Número de recalls no Brasil

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Em nota divulgada pelo Ministério da Justiça, nesta última semana de 2011, o número de recalls no Brasil dobrou em oito anos. 

Utiliza-se a palavra "recall" para não mencionar a palavra em português "defeito" que talvez fique muito agressivo para os fabricantes.

Em 2011, foram realizados no Brasil recalls de 75 produtos, sendo veículos e motocicletas os produtos líderes, com 41 e 14 campanhas, respectivamente.

A informação divulgada pelo Ministério da Justiça, mostra que o número é menor que o registrado em 2010 (77 campanhas ao todo no ano passado), mas em oito anos o total de recalls mais que dobrou, já que em 2003 foram 33 campanhas de chamamento para corrigir defeitos de produtos, sem nenhum custo.

Em nota, o Ministério da Justiça ressaltou, no entanto, que o número ainda é bem diferente do registrado em outros países.

Segundo o ministério, nos Estados Unidos, por exemplo, foram anunciados cerca de 60 recalls só neste mês.

A legislação brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa deverá fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo. Esse é o procedimento conhecido como recall.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor do produto defeituoso faça uma ampla campanha de chamamento com divulgação em rádio, jornal e TV. Não pode haver custo para o consumidor. Além disso, é obrigatório comunicar o recall às autoridades de defesa do consumidor.

A responsabilidade por danos causados aos consumidores em razão do uso de algum produto defeituoso é do fornecedor que o colocou no mercado. Caso o consumidor não obtenha a reparação junto a ele, poderá recorrer ao Judiciário para buscar o ressarcimento de danos morais e materiais.

No site tem uma tabela com os números e os setores onde os "recalls" ocorreram de 2003 até 2011. Feliz Ano Novo.

Fonte: Ministério da Justiça