Democracia latino-americana

Preocupa-me o conceito que nós, latino-americanos, temos da democracia. Pelo que vejo, essa invenção grega ainda demorará muito tempo até fincar definitivamente suas raízes em nosso solo mal-tratado, caso o faça. Prova disso é a asserção do presidente Lula a respeito do fim da concessão da RCTV, rede venezuelana que fazia oposição ao presidente Hugo Chávez e não teve sua concessão renovada.

Em 8 de junho último, lembremos, Lula declarou que Chávez agiu democraticamente no caso da RCTV. Lula disse ainda que “...Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe [contra o venezuelano em 2002], feito a intervenção na televisão” [1]. Tudo indica que, no entendimento do governante brasileiro, se o ato não foi violento, então só pode ter sido democrático. Contudo, onde está a consulta popular sobre o fechamento da RCTV? Não seria uma consulta desse tipo o verdadeiro ato democrático?

Para completar a confusão, Chávez aproveitou seu programa “Alô presidente” de ontem, 22 de julho, para afirmar que “...estrangeiros que vierem aqui denegrir a imagem dos venezuelanos, e do governo livre, democrático e legítimo da Venezuela, têm que ser, com todo respeito, mandados para Maiquetía (aeroporto internacional de Caracas)" [2]. Em outras palavras, Chávez não se considera um tirano e, para provar isso, expulsará da Venezuela qualquer estrangeiro que diga que ele não age democraticamente.

A palavra “democracia”, até onde sei, vem das raízes gregas demos (povo) e kratos (governo). Assim, democracia, é um regime de governo no qual o povo exerce o poder, seja por meio da eleição de representantes, por meio do governo direto (raro) ou por meio da formação de algum tipo de concenso (também raro).

Democracia e liberdade são conceitos diferentes, mas se confundem, pois, para que o povo exerça o poder, deve ter também a liberdade de expressar de que forma deseja que o poder seja exercido. De maneira semelhante, cada indivíduo deve, em um regime plenamente democrátido, ter direito a um único voto, de modo que o poder de escolha não se concentre naqueles mais abastados. Saliente-se ainda que a vontade do povo não acaba com o processo eleitoral, mas deve se manifestar após o mesmo, por meio da vigilância e da exigência de transparência por parte dos governantes.

Os conceitos acima são, naturalmente, impraticáveis. Mesmo nos países que contam com uma sólida tradição democrática, nunca houve o caso de um pobre, escolhido pelo voto soberano de seus pares, vir a ocupar o poder. Em qualquer regime democrático, a única maneira de um pobre ocupar o poder é tornar-se, antes de mais nada, rico. Mas, se o governo é sempre exercido pelos mais ricos, é somente na democracia que os pobres têm o direito de escolher quais ricos irão ocupar o poder de cada vez.

Na Venezuela, país cujo governante deseja governar por decreto e onde falta transparência ao processo eleitoral [3], não se pode dizer que exista democracia. O Brasil é exemplo melhor de democracia do que a Venezuela, mas ainda estamos imersos em uma cultura de caudilhismo messiânico, pois as pessoas entendem que o país precisa do “homem certo” para fazer o trabalho. Todavia, o problema não é a falta de homens (ou mulheres) “certos”, haja vista que os brasileiros são feitos do mesmo DNA de que é feito o resto da humanidade. O problema é a estrutura de nossa sociedade: perdulária, patrimonialista, escravocrata, herdeira da tradição das capitanias hereditárias.

Enquanto não mudarmos tal estrutura, pouca esperança resta de que venhamos algum dia a implantar no Brasil (e, de resto, na América Latina) um sistema verdadeiramente democrático. Afinal, apesar da impraticabilidade da democracia plena, este é o único sistema de governo que, como nos lembra o filósofo Karl Popper, pode ser removido sem o uso da violência.

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[1] http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u302811.shtml
[2] http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI1777269-EI8140,00.html
[3] http://www.opinionjournal.com/editorial/feature.html?id=110005586



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