CRESCIMENTO X JUROS ALTOS - A Manutenção da Taxa SELIC

CRESCIMENTO X JUROS ALTOS 
A Manutenção da Taxa SELIC 

Carlos Eduardo da Costa 
costace@terra.com.br

RESUMO 

O conteúdo desse trabalho desvenda a famosa Taxa SELIC. Como ela é determinada e como afeta a vida da sociedade. Qual o papel do Banco Centra e do Governo Federal na economia brasileira. Esclarece porque a taxa de juros no Brasil é a mais alta do mundo e como os empresários criticam isso. Serão comentadas quais soluções o governo tem para poder baixar os juros e fazer com que a economia cresça mais e qual a tendência do aumento ou diminuição da taxa para esse ano. Palavra-chave: Selic; Juros; Economia. 


1 INTRODUÇÃO
 
Os noticiários a cada 40 dias colocam em pauta a decisão do COPOM, do aumento ou diminuição da taxa de juros SELIC. Para a população em geral simplesmente mais uma noticia econômica difícil de entender. Mas a manutenção dessa taxa de juros provoca grandes efeitos em nossa vida. Desde o aumento do poder de compra de nosso salário até a exportação de produtos e o crescimento da economia. Os juros altos provocam grandes perdas para a indústria, pelo contrario a baixa dos juros provoca inflação. Um meio termo deverá ser encontrado pelo governo e pela indústria para que nossa economia seja competitiva com os outros paises, principalmente porque os juros no Brasil são os mais altos do mundo. 


2 SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTODIA - SELIC 

Para a Wikipédia (2007), o sistema SELIC, “é um sistema informatizado destinado ao registro, custódia e liquidação de títulos públicos federais, bem como de títulos públicos estaduais e municipais emitidos até 1992”. O sistema opera em tempo real e somente as instituições credenciadas no mercado financeiro têm acesso. Após a efetivação de uma operação, os operadores das instituições, transferem essas operações via terminal para o Selic. O título é transferido diretamente para o comprador e o credito é efetuado na conta do vendedor. Ambas as partes tem certeza da validade da operação. Os principais títulos públicos negociados são: Letra Financeira do Tesouro, Letra do Tesouro Nacional, Nota do Tesouro Nacional, Bônus do Banco Central, entre outros. 


3 DETERMINAÇÃO DA TAXA DE JUROS SELIC 

Para remunerar as operações financeiras realizadas pelo Sistema SELIC, é determinada uma taxa de juros. De acordo com o Banco Central (2007): A taxa Selic é a taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais (ou seja, taxas que embutem um risco de crédito uniforme), registrados e liquidados no próprio Selic ou em sistemas operados por câmaras de compensação e de liquidação de ativos. A taxa média ajustada é calcula pela formula: onde, Lj: Fator diário da taxa da j-ésima operação; Vj: valor financeiro da taxa da j-ésima operação; n: número de operações que compõem a amostra. Essa taxa de juros é determinada pelo COPOM – Comitê de Política Monetária do Banco Central, que se reúne a cada 40 dias para decidir e anunciar, para todos os meios de comunicação e para o publico em geral, qual a nova taxa de juros do Selic para o próximo mês. A taxa Selic serve de base para todos os tipos de juros praticados no Brasil, desde juros para a aquisição da Casa Própria como para os juros praticados no Cheque Especial. 


