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Quem pode vender e quem pode comprar

Todo Contribuinte que possui saldo credor no livro de Registro e Apuração do ICMS, respeitando as hipóteses previstas na legislação paulista, poderá gerar &#8220;crédito acumulado”.

O &#8220;Saldo Credor&#8221; é aquele que permanece escriturado no livro Registro de Apuração do ICMS e só pode ser utilizado para abater os débitos nas operações próprias da empresa. Já o “Credito Acumulado” é o montante ou parte do saldo credor que comprovadamente não será compensado pelos débitos do imposto nas saídas, devido a inúmeras ocasiões como por exemplo, a diferença de alíquota, operações com redução da base de calculo, operações abrangidas pelo regime de substituição tributária, exportações, etc.

Esse crédito extraído do livro Registro de Apuração, irá compor o saldo de outro documento, o Demonstrativo de Crédito Acumulado (DCA). 

Dessa forma, poderá ser utilizado para: 

1) Liquidação de débitos tributários do próprio Estado.
2) Transferência do crédito da seguinte forma:
 &#8211; a) para estabelecimento da mesma empresa;
 &#8211; b) estabelecimento fornecedor, ou prestador de serviços;
 &#8211; c) para estabelecimento de empresa interdependente, mediante prévio reconhecimento da Secretaria da Fazenda. Neste caso empresas interdependentes são aquelas cujo sócio ou acionista ou respectivo conjugue for titular de 50% ou mais do capital da outra;


 Mas, tem uma alternativa talvez pouco difundida que está no Art. 84 parágrafo II do RICMS/SP que diz o seguinte:

Artigo 84 &#8211; Poderá o Secretário da Fazenda, autorizar:
I &#8211; &#8230;
II &#8211; a transferência de crédito acumulado entre estabelecimentos de empresas que não forem interdependentes.

 Para esse caso o Estado de São Paulo só aceita créditos alicerçados em documento fiscal hábil, que atenda todas as exigências da legislação e seja emitido por contribuinte em situação regular perante o Fisco e esteja acompanhado, quando exigido, de comprovante do recolhimento do imposto.

Acontece que tem empresas, que talvez por falta de uma assessoria, não conseguem transferir o seu crédito acumulado, que vem só crescendo. Do outro lado, tem muitas empresas querendo reduzir o seu ICMS e procurando o crédito acumulado para comprar.

Desse modo, criou-se no mercado um comercio de crédito acumulado de ICMS em DCA já períciado e homologado pela Secretaria da Fazenda, onde o deságio gira em torno de 5% a 15%.

Em São Paulo a operação depende da autorização do secretária da fazenda, e se autorizada, não deixa de ser uma operação segura e com vantagens significativa para quem compra e uma ótima recuperação de créditos para quem vende.

Crédito acumulado de ICMS em DCA

Quem pode vender e quem pode comprar Todo Contribuinte que possui saldo credor no livro de Registro e Apuração do ICMS, respeitando as hipóteses previstas na legislação paulista, poderá gerar &#8220;crédito acumulado”. O &#8220;Saldo Credor&#8221; é aquele que permanece escriturado no livro Registro de Apuração do ICMS e só pode ser utilizado para abater os [&hellip;]

