11 de março de 2009, às 18h51min

O apelo em favor da reforma moral

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Por Rafaelle Ricardo Garone

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Antes de prosseguir, seria conveniente considerar uma doutrina que merece alguma atenção, se não pelo seu conteúdo, pelo menos porque é endossada por alguns dos mais distintos contemporâneos. Referimo-nos aos que acreditam não ser necessária a intervenção do governo para fazer com que a economia de mercado tenha diferentes resultados daqueles que teria se não fosse obstruída. Os reformistas cristãos e alguns representantes de uma reforma social baseada na ética acreditam que uma consciência moral e religiosa devia orientar as "boas" pessoas também no campo econômico. Se os empresários se preocupassem não apenas com o lucro e com seus interesses particulares, mas também com suas obrigações sociais e religiosas, não haveria necessidade de o governo emitir ordens para que as coisas funcionassem melhor. Não haveria necessidade de reformar o Estado; melhor seria fazer com que houvesse uma purificação moral da humanidade, um retorno a Deus e às leis morais, uma rejeição ao egoísmo e aos malefícios dele decorrentes. Se assim fosse, não seria difícil fazer com que a propriedade privada dos meios de produção fosse compatível com o bem-estar social. A economia ficaria livre das perniciosas consequências do capitalismo sem que a liberdade de iniciativa individual ficasse restringida pela intervenção governamental. O capitalismo Moloch seria destruído sem que fosse necessário substituí-lo pelo Estado Moloch. Não precisamos examinar aqui os julgamentos de valor subjacentes a essa doutrina. As objeções desses críticos ao capitalismo não são relevantes, e seus comentários sobre o que consideram erros incompreensões não nos preocupam. O que nos propomos é examinar a sugestão feita de organizar a sociedade com base na propriedade privada dos meios de produção e numa lei moral limitando o exercício desse direito de propriedade. A organização social assim idealizada, na qual os indivíduos, especialmente os empresários, os capitalistas e os proprietários, não seriam mais guiados pela motivação do lucro, mas pelas determinações de sua consciência, não poderia ser qualificada como socialismo. Tampouco poderia ser qualificado como intervencionismo, por prescindir da intervenção do governo para fazer a economia funcionar da maneira desejada. Numa economia de mercado o indivíduo é livre para agir e dispor de sua propriedade em toda a extensão do mercado; só as suas decisões são levadas em consideração. O que prevalece é a sua escolha, qualquer que ela seja. Sua ação é, para os demais participantes do mercado, um fato que não pode ser desconsiderado. As consequências de sua ação no mercado refletem-se nos lucros e perdas dos demais; é o doente da engrenagem que transmite os efeitos de suas ações para o mecanismo de cooperação social. Numa economia de mercado, a sociedade não determina o que o indivíduo deve ou não fazer; ninguém tem o poder de dar ordens ou exigir obediência; nenhuma força tem o poder ser usada, a não ser para proteger a propriedade privada e o mercado contra o uso de violência. a Cooperação é uma consequência natural do funcionamento do mercado. Aqueles que não se ajustarem à cooperação social da melhor maneira que lhes for possível sofrerão as consequências de sua rebeldia, de sua negligência e dos seus erros. Para que haja essa coordenação basta que o indivíduo aja em conformidade com o seu próprio interesse. Portanto, não há necessidade de ordens emitidas por uma autoridade dizendo o que cada um deve ou não fazer, e nem de um aparato de poder para fazer com que essas ordens sejam cumpridas. Uma sociedade em que prevaleça o respeito à propriedade privada e às trocas efetuadas no mercado não é compatível com ações fora da lei; para proteger-se contra o uso de forças, fraude ou maldade, a sociedade levanta barreiras legais e usa o aparato de coerção para fazê-las respeitadas. Uma linha divisória é traçada entre o procedimento ilegal, que deve ser coibido pelo aparato policial. Se não fosse assim, qualquer indivíduo poderia ultrapassar a barreira da legalidade. Os reformistas cujas sugestões estamos aqui analisando pretendem que sejam estabelecidas normas éticas adicionais, além da ordem legal e do código moral existentes para manter e proteger a propriedade privada. Pretendem que a produção e o consumo sejam diferente daquilo que seriam numa economia de mercado não-obstruída, na qual o indivíduo é livre para fazer suas escolhas desde que não violente a propriedade privada alheia. Querem eliminar as forças que guiam as ações individuais numa economia de mercado. Querem substituir o que qualificam como egoísmo, avidez de lucro ou algo equivalente por outras forças. Fala de consciência, altruísmo, temor a Deus, fraternidade. E querem substituir a "produção para o lucro" pela "produção para o uso". Acreditam que isso bastaria para garantir a cooperação harmoniosa entre os homens numa economia baseada na divisão do trabalho de tal forma que não haveria mais necessidade de autoridade intervir com seus comandos e proibições. O erro inerente a essa doutrina consiste em não perceber que as forças que ela condena como imorais desempenham um papel muito importante no funcionamento do mercado. Precisamente porque a economia de mercado não exige nada do indivíduo em relação ao uso dos meios de produção; precisamente por não precisar fazer nada que não seja de seu próprio interesse; precisamente porque a economia de mercado o aceita como ele é; precisamente porque o seu "egoísmo" é suficiente para inseri-lo no contexto da cooperação social, suas atividades não precisam ser direcionadas por normas e nem é necessário que as autoridades o obriguem a isso. Se o indivíduo busca satisfazer seu próprio interesse num contexto de respeito à propriedade privada e às trocas efetuadas no mercado, estará fazendo o que a sociedade espera que ele faça. Ao seguir a motivação pelo lucro, sua ação necessariamente se torna social. Ao tentar substituir a motivação pelo lucro - o princípio básico da propriedade privada dos meios de produção - pelos assim chamados motivos morais, estaremos anulando a utilidade e a eficiência da economia de mercado. Não basta recomendar que o indivíduo siga a voz da sua consciência e substitua o egoísmo pelo altruísmo para gerar uma ordem social que possa funcionar melhor que a economia de mercado. Não basta sugerir que o indivíduo não deveria comprar pelo menor preço e não deveria vender pelo maior preço. Seria preciso ir além, e estabelecer regras de conduta que orientassem os indivíduos no seu dia-a-dia. Os reformistas pensam, por exemplo, que o empresário está sendo egoísta e insensível quando usa sua superioridade para vender mais barato do que um competidor menos eficiente, forçando-o assim a perder a sua posição empresarial. Mas, como deveria agir um empresário "altruísta"? Deveria se abstiver de vender por preços menores do que os seus competidores? Em quais circunstâncias poderia vender mais barato do que os seus competidores?

