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Esta semana está sendo um marco para a internet e sua relação uso-privacidade-liberdade. Por dois motivos. Primeiro são os projetos de lei conhecidos como SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act) que estão circulando no congresso americano para aprovação. Mas dúvido que realmente sejam aprovados.
Em mensagem publicada em seu blog no último fim de semana, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar &#8220;um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global&#8221; (<a href="http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/entenda-o-projeto-de-lei-dos-eua-que-motiva-protestos-de-sites.html">FONTE: G1</a>).
O segundo motivo deste marco para a internet são os níveis dos protestos que surgiram contra tais leis. Articulados principalmente pelos maiores &#8220;injustiçados&#8221; por estas leis &#8211; Wikipédia, Google, Yahoo, Facebook, Twitter, WordPress(plataforma de blogs) e outros &#8211; e pelo<a href="http://anonops.blogspot.com/"> Anonymous</a> (grupo de hackers do mundo inteiro).
Os sites ameaçaram sair do ar por determinado período como forma de protesto (dia 18/01 a<a href="http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/wikipedia-em-ingles-fica-fora-do-ar-contra-lei-antipirataria-nos-eua.html"> Wikipédia cumpriu essa promessa</a>, os outros apenas comunicaram que pretendem). Já o grupo de hackers derrubou vários sites do governo americano e da indústria do entretenimento, <a href="http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/grupo-hacker-diz-ter-derrubado-site-do-fbi.html">após a notícia de que o FBI teria realizado operação</a> em conjunto com outras agências de outros países, prendendo fundadores e alguns funcionários do site Megaupload.
Lendo aqui e ali na internet, artigos e notícias de ambos os lados disso, posso concluir algumas coisas:
1 &#8211; A questão central da discussão é a pirataria. Este é o problema central. Mas ambos os lados estão tomando atitudes e ações que não &#8220;resolvem&#8221; o problema diretamente. Tudo que vi até agora tenta indiretamente solucionar o problema. Nas empresas conhecemos isto como má administração, com ações ineficazes, longe do foco de resolução do problema real.
2 &#8211; As leis, por mais que estejam voltadas apenas para o EUA, têm impacto real sobre o mundo inteiro. Traduzindo, ninguém percebeu ainda que não existe mais esse conceito de fronteira definida nos dias de hoje, por causa da globalização. A maioria das ações, principalmente se envolverem a internet, têm impacto mundial. Mudanças e alterações têm que ser tomadas por todos os envolvidos.
Ex. 1: esta crise econômica e a de 1929, todas começaram por erros na economia americana, e afetaram profundamente o mundo inteiro.
Ex. 2: A falta de política de direitos dos trabalhadores e de propriedade (intelectual, marcas, patentes etc.) na China, prejudica o comércio mundial.
3 &#8211; Como todas as ações que estão sendo tomadas não observaram os pontos descritos acima, estamos prestes a ver uma cyber guerra (algo inimaginável há 20 anos), onde todos sairão perdendo e muito. O motivo: uma tempestade em copo de água, vazio.
4 &#8211; Os interesses políticos de empresas poderosas e o chamado lobby político, com grandes somas de dinheiro envolvido, estão tentando resolver um assunto que envolve a ética (direitos de uso, propriedade e liberdade) com ações anti-éticas. De ambos os lados.
5 &#8211; A falta de verdadeiros empreendedores nas empresas de entretenimento americano. Ao invés de buscar alternativas aos negócios diante deste cenário (da internet e compartilhamento de &#8220;produtos&#8221;), que é irreversível, estão buscando manter o antiquado e arcaíco negócio do jeito que está. As empresas dizem que perdem anualmente bilhões com a pirataria, mas esquecem dos bilhões que arrecadam por causa dela, já que a divulgação e propagação dos artistas e produtos aumenta. Traduzindo, estas empresas reclamam que perdem dinheiro com a venda dos DVD/CDs, mas não percebem que devido a &#8220;pirataria&#8221;, seus artistas/filmes/músicas ficam mais famosas, conhecidas, aumentando a arrecadação com shows, cinema e outros produtos relacionados. Se calcular direitinho, as perdas e ganhos com isso deve dar &#8220;elas por elas&#8221;.
Para terminar, posso dizer que já existem soluções para este caso, e que a pirataria sempre existirá. Faço minhas as palavras do <a href="http://charges.uol.com.br/emails-comentados/2012/01/20/sobre-a-sopa">Maurício Ricardo(do Charges.com.br), quando questionado sobre o assunto</a> por um internauta de seu site, por ele &#8220;estar&#8221; de ambos os lados (produz e usa conteúdos na internet).
Internauta: &#8220;Você que está nos dois lados da polêmica (produz mas também usa conteúdos da Internet) é a favor ou contra a SOPA?&#8221;
Maurício Ricardo: &#8220;A essa altura você já sabe que SOPA é a sigla em inglês para &#8220;Stop Online Piracy Act&#8221;, projeto de lei nos EUA que (falando beeeem por alto), sob o pretexto de combater a pirataria ameaça a liberdade da Internet, inclusive de expressão.
O que eu acho? Absurdo.
O caminho do combate à pirataria não passa pela repressão truculenta por uma razão óbvia: se o cara baixa pirataria é porque gosta do produto. Se gosta, mesmo praticando um ato ilegal, é um potencial cliente.
O sempre esperto Steve Jobs salvou a indústria da música ao criar o iTunes, que chegou com um atraso gigantesco ao Brasil. Por que funciona? Porque você baixa músicas e vídeos com facilidade, preço baixo, qualidade, não tem que aguentar propagandas chatas e não corre o risco de infectar a máquina.
Milhões de pessoas aderiram ao produto. 
Piratas sempre existirão: já existiam quando eu era adolescente e as pessoas iam às lojas de disco encomendar coletâneas de músicas em fita cassete. Mas o público que potencialmente pode pagar é &#8211; e sempre foi &#8211; gigantesco. O que os executivos com salários milionários tem a obrigação de fazer é encontrar atrativos para que as pessoas queiram pagar&#8221;
 Se discorda, concorda ou ignora, comente! Ao menos é um assunto mais interessante que o BBB e a Luiza, que está por aí, afinal a vida dela pouco me interessa.

