Reclamações Trabalhistas: Como evitar e o que fazer quando acontecem

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Reclamações Trabalhistas: Como evitar e o que fazer quando acontecem

“Tendo-se a mente cheia de preocupações, 
essas preocupações acabam 
manifestando-se concretamente.” (Taniguchi)

     Não é incomum uma empresa sofrer uma reclamação trabalhista por parte de algum colaborador. Para que haja uma reclamação basta que o colaborador acredite que seus direitos não foram cumpridos. Colaborador pode ser um empregado, um profissional autônomo ou mesmo um estagiário. 

     Caberá a empresa provar que não infringiu a legislação. Sempre há um custo, já que a empresa deverá constituir advogado experiente para defendê-la. Com alguns cuidados é possível evitar esses problemas.

A fim de evitar as reclamações, a empresa deve:

1) Registrar todos os seus empregados antes de iniciar no trabalho e fazer exame médico admissional;

2) Cumprir a legislação trabalhista à risca, principalmente com relação à proteção do trabalhador (equipamentos de proteção individual, etc);

3) Em caso de contratação de estagiários, não deixar de fazer o contrato com a entidade de ensino e não ultrapassar o limite de horas semanais;

4) Em contratos com autônomos, fazê-los por escrito, com todas as regras bem esclarecidas e, principalmente, fazer os recolhimentos devidos à previdência social;

5) Não deixar de pagar as horas extras aos empregados, ou ter o acordo para uso do banco de horas;

6) Tratar a todos os colaboradores indistintamente com cortesia e respeito;

7) Pagar todas as verbas trabalhistas em rescisão contratual;

8) Manter os registros, documentos e comprovantes de pagamento de salários, de férias, de inss e de FGTS em boa guarda e organizados;

9) Não abusar das suspensões sem justo motivo que as ensejem e ter comprovados os casos de Justa Causa, conversando ANTES com seu contador ou advogado..

10) Acompanhar as novidades na área trabalhista através de uma consultoria jurídica ou do seu contador.

Havendo Reclamação...

     Mesmo tomando todos esses cuidados, ainda há a possibilidade de reclamação trabalhista. Caso aconteça, a empresa deve tomar as seguintes providências:

1. Levar a notificação imediatamente a um advogado trabalhista, pois algumas decisões precisam ser tomadas de imediato;

2. Reunir todos os comprovantes e recibos necessários que o advogado julgar pertinentes;

3. Pensar em testemunhas – caso haja – que possam servir para sua defesa;

4. Estar aberto a um acordo demonstra maturidade da empresa, visto que na maioria das vezes é uma resolução mais rápida e muitas vezes menos onerosa;

5. Se a empresa sofrer ameaça do colaborador ir à Justiça – e houver direitos deste a receber – a empresa poderá até fazer um acordo antes da reclamação, desde que o colaborador esteja assessorado por um advogado, a fim de evitar que futuramente ele venha a reclamar os mesmos direitos na Justiça Trabalhista.

     Com esses cuidados é possível ter os colaboradores satisfeitos e evitar custos desnecessários para a empresa. Lembre-se: colaborador tratado com respeito fica agradecido e não vai à Justiça sem motivo.

Fique com Deus e até a próxima!

Zenaide Carvalho
www.zenaidecarvalho.com.br