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Há três tipos de produtores, que poderão ser enquadrados de forma diferente no novo Código Florestal.
Primeiro tipo de produtor: aquele agricultor que desmatou sua propriedade quando a lei permitia que assim fosse. Começando com Alysson Paulinelli, ainda no governo militar, o cerrado brasileiro foi desmatado na década de 70, até 1985. A reserva legal foi criada em 1989. Portanto, quando se criou a reserva legal no cerrado, os produtores já tinham desmatado as suas áreas. Esses agricultores estão punidos, multados injustamente. A multa deveria ser extinta imediatamente. A lei não pode retroagir para prejudicar, como está na Constituição.
Segundo tipo de produtor: aqueles que desmataram depois de 2008. Para esses, não tem conversa. Eles deverão recuperar todo o dano.
O terceiro tipo de agricultor: são aqueles agricultores que desobedeceram à lei, que cometeram crimes ambientais ou que cometeram infrações administrativas. Quero neste artigo falar deles! Em especial dos pequenos e médios agricultores, infelizmente, no Brasil tem uma máxima: a lei nunca pune os mais ricos.
Os mais ricos têm dinheiro para recompor a sua reserva, comprar uma área para compensar o que desmatou e repor as árvores na margem dos rios.
Ficar à margem do rio 30 metros, 50 metros, 100 metros é quase nada, tem muita terra. Para um pequeno e médio agricultor, faz toda a diferença, pode ser a impossibilidade total de produção.
As pessoas se aproximam da beira d&#8217;água, principalmente os pequenos agricultores, porque os grandes agricultores bombeiam água que jogam a distância para irrigar as suas lavouras irrigadas, mas os pequenos não têm condições de fazer o mesmo.
Ocupar beira de rio não é crime, desde que não esteja usurpando e prejudicando a água. Quem é que disse que não pode ficar a dez metros do rio uma pequena horta, uma pequena roça de poucos metros, como vimos neste Brasil afora?
 Quase 90% são pequenos e médios. Dados mais precisos, 86% são pequenos e 12% são médios agricultores.
E o que vai acontecer com os que praticaram crime ambiental ou praticaram uma infração administrativa?
No Direito moderno há penas alternativas até para criminosos de morte. Sendo assim, transferido para cestas básicas, para trabalhos comunitários, porque a sociedade entende que o benefício social é muito maior em uma prestação de serviços do que o cidadão ficar preso em uma penitenciária. As penas alternativas têm sido a prática do Direito no mundo todo.
No meio ambiente não estamos falando de assassinato, nem de tráfico de drogas, contudo de pessoas que produziram comida: arroz e feijão.
Portanto, se uma pessoa multada foi até o órgão ambiental e está se redimindo do seu erro, está recompondo a sua reserva legal, está recompondo a sua APP, por que continuar com a multa? Isso não é anistia.
O que interessa para o órgão ambiental e para toda a sociedade brasileira é que o dano seja recuperado.
O órgão ambiental não é Receita Federal, não é Secretaria de Fazenda, não é um órgão arrecadatório! É um órgão que fiscaliza, protege o meio ambiente e que faz com que as pessoas se reabilitem.
 OBJETIVOS IMPORTANTES – NOVO CÓDIGO FLORESTAL:
O primeiro é assegurar que os 27% da área nacional que vão para a produção nacional não sejam diminuídos.
Apenas 27% do Brasil inteiro são para produção de comida, de arroz, feijão, carne, álcool.
