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Assumir uma posição tenha poder de decisão ou gestão, tais como membros do Conselho de Administração, Diretores, Gerentes, Procuradores e Equivalentes, envolve mais do que apenas assumir compromisso com resultados, deve-se avaliar todos os riscos que a posição envolve e se a Empresa tem um seguro D&amp;O Directors &amp; Office para cobrir custo e indenizações decorrentes de processos.
 
 
O Seguro de D&amp;O é um novo conceito de proteção patrimonial pessoal para administradores de empresas e cobre:
 
 
 
 
Ø Antecipação de custos de defesa e depósitos recursais em processos judiciais e extra-judiciais (livre escolha de advogados) incluindo Fianças, Garantias, Despesas de Extradição, etc.
 
 
 
Ø Pagamentos de indenizações e penalidades civis a terceiros por prejuízos financeiros que o segurado venha a ser legalmente responsabilizado a pagar (incluindo Termos de Ajustamento de Conduta aplicado por órgãos reguladores); 
 
 
 
Ø Verba adicional para despesas pessoais em caso de indisponibilidade de bens. Cobertura de perda patrimonial que atingir o cônjuge do administrador
 
 
 
A contratação é feita pela empresa através do preenchimento de um questionário de perfil, definição as coberturas e limites de indenização, em um processo similar ao seguro empresarial. A partir daí a seguradora avalia o risco e determina o premio a ser pago que em geral varia entre 0,2% e 3,5% do valor segurado.
 
 
 
 
 A cobertura é para todos executivos com poder de decisão e gestão da empresa incluindo as subsidiárias e, pode alcançar o período suplementar de até 03 anos após o termino da vigência para reclamações ocorridas até o término da cobertura.
 
 
 
A questão da responsabilidade do executivo pode ser verificada em diversas leis conforme abaixo: 
 
 
Ø Código Civil 
 
Ø Código de Defesa do Consumidor 
 
Ø Lei Antitruste 
 
Ø Leis e resoluções Administrativas e Previdenciárias 
 
Ø Código Penal – CP 
 
Ø Lei de Falências – LF 
 
Ø Lei do CADE (nº 8.884/94) &#8211; infrações contra a ordem econômica 
 
Ø Normas CVM, Banco Central, Susep, etc&#8230; 
 
Ø Lei das S.A 
 
Ø Legislação Ambiental 
 
Ø Código Tributário Nacional
 
 
 
 
Principais Fatores de risco:
 
 
 
 
Ø Transparência e Austeridade;
 
Ø Condição Financeira, rumo da Empresa e/ou Mercado
 
Ø Distribuição Geográfica das Atividades
 
Ø Expansão em mercados externos
 
Ø Atividade/ Setor de atuação
 
Ø Estrutura Acionária/ Quotistas
 
Ø Fusões e Aquisições
 
Ø Sucessão empresarial
 
Ø Pressão por resultados
 
 
 
 
 
 
PRINCIPAIS RECLAMANTES:
 
 
 
TERCEIROS:
 
 
 
 
Ø ACIONISTAS
 
Ø CREDORES
 
Ø FUNCIONÁRIOS e EX-FUNCIONÁRIOS
 
Ø COMPETIDORES
 
Ø ENTIDADES REGULADORAS
 
Ø FISCO
 
Ø MINISTÉRIO PÚBLICO e TCU
 
Ø CONSUMIDORES
 
Ø FORNECEDORES
 
 
 
 
 
 
Por transferir o risco de administradores à uma seguradora local, o seguro de Responsabilidade Civil -D&amp;O acaba por ser a forma mais eficaz para a proteção do empresário, que tem maior tranqüilidade para tomar decisões.

Seguro Director & Office - Proteção para Executivos

O Seguro Directors & Office e uma forma de proteção para executivos com poder de gestão e decisão e, por esta razão expostos a uma série de riscos que podem lhe render processos civis e penais.O Seguro cobre custos de defesa, processos e indenizações protegendo patrimonio pessoal.