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A questão interessa a grande parte das empresas que estão exatamente nesta situação: dívida ativa prestes a execução, execução em vias de citação, bens penhorados, bens indo a leilão por valores bem inferiores, exclusão do parcelamento por atrasos nas parcelas, etc.Na execução fiscal, quando a empresa recebe o mandado de citação da Justiça, o prazo é de cinco dias para comprovar o pagamento ou nomear um bem à penhora. Assim, se não o fizer, o juiz acata o pedido da procuradoria e através de um sistema informatizado desenvolvido pelo Banco Central, o eficiente Bacen Jud ou mais conhecido como "Penhora on-line", envia ordens judiciais aos bancos pela internet, solicitando informações sobre a movimentação dos clientes das instituições integrantes do sistema Financeiro Nacional, então determina o bloqueio de contas-correntes ou qualquer conta de investimento, cumprindo instantaneamente as ordens judiciais.Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribuna l de Justiça (STJ) têm ordenado o desbloqueio das contas nos casos em que as empresas apresentam outras garantias, é bom salientar que essa possibilidade dá muito mais trabalho.A atitude da maioria das empresas devedoras é de retirar os valores das contas bancárias assim que têm conhecimento do processo de execução, porém, se o requerente consegue demonstrar indícios de tal manobra, o juiz pode conceder uma liminar e concretizar a ordem via sistema Bacen Jud.Contudo, para evitar esta situação é recomendável que o empresário se antecipe em providenciar um cenário mais favorável, no qual lhe possibilite escolher alternativas mais viáveis de acordo com a sua pretensão.É o caso das empresas que adquirem Debêntures da Vale do Rio Doce. Por ser um papel financeiro, emitido por companhia sólida e de prestigiosa posição no mercado mobiliário, têm grande função para aumento de capital social das empresas, caução em ações revisionais e são muito utilizadas para garantia em penhora decorrente de execução fiscal. O efeito neste caso é protelatório, ou seja, ganhar tempo processual, um fôlego para resolver o presente e se planejar para o futuro.Com isso, as empresas conseguem emitir Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN), ser excluídas do CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), participar de licitações públicas e evitar o tão eficiente sistema Bacen Jud ou Penhora on line.O STJ uniformizou entendimento sobre a viabilidade jurídica da penhora de debêntures nas execuções fiscais, sem falar na farta jurisprudência acerca da matéria em favor do contribuinte. Portanto, resta somente a decisão do empresário em esperar a ação do governo ou se antever a ele.

Execuções Fiscais e a Penhora On-Line

Com a consolidação dos débitos tributários inscritos no Refis da Crise, muitas empresas tiveram uma surpresa no recebimento das Darfs de pagamento da primeira parcela. Ocorre que os valores dos débitos consolidados pelo contribuinte não conferem com esses valores recebidos.A razão deste, talvez, proposital acontecimento se dá pelas inúmeras irregularidades patricadas pela PGFN na consolidação dos débitos, as quais estão listadas a seguir para melhor esclarecer o contribuinte:Inclusão de 20% a título de honorários advocatícios em alguns débitos previdenciários inscritos na Dívida Ativa;Multas de natureza trabalhistas inscritas na Dívida Ativada União foram incluídas integralmente na consolidação sem a redução de 20% a 40% proposta pelo parcelamento em questão;Multa de mora outrora impostas em percentuais superior a 20% sobre o principal deveriam ser reduzidas ao limite estabelecido de 20% e aplicado a redução prevista de 60% a 100%. – A Constituição Federal assegura que a penalidade menos severa deve retroagir e substituir a mais grave prevista na legislação antecedente.Os juros de mora deveria ser interrompido em novembro de 2009 quando o contribuinte aderiu ao programa. Esse período de aproximadamente 20 meses de cobrança de juros de mora está sendo cobrado a mais.Essas ilegalidades referem-se somente ao Refis da Crise, visto que nos outros programas de parcelamento estabelecidos pela União como o REFIS, PAES e PAEX, inúmeras outras irregularidades foram encontradas.Diante disso, não é difícil concluir que se fosse revisado toda a constituição dos débitos e identificado e reparado as irregularidades cometidas nos quatro programas de parcelamentos dos débitos, com absoluta certeza, o valor estampado no Darf que o contribuinte recebeu seria muito menor.Para isso o contribuinte deve:Peticionar o recálculo de toda a dívida tributária, fundamentada no Código de Processo Administrativo Fiscal, direcionada ao Delegado da Receita Federal do Brasil – RFB, que jurisdiciona a empresa.No recálculo deve conter a análise e revisão dos procedimentos fiscais adotados pelo (INSS) e pela Receita Federal do Brasil – RFB, seja Notificação de Lançamento de Débitos Fiscais NFLD, Confissão de Débito Fiscal – CDF, Lançamento de Débito Confessado – LDC ou Auto de Infração - AI, comparando-os com a legislação específica aplicável aos fatos geradores respectivos, compreendendo:Análise retrospectiva de todas as notificações;Regularidade de cada lançamento a débito;Verificação da pertinência das notificações;Levantamento jurisprudencial;Identificação de inclusões indevidas;Revisão dos termos de parcelamento;Expurgo dos juros compostos eventualmente presentes nos cálculos cobrados pela RFB e previdência.Dessa forma, é perfeitamente possível obter a anuência ao pleito requerido e reduzir o montante do débito federal e consequentemente as parcelas do Refis da Crise de forma administrativa.Geralmente algumas consultorias solicitam um prazo médio de 30 dias para apuração e recalculo de toda a dívida tributária da empresa para então fazer a petição conforme apresentado acima.As devidas anuências ao pleito requerido serão encaminhadas pela RFB diretamente a empresa.Se quiser saber mais sobre este trabalho solicite através do e-mail: feleconosco@coelhoassessoria.com.br.