A Europa inteira desmatou tudo, deixando menos de 1% da vegetação nativa; os Estados Unidos, 26%. Nós temos 62% da vegetação nativa.
Não há razão em transformar o Brasil numa reserva legal mundial, se a reserva legal fosse uma lei universal, uma ciência absoluta. Deixemos as futuras gerações discutirem se querem aumentar essa área. Hoje são suficientes 27% a 62%: 62% de preservação e 27% de produção.
O segundo ponto desse projeto é dar a possibilidade da legalização aos produtores.
Os produtores vão poder recuperar um possível dano, erro cometido, por desinformação da lei ou até por pressa na hora de fazer. É bonito as pessoas poderem reconhecer que erraram e corrigirem os seus erros. Não há mal nisso. As licenças ambientais levam muito tempo para serem liberadas. Os produtores rurais têm o tempo para plantar, o tempo para colher, o tempo para adubar e não podem esperar pela burocracia, muitas vezes corrupta dos órgãos ambientais.
Todos querem comida nos supermercados todos os dias de boa qualidade e preço justo.
O terceiro ponto é trazer segurança jurídica.
Aprovando o código, nenhum país do mundo poderá apontar a melhor, maior e mais barata agricultura do Planeta, que conseguiu preservar 62% de seus biomas. Agricultura com alta tecnologia e preservação ambiental.
É natural na democracia cada um ter a sua opinião, cada um ter a sua voz, mas também faz parte da democracia a indignação; a indignação diante de fatos e diante de boatos que são soltos para servir interesses obscuros.
A lei tem que ser contemporânea com a sociedade; as pessoas no mundo inteiro, no rio Nilo, no rio Tâmisa, em todos os rios da Europa, nos rios da Ásia, nos rios da África.
Praticamente 80% do esgoto são jogados nos rios. O esgoto que está nas grandes cidades, longe dos rios é pior do que o esgoto dos pequenos agricultores, que estão na margem, produzindo porco, produzindo frango, produzindo horta, sustentando a sua família.
Só 32% dos Municípios do Brasil têm esgoto sanitário tratado. O resto é jogado nos mananciais.
O órgão ambiental, estadual ou nacional, precisa sair das salas do ar condicionado e ir atrás dos agricultores, investigar aqueles que estão cometendo erros, que estiverem com a suinocultura inadequada, que estiverem jogando os dejetos direto no rio.
Eu não vejo ninguém falar sobre isso, especialmente as ONGs internacionais, Greenpeace, WWF, Imazon. Essa é a discussão verdadeira. Essa é a discussão que o Brasil precisa enfrentar, mas não tem recursos para tratar esgoto, porque esgoto o eleitor não vê.
&#8220;Todo o nordeste africano, inclusive Quênia e Etiópia, sofrem há anos com uma grave seca, e a Organização das Nações Unidas disse que duas regiões do sul da Somália estão passando pela pior onda de fome em 20 anos, ameaçando 3,7 milhões de pessoas.&#8221; Site: noticias.br.msn.com
Em 2050, será necessário alimentar 9 bilhões de pessoas que habitarão o planeta. Assim, será preciso aumentar em 70% a atual produção agrícola. 
Cabe salientar que, a 45°C, as plantas não fazem fotossíntese, o que mostra que, se o aquecimento global resultar em aumento de temperatura superior a 2°C, regiões produtivas atuais poderão se tornar impróprias à agricultura. 
Nosso maior desafio é conter as queimadas e o desmatamento ilegal na Amazônia, responsáveis pela maior parte das emissões brasileiras de CO2.
No caso do Código Florestal, o que alguns têm feito é propalado boatos, porém o que interessa são os fatos.