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Administradores | Conhecimento para Resultados

O eSocial não trata exclusivamente de folha de pagamento. As novas exigências decorrentes desta obrigação impactam significativamente nas pessoas da organização, além de processos de negócio, processos internos de RH e, tecnologia de informação.
 O eSocial se diferencia dos demais arquivos exigidos pelo SPED, tanto por seu calendário, que possui diversas datas de entregas, como pela múltipla origem das informações que o compõe.
Por exemplo, enquanto os arquivos do SPED Contábil (ECD), Fiscal (EFD ICMS/IPI) e PIS/Cofins (EFD Contribuições) tratam de um único arquivo, que é validado e enviado pelo respectivo PVA com calendário fixo, o eSocial possui diversos arquivos, denominados “eventos” que podem ser periódicos (Folha de Pagamento) e não periódicos (Ex. Acidente de Trabalho, Admissão, Morte) que devem ser transmitidos quando de sua ocorrência. Como exemplo, se a empresa efetuar 10 admissões no mês deverá também enviar 10 arquivos distintos para o eSocial.
Outra diferença, é que deve ser transmitido um arquivo XML para cada evento, que será validado ou rejeitado de forma on-line, ou seja, no momento da transmissão para o Portal Web do eSocial. Esse modelo gera um volume significativo de arquivos a serem enviados, os quais geram protocolos distintos, que devem ser gerenciados também individualmente.
Ilustrando esta situação, imagine uma empresa que efetue 100 admissões e 50 demissões em um único mês; ela deverá enviar para o Portal 150 arquivos XML, e qualquer alteração posterior nestes arquivos, somente será possível a partir do numero do protocolo de envio anterior.
As informações que compõe o eSocial estão distribuídas em diversas áreas da organização tais como RH, Fiscal, Contábil, Financeiro, Jurídico e eventualmente terceiros, como é o caso de Medicina do Trabalho.
Alguns exemplos de informação que não estão nos sistemas de folha de pagamento e que compõe o eSocial:
<ul style="list-style-type:circle;"><li>Pagamento de Lucro e Dividendos;</li>
<li>Juros sobre capital próprio;</li>
<li>Royalties;</li>
<li>Direitos autorais;</li>
<li>Desoneração de Folha de pagamento </li>
</ul>O eSocial é projeto mais complexo que o Fisco desenvolveu até hoje. São vários desafios que os contribuintes terão de superar, tais como:
<ul style="list-style-type:circle;"><li>Mudança de cultura departamental e interdepartamental</li>
<li>Investimentos em tecnologia, treinamento e consultoria</li>
<li>Gestão de prazos e procedimentos conforme a CLT e normas do Ministério do Trabalho</li>
<li>Validação de todos os cadastros internos da folha de pagamento, etc.</li>
</ul> Para o Fisco, o eSocial é a ferramenta que trará mais transparência das informações processadas internamente nas empresas. Além do complexo leiaute, que possui uma quantidade bastante significativa de campos, existe ainda o prazo bem apertado para os contribuintes se adaptarem à nova obrigação digital.
Por exemplo, no caso das empresas optantes pelo lucro real, tais informações (cadastros iniciais e de tabelas) já deverão constar na base do eSocial até 30/06/2014; a partir desta data já haverá o envio dos eventos não periódicos, como admissões, demissões, alterações cadastrais etc., culminando com os eventos periódicos que gerarão o fechamento da folha de 07/2014, no ambiente do eSocial, até 07/08/2014.
Em relação às penalidades do não atendimento do Esocial, são as mesmas dos demais arquivos SPEDs, além de multas previdenciárias, trabalhistas e o impedimento da expedição do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF)
Os pontos chave para o sucesso do projeto de implantação do Esocial:
<ul style="list-style-type:circle;"><li>Envolvimento alta gestão da empresa;</li>
<li>Integração entre departamentos da organização</li>
<li>Avaliação dos Impactos nos seus processos de negócio e praticas de recursos humanos</li>
<li>Avaliação dos impactos na cultura da Empresa</li>
</ul> Tratar o eSocial apenas como um SPED Folha de pagamento, ignorando os seus reais impactos pode ser danoso para empresa acarretando além das penalidades impostas pela legislação, a insatisfação de funcionários.

A sua empresa está preparada para o eSocial?