Diminuição da parcela do Refis é possível

O Brasil é um dos países menos auditados do mundo. De acordo com um estudo feito por uma empresa internacional de auditoria, nos EUA a proporção de auditores por habitantes é de 1 para 2.327; na Argentina a relação é de 1 para 13.205 e no Brasil, 1 auditor para cada grupo de 24.615 habitantes.É praticamente impossível o contingente de auditores brasileiros atender toda a demanda nacional. Contudo, há ainda práticas menos difundida pela empresas de auditoria por não ter profissionais especializados no mercado que é por exemplo a Auditoria de Débitos.Este trabalho consiste em uma avaliação minuciosa em todo o passivo fiscal e previdenciário da empresa e o resultado alcançado pela auditoria de débitos geralmente produz uma drástica diminuição do passivo tributário, redução das parcelas do Refis e até mesmo a anulação de cobranças irregulares praticadas pela União e Previdência.O trabalho completo de uma auditoria de débito não se limita apenas a analisar os procedimentos fiscais e previdenciários adotados de forma a recompor cada um desses lançamentos cobrados, mas, também de providenciar a sua regularização e efetiva redução da dívida tributário da empresa, em alguns casos já constatados essa diminuição chegou à 20% do valor do débito total.Contudo, trata-se de um trabalho especializado que exige uma capacidade técnica de cada profissional envolvido na auditoria de débitos, no qual serão capazes de:<ul><li>Comparar documentos como Notificação de Lançamento de Débitos Fiscais NFLD, Confissão de Débito Fiscal – CDF, Lançamento de Débito Confessado – LDC e Auto de Infração - AI com a legislação específica aplicável aos fatos geradores; </li><li>Verificação da pertinência das notificações confrontado-as com a legislação aplicável;</li><li>Verificação da composição de cada lançamento</strong&gt;;</li><li>Conferência do cálculo e valores dos documentos de arrecadação;</li><li>Identificação de inclusão indevida;</li><li>Análise e revisão dos termos de parcelamento</strong&gt;;</li><li>Identificação técnica de possíveis vícios de apuração nas autuações realizadas;</li><li>Análise da folha de pagamento/salário de contribuição e situação funcional/financeira;</li><li>Preparação, montagem e acompanhamento das ações/processos com o objetivo de extinguir o débito total ou parcial;</li><li>Apresentação mensal de relatórios e diagnósticos que demonstrem os resultados do andamento dos trabalhos.</li></ul>Veja alguns dos principais motivos viabilizados pela auditoria de débitos que o empresário deve procurar saber mais sobre este trabalho:<ul><li>Suspensão da exigibilidade dos débitos;</li><li>Direito à emitir certidão negativa de débitos;</li><li>Cancelamento de inscrição no CADIN, SERASA;</li><li>Suspensão do andamento de execuções fiscais em trâmite;</li><li>Redução do valor das parcelas em andamento do parcelamento de débitos no âmbito federal;</li><li>Redução do valor do passivo fiscal frente à União Federal.</li></ul>Portanto, na atual conjuntura econômica, o administrador tem em suas mão mais uma poderosa ferramenta de trabalho que possibilita um fortalecimento na saúde financeira da empresa e a regularização definitiva de seus débitos tributários.

