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Hodiernamente, a população busca a cada dia a independência financeira com ganhos mais levados do que os chamados salários.
Uma das profissões que tem ascendido em grande intensidade é a de representante comercial, onde o profissional de forma autônoma representa determinadas empresas para comercialização de seus produtos.
A representação comercial requer contrato específico, com inúmeros detalhes cuja disciplina legal está na Lei 4.886 de 09 de dezembro de 1965, sendo alterada pela Lei 8.420/1992.
O referido diploma conceitua representante comercial como:
&#8220;pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego que desempenha em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios.&#8221;.
Nesse compasso, temos na definição, a exclusão do contrato de trabalho com vínculo empregatício, pois o representante se caracteriza como profissional autônomo.
Em que pese o conceito de representante comercial, devemos sempre lembrar que a situação fática é que faz excluir o vínculo empregatício, mesmo estando a relação regida pro contrato de representação comercial.
Imprescindível então para REPRESENTADA, cumprir com alguns preceitos descritos na norma, quais sejam:
1. o representante pode ser pessoa física ou jurídica, por isso ideal que o representante tenha empresa aberta (individual ou micro empresa) com inscrição junto ao Conselho Regional (art. 6º da lei); 2. inexistência de qualquer auxílio ao representante: nesse particular deve-se excluir qualquer ajuda de custo como alimentação, combustível, hospedagem e outros; 3. insubordinação: o representante não está subordinado à ordens, mas tão somente à diretrizes (esse ponto deve ser atentamente observado pela representada de modo a não caracterizar vínculo empregatício); 4. o representante receberá tão somente comissões a ser estipulada entre as partes; 5. inexistência de exclusividade: ideal que não se exija a exclusividade, pois se é autônomo poderá representar outras empresa. Importante frisar que mesmo não sendo exclusivo, pode-se exigir do representante a não concorrência com outras representadas; 6. liberdade de trabalho, sem controle de horário; 7. exclusão de responsabilidade em razão de prejuízos em venda a inadimplentes. Nesse caso, o permitido pela legislação é tão somente deixar de pagar a comissão dessa venda ou parcela.
Diante dos apontamentos verifica-se que o representante comercial deve ser de fato profissional autônomo para constituir sua própria renda de maneira a atender aos seus interesses e interesses da representada, sem contudo, estar vinculado a relação de emprego.
Assim, constata-se que o profissional representante comercial é tendência crescente no mercado, incorporando expectativas de remunerações diferenciadas, devendo pautar-se tal relação na Lei 4.886/95 com suas alterações.
Bento Jr. Advogados bentojr@bentojradvogados.com.br

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SEUS DETALHES

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Administradores | Conhecimento para Resultados

Em 13 de dezembro de 2010 conforme publicação no diário oficial da união, por força da Instrução Normativa 1.095, as pessoas físicas têm as seguintes obrigações perante a Receita Federal.São obrigadas a apresentar declaração do imposto de renda as pessoas que:Receberam rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.487,25 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);Obteve até 31 de dezembro de 2010 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);Optou pela isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais e cujo produto desta venda tenha sido aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, em até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da celebração do contrato de venda, conforme o artigo 39 da lei nº 11.196/2005.Obteve em qualquer mês:Ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto de renda;Realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e de assemelhados.Desconto simplificado: existe a opção de o contribuinte optar pelo desconto simplificado de 20% (vinte por cento) em substituição dos descontos previstos na legislação tributária. Esse desconto simplificado é limitado ao valor de R$ 13.317,09 (treze mil, trezentos e dezessete reais e nove centavos).Prazo: a entrega das declarações o imposto de renda tem início em 1º.03.2011 e término em 29.04.2011. Entregas poderão ser feitas por internet ou por disquete entregues nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