SPED – Papel da Liderança Estratégica As áreas Fiscal e Contábil ainda são vistas, em muitas empresas, como áreas fim, ou seja, departamentos cuja única responsabilidade é contabilizar documentos fiscais e apurar tributos. Por este motivo recebem pouca ou nenhuma atenção da liderança estratégica empresarial. No entanto, as mudanças introduzidas pelo SPED e pelo IFRS, onde o executivo passa a assinar digitalmente as obrigações se responsabilizando formalmente pelo conteúdo disponibilizado ao Fisco, associada à crescente das ações de fiscalização promovidas pelas autoridades tributárias apoiadas fortemente na Tecnologia, tendem a mudar este cenário. Algumas informações que ajudam a entender e compor o cenário atual e futuro:<ul><li> A adoção do IFRS na qual a contabilização das operações passa a ser feita pela sua essência econômica e não mais por uma regra fixa, introduzindo o critério da subjetividade na contabilidade; </li><li>Os processos de cruzamento de informações utilizados pelo Fisco não se limitam a coerência entre informações de empresas e obrigações acessórias, eles tem a capacidade de rastrear as operações e identificar o planejamento tributário da empresa. (Tonelli) </li><li> Constante aumento da carga tributária que foi de 30,03% do PIB em 2000 para 35,05 em 2010, segundo IBPT. </li><li> Meta de redução da sonegação fiscal dos atuais 26,8% para 15% em até 05 anos e, de 7% em até 10 anos (IBPT) </li><li> Até 2013 multiplicará por sete a malha fina para MPE por meio de cruzamento de dados declarados pelas Empresas (Contas em Revista, CCA) </li><li> Dados de empresas armazenados com possibilidade de uso para fiscalizações até 2015 </li><li> Em 33% das fiscalizações encerradas no 1º semestre de 2011, o Fisco identificou a prática, em tese, de crimes contra a ordem tributária ou contra a previdência social. Para esses casos, foram formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (Portaria RFB nº 3.182, de 2011). (RFB)</li></ul> Fica claro neste cenário, que as fiscalizações serão uma constante na vida das empresas daqui em diante e, não mais dependerão de uma visita do agente fiscal. Mas a liderança estratégica das empresas deve ter consciência de que o risco não se limita exclusivamente a multas e autuações no âmbito fiscal, e sim ter sua conseqüência estendida a outros aspectos da Gestão Empresarial. Para facilitar o entendimento organizamos os riscos em quatro Grupos: 1) RISCOS FISCAIS <ul><li>Aplicação de Multas pela Receita FederalR</li><li>Responsabilização Civil e Penal dos Executivos</li><li>Inabilitação do CNPJ pela não entrega de Obrigações Acessórias</li></ul> 2) RISCOS OPERACIONAIS <ul><li>Impedimento de executar operações Mercantis de compra e venda, a partir da inabilitação do CNPJ.</li><li>Impossibilidade de participar de licitações públicas</li></ul> 3) RISCOS FINANCEIROS <ul><li>Pagamento de Multas</li><li>Despesas Processuais</li><li>Despesas com Advogados</li><li>Perda de Receita pela impossibilidade de executar operações mercantis</li></ul> 4) PERDA DE MARKET SHARE <ul><li>Clientes podem migrar para outro Fornecedor </li><li>Imagem da empresa pode ser afetada no mercado</li></ul>Cabe destacar que nenhum destes fatos é novidade para as empresas, ocorre que, por conta da digitalização das informações no SPED as autoridades tributárias terão mais condições de identificar problemas na escrituração fiscal e mesmo a falta de entrega da obrigação acessória, tornando o risco mais real. Dessa forma, cada vez mais a Governança Fiscal deve fazer parte da agenda dos executivos, pois, receber e analisar os demonstrativos financeiros e fiscais não é mais o suficiente; ele precisa estar seguro da qualidade das informações que os compõem e dos procedimentos adotados na sua confecção e, para isto, alem de um planejamento tributário adequado deve adotar controles internos que assegurem essa qualidade.