Auditoria de débitos fiscais e previdenciários e a redução do passivo tributário

Empresas que aprendem a equilibrar o Ser 1 (mente analítica, racional) com o Ser 2 (instinto, execução natural) criam culturas mais leves, criativas e produtivas



Em <a href="https://amzn.to/3Whgma5" target="_blank" rel="noreferrer noopener">“O Jogo Interior do Tênis”</a>, Timothy Gallwey propõe que a verdadeira maestria não está em derrotar o oponente externo, mas em dominar o jogo interior — o conflito entre duas partes do nosso eu:



<ul class="wp-block-list">
<li>Ser 1: o crítico interno, racional e controlador;</li>



<li>Ser 2: o executor natural, intuitivo e confiante.</li>
</ul>



Nas empresas, esse dualismo é onipresente. Líderes frequentemente travam batalhas internas entre o controle excessivo (Ser 1) e a confiança na equipe e nos processos (Ser 2). Compreender e equilibrar esses dois “eus” é o caminho para decisões mais sábias, times mais autônomos e inovação sustentável.



O Ser 1, quando dominante, tenta microgerenciar, corrigir tudo, impor métodos e controlar resultados. Isso gera ansiedade, baixa produtividade e bloqueio criativo.



O Ser 2, por outro lado, representa o potencial natural, o instinto empreendedor, a capacidade de aprender e adaptar.



Na prática:



<ul class="wp-block-list">
<li>Ser 1 na empresa: excesso de relatórios, reuniões intermináveis, centralização de decisões.</li>



<li>Ser 2 na empresa: confiança em times, delegação, aprendizado via experimentação, cultura de feedback.</li>
</ul>



O líder eficaz é aquele que silencia o Ser 1 e cria condições para o Ser 2 florescer, tanto nele quanto em sua equipe.



No Brasil, o modelo de gestão ainda carrega fortes traços hierárquicos. O Ser 1 corporativo é dominante. Chefes querem provar competência pelo controle, não pela confiança. Isso bloqueia o fluxo criativo e a autonomia.



A nova geração de startups brasileiras, tem mostrado a força do Ser 2 organizacional:



<ul class="wp-block-list">
<li>Times ágeis e empoderados;</li>



<li>Erros vistos como aprendizado;</li>



<li>Cultura centrada em propósito e confiança.</li>
</ul>



Para gestores tradicionais, o desafio é reaprender a liderar, reduzir o ruído mental e institucional do Ser 1 e liberar o potencial coletivo do Ser 2.



O verdadeiro jogo da liderança, assim como no tênis, é interno. Empresas que aprendem a equilibrar o Ser 1 (mente analítica, racional) com o Ser 2 (instinto, execução natural) criam culturas mais leves, criativas e produtivas.



No fim, a vitória não é apenas sobre o mercado, mas sobre o ruído mental que impede o potencial de florescer.

O jogo interior da liderança: como o Ser 1 e o Ser 2 moldam o sucesso nos negócios

Quando bem estruturada, a área de compras pode gerar impacto direto sobre produtividade, agilidade e sustentabilidade operacional



Em um mundo onde margens estreitas e cadeias de suprimentos sofrem disrupções constantes, a função de procurement deixou de ser um centro de custo para se tornar um motor de eficiência e vantagem competitiva. Quando bem estruturada, a área de compras pode gerar impacto direto sobre produtividade, agilidade e sustentabilidade operacional. Mas isso exige mais do que simplesmente renegociar contratos: requer visão integrada, tecnologia e governança afinada.



Uma fotografia interessante surge em estatísticas recentes: aproximadamente 40% das empresas relataram aumento nos custos de sourcing no último ano (segundo levantamento da Corex).Além disso, o Hackett Group indica que muitas organizações alocam cerca de 15% de seu orçamento total para suportar programas de compras e sourcing. Esses dados revelam duas verdades cruciais: o peso financeiro da função é alto — e as empresas que não aprimoram sua operação de procurement estão expostas a custos ocultos.