O reformista também pensa que o empresário está sendo egoísta e insensível quando se aproveita das condições de mercado e se recusa a vender seus produtos por um preço mais barato, de forma a permitir que os mais pobres, que não têm condições de comprá-los pelo preço vigente, pudessem adquiri-los. Como deveria agir o "bom" empresário? Devia dá-los de presente? Qualquer que fosse o preço estabelecido, por menor que seja sempre haveria uma demanda não atendida. Quais, dentre os potenciais compradores, teria o empresário o direito de excluir ao estabelecer um determinado preço? Não é preciso analisar em detalhe, agora, as consequências de um desvio do preço estabelecido pelo mercado. Se ao vendedor não for permitido vender barato do que os seus competidores menos eficientes, pelo menos uma parte da produção ofertada não será vendida. Se, preocupado com os mais pobres, decidir vender por um preço menor do que o estabelecido pelo mercado, sua produção não será suficiente para atender todos aqueles que estariam dispostos a comprar por esse preço mais baixo. Voltaremos ao assunto ao analisarmos os efeitos da intervenção na estrutura de preços. Por ora, vamos apenas enfatizar que não basta simplesmente recomendar ao empresário que não se deixe guiar pelo mercado. Seria preciso também dizer-lhe o que fazer. Seria preciso dizer-lhe até onde deveriam ir suas concessões. Se não é mais a motivação pelo lucro que determina o que e em que quantidade ele deve produzir, teremos que dar-lhe ordens específicas, e ele terá que obedecê-las. Isso significa que sua atividade terá que ser comandada pelo mesmo tipo de ordens autoritárias que os reformistas morais queriam evitar ao apelar para a consciência, a moralidade e o amor fraternal.

Ao falarmos de preços "justos" e salários "razoáveis", temos que ter em mente que o único padrão pelo qual podemos medir a justiça e a razoabilidade de preços e salários é pela compatibilidade com uma ordem social idealizada. E se essa ordem social idealizada prescindir da economia de mercado, para que ela se realize não basta exortar o indivíduo a ser "justo" nas suas ações. É preciso especificar o que considera justo ou injusto em cada circunstância. Além disso, seria necessário estabelecer regras precisas regulando todos os casos possíveis e uma agência que fosse incumbida de interpretar essas regras, zela pela sua aplicação e ainda complementá-las e modificá-las sempre que necessário. É irrelevante questionar se tal autoridade seria o Estado universal ou um clero teocrático. Algumas vezes o apelo dos reformistas para que os empresários e proprietários sejam mais altruístas e menos egoístas é dirigido aos trabalhadores. Mas, o fator decisivo numa economia de mercado são os consumidores. São eles que determinam as atitudes a serem tomadas pelos empresários e proprietários.

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6. Veja adiante, Capítulo II, seção 2.