SPED  Papel da Liderança Estratégica

Além da pressão por apresentar resultados e enfrentar as adversidades do momento atual da economia, outro assunto que vem ocupando o tempo dos executivos é a possibilidade de responder civil ou penalmente por danos causados pelas suas ações ou omissões junto à Fiscalização fazendária. De acordo com o Artigo 1.016 do Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), o Administrador responde solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados por culpa no desempenho de suas funções. No caso de culpa, a responsabilidade é Intransferível. A questão da responsabilidade do executivo pode ser verificada em diversas leis conforme abaixo: Ø Código Civil Ø Código de Defesa do Consumidor Ø Lei Antitruste Ø Leis e resoluções Administrativas e Previdenciárias Ø Código Penal – CP Ø Lei de Falências – LF Ø Lei do CADE (nº 8.884/94) - infrações contra a ordem econômica Ø Normas CVM, Banco Central, Susep, etc... Ø Lei das S.A Ø Legislação Ambiental Ø Código Tributário Nacional Neste artigo, vamos focar a questão fiscal, uma área de difícil acompanhamento pelas empresas em função da nossa legislação, além da complexidade já conhecida também sofrer alterações diárias. O RISCO Até Março de 2011 foram 4.000 normas expedidas, uma média 04 (quatro) alterações legais por hora útil, segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário<a href="http://www.administradores.com.br/home/gorresen/artigos/insert/#_ftn1">[1]</a>. Somente a TIPI (Tabela de IPI) sofreu mais de 500 alterações. As legislações recentes que introduziram a obrigatoriedade de entrega dos arquivos digitais do projeto SPED em seus módulos Fiscal, Contábil e PIS/COFINS – para citar somente esses exemplos – redimensionaram a importância do tema; elas normatizaram a geração destas obrigações acessórias, que passam a ser assinadas digitalmente pelos responsáveis legais da empresa, juntamente com o contador<a href="http://www.administradores.com.br/home/gorresen/artigos/insert/#_ftn2">[2]</a>, colocando-os como responsáveis solidários e cientes por todo o conteúdo de informações disponibilizadas ao Fisco. As inconsistências nas informações disponibilizadas começam com autuação fiscal em valores que podem alcançar até 100% sobre o valor sonegado, podendo chegar à responsabilização penal do administrador por afirmação falsa sobre as condições econômicas da sociedade, ou ocultação fraudulentamente de fatos a elas relativos. A seguir, alguns exemplos de erros mais comuns: ü Erro nas alíquotas e base de calculo dos tributos ü Correta atribuição da CST (Código de situação tributária) ü Falhas no processo de conciliação fiscal e contábil ü Erro no enquadramento tributário (NCM). Em especial nas operações de Importações ou Exportações pode levar a Receita a entender como Elisão Fiscal ü Emissão de Nota Fiscal em papel quando já obrigada a emitir Nota Eletrônica Os dois últimos exemplos podem levar a responsabilização do Executivo por crimes tributários previstos na lei 8.137/90 são os seguintes (artigo 1º e incisos I ao V), dando origem a ação penal. Este fato obriga o executivo a aumentar seu dever de diligência e dos controles internos da Companhia, a fim de evitar inconsistências e erros que possam ser informados nos arquivos digitais, acarretando futuras autuações fiscais da empresa e conseqüente questionamento dos acionistas. FATO A crescente tendência dos tribunais de imputar aos administradores a responsabilidade por prejuízos e danos causados a terceiros, acionistas e sociedade em geral<a href="http://www.administradores.com.br/home/gorresen/artigos/insert/#_ftn3">[3]</a>, por seus atos ou omissões na gestão das empresas, aumenta mais ainda o stress dos executivos. Além da própria complexidade em realizar diligências internas para responder aos aspectos legais do processo existe, ainda, o risco de bloqueio do patrimônio pessoal. FORMAS DE MITIGAR RISCOS Um bom começo é conhecer bem os processos de negócio de sua empresa que tem impacto fiscal , e as eventuais falhas neste processo e pontos de controle. O primeiro passo a ser dado neste sentido, é fazer um diagnóstico completo do cenário fiscal da Empresa, onde com o apoio de especialistas faz-se um levantamento de todos os requisitos legais que a empresa necessita atender e, a partir dai avaliam-se os processos de negócio, a qualidade das informações geradas, falhas em sistemas de informação e necessidades de capacitação das equipes. Com este diagnóstico em mãos, a empresa tem plenas condições de focar seus esforços e investimentos de forma a corrigir os problemas identificados e que a colocam em situação de exposição fiscal. Em complemento a todas as ações tomadas na gestão dos negócios, outra forma de proteção é a contratação de um seguro D&amp;O – Directors &amp; Office que tem como objetivo cobrir custos de Processos, Custos da Defesa do profissional e indenizar perdas resultantes de processo judiciais. O seguro D&amp;O cobre todos executivos com poder de decisão e/ou gestão, membros do Conselho de Administração, Diretores, Gerentes, Procuradores e Equivalentes, incluindo executivos aposentados e membros de Gestões anteriores e abrange não só os danos causados pela gestão fiscal , como também, todas as áreas mencionadas no inicio deste artigo. Marcelo Gorresen é Consultor de Empresas E Diretor da CCA Consultores Associados. <div> <div id="ftn1"> <a href="http://www.administradores.com.br/home/gorresen/artigos/insert/#_ftnref1">[1]</a> Disponível em http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13873 </div> <div id="ftn2"> <a href="http://www.administradores.com.br/home/gorresen/artigos/insert/#_ftnref2">[2]</a> Vide artigo 1.177 a 1.195 do Código Civil que estabelece a responsabilidade do contabilista bem como de seus prepostos pela geração das demonstrações contábeis e respectiva escrituração contábil </div> <div id="ftn3"> <a href="http://www.administradores.com.br/home/gorresen/artigos/insert/#_ftnref3">[3]</a> Vide também artigo 158 e seguintes da Lei 6.404 (Lei das S.A.) que trás o seguinte texto: O administrador não é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade e em virtude de ato regular de gestão; responde, porém, civilmente, pelos prejuízos que causar, quando proceder: I - dentro de suas atribuições ou poderes, com culpa ou dolo; II - com violação da lei ou do estatuto </div> </div>