O Relatório “Future of Procurement” da KPMG (2024) enfatiza que estamos em um ponto de inflexão: pressões geopolíticas, inflação, sustentabilidade e escassez de talentos obrigam a transformação da área de compras.&nbsp;



Um dado relevante: 77% dos respondentes citam risco de disrupção na cadeia de suprimentos como principal desafio externo. Ainda segundo o mesmo estudo, tools como predictive analytics, automação de pagamento e RPA já são vistas como tecnologias centrais para os próximos 12–18 meses.



Para além das grandes consultorias, a literatura acadêmica também aponta caminhos úteis. Em “Optimizing Procurement Processes for Efficiency in Supply Chain Analysis”, Lartey et al. defendem que processos de compras devem estar alinhados ao modelo SCOR (Supply Chain Operations Reference) para entregar excelência operacional, mais do que reduzir custo, trata-se de flexibilidade, qualidade e velocidade. <a href="https://www.researchgate.net/publication/383748240_Optimizing_Procurement_Processes_for_Efficiency_in_Supply_Chain_Analysis?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">ResearchGate</a> Outra contribuição interessante vem de Kim et al. (2023), no estudo “Enhancing Supply Chain Efficiency: A Two-Stage Model”, que propõe um modelo matemático para balancear decisões de múltiplo sourcing com extra procurement para otimizar custo e nível de serviço simultaneamente.



Também vale destacar que inovações recentes em inteligência artificial e modelos de linguagem estão entrando no terreno do procurement. Um paper publicado em 2025 mostra como large language models (LLMs) podem aprimorar previsão de demanda, gestão de estoques, relacionamento com fornecedores e tomada de decisão operacional.Em outro estudo, pesquisadores desenvolveram modelos de cadeia financeira integrada (SCM + FSCM) com suporte de machine learning que reduziram custos operacionais e melhoraram o giro de estoques em até 30%, mantendo a taxa de atendimento de pedidos acima de 95%.



Esses avanços não alteram apenas o como, mas também o onde procurement atua. Segundo McKinsey, entre as ações prioritárias para CPOs em 2024 está a reavaliação do portfólio estratégico: identificar materiais dependentes de poucos fornecedores, reduzir dependência crítica e acelerar qualificação de novos fornecedores.Outro estudo da APQC, no seu “2024 Sourcing and Procurement Blueprint for Success”, traz benchmarks de desempenho: métricas como ciclo de compras, conformidade de contratos, custo de compras em relação ao gasto total e eficiência por colaborador são fundamentais para monitorar evolução.



Do ponto de vista prático, como dar esse salto de eficiência em procurement? Compartilho cinco alavancas que líderes podem ativar com impacto:



<ol class="wp-block-list">
<li>Governança integrada e visibilidade de ponta a ponta - muitas ineficiências vêm de silos: compras, logística, planejamento e finanças operam isolados. Uma governança que centralize métricas, visões de risco e tomada de decisão compartilhada reduz rupturas e retrabalho. </li>



<li>Classificação estratégica do gasto / segmentação de fornecedores - modelos como a matriz de Kraljic, ainda válidos, ajudam a discernir quais categorias exigem atenção estratégica ou automação pesada, e quais podem ser geridas de modo padronizado. </li>



<li>Processos de compras como ciclos de aprendizado - adotar iterações curtas (planejar, executar, medir, ajustar) permite evoluir sem depender de transformações massivas. Isso é especialmente crítico em ambientes voláteis. </li>



<li>Automatização e inteligência suportiva - para atividades repetitivas — como requisições, comparações de propostas, conferência de conformidade — o uso de RPA, automação de pagamento e IA pode liberar tempo para decisões mais estratégicas. Isso é corroborado pelo KPMG: tecnologias como predictive analytics e RPA estão no topo das prioridades. </li>