Código Florestal Brasileiro - o que interessa são os fatos

No caso do Código Florestal, o que alguns têm feito é propalado boatos, porém o que interessa são os fatos. Em 2050, será necessário alimentar 9 bilhões de pessoas que habitarão o planeta. Assim, será preciso aumentar em 70% a atual produção agrícola.

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Propostas para os Chefes de Estado e à Conferência Rio + 20
O setor rural – que tem na natureza sua fonte de sustento e conhecimento – vem respondendo com rapidez e eficiência às demandas contemporâneas por desenvolvimento sustentável.
1. Amazônia Só a tecnologia pode garantir o desmatamento zero na Amazônia. Grande parte do que até aqui ocorreu na região decorre da precariedade de meios que ainda predomina. Com baixa rentabilidade do sistema produtivo, que impede a aquisição de tecnologia, esse quadro tende a se perpetuar, mantendo tensão constante entre produção e floresta. A situação afeta, sobretudo, os pequenos e médios produtores rurais.
2. Serviços ambientais
O passivo ambiental é fruto do descaso e despreparo das gerações que nos precederam e nos legaram os desafios presentes. Não é justo que esta geração arque sozinha com uma conta histórica, impagável de uma só vez. Portanto, os governos precisam encontrar mecanismos de atenuar os custos presentes, diluindo-os no tempo. Os países ricos foram beneficiários do desenvolvimento sem as regras e amarras que hoje pesam sobre os países de desenvolvimento tardio. É justo que contribuam pelos benefícios ambientais que recebem gratuitamente desses países.
3. Redução de Emissões
A CNA está lançando uma ferramenta eletrônica para dar suporte ao processo de remuneração do produtor rural pela redução de emissões de carbono e gases de efeito estufa. Trata-se da organização do Mercado Agropecuário de Redução de Emissões (MARE), contribuição valiosa para a defesa do meio ambiente. Propicia justa remuneração aos que o preservam e um mecanismo de compensação para aqueles que não podem, no curto prazo, reduzir suas emissões.
4. APP Global
A CNA, Embrapa e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram proposta de universalizar o princípio da Área de Proteção Permanente (APP) nas nascentes, margens de rios e áreas de recarga de aquíferos subterrâneos, como forma de proteger a integridade dos cursos d'água. No Brasil, APP é lei. Sendo um conceito universal, benéfico aos rios de todo o planeta, deve ser estudado e aplicado conforme as peculiaridades de cada país.
5. Fundos para terra degradada
Nenhum produtor é inimigo de sua própria terra. Degradação é fruto da pobreza. É a tecnologia que gera a prosperidade. Daí a necessidade de integrar ecologia à economia, sem transformar a defesa ambiental num tribunal. A prioridade não pode ser punir, mas instruir e viabilizar a recomposição, por meio de pesquisa, financiamento e incentivos ao uso de tecnologia.
6. Extensão Rural
Os insumos tecnológicos agropecuários precisam ser democraticamente disseminados. Essa é a grande revolução agrícola que a humanidade carece: a distribuição do conhecimento, fonte maior da prosperidade e justiça social.
7. Assimetrias É preciso reduzir as assimetrias de regulamentação ambiental entre as nações, sem ferir o princípio da soberania. Para isso, fazem-se necessárias conferências internacionais como esta, com efetivo apoio dos governos.
Mostrar ao mundo a importância das matas ciliares para garantir a qualidade da água, é o objetivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Águas (ANA). A proposta trata da criação da Área de Preservação Permanente (APPs) mundial nas margens dos rios.
As margens de muitos rios que cortam o País estão conservadas na forma de APPs. Dados - Canal Rural