IRPF 2011 / 2010, normas e procedimentos para elaboração

Uma vez proposta ação trabalhista por parte do empregado e este obtendo sentença favorável com o trânsito em julgado, iniciada esta a fase de execução, que após devidamente calculada ou liquidada passará as diversas tentativas de obtenção dos valores apurados. Ressalta-se que muitas são as dificuldades na obtenção deste pagamento, chegando-se até ao patrimônio dos sócios da empresa, uma vez esgotados todos os meios para obtenção da quitação do débito através os bens da empresa executada. Atualmente entende-se que basta a falta do pagamento por parte da empresa e a execução recairá sobre os bens particulares dos sócios.Ocorre que muitas vezes o trabalhador em busca do pagamento se depara com a situação de um novo proprietário na empresa, e que se opõe ao pagamento do seu crédito, uma vez que a ação já estava em andamento, apresentando justificativa de que não responde, pois à época não era dono da empresa.Muito embora alegue que não tenha responsabilidade, tal tese não prospera nesta Justiça Especializada, pois a legislação do trabalho confere a responsabilidade por débitos trabalhistas ao sucessor, tendo em vista que o trabalhador se vincula à empresa e não aos sócios da empresa. É assim, devido ao princípio da continuidade.Somado a isto, o artigo 2º. da Consolidação das Leis do Trabalho define o empregador como " a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços".Logo, pela definição de empregador no artigo mencionado, concluímos que mesmo havendo a sucessão a empresa é responsável pelo débito trabalhista, importando até mesmo aquelas ações que já estavam em andamento.Diante disto, mesmo com a sucessão a empresa continua responsável pelos pagamentos, e por consequência o seu sucessor, que uma vez obrigado a fazer o pagamento e fazendo, poderá propor ação de regresso na Justiça Comum em face do sucedido. Logo, é responsável o atual proprietário, que deverá resolver com o sucedido na Justiça Comum.Ocorre que devemos lembrar que os artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho dispõem sobre a preservação do contrato de trabalho e os direitos do empregado quando ocorrer qualquer alteração da empresa. Desta forma, nem sempre devemos admitir que o débito trabalhista a de ser imposto sempre ao sucessor. Visto que entendemos a necessidade da análise de cada caso. Ademais, a tese apresentada acima não é unânime em nossos Tribunais, pois se fosse sempre assim, certamente tal fato facilitaria a fraude.Assim, só o trabalhador pode dar quitação de seus direitos frente ao antigo dono, uma vez que está impossibilitado de intervir nos negócios da empresa, afinal não assumiu os riscos do negócio, demonstrando necessitar de proteção caso tenha sido vítima de fraude, proteção esta que virá da lei, entendendo neste caso possível a aplicação do artigo 942 do Código Civil subsidiariamente, por força do artigo 8º. da Consolidação das Leis do Trabalho.Com estas explicações, concluímos que a empresa é o principal responsável pelo débito trabalhista, sendo que se a empresa não paga, responde seus sócios. Concluímos ainda que, na maioria das vezes os sócios acabam respondendo até por débitos trabalhistas que não sabiam da existência, podendo reaver seus créditos perante o sucedido através de ação de regresso. Concluímos por fim que, muito embora o sucessor é quem deva responder, não se deve prestigiar a fraude, casos em que o empregador se substitui por outro inidôneo para escapar do pagamento, sendo que o trabalhador poderá optar por quem deverá pagar seu crédito, tendo em vista que além de ser hipossuficiente, não assumiu os riscos do negócio, e a própria lei pode conferir esta proteção bastando a sua aplicação.