<li>Foco em fornecedores, não apenas contratos - mais do que negociar preço, eficiência verdadeira nasce na colaboração com fornecedores: visibilidade conjunta, planos de melhoria, inovação de produto e compartilhamento de risco. </li>
</ol>



Vale destacar que não se trata de substituir pessoas: conforme o futuro do procurement avança, há uma expectativa de que algumas funções operacionais sejam automatizadas, mas o papel estratégico do ser humano permanece central.&nbsp;



Ao olhar para o futuro, procurement eficiente é aquele que sabe equilibrar: exigência operacional, previsibilidade de custos e capacidade de resposta. Somente assim procuradores deixam de ser gestores de ordens de compra e passam a ser arquitetos de eficiência, sustentabilidade e vantagem competitiva real.



--



Carolina Cabral iniciou sua trajetória na Nimbi como estagiária e, com dedicação e visão estratégica, percorreu diferentes áreas até se tornar CEO, cargo que ocupa há quase quatro anos. Nesse período, liderou movimentos estratégicos como M&amp;As com Deloitte e BDO, fortaleceu a cultura organizacional, implantou práticas sólidas de governança e transformou a companhia em referência nacional em tecnologia para Procurement, conquistando reconhecimentos como GPTW e Lugar Incrível para Trabalhar. Hoje, é exemplo de liderança inspiradora e integra o clube Empreendedores, do portal Administradores, que conecta líderes em busca de impacto nos negócios.

Procurement e eficiência operacional no centro da competitividade empresarial

A queda da AWS e o alerta sobre nossa dependência digital



Ontem, a Amazon Web Services (AWS), o maior provedor de nuvem do planeta, falhou. Um erro no sistema de DNS na região da Virgínia (EUA) derrubou parte da internet global em minutos. Hospitais, bancos, redes sociais e aplicativos pararam. Durante horas, o planeta ficou sem o ar que alimenta a economia digital. A coleta de dados da Ativaweb DataLab registrou impacto em mais de quarenta países. Foi o dia em que a nuvem caiu e o mundo lembrou que o digital também tem limites.



O mais grave é que a base da internet mundial está nas mãos de poucas empresas. Quando uma falha, o planeta inteiro sente. Amazon, Google, Microsoft, Meta e SpaceX concentram boa parte dos sistemas que movem governos, bancos e comunicações. A queda da AWS foi o alerta mais claro de que o futuro da conectividade global está excessivamente centralizado.





Mas o problema não começou ontem. Nos últimos meses, o mundo enfrentou uma sequência de falhas que expuseram o mesmo ponto fraco. Em 19 de julho de 2024, uma atualização da CrowdStrike travou milhões de computadores com Windows e paralisou aeroportos, bancos e hospitais. Dias depois, em 24 de julho de 2025, uma pane da Starlink deixou regiões inteiras sem internet. E em 14 de outubro, o Brasil viveu um apagão nacional que mostrou o óbvio: sem energia, o digital morre junto.



A CrowdStrike mostrou o perigo do erro de software. A Starlink provou que nem o espaço é imune. O apagão brasileiro lembrou que o físico e o digital são inseparáveis. E a AWS escancarou que a nuvem também cai.



Na Ativaweb, chamamos isso de risco sistêmico digital quando o mundo inteiro depende das mesmas infraestruturas. Um único erro vira um colapso global. Não existe nuvem. Existem máquinas, cabos, energia e pessoas. E quando qualquer uma dessas partes falha, o sistema todo desaba.



É hora de repensar a infraestrutura digital com a mesma seriedade com que tratamos energia e transporte. O futuro não depende só de inovação, mas de resiliência. 2025 mostrou o tamanho da nossa vulnerabilidade. E basta um erro para o mundo travar de novo.



“A queda da AWS fechou um ciclo de falhas que expôs a dependência do planeta de poucas empresas. Quando uma para, o mundo inteiro sente.” Alek Maracajá

Crédito acumulado de ICMS em DCA

Aislan A. Tito

Além da Ideia: como o networking pode transformar sua empresa, com Reginaldo Pereira | Café com ADM 467

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