SPED: Questão de responsabilidade

A chegada da Geração Alfa ao mercado de trabalho não representa um desafio invencível, mas sim uma oportunidade singular para que as empresas inovem



Como especialista dedicado a compreender as dinâmicas entre gerações e as transformações do mundo do trabalho, tenho observado de perto a ascensão de um grupo que, em breve, moldará o cenário profissional de maneiras inéditas: a Geração Alfa. Nascidos a partir de 2010, esses jovens trazem consigo uma bagagem de familiaridade digital que transcende a simples habilidade; é uma verdadeira simbiose com a tecnologia que exigirá uma reconfiguração fundamental nas estratégias empresariais.



A Geração Alfa chegou ao mundo já conectada. Com smartphones, inteligência artificial e conectividade onipresentes, eles são, de fato, nativos digitais. Sua facilidade para aprender e se adaptar a novas ferramentas e plataformas é notável, superando as gerações anteriores. É como se "já nascessem com o HD da tecnologia instalado". A intuição digital e a habilidade multitarefa que possuem representam um valor imenso para as empresas que souberem aproveitar esse potencial.



No entanto, essa mesma imersão digital moldou suas expectativas e valores de maneira distinta. Para a Geração Alfa, a busca por sentido no trabalho se equipara, senão supera, a importância da remuneração. Eles anseiam por se conectar com organizações que compartilhem seus ideais e que demonstrem um compromisso genuíno com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Acredito que essa busca por significado é um dos pilares que guiarão suas escolhas de carreira.



Outro fator crucial é a valorização da flexibilidade e do equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Criados em um ambiente de informação instantânea e comunicação fluida, eles naturalmente tendem a ter menor tolerância a modelos de trabalho rígidos e hierárquicos que não reconheçam a importância da harmonia entre as esferas da vida.



Diante desse panorama, a adaptação das empresas não é uma sugestão, mas uma necessidade iminente. Estratégias de recrutamento e retenção precisam ser urgentemente repensadas. A criação de ambientes de trabalho mais dinâmicos e colaborativos, o investimento em tecnologias de ponta que otimizem processos e a implementação de programas de desenvolvimento contínuo que valorizem o aprendizado e a evolução constante são medidas indispensáveis.



A preocupação com a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores também emerge como um ponto central. A Geração Alfa prioriza o equilíbrio emocional, e as empresas que desejam atrair e reter esses talentos precisarão oferecer um suporte abrangente que atenda a essas necessidades.



Acredito que a chegada da Geração Alfa ao mercado de trabalho não representa um desafio invencível, mas sim uma oportunidade singular para que as empresas inovem, se tornem mais ágeis e construam um futuro mais promissor. Aquelas que souberem acolher e integrar as habilidades e expectativas desses jovens talentos estarão não apenas preparadas para o futuro, mas na vanguarda da transformação do mundo profissional. O momento de ajustar as velas e navegar nesta nova corrente é agora.