Propostas para os Chefes de Estado e à Conferência Rio + 20 / APP mundial

Nunca o termo "chique" foi tão usado para qualificar pessoas como nos dias de hoje. A verdade é que ninguém é chique por decreto. E algumas boas coisas da vida, infelizmente, não estão à venda. Elegância é uma delas. Assim, para ser chique é preciso muito mais que um guarda-roupa ou closet recheado de grifes famosas e importadas. Muito mais que um belo carro Italiano. O que faz uma pessoa chique, não é o que essa pessoa tem, mas a forma como ela se comporta perante a vida. Chique mesmo é ser discreto. Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito altas, nem por seus imensos decotes e nem precisa contar vantagens, mesmo quando estas são verdadeiras. Chique é atrair, mesmo sem querer, todos os olhares, porque se tem brilho próprio. Chique mesmo é ser discreto, não fazer perguntas ou insinuaçõe inoportunas, nem procurar saber o que não é da sua conta. É evitar se deixar levar pela mania nacional de jogar lixo na rua. Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e às pessoas que estão no elevador. É lembrar-se do aniversário dos amigos. Chique mesmo é não se exceder jamais! Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir. Chique mesmo é olhar nos olhos do seu interlocutor. É "desligar o radar", "o telefone", quando estiver sentado à mesa do restaurante, prestar verdadeira atenção a sua companhia. Chique mesmo é honrar a sua palavra, ser grato a quem o ajuda, correto com quem você se relaciona e honesto nos seus negócios. Chique mesmo é não fazer a menor questão de aparecer, ainda que você seja o homenageado da noite! Chique do chique é não se iludir com "trocentas" plásticas do físico... quando se pretende corrigir o caráter: não há plástica que salve grosseria, incompetência, mentira, fraude, agressão, intolerância, ateísmo...falsidade. Mas, para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo, de se lembrar sempre de o quão breve é a vida e de que, ao final e ao cabo, vamos todos terminar da mesma maneira, mortos sem levar nada material deste mundo. Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor, não desperdice as pessoas interessantes com quem se encontrar e não aceite, em hipótese alguma, fazer qualquer coisa que não lhe faça bem, que não seja correta. Lembre-se: o diabo parece chique, mas o inferno não tem qualquer glamour! Porque, no final das contas, chique mesmo é Crer em Deus! Investir em conhecimento pode nos tornar sábios... mas, Amor e Fé nos tornam humanos!Boas Festas. Um abraço, Samuel

Ser chique sempre Por Glória Kalil

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci – uma espécie de primeiro-ministro – e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que "todos são ladrões" e que "ninguém vai para a prisão", não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados. Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público? É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam. Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo "descontrole" atual em áreas do seu governo e tirou literalmente – diz-se que a purga ainda não acabou – dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo. A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou – e o preço que terá que pagar será elevado – a se desfazer de uma certa "herança maldita" de hábitos de corrupção que vêm do passado. E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais? O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas Já (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção. As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha. Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não só mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros). O Brasil será em breve a sexta potência econômica do mundo, mas segue atrás na desigualdade social, na defesa dos direitos humanos, onde a mulher ainda não tem o direito de abortar, o desemprego das pessoas de cor é de até 20%, frente a 6% dos brancos, e a polícia é uma das que mais matam no mundo. Há quem atribua a apatia dos jovens em ser protagonistas de uma renovação ética no país ao fato de que uma propaganda bem articulada os teria convencido de que o Brasil é hoje invejado por meio mundo, e o é em outros aspectos. E que a retirada da pobreza de 30 milhões de cidadãos lhes teria feito acreditar que tudo vai bem, sem entender que um cidadão de classe média europeia equivale ainda hoje a um brasileiro rico. Outros atribuem o fato à tese de que os brasileiros são gente pacífica, pouco dada aos protestos, que gostam de viver felizes com o muito ou o pouco que têm e que trabalham para viver em vez de viver para trabalhar.Tudo isso também é certo, mas não explica que num mundo globalizado – onde hoje se conhece instantaneamente tudo o que ocorre no planeta, começando pelos movimentos de protesto de milhões de jovens que pedem democracia ou a acusam de estar degenerada – os brasileiros não lutem para que o país, além de enriquecer, seja também mais justo, menos corrupto, mais igualitário e menos violento em todos os níveis. Este Brasil, com o qual os honestos sonham deixar como herança a seus filhos e que – também é certo – é ainda um país onde sua gente não perdeu o gosto de desfrutar o que possui, seria um lugar ainda melhor se surgisse um movimento de indignados capaz de limpá-lo das escórias de corrupção que abraçam hoje todas as esferas do poder. * Juan Arias é correspondente do do jornal espanhol EL PAÍS no Brasil Resista à corrupção; resista a negociações de coxias; resista à indicação de nomes para ocupar cargos sem a devida chancela da moralidade; resista àqueles que se protegem sob o manto da impunidade. Resista, portanto, a qualquer tipo de desvio, desvio de conduta no uso do sagrado dinheiro público.

Código Florestal Brasileiro - o que interessa são os fatos

Samuel Moraes

Empreendedorismo: como construir um legado, com Raquel Teixeira e Cleusa Maria | Café com ADM 461

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Samuel Moraes

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