A responsabilidade do sucessor e do sucedido quanto ao débito trabalhista

A lista anexa de serviços da lei complementar 116/2003, no item 10.04 prevê a incidência de ISS nos contrato de franquia, essa é uma lei federal. A constituição federal em seu artigo 156, III explica que a instituição de incidência de ISS é uma prerrogativa municipal.Considerando ainda que o objeto jurídico de um contrato de franquia é a comercialização de produtos e não a prestação de serviços a lógica aplicável induz o entendimento de que o tributo aplicável por definição constituição aos contratos de franquia seria o ICMS.O que permite a possibilidade de questionamento judicial sobre, a constitucionalidade de cobrança do ISS nos contratos de franquia, por conta da possível inadequação de aplicação jurídica.A exemplo de São Paulo, que atualmente cobra dos contribuintes alíquota de 5% (cinco por cento) uma empresa cujo faturamento anual atinge 3 milhões, arca com o custo questionável de R$ 150.000,00 ao ano mais as obrigações fiscais, ponderando a existência da empresa por uma década, estamos falando em uma discussão de 1,5 milhões de reais, o que certamente justifica o questionamento judicial.Atualmente os precedentes têm favorecido os contribuintes com julgamentos favoráveis no STF, como pode ser verificado no RE 603.136, AI 768.491.Realmente a luta do contribuinte é um sacerdócio, e todo cidadão deve fazer sua parte no sentido de estimular nossos governantes a simplificar o entendimento fiscal e sua correta cobrança, isso principalmente estimulará a economia e fortalecerá nosso país como gerador de empregos e recursos sustentáveis.

A incidência de ISS nos contratos de franquia

Fernando da GNOG Mídia &amp; Tecnologia mostra como líderes inteligentes usam oportunidades + tecnologia para dominar mercados emergentes



Fernando é CEO da GNOG no México, uma das principais empresas de tecnologia e mídia digital da América Latina. Em apenas 6 meses, ele transformou o que seria uma operação temporária em um negócio sólido e em expansão. Reconhecido por sua visão estratégica na região latino-americana, Fernando desenvolveu um modelo de negócios único que combina planejamento estratégico com implementação prática. Sua experiência em identificar e capitalizar oportunidades emergentes, aliada ao uso inovador de IA, oferece insights valiosos para CEOs que buscam acelerar crescimento em mercados complexos.



<h2 class="wp-block-heading">Decisão baseada em resultados: o método anti-planejamento excessivo</h2>



Pergunta: Como você toma decisões estratégicas quando o mercado muda constantemente?



Insight de Fernando: “Eu balizo muito em resultado. Começamos online e acabou que fomos mais pro lado offline nos últimos anos. O resultado foi me mostrando isso. O modelo de negócio da GNOG é estilo planejadora no Brasil, que acaba encarregada de implementar tudo.”



O diferencial está na flexibilidade estratégica orientada por dados reais. Enquanto a maioria dos CEOs se prende a planos rígidos, Fernando usa uma abordagem adaptativa onde os resultados direcionam as decisões. Isso significa estar disposto a pivotar completamente - de online para offline - quando os números indicam uma direção melhor. Para líderes C-level, isso representa uma mudança fundamental: menos tempo em reuniões de planejamento, mais tempo analisando métricas que realmente importam para a receita.





<h2 class="wp-block-heading">Foco estratégico: a arte de dizer não para crescer</h2>



Pergunta: Como você mantém foco quando surgem oportunidades tentadoras em outros mercados?



Insight de Fernando: “O México é o meu foco. A importância da oportunidade é algo que me dirige. Por exemplo, uma ótima oportunidade no Brasil, eu até vou, mas a oportunidade precisa chegar antes.”



A genialidade está em criar critérios claros para expansão. Fernando não rejeita oportunidades - ele as hierarquiza. O México permanece como base sólida, mas ele está aberto a mercados adjacentes quando a oportunidade se apresenta com força suficiente. Isso evita a armadilha comum de CEOs que diluem recursos tentando estar em todos os lugares. Para executivos, significa definir seu “mercado âncora” e estabelecer critérios mensuráveis para quando vale a pena expandir.



<h2 class="wp-block-heading">IA como multiplicador de CEO: além da automação básica</h2>



Pergunta: Como a inteligência artificial está mudando sua forma de liderar?



Insight de Fernando: “Minimizou muito tempo, geração de novas oportunidades de negócio. Até contrato por IA eu já fiz. Estamos criando um produto usando a IA para automatizar social mídia. Hoje nós usamos robôs para ações automatizadas.”



O insight revolucionário é usar IA não apenas para eficiência, mas para geração de receita. Fernando vai além da automação básica - ele usa IA para criar novos produtos e identificar oportunidades de negócio. Elaborar contratos com IA libera tempo estratégico, enquanto produtos automatizados de social mídia abrem novas fontes de receita. Para CEOs, isso significa repensar IA como ferramenta de crescimento, não apenas de redução de custos.