SOPA e PIPA: erros e mais erros, de ambos os lados

Uma breve análise do assunto da semana, que está colocando, de um lado, as gigantes da internet, contra, do outro, as gigantes do entretenimento e música do EUA. Motivo: as leis antipirataria SOPA e PIPA

SOPA e PIPA: erros e mais erros, de ambos os lados | Administradores

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Sim, isto mesmo. As pessoas não tem qualidades e nem defeitos. É estar enganando a si mesmo acreditar que temos qualidades e defeitos, e pior ainda, que podemos "realçar" as qualidades e "ocultar" os defeitos. Calma, vou explicar porque acho isso.Qualidade e defeito são palavras antagônicas(sério? Como você descobriu isso?) uma coisa bastante óbvia de se perceber. Isto remete ao já clássico pensamento binário(?) humano do certo e errado, bom e ruim, bem e mal, sim e não, etc. Não existe neste pensamento um "meio termo", algo que ora possa ser bom, ora possa ser ruim. O que temos na verdade não são defeitos ou qualidades, mas sim um "meio termo", chamado CARACTERÍSTICAS. Vou tentar explicar meu ponto de vista.Você é uma pessoa persistente ou teimosa? Reservado ou tímido? De atitude ou "metido"? Bom, você pode ter pensado em sempre responder a primeira das opções e claro, abrindo aquele sorriso e estufando o peito, porque são consideradas "qualidades". Mas se você acabou dizendo que era a segunda opção em alguma questão, garanto que faz isto meio que contrariado, triste, porque socialmente são considerados "defeitos". Como você pode perceber, este é o tal pensamento binário(se é que existe esta definição) que falei anteriormente.Vamos analisar o primeiro conjunto; Persistente e teimoso. Segundo o <a href="http://michaelis.uol.com.br/">dicionário online Michaelis</a>:persistenteper.sis.ten.teadj m+f (lat persistente) 1 Que persiste. 2 Dotado de persistência; perseverante. 3 Que dura; que continua. 4 Que subsiste durante todas as estações. 5 Contumaz, teimoso. 6 Biol Diz-se da parte que fica presente, num período posterior ao do seu desaparecimento normal (por atrofia, histólise ou queda), ou que continua crescendo após o período normal.teimosotei.mo.soadj (teima+oso) 1 Que teima; obstinado, pertinaz. 2 Que tem o hábito de teimar. 3 Que tem birras. 4 Insistente. Antôn (acepções 1, 2 e 3): dócil, obediente. sm 1 Indivíduo que teima. 2 Indivíduo insistente. 3 Criança birrenta. 4 Boneco que está sempre de pé por causa de um peso de chumbo que tem na parte inferior.Leia atentamente as descrições. Se comparar, não parece que a primeira mostra uma visão mais "positiva" e a segunda uma mais "negativa" da mesma coisa? Na definição "5" de persistente, é dito que ele é sinônimo de teimoso. No senso comum, as pessoas interpretam como se não existe a menor possibilidade de significarem sinônimos. Um pequeno engano. Imagine uma pessoa que tenha a qualidade da persistência e outra com o defeito da teimosia. Um persistente na hora errada não é um teimoso? E um teimoso na coisa certa, não é um persistente? Faça esta mesma analogia com