Portanto, esse apelo deveria ser dirigido aos consumidores. Os reformistas teriam que fazer com que os consumidores renunciassem a bens melhores e mais baratos, a fim de protegê-los os produtores menos eficientes. Os consumidores teriam que boicotar aqueles bens cuja venda pudesse colocar em risco a continuidade de uma situação que fosse considerada socialmente desejada. E os consumidores teriam que auto-restringir suas compras, a fim de tornar possível que seus concidadãos menos favorecidos pudessem também comprar. Se os reformistas esperam tal atitude do consumidor, então seria necessário dizer-lhes também como, onde, o que comprar e a que preço. Além disso, teriam que obrigar o consumidor que não quisesse seguir essas instruções a obedecê-las. Se assim o fizessem evitar, ou seja, a regulamentação da economia por meio de ordens específicas e punição para os que as desobedecessem.

1. A total dependência do empresário em relação ao consumidor, que é o seu soberano, refere-se evidentemente a uma sociedade na qual prevaleça a economia de mercado, ou seja, uma sociedade em que não haja restrições à livre circulação de mercadorias, nacionais ou internacionais, seja livre o direito de qualquer cidadão produzir o que achar que deva ser produzido e não sejam concedidos privilégios de nenhuma espécie a nenhum grupo. Numa sociedade como a brasileira, onde é muito grande a interferência do Estado, a soberania do consumidor deixa de prevalecer, e o empresário bem-sucedido passa a ser aquele que obtém os favores ou a proteção do governo, que são concedidos exatamente pelas medidas intervencionistas. No Brasil tem sido muito mais importante para a classe empresarial, nacional ou multinacional, ir à Brasília para obter tarifas mais altas para os seus produtos ou juros subsidiados para os seus investimentos do que atender aos desejos dos consumidores. A FIESP tem sido o grande baluarte na defesa da proteção ao empresário aqui instalado - nacional ou multinacional - em detrimento da soberania do consumidor.

2. A conceituação de Mises sobre a amoralidade da função empresarial pode ser aplicada a uma questão relevante nos dias de hoje: a questão das drogas. Se existem pessoas que desejam fazer uso de drogas e estão dispostas a pagar um preço mais alto do que os seus custos de produção surgirão empresários dispostos a atendê-las, sejam eles traficantes ou laboratórios farmacêuticos. A única restrição que deve ser feita ao uso de drogas diz respeito aos danos eventualmente causados a terceiros pelo seu uso. Mas nesse particular o mesmo se aplica a armas, venenos, bebidas, fumo, etc. Não há razão lógica para criminalizar a produção e o uso de drogas. Afinal, se tentativa de suicídio não é crime, uso de drogas também não deveria ser. Quem pode o mais, pode menos. Querer impedir o uso de drogas proibindo empresários legalizados de produzirem-na é querer evitar os efeitos sem eliminar as causas. Se existe demanda para uso de drogas sem causar danos a terceiros, essa demanda seria mais bem atendida por laboratórios farmacêuticos, que poderiam pagar impostos elevados (como no caso da indústria de fumo e bebidas), do que por traficantes que estimulam o banditismo e o desrespeito à lei.

3. Como se pode constatar, no plano conceitual uma empresa estatal pode ser compatível com a economia de mercado. Os (seus inconvenientes começam a existir na medida em que lhes sejam concedidos às empresas privadas), pela deformação assim causada na carga tributária e pela deformação provocada nas condições de competição que devem prevalecer numa economia de mercado. A tentativa de evitar os prejuízos das empresas estatais pela concessão de privilégios e subsídios constitui-se numa das principais motivações da intervenção do governo na economia. A inexorabilidade das leis do mercado pode ser aquilatada pela tendência universal que se verifica nos nossos dias com o fenômeno da privatização. A privatização das empresas estatais corre de sua continuada falta de lucros. Por não poder continuar a mantê-las sem prejuízos e por não dispor dos recursos de capital necessários à sua expansão, o Estado se vê diante da inescapável necessidade de privatizá-la. A alternativa para mantê-las seria aprofundar a implantação do regime socialista. Se fossem lucrativas e não precisassem de privilégios, poderiam continuar a existir.