<h2 class="wp-block-heading">A revolução silenciosa que está mudando o jogo</h2>



Empresas como Netflix, Spotify e Amazon já demonstraram que o futuro pertence a quem combina flexibilidade estratégica com tecnologia inteligente. A diferença é que agora essa capacidade não está restrita apenas aos gigantes da tecnologia.



Fernando representa uma nova geração de líderes que não “usam” IA - eles “são” empresas potencializadas por IA. Enquanto a maioria ainda debate se deve adotar inteligência artificial, líderes como Fernando já estão criando produtos e processos que só existem porque a IA existe.



A metodologia que ele aplica - decisões baseadas em resultados + foco geográfico estratégico + IA como multiplicador - está se tornando o novo padrão para empresas que querem crescer rapidamente em mercados emergentes. Quem não adotar essa tríade ficará para trás.



<h2 class="wp-block-heading">A pergunta que vai tirar seu sono</h2>



Você está gastando mais tempo planejando a estratégia perfeita ou testando o que realmente funciona?

A regra dos 6 meses: por que resultados reais valem mais que estratégias perfeitas

A chegada da Geração Alfa ao mercado de trabalho não representa um desafio invencível, mas sim uma oportunidade singular para que as empresas inovem



Como especialista dedicado a compreender as dinâmicas entre gerações e as transformações do mundo do trabalho, tenho observado de perto a ascensão de um grupo que, em breve, moldará o cenário profissional de maneiras inéditas: a Geração Alfa. Nascidos a partir de 2010, esses jovens trazem consigo uma bagagem de familiaridade digital que transcende a simples habilidade; é uma verdadeira simbiose com a tecnologia que exigirá uma reconfiguração fundamental nas estratégias empresariais.



A Geração Alfa chegou ao mundo já conectada. Com smartphones, inteligência artificial e conectividade onipresentes, eles são, de fato, nativos digitais. Sua facilidade para aprender e se adaptar a novas ferramentas e plataformas é notável, superando as gerações anteriores. É como se "já nascessem com o HD da tecnologia instalado". A intuição digital e a habilidade multitarefa que possuem representam um valor imenso para as empresas que souberem aproveitar esse potencial.



No entanto, essa mesma imersão digital moldou suas expectativas e valores de maneira distinta. Para a Geração Alfa, a busca por sentido no trabalho se equipara, senão supera, a importância da remuneração. Eles anseiam por se conectar com organizações que compartilhem seus ideais e que demonstrem um compromisso genuíno com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Acredito que essa busca por significado é um dos pilares que guiarão suas escolhas de carreira.



Outro fator crucial é a valorização da flexibilidade e do equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Criados em um ambiente de informação instantânea e comunicação fluida, eles naturalmente tendem a ter menor tolerância a modelos de trabalho rígidos e hierárquicos que não reconheçam a importância da harmonia entre as esferas da vida.



Diante desse panorama, a adaptação das empresas não é uma sugestão, mas uma necessidade iminente. Estratégias de recrutamento e retenção precisam ser urgentemente repensadas. A criação de ambientes de trabalho mais dinâmicos e colaborativos, o investimento em tecnologias de ponta que otimizem processos e a implementação de programas de desenvolvimento contínuo que valorizem o aprendizado e a evolução constante são medidas indispensáveis.



A preocupação com a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores também emerge como um ponto central. A Geração Alfa prioriza o equilíbrio emocional, e as empresas que desejam atrair e reter esses talentos precisarão oferecer um suporte abrangente que atenda a essas necessidades.



Acredito que a chegada da Geração Alfa ao mercado de trabalho não representa um desafio invencível, mas sim uma oportunidade singular para que as empresas inovem, se tornem mais ágeis e construam um futuro mais promissor. Aquelas que souberem acolher e integrar as habilidades e expectativas desses jovens talentos estarão não apenas preparadas para o futuro, mas na vanguarda da transformação do mundo profissional. O momento de ajustar as velas e navegar nesta nova corrente é agora.