4 JUROS ALTOS 

Para Gonçalves (2007), as taxas de juros do Brasil são consideradas extremamente elevadas, talvez as mais altas do mundo . Esta situação cria uma serie de problemas, como a redução do crescimento econômico do país, pois inibe o investimento da indústria, diminuindo assim sua competitividade e ocasionando desemprego. Juros altos também significam aumento dos gastos do governo com os juros pagos sobre a divida interna, diminuindo os investimentos do setor publico e gastos sociais. As taxas de juros altas proporcionam uma alta concentração de renda, pois a remuneração do capital das pessoas mais ricas é muito elevada. As taxas de juros elevadas no Brasil já levaram até mesmo a medidas desesperadas, como a colocação de um limite máximo na Constituição Federal de 1988, PLANALTO (2007): CAPÍTULO IV - DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. Artigo 192: § 3º - As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar. Revogado pela Emenda Constitucional nº. 40, de 29.5.03. Existem vários motivos para que os juros sejam altos no Brasil. O poder político e monopólio dos bancos, impostos elevados, escassez de poupança domestica, o governo com altas dívidas e talvez a principal seja a atuação independente e conservadora do Banco Central, que toma a decisão com relação à taxa Selic. Gonçalves (2007), ainda conclui que um banco central independente tem como objetivo estabilizar a economia. E através da política monetária controlar a demanda agregada para que este não ultrapasse a capacidade de produção do país. Se a demanda for maior que a produção, ocasionará inflação e, posteriormente uma redução da demanda e da produção. Evitar esse circulo vicioso é papel fundamental do Banco Central, que é alvo de criticas quanto a política de baixar juros . Para o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Cláudio Vaz, “Existe todo o espaço para acelerar essa queda de juros. Isso daria um impulso para a indústria, [...] espero que essa ênfase que o governo pretende dar ao desenvolvimento, [...], continue.” (INVERTIA, 2007). 


5 JUROS BAIXOS
 
Para a Federação Brasileira de Bancos, FEBRABAN (2007), a queda dos juros não depende simplesmente de um ato de vontade política. Os juros são vão cair de forma crescente quando o governo controlar a inflação, cortar gastos e gerar superávits para reduzir a dívida pública. As reformas trancadas no Congresso Nacional, principalmente da Previdência, contribuiriam muito para diminuir o déficit publico. Juros baixos também contribuiriam para reduzir o alto índice de inadimplência que tem peso significativo no spread bancário – a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos dos investidores e o que cobram para emprestar as pessoas e empresas. O spread bancário é alto, embora venha caindo nos últimos anos. Os bancos vêm debatendo entre si uma forma de redução gradual do spread, mas é um processo lento. Outra alternativa para baixar os juros, é a redução do cunho fiscal e tributário. Redução nos impostos como IR, CPMF, IOF, Contribuição Social, PIS, COFINS, INSS, FGC entre outros diminuiriam os custos sobre os empréstimos, possibilitando menores juros para o tomador final. A nova lei de Falências, aprovada pelo Congresso, também deverá ajudar a reduzir os juros, pois ela possibilita a cobrança de garantias em caso de inadimplência, o que antigamente era muito difícil. Essas e outras medidas contribuiriam muito para reduzir riscos para o mercado financeiro e, em conseqüência diminuir as taxas de juros no Brasil. 


6 CONCLUSÃO 

Como podemos observar existe muitas contradições sobre a manutenção da taxa de juros Selic. Para o governo a taxa de juros deverá permanecer alta por um bom tempo para manter a inflação controlada e assim evitar muitos problemas. Para os empresários, a taxa de juros alta, sendo a do Brasil a mais alta do mundo, compromete a competitividade de nossas empresas no mercado internacional e a geração de empregos em âmbito nacional. Tanto governo quanto empresário precisam achar um meio termo para que a economia cresça a um ritmo mais acelerado. O Governo Federal está pondo em pratica o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que tem como objetivo dar manutenção pra o crescimento da produção com varias obras em portos, rodovias e ferrovias. O empresário agora tem que procurar novos negócios e fechar novos acordos internacionais de exportação de sua produção. Ao que tudo indica esse será um ano de pouca queda nas taxas de juros, mas com um bom crescimento da economia. 


7 REFERÊNCIAS 

BANCO CENTRAL. Gestão da Dívida Mobiliária e Operações de Mercado Aberto. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2007. 

FEBRABAN. Por que os juros são altos no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 09 abr. 2007. 

GONÇALVES. A.C. Porto. FGV: O Banco Central e os juros altos. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2007. 

INVERTIA. Juros: Dividido, BC corta 0,25 ponto e juro cai para 12,50%. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2007. 

PLANALTO. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. (Atualizada até a EC 40 de 29 de maio de 2003). Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2007.
 
WIKIPEDIA. Selic. Disponível em: Acesso em: 17 abr. 2007.