as outras - Reservado e Tímido, Atitude e Metido - Percebeu que no fundo elas são a mesma coisa, mas que a percepção depende da situação usada como ponto de vista?Por isso digo que as pessoas não tem qualidades nem defeitos, mas sim características. Este pensamento de bom e ruim, bem e mal, acaba atrapalhando as pessoas. Quando quer procurar alguém com determinada qualidade, saiba que existe o ônus desta característica, que é o defeito. Considero quase impossível desenvolver as "qualidades" e diminuir os "defeitos". O que você pode e deve fazer, é desenvolver teu senso crítico e sua habilidade para discernir entre quando deve e quando não deve usar tal característica. Saber o momento certo e o momento errado. Mas como saber isto? Meu amigo, isto você só aprende com a experiência, fazendo, tentando, errando... ou aprendendo com quem tem experiência.

Qualidades e defeitos não existem

Acabou 2011... hora que a maioria para e pensa nas promessas e metas feitas e não cumpridas, tentando arranjar uma desculpa qualquer para se sentir bem, não se achando tão "incompetente". Também é o momento de planejar novas metas, novos sonhos - levantando o astral - para começar com o pé direito 2012.Vou comprar um carro, vou trocar de emprego, vou conquistar uma promoção(vai sonhando!) e tantas outras promessas repetidas ano após ano - por que não as cumpriu no ano anterior - que chega a ser deprimente. Antes de fazer a sua "lista de metas" para este novo ano, pare e pense um pouco...Quais são minhas reais condições financeiras ao longo do próximo ano? Quanto tempo terei disponível para meus "sonhos"? Tenho tempo e dinheiro suficientes para eles? Estou preparado para imprevistos?Falar por falar o que pretende fazer no próximo ano é fácil, difícil mesmo é cumprir... Gosto de nessas horas verificar onde estou na famosa pirâmide de Maslow. Saber exatamente quais necessidades você já conquistou, e quais são as próximas, facilita na hora de estabelecer as metas. As metas devem buscar atingir o próximo nível, sem comprometer o que você já conquistou.Para não ficar desanimado pedindo para que o mundo realmente acabe dia 21/12/12 quando tudo o que desejou deu errado, estabeleça metas que não dependam de outros. Ficar dependente de alguém para alcançar seus objetivos não é legal...Depois disso, aprenda a se policiar. Pegue cada uma das suas metas, e divida ela em tarefas para cumpri-las, como se fossem etapas para chegar a um objetivo. Quanto menores forem estas tarefas/etapas, mais fáceis são de completar, além de possibilitar um "policiamento" efetivo de como andam o cumprimento de suas "metas de ano novo".Mas algo que considero muito importante, é não se prender as metas estabelecidas no ínicio do ano. A cada 2 ou 3 meses, revise. O cenário muda. As coisas mudam. Você muda. Com tanta mudança, algumas metas podem perder o sentido, além de surgir novas metas, muito mais interessantes de serem cumpridas.Comece 2012 com o pé direito! Se programe, planeje... mas mais importante, viva! Não se prenda muito as regras...