4. A distinção feita por Mises entre intervencionismo e socialismo merece ser examinada à Luz do caso brasileiro. No Brasil tem prevalecido o que Mises denomina "uma economia de mercado obstruída, ou intervencionismo". São duas as correntes de pensamento dominantes nas elites intelectuais brasileiros: os intervencionistas, que defendem a intervenção do Estado como meio para atingir determinados objetivos ou manter o STATUS QUO, e que são formados por conservadores nacionalistas e por grupos empresariais e seus dependentes que buscam obter a proteção e a ajuda do governo. São geralmente empresários que se auto – qualificam - se como progressistas e preocupados com as questões sociais. Defendem a intervenção do governo como necessária para que o "parque industrial nacional não seja destruído" e para a "manutenção do emprego para o trabalhador brasileiro". Essas colocações não resistem a uma análise elementar e representam e representa, no mais das vezes, apenas a disposição de lutar para manter privilégios, reduzir a competição e, consequêntemente, fazer com que o consumidor pague a conta de sua ineficiência. Pretender que a empresa tenha uma "função social" outra que produzir melhor e mais barato o que os consumidores desejam é não só um paradoxo: é uma farsa. A outra corrente dominante no pensamento das elites intelectuais brasileiras é a que defende explícita ou implicitamente a implantação de um regime socialista. É a favor das intervenções devia ser maior ainda. Por ter consciência de que a crescente intervenção do Estado favorece o objetivo final, qual seja a implantação da sociedade socialista, não raro estão lado a lado com os empresários lutando por algum tipo de intervenção. Embora os segmentos explicitamente socialistas tenham arrefecido seu ímpeto em virtude do fracasso da sociedade socialista representado pela queda do Muro de Berlim, são ainda muito influentes por estarem bem representados na aristocracia da elite intelectual brasileira através de artistas, professores, jornalistas, profissionais liberais de reconhecido talento e méritos nas suas respectivas atividades profissionais. O especto intelectual brasileiro basicamente se resume a essas duas facções. Os que defendem ostensivamente a economia de mercado livre e sem obstruções procuram se congregar em torno de instituições como o Instituto de Estudos Empresariais, Instituto Liberal ou o Instituto Atlântico que, apesar dos esforços que vêm desenvolvendo para apresentar propostas alternativas para a realidade brasileira, têm poucos adeptos, reduzidíssimo apoio da classe empresarial e praticamente nenhuma representação política.

5. A impossibilidade da realização do cálculo econômico numa sociedade socialista foi ampla e exaustivamente analisada no livro Die Gemeinwirtschaft: Untersuchungen über den Sozialismus, de 1922, nos albores da implantação do regime na União Soviética. Foi traduzido para o inglês e publicado sob o título Socialism pela Yale University Press em 1951. Os argumentos apresentados por Mises já em 1922 nunca conseguiram ser refutados. O desmoronamento econômico da União Soviética é uma consequência natural e lógica da impossibilidade do cálculo econômico numa sociedade socialista.

6. O leitor poderá identificar nos dias de hoje essa mesma controvérsia na postulação feita pela FIESP e pela CUT em favor de medidas intervencionistas com o propósito de "gerar emprego". Como ninguém em sã consciência pode ser contra a oferta de mais emprego, os que se opõem à intervenção do Estado parecem estar tendo uma atitude negativa. Os liberais não são contra a geração de emprego; são contra a intervenção do Estado, por entenderem que embora certas medidas possam aumentar a oferta de trabalho no curto prazo, em longo prazo agravarão ainda mais a situação de pobreza existente em nosso país. A geração de emprego de forma duradoura e sustentada passa necessariamente pela diminuição do nível de intervenção hoje existente, pela eliminação do déficit público, pela abolição dos privilégios e pela privatização da atividade econômica. Sem dúvida, para programar essas medidas há um preço a pagar. Mas esse preço será muito maior quanto mais tempo levarmos para programá-las e quanto maior for o grau de intervenção, o valor do déficit, o nível dos privilégios e a parcela estatizada da nossa economia. A escolha não está entre adotar ou não uma economia de mercado; a escolha é entre pagar um preço menor hoje ou um preço maior amanhã. O preço que a Rússia está pagando devia servir de alerta aos que ainda não perceberam essa inexorável realidade.

7. O reformista, no caso brasileiro, pode ser localizado num certo clero "progressista”, no chamado PT light ou entre os "socialistas semi-arrependidos". São facções que já não defendem ou apóiam a implantação do socialismo modelo soviético ou cubano. Aceitam a supremacia de resultados da economia de mercado, mas pretendem aprimorá-los ainda mais recomendando um comportamento empresarial mais altruísta. Se lerem os ensinamentos de Mises perceberão que não é anulando a essência da economia de mercado que se irá aprimorá-la; ao contrário, é preciso programá-la em toda a sua extensão para que se possa buscar o seu aprimoramento. A cultura brasileira, de uma maneira geral, é hostil à liberdade econômica e favorável à intervenção do Estado, o que dificulta a possibilidade de existir entre nós uma verdadeira economia de mercado e, menos ainda, a possibilidade de aprimorá-la. Os reformistas deveriam se der conta de que não é litanias morais que farão o empresário vender por menor preço; o que o empresário teme mesmo é outro empresário mordendo-lhe os calcanhares, obrigando-o a trabalhar mais para poder vender por menos.

FONTE: AQUI

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