universidade para Todos- o Prouni. Um sistema de investimento público em financiamento do ensino superior voltado a alunos pobres ou oriundos de escolas públicas. Nas universidades públicas um sistema de reserva de vagas para estudantes negros e egressos de escolas públicas. Um Programa de Aproveitamento das Vagas Remanescentes- o Provar é criado com o objetivo de aumentar o índice alunos/professores. São oferecidas vagas dos desistentes aos alunos que estão querem mudar de curso, que são egressos de outros cursos da própria universidade e as que sobram são oferecidas ao alunos das faculdades privadas. A bolsa permanência é uma auxílio em dinheiro oferecido a alunos que por questões econômicas estão com dificuldades em continuar os estudos em nível universitário. Os principais impactos desta política pública de educação é a perspectiva de melhoria de renda da população. Uma população mais escolarizada é mais produtiva porque pode utilizar recursos mais modernos na produção. Com isso a competitividade dos produtos brasileiro ganha novas mercados e é possível que se melhor a renda dos trabalhadores. Com a melhoria na renda, o estado arrecada mais tributos e consegue obter mais recursos para as suas atividades-fim diminuindo a dependência do financiamento externo(que é um outro fator de exploração dos mais pobres pelos mais ricos do mundo). Com isso, o estado melhora a sua capacidade de honrar os seus compromissos perante os seus credores e melhora a sua posição perante as agências de classificação de risco. O país se aproxima do status de grau de investimento (investiment grade). Com esta situação o país poderia oferecer remunerações menores aos investidores, diminuindo o custo do capital.
Os principais problemas são a pressão crescente sobre os recursos naturais(até porque é um dos fatores de produção). Se a economia como um todo cresce, espera-se que a demanda por este fator também cresça. Ocorre que, devido às dimensões continentais e expressiva quilometragem de fronteiras secas, o estado tem um controle limitado sobre estes recursos, o que impacta fortemente na oferta a longo prazo deste recursos. As gerações futuras ficam comprometidas. Mais em http://marcio.gama.zip.net .
PS: O presente artigo foi citado em:
“A MATEMÁTICA NO COTIDIANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA”, página 6, de autoria de Elenilson de Vargas Fortes ([email protected]) e José Elias Domingos Costa Marques ([email protected]), disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/ritref/article/view/22330/13196 ;
“POLÍTICAS PÚBLICAS” de autoria de TERESA OLINDA CAMINHA BEZERRA, disponível em: http://www.projetocapacitacaomarica.uff.br/sites/default/files/Apostila%20-%20Pol%C3%ADtica%20P%C3%BAblica.pdf e
“ESTUDO SOBRE A ESTRATIFICAÇÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DAS
PRIMEIRAS TURMAS DOS CURSOS INTEGRADOS DO IF Sudeste MG-JF NO
TRIÊNIO 2008-2010″ de autoria de SÔNIA REGINA HENRIQUES PARANHOS, diaponível em http://www.estacio.br/mestradoedoutorado/docs/dissertacao-mestrado/Sonia-Paranhos-completa.pdf .







Ricardo Queiroz
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