2012 - Hora de Planejar!

Constantemente ouço de pessoas e de palestrantes, principalmente motivacionais, frases como:"Um copo até a metade de água, pode ser visto como meio cheio, por uma pessoa otimista, ou meio vazio, por um pessimista. Depende de como cada um encara a situação".Se você começar a pensar sobre esta frase, e tantas outras com sentido parecido, podemos entender porque algumas pessoas conseguem atingir seus objetivos, tem sucesso na vida, enquanto outras dão "azar". Tudo é questão de como você interpreta uma mesma situação. Ao contrario do que nos ensinam, na vida real não existe apenas duas opções, uma certa e outra errada, mas sim várias oportunidades escondidas.Já dizem os ditos "gurus" da administração, que numa crise é onde as maiores oportunidades aparecem, mas apenas para aqueles que estão preparados para elas. Essas pessoas veem o copo "meio cheio", enquanto todo o resto não vê se quer "liquido" em seu interior. Qual grande empresa que não passou por crises? Qual consagrado empresário não esteve a beira da falência?O primeiro passo é acreditar que você tem capacidade sim para fazer o que quer. Se nem você acredita em si mesmo, quem vai acreditar?"O mais importante para o homem é crer em si mesmo. Sem esta confiança em seus recursos, em sua inteligência, em sua energia, ninguém alcança o triunfo a que aspira" - Thomas Wittlam AtkinsonPor exemplo podemos citar o efeito psicológico (e físico, porque não?) do pensamento positivo ocorrido na medicina, conhecido como EFEITO PLACEBO. Alguns testes de medicamentos são realizados pelos pesquisadores com o método chamado "duplo-cego", onde dois grupos são informados que serão medicados pelo medicamento "X", de sua composição e dos seus efeitos esperados, o de "curar" o mal comum as pessoas da pesquisa. Mas apenas um dos grupos realmente recebe tal medicamento. Para o outro é ministrado um medicamento placebo (inerte, sem efeito). Para surpresa dos céticos destas pesquisas, do grupo que recebeu o medicamento falso, cerca de 30% em média relatam melhoras, apenas por acreditar positivamente no efeito do medicamento placebo que recebem.Existem também algumas pesquisas na área de psicologia, que dizem que como nosso cérebro não consegue interpretar tudo o que realmente acontece, o humor acaba "direcionando" e atenção e foco do cérebro para apenas dar atenção e interpretar aquilo que estiver de acordo com o estado da pessoa. Em resumo, uma pessoa com pensamento negativo, triste, tem a tendência de apenas "perceber" desgraças ao seu redor, acontecimentos negativos. O contrário também acontece.Por isso, antes de soltar a famosa frase "na minha vida nada dá certo", tente olhar de um modo mais positivo tudo que lhe acontece, por que na maioria das vezes você teve um dia com 50% de motivos alegres e 50% de tristes, mas você só "notou" e deu valor, importância, aos fatos negativos... PENSE NISSO!NOTA: Tecnicamente, o copo sempre estará cheio, porque mesmo com água até metade, a outra está com ar, portanto, copo cheio!

Pense Positivamente

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

SOPA e PIPA: erros e mais erros, de ambos os lados

Edson Fernando Moser

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