Mercado de trabalho em transformação: a chegada da Geração Alfa

As grandes inovações da história, da roda à internet, nasceram de mentes que ousaram imaginar o impossível



Todos concordam que, atualmente, está muito difícil se concentrar. O celular não para de avisar a chegada de mensagens, notificações de redes sociais e vídeos novos. Isso atrapalha porque nosso cérebro não consegue fazer várias coisas bem ao mesmo tempo. A Universidade de Stanford mostrou, em estudo de 2024, que pessoas que tentam estudar enquanto checam o celular têm desempenho 25% pior em tarefas que precisam de atenção, como resolver problemas ou escrever. É como se o cérebro ficasse “dividido” entre o aprendizado e as notificações.



Além disso, quando pulamos de uma tarefa para outra, como sair de um projeto ou estudo para ver uma mensagem, uma parte do cérebro fica presa na tarefa anterior. Isso é chamado de resíduo de atenção e dificulta focar no que está fazendo agora. Passar muito tempo em vídeos curtos, como os do TikTok ou Instagram, também treina o cérebro para querer coisas rápidas e novas o tempo todo. Isso faz com que seja mais difícil se concentrar em algo que leva tempo, como ler um livro ou resolver um problema complicado. No Brasil, onde as pessoas gastam, em média, 5 horas por dia no celular, segundo dados de 2024 da DataReportal, esse problema é ainda mais sério, especialmente para jovens.





<h2 class="wp-block-heading">Como treinar o foco</h2>



A boa notícia é que dá para treinar o cérebro para se concentrar melhor, mesmo com tantas distrações. Uma maneira simples é meditar 10 minutos por dia. Não precisa ser nada complicado: é só sentar em um lugar calmo, fechar os olhos e prestar atenção na sua respiração. Se a mente começar a pensar em outras coisas, é só trazê-la de volta para a respiração. A Frontiers in Psychology publicou, em 2023, que quem medita assim melhora a atenção em até 30% em poucas semanas.&nbsp;



No trabalho, algumas empresas estão criando maneiras de ajudar os funcionários a se concentrarem. A Ambev, por exemplo, começou em 2024 a adotar horas sem notificações em seus escritórios no Brasil. Durante esse período, os funcionários desligam e-mails e mensagens para focar em tarefas importantes. Isso aumentou a produtividade em 15%, garante a empresa.&nbsp;



Estar na natureza também faz uma grande diferença. Passar 20 minutos em um parque, olhando para as árvores ou ouvindo o som dos pássaros, ajuda o cérebro a descansar e se concentrar melhor depois.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Um convite para redescobrir o potencial</h2>



A pergunta não é se ainda somos criativos, mas se estamos dispostos a criar os espaços certos para que a criatividade volte a respirar. Não se trata de esperar um ambiente ideal, mas de começar, mesmo que aos poucos, a construir um cotidiano que valorize a curiosidade, o erro, o tempo livre para pensar e a coragem de propor algo novo.



Pense na última vez que você se permitiu sonhar sem limites ou se dedicou a aprender algo novo só pelo prazer de descobrir. O que te impede de fazer isso hoje? Pequenas ações como essas podem reacender a faísca que o conecta àquela criança curiosa que já foi. E, mais importante, elas podem inspirar mudanças maiores: em sua casa, em seu trabalho ou até na forma como você enxerga o futuro.



As grandes inovações da história, da roda à internet, nasceram de mentes que ousaram imaginar o impossível. Em um mundo que exige soluções para desafios como mudanças climáticas, desigualdade e avanços tecnológicos, a criatividade não é um luxo, mas uma necessidade. Então, comece hoje. Pegue um lápis, desligue as notificações, e deixe sua mente voar. O que você pode criar? E como isso pode mudar o mundo ao seu redor?&nbsp;



* Charles Betito é fundador da MIND station e especialista em educação corporativa e saúde mental

A economia da distração e o preço da improdutividade digital

Se você já tem uma marca no mercado, proteja enquanto ainda há tempo. E se está começando, não espere o problema bater à porta



Na última semana, recebi no escritório uma empresária do ramo de materiais de construção que viveu uma situação comum, mas extremamente desconfortável: ela descobriu que sua marca — nome e logotipo — estava sendo usada, de forma idêntica, por uma empresa de uma cidade vizinha.&nbsp;



A identidade visual era a mesma, as cores, a tipografia, o nome... tudo igual, como se tivessem feito um simples “copia-cola”.