Mercado de trabalho em transformação: a chegada da Geração Alfa

As grandes inovações da história, da roda à internet, nasceram de mentes que ousaram imaginar o impossível



Todos concordam que, atualmente, está muito difícil se concentrar. O celular não para de avisar a chegada de mensagens, notificações de redes sociais e vídeos novos. Isso atrapalha porque nosso cérebro não consegue fazer várias coisas bem ao mesmo tempo. A Universidade de Stanford mostrou, em estudo de 2024, que pessoas que tentam estudar enquanto checam o celular têm desempenho 25% pior em tarefas que precisam de atenção, como resolver problemas ou escrever. É como se o cérebro ficasse “dividido” entre o aprendizado e as notificações.



Além disso, quando pulamos de uma tarefa para outra, como sair de um projeto ou estudo para ver uma mensagem, uma parte do cérebro fica presa na tarefa anterior. Isso é chamado de resíduo de atenção e dificulta focar no que está fazendo agora. Passar muito tempo em vídeos curtos, como os do TikTok ou Instagram, também treina o cérebro para querer coisas rápidas e novas o tempo todo. Isso faz com que seja mais difícil se concentrar em algo que leva tempo, como ler um livro ou resolver um problema complicado. No Brasil, onde as pessoas gastam, em média, 5 horas por dia no celular, segundo dados de 2024 da DataReportal, esse problema é ainda mais sério, especialmente para jovens.





<h2 class="wp-block-heading">Como treinar o foco</h2>



A boa notícia é que dá para treinar o cérebro para se concentrar melhor, mesmo com tantas distrações. Uma maneira simples é meditar 10 minutos por dia. Não precisa ser nada complicado: é só sentar em um lugar calmo, fechar os olhos e prestar atenção na sua respiração. Se a mente começar a pensar em outras coisas, é só trazê-la de volta para a respiração. A Frontiers in Psychology publicou, em 2023, que quem medita assim melhora a atenção em até 30% em poucas semanas.&nbsp;



No trabalho, algumas empresas estão criando maneiras de ajudar os funcionários a se concentrarem. A Ambev, por exemplo, começou em 2024 a adotar horas sem notificações em seus escritórios no Brasil. Durante esse período, os funcionários desligam e-mails e mensagens para focar em tarefas importantes. Isso aumentou a produtividade em 15%, garante a empresa.&nbsp;



Estar na natureza também faz uma grande diferença. Passar 20 minutos em um parque, olhando para as árvores ou ouvindo o som dos pássaros, ajuda o cérebro a descansar e se concentrar melhor depois.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Um convite para redescobrir o potencial</h2>



A pergunta não é se ainda somos criativos, mas se estamos dispostos a criar os espaços certos para que a criatividade volte a respirar. Não se trata de esperar um ambiente ideal, mas de começar, mesmo que aos poucos, a construir um cotidiano que valorize a curiosidade, o erro, o tempo livre para pensar e a coragem de propor algo novo.



Pense na última vez que você se permitiu sonhar sem limites ou se dedicou a aprender algo novo só pelo prazer de descobrir. O que te impede de fazer isso hoje? Pequenas ações como essas podem reacender a faísca que o conecta àquela criança curiosa que já foi. E, mais importante, elas podem inspirar mudanças maiores: em sua casa, em seu trabalho ou até na forma como você enxerga o futuro.



As grandes inovações da história, da roda à internet, nasceram de mentes que ousaram imaginar o impossível. Em um mundo que exige soluções para desafios como mudanças climáticas, desigualdade e avanços tecnológicos, a criatividade não é um luxo, mas uma necessidade. Então, comece hoje. Pegue um lápis, desligue as notificações, e deixe sua mente voar. O que você pode criar? E como isso pode mudar o mundo ao seu redor?&nbsp;



* Charles Betito é fundador da MIND station e especialista em educação corporativa e saúde mental

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SEUS DETALHES

Bento Jr. Advogados

IA e Cibersegurança: como a Kaspersky está redefinindo o setor, com Roberto Rebouças

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