A empresária em questão já atuava há vários anos no segmento de materiais de construção, consolidando sua presença no mercado com duas lojas físicas em cidades distintas. Seu percurso foi marcado por muito esforço, reconhecimento da comunidade local e um posicionamento que se torna cada vez mais expressivo diante dos concorrentes.



O cenário começou a mudar quando, inesperadamente, recebeu a ligação de um parente residente em outra cidade. Curioso, ele perguntou se ela estava expandindo os negócios para novas regiões, ao que prontamente respondeu que não havia planos de abertura de novas unidades.&nbsp;



Foi então que veio a surpresa: o parente relatou ter encontrado uma loja com fachada praticamente idêntica à da empresária — o logotipo, nome da marca e ramo de atuação eram os mesmos. Na prática, tratava-se de uma cópia fiel da identidade visual e do título do estabelecimento, instalada em uma cidade vizinha.



A primeira reação, claro, foi de indignação. Mas, como costumo dizer, em momentos como esse é necessário respirar fundo e agir com estratégia.&nbsp;



O primeiro passo foi verificar a situação jurídica da marca. Infelizmente, ela ainda não tinha o registro no INPI. E isso muda tudo.





Sem o registro, não há exclusividade garantida sobre o uso da marca. Mesmo que ela seja a primeira a usar o nome ou a identidade, a ausência de registro limita — e muito — as possibilidades de defesa imediata.&nbsp;



Felizmente, após uma análise técnica, identificamos que ainda era possível registrar a marca com segurança.&nbsp;



A partir daí, começamos também a mapear os concorrentes que estavam utilizando a marca indevidamente. E a descoberta foi ainda mais surpreendente: outras empresas, em cidades diferentes de outros estados do Brasil, também estavam utilizando o mesmo nome. Isso acendeu um alerta vermelho. O risco de perder o controle da marca era real. Por isso, estruturamos um plano de ação: protocolar o pedido de registro no INPI, elaborar notificações extrajudiciais e acompanhar os movimentos de outras empresas para resguardar a posição da cliente no mercado.



Esse caso me motivou a escrever esta coluna porque é exatamente isso que acontece com centenas de marcas todos os meses no Brasil.&nbsp;



E muitas vezes, a proteção só é procurada quando o problema já está posto. A verdade é que o registro da marca deveria ser um dos primeiros passos da construção de um negócio.&nbsp;



Não importa se você tem um pequeno comércio, uma clínica, uma loja online ou um perfil no Instagram: se você tem uma marca, ela é um ativo valioso. E ativos precisam ser protegidos.



Inspiração ou Cópia?



Aproveito também para fazer um alerta para quem está do outro lado dessa história: pessoas que, ao criar uma marca, saem procurando referências na internet, se “inspiram” demais em marcas já existentes ou que replicam identidades visuais de forma pouco ética.&nbsp;



Isso pode gerar uma série de problemas. A cópia de nome e logotipo pode configurar violação de direitos de marca.&nbsp;



Além do prejuízo jurídico, há também o risco de sua empresa ser obrigada a mudar de nome, perder redes sociais, domínio e credibilidade. Sem contar com a imagem negativa perante o mercado. Por isso, inspiração é uma coisa, cópia é outra completamente diferente.



Registrar a marca é mais do que uma formalidade. É uma estratégia de sobrevivência, de posicionamento e de crescimento. E, principalmente, é uma forma de proteger o que você está construindo com tanto esforço: uma empresa sólida, reconhecida e respeitada.



Se você já tem uma marca no mercado, proteja enquanto ainda há tempo. E se está começando, não espere o problema bater à porta.&nbsp;



Faça da proteção jurídica o primeiro passo, não o último.&nbsp;



Nos vemos na próxima.



Lívia F Silva

Seguro Director & Office - Proteção para Executivos

Marcelo Gorresen

IA e Cibersegurança: como a Kaspersky está redefinindo o setor, com Roberto Rebouças

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Marcelo Gorresen

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